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Queda de vetos – setor de eventos ganha super benefícios

A derrubada de mais um veto presidencial pelo legislativo trará um importante auxílio para o setor de eventos e hotelaria do país, com a validade de ações emergências para minimizar os impactos da pandemia nesses setores. Esses benefícios foram publicados no Diário Oficial no último dia 18 de março.

“Esse é um importante auxílio para esses setores, a luta era antiga, mas tinham sido vetadas. Agora os benefícios retroagem e quem pagou os tributos em sua integralidade agora podem pedir ressarcimentos referentes ao Programa de Incentivo Setor de Evento”, explica Robson Carlos do Nascimento, consultor tributário da Confirp Consultoria Contábil,

Ele explica que benefício fiscal que autoriza o setor de eventos a reduzir a zero, por 60 meses, as alíquotas de PIS, COFINS, CSLL e IRPJ incidentes sobre o seu faturamento.

Poderão ser beneficiados contribuintes que atuem na realização ou comercialização de congressos, feiras, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral, casas de eventos, buffets sociais e infantis, casas noturnas e casas de espetáculos, contribuintes do ramo de hotelaria em geral, contribuintes que exerçam a administração de salas de exibição cinematográfica, e contribuintes que desenvolvam serviços turísticos.

Veja o detalhamento da nova opção para empresas:

a) no período de 60 meses, contados do efeito da lei, ficam reduzidas a zero as alíquotas de IRPJ, CSLL, Pis e Cofins incidentes sobre as receitas das atividades de eventos ou sobre o resultado auferido pelas entidades sem fins lucrativos, direta ou indiretamente. A Portaria ME n° 7.163/2021lista as atividades, por CNAE, do setor de evento;
b) serão utilizadas como fontes de recursos na ajuda emergencial, além dos do Tesouro Nacional, arrecadação de loterias, operação de crédito interna decorrente da emissão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional, dotação orçamentária;
c) beneficiários do Perse que tiveram redução acima de 50% no faturamento entre 2019 e 2020 terão o direito de indenização, estabelecido em regulamento, de despesas com empregados no período da pandemia da Covid-19 e da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional);
d) outro benefício aos integrantes do Perse, em caso de enquadramento nos critérios do Pronampe (Lei n° 13.999/2020), contemplação em subprograma específico

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Planejamento tributário 2020 – veja como empresas podem reduzir tributos

A crise ainda está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma de deixar os gastos menores que poucas empresas aplicam corretamente é o planejamento tributário. Sendo que estudos apontam que as empresas pagam até 34% de tributos sobre o lucro, mas todo empresário sabe que esses valores se mostram muito maiores se forem consideradas outras questões como encargos trabalhistas, taxas e outras obrigatoriedade. Assim, se uma empresa pretende sobreviver à crise, é fundamental a contratação de uma contabilidade que possibilite o melhor planejamento tributário para 2020. Sendo fundamental buscar reduções dentro de acordo com as frequentes alterações tributárias às quais as empresas devem se adaptar no país, administrando melhor seus tributos, obtendo maior lucratividade no seu negócio. Segundo o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos, “o planejamento tributário é o gerenciamento que busca a redução de impostos, realizados por especialistas, resultando na saúde financeira. Sabe-se que em média 34% do faturamento das empresas é para pagamento de impostos. Com a alta tributação no Brasil, além de terem de enfrentar empresas que vivem na informalidade, várias empresas quebram com elevadas dívidas fiscais. Assim, é salutar dizer que é legal a elisão fiscal”. Quais os principais tipos de tributação? São três os principais tipos de tributação: Simples Nacional, Presumido ou Real. O diretor explica que “a opção pelo tipo de tributação que a empresa utilizará no próximo ano fiscal pode ser feita até o início do próximo ano, mas, as análises devem ser realizadas com antecedência para que se tenha certeza da opção, diminuindo as chances de erros”. Importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, evidenciando que não existe um modelo exato para a realização de um planejamento tributário já que existem várias variáveis. Entenda melhor os tipos de tributação Simples Nacional É um sistema simplificado e compartilhado de arrecadação, fiscalização e cobrança direcionado para a sobrevivência das micro e pequenas empresas. Para isso, oferece vantagens, como administração mais simples e redução dos valores a seres recolhidos (na maioria dos casos). É ideal para os empresários com altas ou médias margens de lucro e despesas baixas e que possui o consumidor como seu alvo final. Contudo, existem uma série de regras para que se possa enquadrar nessa condição. Lucro presumido É um tipo de tributação simples no qual se define a base do cálculo do imposto de renda dos empresários que não têm a obrigação de ser apurado por meio do lucro real. Com o valor do lucro presumido se realiza um cálculo das contribuições federais e dos impostos. Esse sistema é interessante para empresas que possuem as margens reduzidas de lucro, folha salarial de valor baixo, menores despesas operacionais. Lucro real Nesse sistema tributário é considerado o lucro líquido que engloba o período com ajuste de exclusões, adições, além de compensações descritas ou com a autorização da legislação fiscal. Sendo indicado a que possui lucro menor a 32% da receita bruta. Assim é interessante para as empresas de grande porte com as margens de lucro reduzidas, folha de pagamento baixa, despesas altas, como fretes, energia elétrica, locações e não depende do consumidor. O lucro real é obtido a partir do devido cálculo das contribuições federais e dos impostos, sendo necessário ter uma rígida escrituração contábil, lembrando que os custos devem ser comprovados com o objetivo da realização de uma compensação ou uma dedução. Como se faz um planejamento tributário? “De forma simplificada, num planejamento tributário se faz a análise e aplicação de um conjunto de ações, referentes aos negócios, atos jurídicos ou situações materiais que representam numa carga tributária menor e, portanto, resultado econômico maior, normalmente aplicada por pessoa jurídica, visando reduzir a carga tributária”, explica Domingos. Alguns cuidados são fundamentais para que não se confunda elisão fiscal (Planejamento Tributário) com evasão ilícita (sonegação), pois neste último caso o resultado da redução da carga tributária advém da prática de ato ilícito punível na forma da lei. Quais os riscos em um planejamento tributário? “Na ânsia de realizar um planejamento tributário, muitas vezes o empresário se esquece de preocupações básicas para se manter dentro da lei. Para evitar a evasão ilícita, existe lei que possibilita que a autoridade administrativa desconsidere os atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, para que não haja”, alerta o diretor executivo da Confirp. Outro cuidado do empresário é ter em mente que o planejamento tributário é meio preventivo, pois deve ser realizado antes da ocorrência do fato gerador do tributo. “Um exemplo deste tipo de ação é a mudança da empresa de um município ou estado para outro que conceda benefícios fiscais”, detalha Richard Domingos. Por fim, a valorização dos contadores e advogados das empresas é fundamental para a realização de um planejamento adequado, principalmente por serem eles as pessoas que tem contato mais próximo com a realidade da empresa e com questões judiciais, podendo repassar essas informações para a empresa com maior correção.

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Medida provisória movimenta contabilidade das empresas

Leia também e entenda tudo sobre Simples Nacional: {Enquadramento no Simples Nacional}: Guia Completo Para Microempresas Simples Nacional: Como Funciona Simples Nacional: veja as tabelas e o caminho da descomplicação ᗌ Como Abrir Empresa no Simples Nacional: guia completo Adesão ao Simples Nacional em 2023 vai até o fim do mês Empresas do Simples Nacional com débitos podem ser excluídas do regime Uma importante notícia para as empresas de todo país é que foi publicada no fim de 2013 a Medida Provisória nº 627/2013, que promete movimentar as áreas contábeis. Dentre os pontos que a MP alteram estão a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição – RTT, instituído pela Lei nº 11.941/2009; Dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas, e de lucros auferidos por pessoa física residente no Brasil por intermédio de pessoa jurídica controlada no exterior, e dá outras providências. A Confirp preparou um rápido resumo dos impactos da Medida Provisória e estará pontuando mellhor sobre todos esses temas nos próximos dias: Extinção do Regime Tributário de Transição (RTT) e outras alterações: Em síntese, a Medida Provisória aborda os seguintes assuntos: 1) Regras para apuração do IRPJ e CSLL, na adaptação às normas contábeis brasileiras às internacionais (artigos 1º a 48 e 54 a 66), tais como: a) Ajuste Decorrente de Avaliação a Valor Justo na Investida; b) Redução da Mais ou Menos-Valia e do Goodwill; c) Atividade Imobiliária – Permuta – Determinação do Custo e Apuração do Lucro Bruto; d) Despesa com Emissão de Ações; e) Ajuste a Valor Presente; f) Custo de empréstimos – Lucro Presumido e Arbitrado; g) Despesas Pré-operacionais ou Pré-industriais; h) Variação Cambial – Ajuste a Valor Presente; i) Avaliação a Valor Justo – Ganho e Perda; j) Ajuste a Valor Justo – Lucro Presumido para Lucro Real; k) Ajuste a Valor Justo – Ganho de Capital Subscrição de Ações; l) Incorporação, Fusão ou Cisão: Mais-Valia, Menos-Valia, Goodwill, Ajuste a Valor Justo; m) Ganho por Compra Vantajosa; n) Tratamento Tributário do Goodwill; o) Contratos de Longo Prazo; p) Subvenções Para Investimento; q) Prêmio na emissão de debêntures; r) Teste de Recuperabilidade; s) Pagamento Baseado em Ações; t) Contratos de Concessão; u) Aquisição de Participação Societária em Estágios; v) Aquisição de Participação Societária em Estágios – Incorporação, Fusão e Cisão; w) Depreciação, amortização e intangível; Arrendamento Mercantil; 2) Regras para a apuração do PIS/COFINS (artigos 49 a 53), inclusive a adoção de nova definição de “receita bruta”; 3) Regras aplicáveis durante a vigência do RTT e opção para o ano-calendário de 2014 (artigos 67 a 71); 4) Regras para a tributação em bases universais (artigos 72 a 91), que estabelece novas diretrizes para a tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior; e 5) Benefícios para o parcelamento especial do PIS/COFINS de instituições financeiras e do IRPJ e da CSLL apurados sobre lucros de coligadas ou controladas no exterior (artigo 92). 6) Revogação de dispositivos legais: A MP ainda “revoga” diversos dispositivos da legislação tributária, a partir de 1º de janeiro de 2015, que na sua maioria envolvem questões em discussão no âmbito judicial e/ou administrativo. Os de maior relevância são os seguintes: • art. 15 da Lei nº 6.099/74, que dispõe que, na opção de compra pelo arrendatário, o bem integra o ativo fixo do adquirente pelo seu custo de aquisição, entendido como o preço pago pelo arrendatário ao arrendador pelo exercício da opção de compra; • diversos dispositivos do Decreto-Lei nº 1.598/77, base da legislação concernente ao Imposto sobre a Renda; • artigo 18 da Lei nº 8.218/91, que determina que o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) poderá ser escriturado mediante a utilização de sistema eletrônico de processamento de dados, observadas as normas baixadas pelo Departamento da Receita Federal; • artigo 31 da Lei nº 8.981/95, que dispõe que a receita bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido nas operações de conta alheia; • §§ 2º e 3º do art. 21 e o art. 31 da Lei nº 9.249/95, que determinam, respectivamente, que (i) o ganho de capital da pessoa jurídica, tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão e optar pela avaliação a valor de mercado, deverá ser adicionado à base de cálculo IRPJ devido e da CSLL, e (ii) os prejuízos não operacionais, apurados pelas pessoas jurídicas a partir de 1º/01/96, somente poderão ser compensados com lucros de mesma natureza, observado o limite de 30% do lucro líquido ajustado; • alínea “b” do §1º, o §2º e o §4º do art. 1º da Lei nº 9.532/1997, que dispõe sobre os lucros auferidos no exterior, por intermédio de filiais, sucursais, controladas ou coligadas a serem adicionados ao lucro líquido, para determinação do lucro real; • artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01, que determina que os lucros auferidos por controlada ou coligada no exterior são considerados disponibilizados para a controladora ou coligada no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados, para fins de determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL; • incisos IV e V do § 2º do art. 3º da Lei nº 9.718/1998, que excluía da base de cálculo do PIS e da COFINS: (i) a receita decorrente da venda de bens do ativo permanente e (ii) a receita decorrente da transferência onerosa de créditos de ICMS originados de operações de exportação; isso significa que a partir de 1º/01/2015 essas receitas passarão a ser tributadas pelo PIS e COFINS no lucro presumido (não atinge as empresas o lucro real, mas depende de regulamentação); • artigos 15 a 24, 59 e 60 da Lei n. 11.941/09, que tratam do regime tributário

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Como a Contabilidade Estratégica da Confirp Aumenta o Lucro da Sua Empresa

A contabilidade estratégica é muito mais do que a simples escrituração fiscal e cumprimento de obrigações legais. Ela representa uma ferramenta poderosa de gestão, que atua diretamente na maximização dos lucros, redução de riscos operacionais e tributários e aumento da eficiência empresarial. Neste cenário, a Confirp Contabilidade se destaca como uma referência nacional em soluções contábeis inteligentes. Com mais de 35 anos de atuação no mercado, a empresa alia experiência prática com uma equipe altamente especializada, entregando muito mais do que números: entrega valor estratégico para os negócios de seus clientes. Ao longo deste artigo, você vai descobrir como a Confirp aplica sua contabilidade estratégica de forma personalizada, antecipando cenários, oferecendo insights gerenciais e orientando decisões com base em dados sólidos. Se o seu objetivo é aumentar o lucro, otimizar processos financeiros e ter segurança nas decisões empresariais, a contabilidade estratégica da Confirp pode ser exatamente o que sua empresa precisa para evoluir com consistência e sustentabilidade. O Que É Contabilidade Estratégica? A contabilidade estratégica é uma evolução necessária diante de um cenário empresarial cada vez mais dinâmico, competitivo e impactado por transformações tecnológicas. Trata-se de uma abordagem proativa e analítica, cujo foco principal é gerar inteligência financeira para a tomada de decisões. A evolução da contabilidade tradicional Durante muitos anos, a contabilidade foi limitada ao papel de cumprir obrigações fiscais, calcular impostos e enviar declarações para o governo. Embora esse papel ainda seja importante, o mercado mudou e os empresários que desejam crescer não podem mais se contentar com relatórios passivos. Com o avanço da transformação digital, da automação de processos e do aumento da complexidade tributária brasileira, a contabilidade passou a ser percebida como um braço estratégico da gestão. Nesse novo cenário, a Confirp se posiciona como parceira ativa das empresas, fornecendo soluções que vão além do básico. A contabilidade estratégica é o elo entre os números e as decisões inteligentes. Contabilidade Estratégica: foco em resultados concretos Ao contrário da contabilidade tradicional, a contabilidade estratégica atua de forma antecipada. Seu principal objetivo é transformar informações contábeis em ações estratégicas que impactam positivamente os resultados da empresa. Entre as principais frentes de atuação da contabilidade estratégica, destacam-se: Análise de indicadores financeiros Acompanhamento e interpretação de KPIs financeiros (indicadores-chave de desempenho) como: Margem de lucro Ponto de equilíbrio Retorno sobre investimento (ROI) Fluxo de caixa projetado Esses dados ajudam os gestores a entender a saúde financeira da empresa em tempo real, o que possibilita ações corretivas rápidas e eficazes. Planejamento tributário eficaz O planejamento tributário é uma das principais ferramentas para reduzir legalmente a carga de impostos pagos pela empresa. A contabilidade estratégica avalia: O melhor regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real) Benefícios fiscais aplicáveis ao setor Reestruturações societárias vantajosas Com isso, a empresa paga menos impostos, melhora sua margem de lucro e ainda reduz riscos de autuações fiscais. Estudo de cenários econômicos A Confirp realiza projeções baseadas em: Tendências de mercado Oscilações da economia Mudanças na legislação Essas análises fornecem uma visão estratégica para antecipar decisões importantes, como expansão de mercado, contratações ou lançamentos de novos produtos. Tomada de decisões gerenciais mais assertivas Com base em dados confiáveis, atualizados e bem interpretados, os gestores conseguem: Identificar gargalos operacionais Corrigir desvios financeiros Traçar metas realistas Tomar decisões com base em fatos e não apenas em intuição A contabilidade estratégica não é apenas uma tendência, é uma necessidade. Empresas que desejam crescer com solidez e competitividade precisam integrar a contabilidade como parte essencial da sua gestão estratégica. E é exatamente isso que a Confirp Contabilidade entrega aos seus clientes: perícia técnica, visão de negócios e compromisso com resultados reais. Como a Confirp Aplica a Contabilidade Estratégica na prática? A Confirp Contabilidade transforma a teoria da contabilidade estratégica em resultados reais e mensuráveis para seus clientes. Com mais de 35 anos de atuação no mercado contábil brasileiro, a empresa alia conhecimento técnico de alto nível, experiência prática consolidada e tecnologia de ponta para criar soluções personalizadas que potencializam o lucro das empresas. Expertise comprovada em contabilidade empresarial A equipe da Confirp é formada por profissionais multidisciplinares, com ampla formação em contabilidade, direito tributário, controladoria e finanças empresariais. Esse conjunto de competências permite oferecer muito mais do que um serviço contábil tradicional. A Confirp entrega inteligência financeira para impulsionar o crescimento dos negócios. Ao combinar experiência prática com análise estratégica, a Confirp atua como um verdadeiro consultor de negócios, ajudando empresas a tomar decisões mais eficazes com base em dados precisos, análises fiscais inteligentes e planejamento sólido. Planejamento Tributário: menos impostos, mais lucros Um dos pilares da contabilidade estratégica aplicada pela Confirp é o planejamento tributário eficaz, realizado de forma personalizada, de acordo com o setor, porte e estrutura da empresa. Através de um diagnóstico profundo, a Confirp identifica oportunidades para: Reduzir legalmente a carga tributária, evitando o pagamento excessivo de impostos Escolher o regime tributário mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) Evitar autuações fiscais com análise preventiva de riscos e conformidade Planejar a expansão da empresa com segurança jurídica e previsibilidade fiscal Esse tipo de planejamento permite que o empresário tenha maior previsibilidade financeira, controle dos custos tributários e aumento da margem de lucro, sem comprometer a legalidade ou a reputação da empresa junto aos órgãos fiscais. Relatórios estratégicos e visão 360º do negócio A Confirp vai além dos relatórios tradicionais. Ela oferece relatórios gerenciais estratégicos, personalizados conforme a necessidade de cada cliente, facilitando uma visão completa da saúde financeira da empresa e favorecendo decisões mais rápidas e seguras. Esses relatórios incluem: Custos fixos e variáveis detalhados Análise da rentabilidade por produto, serviço ou unidade de negócio Projeções de fluxo de caixa para curto, médio e longo prazo Indicadores de margem de lucro ideal e real Comparativos mensais e sazonais para identificar tendências e

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Tabelas de Imposto de Renda desatualizadas prejudicam a população

A falta de ajuste na Tabelas de Imposto de Renda Pessoa Física de acordo com a alta da inflação vem fazendo com que cada vez mais brasileiros tenham que pagar esse imposto. Isso onera principalmente os bolsos de uma parcela da população que ganha menos e que antes não eram obrigadas a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física e agora passam a ser. Segundo análise do diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, entre janeiro de 1996 e dezembro de 2020, a tabela progressiva do imposto de renda foi corrigida 111,5% (era R$900,00 valor em janeiro de 1996 a R$ 1.903,98, que é o valor vigente atualmente). “No mesmo período a inflação medida pelo IPCA foi de 346,92% impactando em uma defasagem de 111,25%, ou seja, se a tabela tivesse sido corrigida pelos índices oficiais da inflação o limite de isenção atual de R$ 1.903,99 deveria ser de R$ 4.022,24, ou seja, mais que o dobro”, explica Richard Domingos. Outro ponto relevante é que essa falta de atualização também impacta em outros valores relacionados, para se ter ideia, a dedução das despesas com instrução que atualmente é de R$ 3.561,50 e se fosse atualizado de acordo com a inflação seria de R$ 7.597,56. Já as despesas com dependentes que atualmente é de R$ 2.275,08, se corrigido conforme a inflação seria R$ 4.826,68. Novas regras do IR A Receita Federal apresentará na próxima quarta-feira (24/2), às 15 horas, em coletiva de imprensa, as regras, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021. A coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube (www.youtube.com/mpstreaming), e os jornalistas poderão fazer as perguntas, via aplicativo de mensagens, no grupo “Coletivas”.

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