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Entre as mudanças que impactarão nas empresas em relação ao eSocial, pode se dizer que consideráveis estão relacionadas às áreas de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho, abrangendo os ambientes de trabalho, o ASO, a CAT e os riscos para efeito de insalubridade/periculosidade e aposentadoria especial – cuja obrigatoriedade de envio se iniciará 6 meses após o início da obrigatoriedade dos demais eventos.
“Observo que o tema ainda é recente e poucas pessoas estão se posicionando na área de medicina do trabalho. Mas, analisando a fundo essas mudanças, já consigo enxergar alguns pontos onde os clientes terão problemas. Importante lembrar que não entrou nenhuma normativa nova, e sim uma necessidade de envio dentro do prazo das informações, com veracidade e coerência”, explica Tatiana Gonçalves, da Moema Medicina do Trabalho.
Ela se refere ao fato de que em janeiro de 2019, começará a obrigação do envio dos eventos de medicina e segurança do trabalho ao eSocial. Para esclarecer melhor esse tema a Moema, em parceria com a Confirp Contabilidade, realizará o treinamento Os Impactos do eSocial para a Medicina do Trabalho, no dia 2 de agosto.
No evento serão abordados os seguintes temas:
- E-social : Conceitos, Obrigatoriedades, Formas de Envio, Relação com o SST
- A sincronia entre o PCMSO X PPRA e os exames Médicos;
- Os desafios dos Exames complementares e os prazos dos envios – Mudança de cultura;
- A integração do PPRA com o PCMSO X S2220: Monitoramento da saúde do trabalhador do e – Social;
- Monitoramento e gestão de EPC/EPI;
- Critérios de higiene ocupacional e Demonstrações ambientais para PPRA, LTCAT e Laudo de Insalubridade / Periculosidade;
- Explanação de eventos que estão relacionados à SST;
- S -1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho;
- S – 2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
- S – 2240 – Insalubridade, Periculosidade, Aposentadoria Especial, Riscos e medidas de controle;
- Analise da Tabela 23;
- S – 2245 – Capacitação e Treinamentos de Segurança do Trabalho ( CIPA / NR-6/ NR-10/ NR-23);
- Quadro de multas;
- S – 1005 – SAT | RAT | NTEP;
- Como preparar o cliente para essas novas obrigações.
Quem realizará a palestra será o advogado dr. Jorge Gimenez Berruezo, especialista em Segurança do Trabalho e assistente Técnico Pericial. O evento será das 08h30 às 12horas, na sede da Confirp. Para inscrições o interessado deverá enviar os dados para Kelly Castro – kelly@moemaassessoria.com.br e (11) 5051-0658.
