Receita fecha cerco sobre compensação de ICMS do PIS COFINS

Com o novo ano, muitas empresas buscam resolver seus problemas com dívidas com os entes governamentais para poderem, assim, desenvolver melhor suas estratégias para o próximo ano fiscal. Nesse contexto, a transação tributária emerge como uma ferramenta crucial para a recuperação financeira de empresas que enfrentam desafios fiscais.  Com o aumento das dificuldades enfrentadas por muitos empresários, especialmente após a pandemia, essa modalidade de negociação com o fisco se destaca como uma alternativa viável para a regularização de débitos tributários. Neste contexto, a Dra. Alexia Sorrilha e o Dr. Thiago Santana Lira, especialistas da Barroso Advogados Associados, compartilham seus conhecimentos e orientações sobre como os empresários podem se beneficiar dessa opção. “A transação tributária pode ser compreendida como um acordo formal entre o contribuinte e o ente público, onde se busca a resolução de pendências fiscais através de concessões mútuas. Diferente do parcelamento convencional, que se limita ao pagamento do valor devido em parcelas fixas, a transação permite a negociação de condições que podem incluir descontos significativos nos débitos e prazos mais flexíveis”, explica a Dra. Alexia. “A transação não é apenas um meio de pagamento; é uma oportunidade de reestruturação financeira que permite às empresas reorganizar suas dívidas tributárias de maneira mais favorável”, complementa o Dr. Thiago.    Modalidades e benefícios   As modalidades de transação tributária estão disponíveis tanto na esfera federal quanto na estadual. Na esfera federal, os empresários têm acesso a um portal online onde podem aderir a programas de transação. Neles possuem as seguintes possibilidades: Transação por Adesão: os contribuintes podem acessar o portal de regularização fiscal e se inscrever em programas específicos, que oferecem prazos de pagamento que variam de 60 a 120 meses, além de descontos que podem chegar a 65% no valor da dívida. Transação por Proposta: essa modalidade permite que as empresas apresentem propostas personalizadas, considerando sua situação financeira. “Empresas em recuperação judicial, por exemplo, podem ter prazos ainda mais amplos e benefícios adicionais”, destaca Dra. Alexia. No âmbito estadual, as regras podem variar. Em São Paulo, é possível obter descontos de até 65% com a apresentação de garantias, assim, há a necessidade de atenção às particularidades locais.     Benefícios da Transação Tributária   Optar pela transação tributária traz uma série de vantagens, entre as quais se destacam: Redução de Dívidas: a possibilidade de obter descontos significativos sobre o valor devido é um dos principais atrativos. “Isso pode aliviar consideravelmente a carga financeira das empresas”, observa Dr. Thiago. Flexibilidade no Pagamento: os prazos de pagamento mais longos permitem um melhor planejamento financeiro, ajudando as empresas a se reestruturarem. Suspensão de Execuções Fiscais: a adesão à transação suspende ações judiciais relacionadas àquela dívida, evitando bloqueios e penhoras. “Isso proporciona uma tranquilidade necessária para que a empresa possa se concentrar em sua recuperação”, enfatiza Dra. Alexia. Regularidade Fiscal: com a regularização dos débitos, a empresa pode voltar a operar normalmente, participando de licitações e estabelecendo novos contratos. “Esse cenário é especialmente favorável para empresas que, por diversas razões, acumulam dívidas tributárias. A possibilidade de renegociar e reduzir significativamente os valores devidos representa uma verdadeira luz no fim do túnel”, ressalta o Dr. Thiago Santana Lira.   Como saber se a transação é para sua empresa?   Para os empresários que possuem passivo fiscal, a transação tributária deve ser considerada uma opção viável. Mas como saber se é o momento certo para buscar essa alternativa? A análise da situação fiscal da empresa é o primeiro passo. “Muitas vezes, os empresários não têm plena consciência do montante que devem e da viabilidade de suas dívidas. Um levantamento detalhado pode revelar que parte das obrigações já está prescrita, o que diminuiria o total a ser negociado”, explica o Dr. Thiago. Além disso, a capacidade de pagamento deve ser cuidadosamente avaliada. “A transação deve ser uma solução sustentável. Negociar uma dívida que não se pode pagar pode levar a complicações futuras e até mesmo a um novo ciclo de inadimplência”, alerta a Dra. Alexia.     O passo a passo para a adesão   O processo para a adesão à transação tributária envolve algumas etapas fundamentais: Consultoria Especializada: o primeiro passo é procurar um profissional especializado em direito tributário. Esse especialista pode ajudar na análise das dívidas e na verificação de eventuais prescrições, evitando que débitos indevidos sejam incluídos na negociação. Levantamento de Dívidas: realizar um levantamento detalhado da situação fiscal da empresa. Isso inclui identificar quais débitos são mais urgentes e quais podem ser renegociados. Escolha dos Débitos: selecionar os débitos que se deseja incluir na transação. É possível optar por aqueles que estão sujeitos a execuções fiscais ou que têm um impacto maior no fluxo de caixa. Elaboração da Proposta: com a ajuda de especialistas, elaborar uma proposta que seja realista e que considere a capacidade de pagamento da empresa. “O empresário deve apresentar uma justificativa clara ao fisco, demonstrando a situação financeira e a necessidade de uma renegociação”, sugere o Dr. Thiago. Adesão ao Programa: finalmente, realizar a adesão ao programa de transação, seja por meio do portal online ou por proposta formal.   Desafios e cuidados   Embora a transação tributária apresente inúmeras vantagens, os empresários também enfrentam desafios. Manter a regularidade fiscal da empresa é fundamental, uma vez que a inadimplência pode levar a consequências severas, incluindo a responsabilidade penal dos sócios em casos de inadimplemento. “Desde o julgamento recente do STF, onde a falta de recolhimento de tributos foi criminalizada, os empresários precisam estar ainda mais atentos. A transação é uma maneira de evitar que esses problemas se agravem”, alerta o Dr. Thiago.

Atletas que passam a deixar as academias para tomarem as ruas em grupos de bicicletas ou em grupos de corridas. Essa não é uma tendência de períodos de crise, mas sim algo que veio para ficar e que cada vez mais conquista as pessoas. O número de atletas não para de crescer no Brasil e, por trás de tanta gente, tem uma variedade enorme de pequenos negócios. Em meio a um período de crise econômica e política que reflete diretamente na saúde de empresários e administradores – que não sabem o dia de amanhã –, a prática dessas atividades traz benefícios físicos e emocionais, contribuindo muito para a qualidade de vida. A atividade aeróbica proporciona retornos como perda de peso e equilíbrio da pressão e dos níveis de triglicérides, que são os males que atingem grande parte da sociedade moderna. Esses esportes também promovem equilíbrio e confiança, além de relaxar e combater o estresse. Se praticada com bom senso e na medida da forma física de cada um, a atividade quase não tem restrições, mas, antes de estrear na prática desses esportes, é importante que ocorram alguns cuidados. O primeiro é consultar um médico qualificado, a indicação principal seria um clínico geral ou cardiologista. Entre os exames que podem ser pedidos estão: hemograma, colesterol total e frações e teste ergométrico. Contudo, de forma geral, não há grandes limitações na prática da corrida e do ciclismo. Uma das principais recomendações é em relação às pessoas com problemas nos joelhos ou outros ortopédicos, que devem realizar a atividade em intensidade menor. Essa quase total falta de restrições mesclada aos benefícios à saúde e a um grupo cada vez maior de pessoas que adotam esses esportes faz com que se substitua a prática em academia. Combatendo o estresse Para Kátia Malaguti, consultora em psicologia do esporte, o maior benefício encontrado é a possibilidade de eliminação de problemas de estresse, gerados pelo dia cansativo, cheio de cobranças e metas a serem batidas. “Eliminar tais problemas pode parecer difícil e até mesmo impossível. Mas, se a pessoa fizer o caminho inverso e sair para a prática de esportes, mesmo no auge do cansaço psicológico, conseguirá deixar essa tensão de lado, encontrando alívio para o estresse e mais qualidade de vida”. A prática de exercícios aeróbicos faz com que o corpo produza endorfina, hormônio considerado analgésico. Quando você passa a se exercitar diariamente, vivencia o estado de bem-estar e sua condição psicológica passa a ser mais positiva. Mesmo passando por momentos de tensão ou vivendo em um clima desfavorável, as passadas podem melhorar as condições do dia a dia, para que você enfrente os problemas. Para simplificar a obtenção desses resultados, Kátia Malaguti recomenda três passos: Foque no presente A melhor maneira de se livrar do estresse é se concentrar no momento que você está vivendo, em vez de ficar remoendo as emoções negativas do dia de trabalho anterior ou, até mesmo, pensando nos problemas do futuro. Assim, sua mente ficará mais leve e aberta, sem ficar martelando as questões que o atormentam.   Enxergue o copo meio cheio Manter pensamentos bons é uma das dicas principais para enfrentar os problemas e diminuir o estresse. Se você pensar positivo e colocar na cabeça que irá realizar uma boa corrida, aos poucos, os resultados começam a aparecer. Lembre-se de que as passadas fazem você esquecer os problemas e o estresse da rotina por alguns instantes, o que gera um aumento de autoestima e autoconfiança, implicando em mais resistência para encarar os quilômetros e questões que vêm pela frente.   Quer mais uma dica? Selecione, na sua memória, imagens, músicas, palavras ou momentos que trazem boas sensações. Assim, durante a corrida, você conseguirá manter o controle, a motivação e o equilíbrio, esquecendo-se dos fatos ruins que causam o estresse. Corra em novos lugares Escolha outras ruas, praia, campo ou até trilhas. A ideia é que você se exercite em outros locais para mostrar a sua mente novas cenas e caminhos. Esse tipo de alteração na rotina ajuda a espairecer e mostra outros pontos que você, talvez, não tenha observado, o céu limpo, as árvores ou até as pessoas ao seu redor. Pontos a serem pensados previamente Equipamentos – para a corrida, o único equipamento necessário é um tênis, sendo que, hoje, existem vários no mercado que se adequam à necessidade de cada praticante. Para o ciclista, é necessária uma bicicleta, seja usada ou nova. O ideal é iniciar com uma bicicleta simples e, ao longo do tempo, investir em uma bicicleta melhor, buscando mais conforto e desempenho. Também é imprescindível o uso de capacete e, se for atravessar grandes trechos, é recomendado material para mecânica de emergência. Roupas adequadas – é recomendável o uso de bermudas de lycra, pois trará um conforto extra, e camisetas de Dri-FIT ou mesmo as térmicas, para o inverno. Nesse quesito, o mais importante é pensar em roupas confortáveis e leves. Aquecimento – muito importante para evitar lesões, o aquecimento deve sempre ocorrer previamente aos exercícios. Eles incluem alongamento dinâmico, exercícios de mobilidade e trabalho de agilidade. Grupo ideal – hoje, existem diversos grupos de corrida e de ciclismo, alguns com custos para participação que possibilitam todo um suporte, tendo de treinadores e suporte médico a grupos independentes. O ideal é conhecer previamente esse grupo e ver se as características se encaixam a sua realidade e anseios. Feito isso é só curtir uma prática que possibilita saúde física e mental aos praticantes de forma muito simples e ao ar livre.