Desvendando Estratégias Eficientes: O Papel Fundamental do Planejamento Tributario
Maximize a eficiência financeira com nosso planejamento tributário. Estratégias legais para reduzir impostos e potencializar seu negócio.
Nesse artigo você vai entender tudo sobre Planejamento Tributário e entender como ele pode alterar a vida de sua empresa, pagando menos tributos e tendo mais rentabilidade e lucro.
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Mas, do que se trata esse tema? o planejamento tributario é o gerenciamento que busca a redução de impostos, realizados por especialistas, resultando na saúde financeira.
Com a alta tributação no Brasil além de terem de enfrentar empresas que vivem na informalidade, várias empresas quebram com elevadas dívidas fiscais. Assim, é salutar dizer que é legal a elisão fiscal.
Quando começar a pensar no planejamento de uma empresa
A questão é ampla, e demanda ações durante todo o ano, mas um ponto é que ao chegar este período do ano e as empresas que possuem uma organização e sabem da importância de pagar menos impostos já começam a se preparar preparando um planejamento tributario.
É muito complexo para o empresário tomar qualquer decisão no cenário incerto vive no Brasil, por isso a necessidade de planejamento.
São fundamentais as tomadas de decisões agora para que elas tenham vigência para o próximo ano fiscal.
Peso tributário e planejamento
Estudos apontam que as empresas pagam até 34% de tributos sobre o lucro, mas todo empresário sabe que esses valores se mostram muito maiores se forem consideradas outras questões como encargos trabalhistas, taxas e outras obrigatoriedade. Isso também depende muito dos tipos de tributação.
Assim, se uma empresa pretende sobreviver à crise, é fundamental o melhor planejamento tributário.
Sendo importante buscar reduções dentro de acordo com as frequentes alterações tributárias às quais as empresas devem se adaptar no país, administrando melhor seus tributos, obtendo maior lucratividade no seu negócio.
Quais os principais tipos de tributação?
São três os principais tipos de tributação: Simples Nacional, Presumido ou Real. O diretor explica que “a opção pelo tipo de tributação que a empresa utilizará no próximo ano fiscal pode ser feita até o início do próximo ano, mas, as análises devem ser realizadas com antecedência para que se tenha certeza da opção, diminuindo as chances de erros”.
Importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, evidenciando que não existe um modelo exato para a realização de um planejamento tributário já que existem muitas variáveis.
Entenda melhor os tipos de tributação
Simples Nacional
É um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Esse regime oferece vantagens como administração mais simples, apuração e recolhimento dos tributos abrangidos mediante documento único de arrecadação, apresentação de declaração simplificada das informações socioeconômicas e redução dos valores a seres recolhidos (na maioria dos casos).
É ideal para os empresários com altas ou médias margens de lucro e despesas baixas e que possui o consumidor como seu alvo final.
Lucro presumido
É um tipo de tributação simplificado que tem como base a presunção de lucro, ou seja, ao invés da tributação pelo Lucro Real na qual o resultado necessitaria ser apurado, a tributação se dá através da presunção do lucro que pode variar entre 8% e 32% a depender das características e objeto da empresa.
Esse sistema é indicado para pequenas e médias empresas com faturamento anual inferior a R﹩78 milhões.
Lucro real
Nesse sistema tributário é considerado o lucro líquido que engloba o período com ajustes de exclusões, adições, além de compensações descritas ou com a autorização da legislação fiscal. Sendo indicado a que possui lucro menor a 32% da receita bruta.
Assim é interessante para as empresas de grande porte com as margens de lucro reduzidas, folha de pagamento baixa, despesas altas, como fretes, energia elétrica, locações e não depende do consumidor.
O lucro real é obtido a partir do devido cálculo das contribuições federais e dos impostos, sendo necessário ter uma rígida escrituração contábil, lembrando que os custos devem ser comprovados com o objetivo da realização de uma compensação ou uma dedução.
Como fazer planejamento tributário
De forma simplificada, num planejamento tributario se faz a análise e aplicação de um conjunto de ações, referentes aos negócios, atos jurídicos ou situações materiais que representam numa carga tributária menor e, portanto, resultado econômico maior, normalmente aplicada por pessoa jurídica, visando reduzir a carga tributária.
Alguns cuidados são fundamentais para que não se confunda elisão fiscal (Planejamento Tributário) com evasão ilícita (sonegação), pois neste último caso o resultado da redução da carga tributária advém da prática de ato ilícito punível na forma da lei.
O que é elisão fiscal
A elisão fiscal refere-se ao planejamento financeiro e às estratégias legais que visam reduzir o ônus tributário de uma entidade ou indivíduo, sem infringir as leis fiscais.
Ao contrário da evasão fiscal, que é ilegal, a elisão utiliza meios permitidos pela legislação para minimizar o pagamento de impostos, explorando brechas legais ou estruturas financeiras mais eficientes.
É uma prática legítima, promovendo a redução de taxas tributárias de maneira ética e dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente.
Planejamento tributario preventivo
Planejamento tributario preventivo é aquele que é uma estratégia proativa e legal para minimizar a carga tributária de uma empresa ou indivíduo.
Consiste na antecipação e organização das atividades financeiras e operacionais, com o objetivo de identificar oportunidades para reduzir impostos, adotando medidas e estruturas fiscais vantajosas dentro das disposições da legislação.
Quais os riscos em um planejamento tributário
Na ânsia de realizar um planejamento tributário, muitas vezes o empresário se esquece de preocupações básicas para se manter dentro da lei.
Para evitar a evasão ilícita, existe lei que possibilita que a autoridade administrativa desconsidere os atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, para que não haja.
Outro cuidado do empresário é ter em mente que o planejamento tributário é meio preventivo, pois deve ser realizado antes da ocorrência do fato gerador do tributo.
Um exemplo deste tipo de ação é a mudança da empresa de um município ou estado para outro que conceda benefícios fiscais.
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Em suma, um planejamento tributário eficiente é essencial para a sustentabilidade e crescimento de qualquer negócio.
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