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Aumento de ICMS na Construção Civil – São Paulo transforma sonho da casa própria em pesadelo!

Confirp Notícias

  • 10/12/2020
  • confirp
  • Confirp na Mídia, Fiscal/Tributário

Construir a sonhada casa própria ficará mais caro no Estado de São Paulo no que depender do governo estadual que aumentará os valores do ICMS relativos dos insumos da construção civil. Essas mudanças constam em importantes ajustes feitos no ICMS por João Dória que implicarão no aumento para diversos setores, dentre eles o ICMS da Construção Civil.

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Serão centenas de produtos impactados diretamente e só no setor de construção civil são mais de 50 produtos. O aumento real irá variar de produto a produto, mas a média real será de 10,83%. Esse aumento se dá em função da necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo em função da crise criada pela pandemia.

Dentre os produtos que sofrerão aumento do tributo, que deve ser repassado ao consumidor estão: areia, argamassa, pedra, ferros e aços, cerâmicas e tijolo (Veja lista completa abaixo do aumento do ICMS da Construção Civil.). Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, ”não tem como esses setores absorverem esses aumentos tributários sem o consequente repasse a população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia”, explica.

Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.

Esse aumento de alíquotas terá vigência de 15/01/2021 à 15/01/2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.

 

SetorProdutoAumento do ICMS da Construção Civil
Construçãopedra e areia10,83%
Construçãoferros e aços não planos comuns10,83%
Construçãoprodutos cerâmicos e de fibrocimento10,83%
Construçãopainéis de madeira industrializada10,83%
Construçãochapas, folhas, películas, tiras e lâminas de plásticos10,83%
ConstruçãoFio-máquina de ferro ou aços não ligados: Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem e  outros, de aços para tornear10,83%
Construçãofio-máquina de ferro ou aços não ligados (Outros)10,83%
Construçãobarras de ferro ou aços – dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem10,83%
Construçãobarras de ferro ou aços – outras: de seção transversal retangular10,83%
Construçãoperfis de ferro ou aços10,83%
Construçãoarmações de ferro prontas, para estrutura de concreto armado ou argamassa armada10,83%
Construçãogrades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm² ou mais, de superfície de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada10,83%
Construçãoutras telas metálicas, grades e redes:galvanizadas10,83%
Construçãoutras telas metálicas, grades e redes:recobertas de plásticos10,83%
Construçãoarames:galvanizados10,83%
Construçãoarames: plastificados10,83%
Construçãoarames:farpados10,83%
Construçãogabião10,83%
Construção grampos de fio curvado10,83%
Construçãopregos10,83%
Construçãoargamassa10,83%
Construçãotijolos cerâmicos, não esmaltados nem vitrificados10,83%
Construçãotijoleiras (peças ocas para tetos e pavimentos) e tapa-vigas (complementos da tijoleira) de cerâmica não esmaltada nem vitrificada10,83%
Construçãotelhas cerâmicas, não esmaltadas nem vitrificadas10,83%
Construçãotelhas e lajes planas pré-fabricadas10,83%
Construçãopainéis de lajes10,83%
Construçãopré-lajes e pré-moldados10,83%
Construçãoblocos de concreto10,83%
Construçãopostes10,83%
Construçãochapas onduladas de fibrocimento10,83%
Construçãooutras chapas de fibrocimento10,83%
Construçãopainéis e pranchas de fibrocimento10,83%
Construçãocalhas e cumeeiras de fibrocimento10,83%
Construçãorufos, espigões e outros de fibrocimento10,83%
Construçãoabas, cantoneiras e outros de fibrocimento10,83%
Construçãotanques e reservatórios de fibrocimento10,83%
Construçãotampas de reservatórios de fibrocimento10,83%
Construçãoarmações treliçadas para lajes10,83%
Construçãopias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários e caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para uso sanitário, de porcelana ou cerâmica10,83%
Construção ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento10,83%
Construçãotubo, calha ou algeroz e acessório para canalização, de cerâmica10,83%
Construçãorevestimento de pavimento de polímeros de cloreto de vinila10,83%
ConstruçãoPó de Alumínio10,83%
ConstruçãoDesenvolvimento Industrial / Construção Civil10,83%
ConstruçãoDesenvolvimento Industrial / Construção Civil10,83%
ConstruçãoBarras de Aço10,83%
ConstruçãoAreia10,39%

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