Diretor da Confirp fala à Veja sobre novo Refis

Leia também e entenda tudo sobre Simples Nacional: {Enquadramento no Simples Nacional}: Guia Completo Para Microempresas Simples Nacional: Como Funciona Simples Nacional: veja as tabelas e o caminho da descomplicação ᗌ Como Abrir Empresa no Simples Nacional: guia completo Adesão ao Simples Nacional em 2023 vai até o fim do mês Não dá mais para fugir do eSocial. Seus impactos já são reais para as empresas, mesmo que o cronograma venha sendo seguido com muitos adiamentos. Para boa parte das empresas, contudo, essa obrigação já se mostra uma realidade, impactando em toda sua área trabalhista. Nessas mudanças, uma que impacta diretamente as empresas é a relacionada à Segurança e Saúde no Trabalho (SST). É importante ressaltar que o eSocial não altera a legislação de Segurança e Saúde Ocupacional, mas é uma forma de verificar a prática destas legislações nas empresas, já que essa padronização possibilita uma checagem mais rápida e simples dos dados. A complexidade é tanta que recentemente no eSocial a fase SST foi adiada para grandes empresas, para julho de 2019 e para a maior parte das empresas brasileiras em janeiro de 2020 (veja quadro abaixo). “Na verdade , o adiamento do SST foi até favorável, tendo em vista que nem as empresas de medicina do trabalho nem as demais empresas estavam com a documentação adequada. Isso porque a maioria só fazia o básico da Medicina do Trabalho, partindo da premissa de que não havia uma fiscalização efetiva. Mas, agora, não dá mais para ter essa desculpa, pois a fiscalização será online”, explica Tatiana Gonçalves, Diretora Geral da Moema Medicina do Trabalho. Ela detalha pontos que deverão ser de preocupação dos empregadores: Adequação de toda documentação atual, pois entraram nomenclaturas novas, mais especificas (descrição de riscos, por exemplo). Então o PCMSO e PPRA também deverão ser atualizados. Também é necessário que o empregador verifique quais as normas previstas como obrigatórias não são feitas. As mais comuns são: NR 17 (laudo ergonômico), LTCAT, Designado de Cipa e Cipa, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade e NR 06. A gestão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) deverá ser efetiva, pois ASOs vencidos e não enviados no prazo (como nos exames admissionais e demissionais) gerarão multas automáticas; Adequação dos dados cadastrais e dados de todos os empregados. Deverão ser conferidos todos os dados cadastrais, que precisam ser alinhados e enviados conforme já cadastrados no eSocial. Vale lembrar que qualquer inconsistência impedirá o envio das informações; Adequação de software. A empresa de medicina do trabalho deverá ter um sistema operacional adequado,  que confeccione a documentação dentro dos layouts exigidos pelo eSocial. Apesar da dificuldade inicial, essas medidas são positivas tanto para as empresas em geral, como para as de medicina do trabalho. “O mercado ficará mais qualificado, abrindo destaque para empresas que realmente estão se preparando para esse novo cenário. Além disso, as empresas de medicina do trabalho passarão por uma renovação na área de tecnologia, devendo se atualizar tecnicamente”, analisa Tatiana Gonçalves. Uma coisa está clara, dificilmente haverá mercado para prestadores de serviços autônomos (como técnicos de segurança que são pessoas jurídicas). Também não poderão ser mais realizados exames médicos avulsos, já que esses exames são atualmente gerados em papel, sem os dados que são adquiridos no PCMSO e PPRA. Se por um lado o ponto positivo é a qualificação do serviço, por outro lado haverá menor oferta. Especialistas preveem que menos da metade das empresas de medicina do trabalho que atuam no mercado atualmente estarão aptas para essa nova realidade. E para quem precisa contratar esse serviço, é importante verificar se a empresa prestadora consegue atender as regras do eSocial, levando em consideração alguns pontos: Tecnologia (sistema, licença, onde essa informação está sendo arquivada); Atualizações que mantenham o cliente seguro; Mão de obra qualificada para a realização de todas as normas – muitos trabalhos são realizados somente por engenheiros de segurança. Fato é que a escolha e as adequações devem ser feitas de forma ágil, já que não há mais tempo para enrolação em relação ao eSocial, evitando assim problemas para as empresas.

A luta contra a falsificação de atestados médicos no Brasil está em um momento de grande expectativa e também de incerteza, após uma decisão judicial que suspendeu a Resolução nº 2.382/2024, que regulamenta a plataforma Atesta CFM. Essa resolução foi criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com o objetivo de autenticar e validar os atestados médicos emitidos no Brasil.  A suspensão foi determinada por uma liminar da Justiça Federal em primeira instância, o que gerou confusão sobre a aplicação da ferramenta, que tinha previsão para ser oficialmente lançada em setembro de 2024. O CFM, no entanto, anunciou que recorrerá da decisão judicial. A Autarquia está fundamentando sua ação em argumentos técnicos, legais e éticos, com a expectativa de que a liminar seja derrubada e a plataforma Atesta CFM entre em funcionamento, como estava inicialmente planejado. A data de obrigatoriedade da plataforma foi marcada para março de 2025, quando todos os atestados médicos no Brasil terão que ser emitidos e validados por meio dessa nova ferramenta.   O que é a plataforma Atesta CFM?   “A plataforma Atesta CFM é uma iniciativa do Conselho Federal de Medicina que visa garantir a autenticidade dos atestados médicos no Brasil. Através de um sistema digital, a plataforma permite a verificação da legitimidade dos atestados, utilizando códigos de autenticação exclusivos. Isso inclui não apenas atestados digitais, mas também os atestados impressos, que terão um QR Code vinculado ao CRM do médico responsável, o que facilita o rastreamento e a validação do documento”, explica Tatiana Gonçalves, CEO da Moema Medicina do Trabalho. A especialista na área explica o potencial da plataforma para combater as fraudes: “A Atesta CFM representa uma grande mudança. A fraude em atestados médicos é um problema enorme no Brasil, e essa plataforma tem o poder de acabar com isso. Com o código de autenticação, fica impossível falsificar ou manipular os atestados médicos, o que é uma revolução para a confiança no sistema de saúde.” De fato, a situação de fraudes em atestados médicos no Brasil é alarmante. De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), 21% dos atestados verificados pela entidade são falsificados. Pesquisa da Fecomércio/GO de 2020 aponta que cerca de 30% dos atestados médicos no Brasil são falsificados. “Isso representa um grande problema tanto para as empresas quanto para os próprios médicos e pacientes. A plataforma Atesta CFM resolve esse problema de forma eficaz”, complementa Tatiana.     Benefícios para médicos, pacientes e empresas   A plataforma Atesta CFM traz benefícios diretos não apenas para os médicos, mas também para os pacientes e as empresas. Tatiana destaca a importância da proteção dos médicos: “A plataforma garante que o médico tenha controle sobre todos os atestados emitidos em seu nome. Ele será notificado de cada documento gerado, o que elimina qualquer risco de fraude. Isso é essencial para a segurança jurídica do profissional de saúde.” Além disso, Tatiana vê a plataforma como uma forma de facilitar a vida dos pacientes: “Para os pacientes, a plataforma oferece um portal único para acessar todos os seus atestados médicos, centralizando tudo de forma digital. Isso facilita o acompanhamento da saúde e, principalmente, a certeza de que eles têm documentos legítimos.” Do ponto de vista das empresas, a Atesta CFM também oferece grandes vantagens. A verificação dos atestados garantirá a autenticidade, contribuindo para a redução do absenteísmo ilegal. “As empresas terão uma ferramenta poderosa para validar a veracidade dos atestados, evitando o pagamento indevido por faltas fraudulentas. Isso representa uma economia significativa e uma gestão mais eficiente do RH”, afirma Tatiana.       Os benefícios dessa novidade são muitos, como vistos a seguir:   Para os médicos Segurança Jurídica: a plataforma eliminará atestados falsificados, proporcionando proteção aos profissionais de saúde. Emissão Prática: médicos poderão emitir atestados de qualquer lugar, tanto online quanto offline, com controle dos documentos físicos. Tatiana observa: “Com a facilidade de emissão, os médicos poderão se concentrar mais em seus pacientes e menos em burocracias. Essa agilidade é vital para a prática médica moderna.”   Para os pacientes   Acesso Rápido: pacientes terão um portal exclusivo para acessar rapidamente o histórico de atestados. Emissão Digital: a emissão de atestados será digital, eliminando a necessidade do documento físico, com envio automático à empresa. “Isso não apenas melhora a experiência do paciente, mas também garante que ele tenha controle sobre sua própria saúde e os documentos que o envolvem”, diz Tatiana.   Para as empresas   Redução do Absenteísmo Ilegal: a verificação dos atestados garantirá a autenticidade, contribuindo para a redução de faltas fraudulentas. Gestão Eficiente: as empresas poderão acessar informações chanceladas pelo CFM, gerando relatórios que auxiliam na tomada de decisões estratégicas. Tatiana finaliza: “Com a plataforma, as empresas terão dados reais que podem ajudá-las a planejar melhor suas políticas de saúde e segurança, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.” Os relatórios da plataforma oferecerão insights importantes sobre as condições de saúde de seus colaboradores, permitindo identificar, por exemplo, afastamentos causados por: Alterações ergonômicas Alergias Lesões Saúde mental Componentes químicos Outras enfermidades relacionadas ao ambiente de trabalho     O Impacto para o Mercado de Trabalho e a Saúde Pública O impacto da plataforma no mercado de trabalho e na saúde pública também não pode ser subestimado. Mourival Boaventura Ribeiro, sócio da Boaventura Ribeiro Advogados, ressalta que a Atesta CFM tem o potencial de transformar a forma como as empresas lidam com as ausências de seus colaboradores: “Essa ferramenta oferece muito mais do que uma simples verificação de atestados. Ela permite que as empresas obtenham dados valiosos sobre a saúde de seus funcionários, o que pode ajudar a melhorar as condições de trabalho e até mesmo reduzir custos com tratamentos médicos de forma preventiva.” Mourival acredita que a nova regulamentação irá fortalecer a relação entre médicos, pacientes e empregadores: “A transparência proporcionada pela plataforma é fundamental. Médicos, pacientes e empresas terão acesso a informações confiáveis sobre a legitimidade dos atestados, o que aumenta a confiança no sistema. A Atesta CFM é um

Leia também e entenda tudo sobre Contabilidade Digital: Entenda como funciona a contabilidade digital Contabilidade Digital – Sua empresa pronta para o futuro Confirp Digital – Inteligência artificial em sua contabilidade O que é necessário fazer para trocar de contabilidade? Confirp Digital: Tudo que você precisa na palma da sua mão! Contabilidade Digital: O que é? Saiba Vantagens e Como Funciona O turismo de experiências cresceu mais de 15% ao redor do mundo entre 2015 e 2016, e o cenário deve repetir-se em 2017. Com o viajante buscando atrações e atividades que incrementem a viagem, o turismo de experiências esportivas é um dos principais ramos, com opções de acordo com a modalidade de preferência e o destino. Duas opções são as mais comuns: o modelo corporativo, em que patrocinadores aproveitam os eventos e promovem viagens para criar relacionamento ou premiar funcionários e clientes, e o modelo físico, em que apaixonados correm o mundo para vivenciar in loco um determinado jogo, qualquer que seja a modalidade. O turismo esportivo envolvendo empresas é muito comum em grandes eventos, já que o esporte é uma ferramenta poderosa para a construção ou consolidação de parcerias. Na Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016, diversas companhias optaram por ativar os chamados “pacotes de hospitalidade”. “Acompanhar um jogo de Copa do Mundo ou uma final olímpica é algo que fica guardado na memória. Por isso, esses eventos abrem oportunidades para ampliar o relacionamento de patrocinadores com clientes e fornecedores ou premiar quem se destaca em suas funções”, diz Arnaldo Franken, sócio-fundador e proprietário da AD Turismo. A AD Turismo atuou montando pacotes e cuidando da logística para que os patrocinadores levassem seus convidados aos maiores eventos esportivos que o Brasil já sediou. Cerca de 20 mil pessoas foram atendidas, e o número cresce se for levada em conta a operação feita na Eurocopa de 2012, em que oito mil passageiros voaram para Ucrânia e Polônia para acompanhar o melhor do futebol mundial. Os patrocinadores aproveitam para veicular suas marcas ao esporte, provando que há conexão entre, por exemplo, uma empresa de óleo e o Cristiano Ronaldo, melhor jogador do mundo no último ano de acordo com a Fifa. Além dos ingressos, os pacotes de hospitalidade normalmente incluem refeições exclusivas, festas de gala e por vezes há alguma ação social ou cultural com os convidados. Os pacotes de hospitalidade também se tornam opções interessantes para pessoas físicas que desejam acompanhar grandes eventos, mas não querem lidar com cada detalhe da viagem ou não se sentem seguras com os desafios e as peculiaridades dos países que abrigarão cada campeonato. “Montar sozinho/a uma viagem para a Rússia (sede da Copa do Mundo de 2018) ou Japão (palco dos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020), com cultura, língua, leis e costumes diferentes do que o brasileiro está acostumado, não é fácil. Com um pacote de hospitalidade e uma agência ao seu lado, você ganha em segurança e sabe que terá alguém para ajudar caso algo inesperado ocorra”, aponta Arnaldo. O mercado de viagens com experiências esportivas não está limitado aos grandes eventos. “A procura pelo futebol europeu é grande, os Estados Unidos são um destino frequente por conta da NBA e NFL, e recentemente houve aumento de viagens à Austrália e África do Sul para acompanhar jogos de rugby”, afirma Leticia Grando, ex-funcionária da AD Turismo e general manager em Portugal da Experience Life, parceira da AD Turismo. Segundo ela, os fãs não se contentam apenas com o jogo e querem uma experiência completa, vivendo o esporte do início ao fim da viagem. A rede hoteleira já enxerga a oportunidade de novos negócios e atualmente está mais preparada para tal público. “O melhor sports bar de Lisboa, por exemplo, fica dentro de um hotel”, explica Leticia. Outro exemplo citado por ela foi o dos torcedores corintianos que foram ao Japão em 2012, em um projeto conduzido pela MMT, parceira da AD Turismo, para torcer pelo Corinthians no Mundial de Clubes, em uma viagem que teve constantes experiências esportivas, começando no avião que levou o “Bando de Loucos” ao país asiático. Com o fim da chamada “era dos grandes eventos” no Brasil, os profissionais que atuam na área trazem um grande legado: o desenvolvimento do modelo de hospitalidade, mais comum nos Estados Unidos e Europa. Quem se beneficia é o público, que ganha novas opções para viagens de experiências esportivas. Um exemplo é a Esportes830, aberta por três jovens que trabalharam na área durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016. Parceira da AD Turismo, a empresa atua na elaboração de projetos, utilizando o aprendizado do passado para montar pacotes completos, beneficiar brasileiros que querem acompanhar eventos no exterior e possibilitar viagens que incluam mais do que traslado, hotel e ingresso. “Nosso objetivo é levar os fãs de esporte para o centro dos eventos, possibilitando experiências que eles não teriam ao comprar o ingresso pela internet, como um fã comum. Queremos ampliar as opções para que o torcedor vivencie algo maior do que a partida, guardando esse dia inesquecível em sua memória”, garante Pablo Serejo, sócio-fundador da Esportes830.

Traçar um cenário sobre os possíveis rumos da política e da economia brasileira nos próximos anos: esse foi o objetivo do II Encontro Anual – Alliando Economia & Negócios, que aconteceu no dia 22 de setembro, em São Paulo. O evento contou com um bate-papo entre Caio Megale, Economista-Chefe da XP Investimentos; Victor Scalet, Analista Político da XP Investimentos; Richard Domingos, Presidente do Grupo Alliance; e Renata Marinho, Jornalista e Mestre de Cerimônias, que falaram sobre a perspectiva da economia para 2023, com base no novo ciclo presidencial. Realizado no espaço Vila Bizutti, a ocasião foi a oportunidade para obter novos conhecimentos e fortalecer o network para um grupo seleto de 200 empresários convidados para o evento.  “Ficamos muito felizes com o evento. Ele foi pensado para trazer conteúdos que farão a diferença no planejamento empresarial e pessoal para o momento que vivemos e para os próximos anos. Promover esse tipo de encontro é uma das marcas registradas das empresas que formam o Grupo Alliance”, explica o presidente da associação, Richard Domingos. Mesmo tendo acontecido antes das eleições, os especialistas anteciparam o que já é possível falar sobre as perspectivas para os próximos anos, o que, segundo eles, é positivo para o país, com a abertura de possibilidade de oportunidades para o crescimento das empresas, destacando que o Brasil pode se beneficiar de um cenário externo complexo, com incertezas em outros países ascendentes para potencializar seu poder produtivo.  Segundo Megale, o tema central da economia mundial ainda é a pandemia, e, felizmente, o Brasil teve uma resposta rápida. Contudo, ainda tivemos o problema da Guerra da Ucrânia, e hoje estamos enfrentando a ressaca da pandemia com um mundo provavelmente em recessão no ano que vem, mas vamos passar por ela. Mesmo diante de um cenário político incerto, Scalet informou que independentemente do próximo presidente, a tendência é que as reformas necessárias sejam aprovadas, principalmente a tributária, que é o grande anseio do eleitorado. Isso possibilitará um cenário positivo para os empreendedores. O bate-papo completo do evento pode ser acessado no Youtube do Grupo Alliance. Confira alguns dos pontos principais apontados pelos especialistas. Segundo Richard Domingos, que apresentou o evento, “O tema ‘Perspectiva da Economia para 2023’ não poderia ser mais pertinente. Atravessamos um momento muito interessante globalmente e aqui no Brasil. Vivemos a maior pressão inflacionária dos últimos 40 anos nas economias centrais, com inflação de mais de dois dígitos na Europa e acima de 8% nos EUA. Ainda sentimos os efeitos nas cadeias produtivas motivados pela pandemia e pela Guerra na Ucrânia”. Ele acrescentou que tudo isso propõe um rearranjo na geopolítica e na economia mundial. “Aqui no Brasil estamos em um momento político especial, que, naturalmente, enseja em um debate sobre os modelos econômicos que vivenciaremos ao longo dos próximos anos, no novo ciclo presidencial. Assim, a ideia é ter uma visão técnica, transparente, de forma direta do momento e do futuro, buscando entender o que pode acontecer, entendendo os riscos e as oportunidades que estão à nossa frente como empresários, investidores e líderes corporativos”. Aprofundando-se na análise, Victor Scalet afirmou que “Qualquer cenário analisado passa pela dúvida sobre o caminho fiscal que o país irá tomar, pois as pressões para mais gastos estão dadas, independentemente do posicionamento político. Exemplo é o excedente dos 200 reais de auxílio emergencial, que, por si só, inviabiliza o teto de gastos para 2023, comprometendo-o. Assim, a grande discussão para o próximo ano é qual o arcabouço fiscal para o Brasil, quanto se quer gastar a mais e qual regra fiscal irá substituir o teto de gasto, que dará previsibilidade para os investidores nesse ambiente”. Sobre a questão da polarização, Victor a analisou por alguns pontos. “Como a composição da Câmara e do Senado Federal se deu, dificilmente o presidente eleito conseguiria montar uma coalizão forte. A tendência é que essa seja uma coalizão constitucional fraca. Assim, não se conseguirá fazer tudo o que se quer, pois o grupo de congressistas conseguem fazer frente”. Contudo, ele explica que o eleito pode aproveitar a ‘lua de mel’ do presidente com a população, que é superdocumentado e serve para a popularidade que fica mais alta, pois os eleitores moderados tendem a torcer para o Brasil dar certo. Sobre as reformas de base, Victor Scalet analisa que a próxima deve ser a tributária, que está no mesmo ponto que estava a da previdência no fim do governo Temer. “Todo mundo sabe que não é fácil de fazer, é algo complexo por ter ganhadores e perdedores na sociedade, como os entes federativos. Mas a maluquice do sistema tributário brasileiro é tamanha que todos entendem que é preciso uma mudança “. Caio Megale também traça um cenário positivo. “A previsão do futuro e da economia, independentemente da questão política na qual estamos envolvidos, é a de um mundo de muitas incertezas, com a inflação muito alta no mundo e com bancos centrais subindo as taxas de juros”. “Isso pode gerar uma desaceleração muito forte da atividade econômica e, consequentemente, uma recessão no mundo. Ainda temos a incerteza na Rússia, a energia na Europa, a China que está desacelerando mais que o esperado, além da questão sobre invadir ou não o Taiwan, que é muito importante”.  Ele explica que o momento é muito instável no pós-pandemia. “Nesse contexto, o Brasil está até bem, crescendo e com a inflação caindo, destacando-se no cenário. Mas tem uma transição fiscal a ser feita independentemente da eleição, a manutenção do Bolsa Família, que faz uma pressão sobre o teto de gasto”. Assim como Victor, Caio Megale aponta como a bola da vez a reforma tributária, com uma demanda da sociedade que precisa de impostos mais simples e fáceis de serem pagos. Outro ponto é a reforma administrativa, que é mais difícil de ser realizada.  “Para o empresário, o importante é o país crescer. O Brasil é um país grande, que tem uma diversidade de setores e um mercado interno muito aquecido também. Fizemos reformas recentes e outras serão feitas, e o