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O que muda no auxílio alimentação e no teletrabalho com aprovação da nova lei?

A Câmara e Senado Federal aprovaram recentemente a Medida Provisória 1108, que altera regras do auxílio alimentação e regulamenta o teletrabalho. As medidas que já estavam em vigor, passaram por algumas alterações em sua aprovação.

Os principais pontos alterados foram em relação ao auxílio alimentação, com destaque para duas mudanças feitas pelos deputados: a portabilidade da bandeira do cartão e o saque do saldo após 60 dias. Contudo, a expectativa é que ocorra o veto desses pontos pela presidência da República, sendo que o medida ainda necessita de sanção presindecial.

O objetivo da medida original em relação ao auxílio-alimentação é limitar seu uso para a compra de refeições ou alimentos no comércio. Por isso, pune com multas de R$ 5 mil a R$ 50 mil as fraudes referentes ao tema. Além disso, proíbe as fornecedoras dos cartões de negociarem descontos com as empresas e cobrarem taxas abusivas dos comerciantes para compensarem essa diferença.

“Referente ao vale-alimentação, em função de ter única finalidade já trouxe importantes alterações no mercado nos últimos meses. Com isso algumas empresas tiveram que deixar de pagar esse benefício em dinheiro e outras adequando o contrato com as operadoras de benefícios”, analisa Ketlhenn Layla Xavier Monteiro, analista de Recursos Humanos da Confirp Contabilidade.

Home office e trabalho híbrido

A MP também regulamenta o teletrabalho (home office) e o trabalho híbrido ao definir regras para a atuação dos empregados na empresa ou em casa. Como importantes definições que modernizam a legislação.

Segundo Mourival Boaventura Ribeiro, sócio da Boaventura Ribeiro Advogados Associados: “Com o advento da pandemia provada pela COVID 19, várias empresas do dia para a noite, viram-se obrigadas adotar o trabalho remoto, sem que houvesse qualquer planejamento prévio. Decorridos pouco mais de dois anos o home office se tornou uma realidade para as empresas e trabalhadores, e o tema agora começa a sofrer regulamentação”.

Ele conta que o novo texto, altera os artigos 75-B, 75-C e 75-F da CLT, passando a considerar como teletrabalho ou trabalho remoto, a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, bem assim que o trabalho presencial para atividades específicas, ainda que de modo habitual, não descaracterizará o regime de teletrabalho, também passa a ser permitida esta modalidade de trabalho para estagiários e aprendizes.

Outro ponto importante tratado pela nova lei, refere a aplicabilidade das normas e acordos coletivos de trabalho, devendo, serem aplicadas aquelas relativas à base territorial do estabelecimento de lotação do empregado.

“Entenda-se, caso uma empresa possua sede na Cidade do Rio de Janeiro e venha a contratar um profissional para trabalhar na cidade de São Paulo, deverá observar os acordos e normas coletivas aplicáveis no local onde os serviços são executados (estabelecimento de lotação), inclusive em relação aos feriados”, explica Mourival Ribeiro.

O controle de jornada também foi flexibilizado para o trabalho remoto, quando este for contratado por produção ou tarefa, em tais hipóteses, não serão aplicadas as regras da CLT que tratam da duração do trabalho, porém, sendo a contratação por jornada, poderá ser feito o controle remoto.

“Vale aqui destacar que mesmo antes da edição da MP o teletrabalho já era uma das exceções ao controle de jornada, porém entendimento comum na Justiça do Trabalho é de que a desobrigação só seria permitida caso fosse inviável ao empregador fazer esse acompanhamento – com programas de computador e ponto online”, exemplifica o sócio da Boaventura Ribeiro Advogados.

Alguns pontos importantes como ergonomia e aplicação de normas regulamentadoras ficaram fora do texto, sendo importante ressaltar que ao optar pela contratação de profissional em regime de teletrabalho, deverá o empregador recomendar ao profissional que sejam observados preceitos preconizados nas NR’s, podendo como medida preventiva, contratar empresa de segurança do trabalho e saúde ocupacional para avaliação e checagem do ambiente doméstico e se este é adequado para o trabalho.

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A Confirp apresenta o seu novo site para você!

Desde o dia 25 de julho, a Confirp Consultoria Contábil já está com o seu novo site no ar, cheio de novidade para clientes e internautas. Para tanto foram meses de planejamento, buscando oferecer as melhores informações para quem acessar. A grande novidade é que o site está muito mais moderno, ágil e responsivo para tablets e smartphones, facilitando muito o acesso aos conteúdos. A empresa também está valorizando o fato de ser uma grande formadora de informações contábeis, com grande destaque aos seus conteúdos e à TV Confirp. A revista Gestão in Foco também terá um blog mais que especial, mostrando as reportagens da versão física e as complementando, de maneira bastante interativa. É importante que tenha em mente que o acesso à área reservado ao cliente continuará a mesma, pelo link http://cliente.confirp.com/. Lá o cliente terá toda a facilidade para acessar seus documentos contábeis. O site também estará muito mais interativo com nossas redes sociais, assim, desde já convidamos você a nos visitar, curtir e compartilhar nossas publicações, pois assim ajudará outras pessoas a também se manterem atualizadas. É a Confirp mais uma vez fazendo a diferença. Sobre a Confirp Referência em informações e conduta quando o tema é contabilidade. Com atuação em todo território nacional, equipe capacitada e tecnologia de ponta, a Confirp é uma das maiores empresas de Contabilidade do país, com 29 anos de história e as melhores soluções nas áreas contábil, fiscal, tributária e trabalhista para a sua empresa. Apostamos em um atendimento personalizado, com profissionais qualificados e treinados para sempre oferecer a melhor solução às suas necessidades. Nessa linha, estruturamos nossas áreas operacionais em duas divisões, o Outsourcing, para empresas de médio e grande porte, e o Insourcing, para as demais companhias. Promovemos palestras, cursos e seminários com temas de extrema relevância em nossa sede localizada na Zona Sul de São Paulo e também online. Investimos continuamente em comunicação, sempre informando ao nosso público sobre mudanças na legislação, tendências e novidades do setor por meio dos nossos materiais especializados, como comunicados eletrônicos e nossa revista Gestão In Foco. A inovação tecnológica sempre fez parte da nossa história, assim, por meio do site confirp.com, o cliente acessa todas as informações de sua empresa, facilitando a tomada de decisões gerenciais no dia a dia de seu negócio. O sigilo e a segurança das informações de sua empresa são outros dois grandes diferenciais de nossos trabalhos. Por lidarmos todos os dias com dados confidencias, nossa equipe trabalha sempre com o mais alto nível de seriedade e profissionalismo, além disso, todos os nossos procedimentos de trabalho atendem as normas técnicas da ISO 9001. Assim, nos tornamos referência em informações e conduta quando o tema é contabilidade.

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Remuneração variável: caminho em que todos crescem

Leia também e entenda tudo sobre Planejamento Tributário: O que é planejamento tributário: como fazer uma análise tributária e reduzir a tributação da empresa? Conheça os Regimes de Tributação no Brasil: Um Guia para Empresários Planejamento Tributário – a hora é agora! Planejamento tributário – empresas precisam tomar decisões para 2023 Declaração do planejamento tributário causa novas incertezas aos empresários IR 2024: Entenda o que é malha fina e como saber se você caiu Para uma empresa, estabelecer políticas de remuneração variável nunca foi tão importante e gerou reflexos tão grandes nos resultados dos negócios. Esse tema deve ser analisado ainda mais de perto com a Reforma Trabalhista, que possibilitou novas aberturas. Contudo, o debate já existia há tempos. Com mudanças organizacionais constantes, houve a necessidade de analisar as tendências de administração de salários nesta nova realidade, estabelecendo assim formatos de remuneração variável. Esse formato e necessidade surgiram a partir de mudanças econômica e de competitividade após a década de 80, se intensificando nos últimos anos, efetivados pela globalização. As empresas passaram a perceber que as novas tendências estavam mudando o comportamento das organizações e de seus colaboradores, pois o mercado se tornou muito mais competitivo, o que as levou desenvolver formas mais eficientes de melhorar processo produtivo. Consequentemente, houve uma necessidade maior de capacitar e remunerar os colaboradores. A nova tendência de comportamento do mercado e a mobilização das empresas para a conquista de market share fizeram com que seus executivos, em conjunto com a área de recursos humanos, desenvolvessem alternativas de atração e retenção de talentos, bem como modernizar seus processos internos, tecnologias e formas de remunerar, de acordo com a produtividade e o resultado final. Buscar formas mais eficientes de remunerar, que estimulem a equipe envolvida direta ou indiretamente nos resultados da empresa, é um dos principais desafios enfrentados pelas organizações e profissionais de recursos humanos a partir de agora. Afinal, as empresas percebem que o mercado mudou e que devem rever conceitos clássicos de remuneração, a fim de manter seus colaboradores motivados e engajados com o negócio e resultado da empresa, tornando-a mais competitiva, acompanhando as novas tendências. Praticar a remuneração não atrelada aos resultados da empresa é algo que pode elevar seu custo fixo, pois a probabilidade de não haver comprometimento das equipes pelos resultados é muito grande, permanecendo apenas o trabalho pelo salário fixo. É necessário buscar formas de remuneração aliadas diretamente aos objetivos estratégicos, fazendo com que haja interesse dos colaboradores pelos resultados da empresa, e não somente por seu salário fixo. Desenvolver modelos dos pagamentos de salários de forma indireta, através de pacotes de benefícios – flexíveis ou não – pode proporcionar segurança social aos colaboradores com impacto financeiro menor para a empresa, por não haver incidências de impostos. Algumas possibilidades são: convênio escolar, previdência privada, plano odontológico, etc. Praticar a remuneração por resultados e oferecer pacotes atrativos de benefícios, que resultam na chamada remuneração total, além de desenvolver um ambiente saudável, geram resultados interessantes para a empresa, pois com o aumento da participação e do comprometimento dos colaboradores, há uma melhora significativa do desempenho individual e do grupo. Para que se possa implantar e gerir as ferramentas e metodologias de remuneração de forma bem estruturada, todos os envolvidos devem desenvolver a estratégia de remuneração com visão plena das necessidades e objetivos da empresa. É preciso compreender suas prioridades e valores, suas formas de atuar no mercado e definir o perfil ideal de profissionais que deseja atrair e reter. Portanto o principal foco das áreas de recursos humanos passa a ser adequar os sistemas de remunerações tradicionais para esta nova realidade, realizando os pagamentos pelos resultados alcançados, de acordo com a estratégia do negócio.Na ação de retenção de talentos, a remuneração estratégica ou a composição da remuneração direta e indireta deve focar no perfil do profissional interno da empresa, seus anseios e necessidades. É possível fazer um comparativo entre a pirâmide de Maslow e a estrutura organizacional (organograma), a fim de identificar em que nível de necessidade cada grupo se encontra. Os avanços e as mudanças tecnológicas, econômicas e também das necessidades pessoais e profissionais movem as empresas e fazem com que o RH crie e execute novos métodos para remunerar e administrar salários. E a remuneração variável nada mais é que um conjunto de diferentes formas de recompensar, que engloba salários indiretos (benefícios), remuneração por habilidades e competências, participações acionárias, entre outros. Para definir as formas de remunerar é preciso considerar a característica do core business da empresa e o contexto em que ela está inserida. Sempre levando em conta o planejamento atual e futuro e o papel do RH de preparar os profissionais para atingirem os resultados esperados. Portanto, compreender e desenvolver critérios de composição da remuneração, fazendo com que os colaboradores agreguem valor ao negócio da empresa, tornando-os estratégicos, será o desafio constante dos profissionais de recursos humanos. Afinal, as mudanças no mercado também são constantes e acompanhá-las é vital para o sucesso de um projeto de remuneração estratégica. Celso Bazzola – diretor executivo da Bazz Estratégia e operações de RH Reforma garante maiores possibilidades de prêmios e abonos A Reforma Trabalhista trouxe um alívio para as empresas que vivem com medo de oferecer prêmios, bônus e bonificações aos trabalhadores com a preocupação de como isso pode impactar nas questões trabalhistas. Com ela, não é permitida a integralização de prêmios e abonos em salários. “Isso significa que caso haja valores pagos a título de prêmios e bônus, os mesmos não são considerados salários e sim parte da remuneração variável, o que possibilitará aumentar ou reduzir de acordo com as metas atingidas. Porém, não é simplesmente pagar valores, e sim criar uma política com indicadores que definam os critérios de atingimento de resultados de forma clara”, explica Celso Bazzola, da Bazz Consultoria e Estratégias de Recursos Humanos. Na prática, isso faz muita diferença, pois sobre a remuneração variável não há incidência de INSS e FGTS, por exemplo, tornando-as interessantes na composição da remuneração por resultados.“Atingindo metas e resultados a

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Crise de ansiedade vem se tornando grande problema no mundo corporativo

Sabe o problema que já existia com a ansiedade de colaboradores nas empresas? Com a pandemia a situação se tornou alarmante. Apenas no primeiro ano da pandemia, os casos globais de ansiedade e depressão aumentou em 25%, de acordo com um resumo científico divulgado recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados são alarmantes. Agora, mesmo com a abertura vivida a situação ainda é complexa sendo que as empresas vivem essa situação diariamente. “Hoje temos observados, principalmente entre os mais jovens casos constantes de problemas oriundos da ansiedade vivida. Isso impacta diretamente nos trabalhos e no ambiente corporativo”, explica Cristine Pereira, Gerente da Recursos Humanos da Confirp Consultoria Contábil. Segundo a Gerente, casos de ansiedades sempre foram comuns, mas a situação vem tomando preocupações alarmantes em relação a reação das pessoas. “Tivemos situações de pessoas que não conseguiram desenvolver os trabalhos e que com isso pediram o desligamento do trabalho. Existe todo um conjunto de ações para minimizar essa situação, mas os caminhos estão cada vez mais complexos. Essa doença e os transtornos que as permeiam correspondem a um conjunto de doenças psiquiátricas, caracterizadas por preocupação excessiva ou constante de que algo negativo vai acontecer. As crises de ansiedades quando ocorrem levam as pessoas a não se atentarem ao presente, podendo até mesmo resultar em reflexos físicos, como falta de ar, sudorese e arritmia. A situação é realmente complexa, conforme detalha Vicente Beraldi Freitas, médico e consultor e gestor em saúde. “A ansiedade é uma patologia que é desencadeada pela própria pessoa por fatores internos ou externos e os motivos podem ser várias formas de estímulos. A questão é que a ansiedade está presente em cada indivíduo e na pandemia as pessoas passaram por situações que nunca haviam vivenciado isso com certeza um gatilho para muitas pessoas”, explica Vicente Beraldi. O especialista complementa que existem pessoas que estão mais propensas a essa situação e também que encontram mais dificuldade de formular reações. “Geralmente pessoas mais flexíveis tem maior tendência para se adaptarem e sofrem menos de ansiedade”, analisa. Contudo, mesmo antes de acontecer a pandemia já se observava um aumento dos casos principalmente nas novas gerações, sendo que muito é explicado pela forma com que as pessoas são criadas atualmente, sendo que ficam praticamente o dia inteiro em frente a smartphones e computadores. “Os jovens cada vez menos estão vivenciando experiências fora do mundo virtual, e também se estabelece uma sociedade em que todos acreditam que alcançaram o sucesso profissional ou pessoal de forma simples. Isso não é uma realidade no mundo real e um dos impactos dessa frustração com certeza é ansiedade”, alerta Vicente Beraldi. Para combater esses problemas existem caminhos para empresas, um desses passa pela intensificação de ações relacionadas a medicina do trabalho que trabalhem o lado de bem-estar. “Uma alternativa é que as empresas podem fazer grupos para vivenciamentos, onde se aprenda a lidar com situações e pessoas. Além disso, as vezes o que falta nas empresas é um setor para prepara a equipe e acompanhe a situação”, explica Vicente Beraldi. Cristine Pereira conta que na Confirp, tem desenvolvido diversas ações para combater esse problema. “A área de recursos humanos da empresa busca cada vez mais próxima aos colaboradores. Fazendo um acompanhamento desde a contratação. Caso se observe algo que posso direcionar a esse quadro já iniciamos uma ação mais aprofundada”, detalha. Ela conta que mesmo sabendo que a situação é de grande complexidade e que os gatilhos para esse problema são variados. As empresas podem e devem buscar reverter essa situação, se aproximando da pessoa com problema e buscando auxiliar. Com isso o retorno se dará em produtividade, diminuição de turnover e em um ambiente profissional mais saudável.

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Contabilidade para Holding: O Que é e Como Funciona a Contabilidade para Esse Tipo de Empresa?

A contabilidade para holding é um tema essencial para quem busca uma gestão patrimonial e societária mais estratégica. As holdings são empresas criadas com o objetivo principal de controlar outras empresas ou administrar bens e patrimônios familiares. Por isso, sua estrutura contábil exige atenção especial, já que envolve operações complexas, como distribuição de lucros, planejamento tributário, reorganizações societárias e controle de participações. Neste artigo, vamos explicar como funciona a contabilidade para holding, quais são suas particularidades e por que contar com uma contabilidade especializada faz toda a diferença nesse tipo de estrutura. O Que É Uma Holding e Quais os Tipos? Uma holding é uma empresa criada com o propósito principal de controlar e administrar participações em outras empresas ou bens. Em vez de atuar diretamente na produção ou venda de bens e serviços, a holding tem como função principal a gestão estratégica de ativos, sejam eles empresariais, financeiros ou patrimoniais. Esse modelo societário vem ganhando destaque entre empresários e famílias que desejam organizar, proteger e planejar melhor seu patrimônio. Quais são os Tipos de Holding? Existem diferentes tipos de holding, cada um com características específicas, conforme seus objetivos: Holding Patrimonial: Criada para administrar bens imóveis, como casas, terrenos e apartamentos. É muito utilizada para facilitar o planejamento sucessório e reduzir a carga tributária sobre o patrimônio. Holding Familiar: Variante da holding patrimonial, é voltada para a gestão do patrimônio de uma família, com foco na proteção dos bens, organização da herança e na prevenção de conflitos entre herdeiros. Holding Empresarial: Tem como finalidade controlar participações em outras empresas operacionais. A holding empresarial facilita a gestão de várias sociedades, centralizando decisões estratégicas, investimentos e distribuição de lucros. Qual a Diferença entre Holding Patrimonial, Familiar e Empresarial? Embora os conceitos possam parecer semelhantes, as diferenças entre holding patrimonial, familiar e empresarial estão nos objetivos e na estrutura societária: A holding patrimonial se concentra na administração de bens imóveis. A holding familiar é usada por famílias para planejamento sucessório e proteção do patrimônio. A holding empresarial gerencia participações em empresas ativas, com foco na organização societária e eficiência tributária. Quais as Finalidades Estratégicas de Uma Holding? As holdings são criadas com finalidades estratégicas que vão além da simples administração de bens: Planejamento sucessório eficiente e com menos custos; Proteção patrimonial contra dívidas pessoais ou empresariais; Redução da carga tributária; Centralização e profissionalização da gestão dos ativos; Organização societária mais clara e segura. Criar uma holding é uma decisão que exige planejamento e acompanhamento contábil especializado. Quando bem estruturada, ela oferece segurança, economia e maior controle sobre o patrimônio ou os negócios envolvidos. Por Que a Contabilidade para Holding É Diferente? A contabilidade para holding possui particularidades que a diferenciam das demais empresas, justamente pela sua natureza jurídica e fiscal específica, e pelas responsabilidades que envolvem o controle patrimonial, societário e a gestão de ativos. A seguir, exploramos os principais motivos que tornam esse tipo de contabilidade tão singular. Natureza Jurídica e Fiscal Diferenciada Uma holding, seja ela patrimonial, familiar ou empresarial, não atua diretamente na atividade operacional como uma empresa comum. Sua natureza jurídica é voltada para a posse de bens ou participações societárias, o que exige um tratamento fiscal e contábil específico. Dependendo do regime tributário escolhido (lucro presumido, lucro real ou simples nacional, quando permitido), as obrigações acessórias e a forma de apuração dos tributos também mudam. Além disso, existem questões legais relacionadas à distribuição de lucros, reorganizações societárias e planejamento sucessório que precisam ser registradas e acompanhadas com rigor. Necessidade de Controle Patrimonial e Societário Ao contrário de empresas tradicionais, a holding precisa manter um controle detalhado dos bens que administra — sejam imóveis, participações em outras empresas ou aplicações financeiras. A contabilidade para holding deve refletir com precisão a evolução desses ativos e garantir que a estrutura societária esteja sempre atualizada e de acordo com as exigências legais. Isso é fundamental para evitar conflitos entre sócios ou herdeiros, garantir a transparência e facilitar decisões estratégicas. Gestão de Ativos e Participações Um dos pilares da holding é a gestão eficiente de ativos e participações em outras empresas. Nesse contexto, a contabilidade deve ser capaz de oferecer relatórios e demonstrativos que auxiliem os administradores na tomada de decisões. Isso inclui o acompanhamento do desempenho das empresas controladas, a avaliação de investimentos, o cálculo de dividendos e lucros distribuíveis, e o cumprimento das obrigações fiscais. Um erro contábil em uma holding pode ter impactos relevantes, tanto financeiros quanto jurídicos. Por isso, é fundamental que a contabilidade para holding seja feita por profissionais especializados, que compreendam as nuances desse tipo de estrutura e estejam preparados para lidar com operações complexas e estratégicas. Quais as Vantagens da contabilidade para Holding? A constituição de uma holding é uma estratégia cada vez mais adotada por empresários e famílias que buscam segurança, economia e organização em seus negócios ou patrimônios. Além de oferecer controle mais eficiente dos bens e participações, esse tipo de empresa proporciona diversos benefícios contábeis e tributários. A seguir, destacamos as principais vantagens: Redução da Carga Tributária Uma das maiores vantagens da holding é a possibilidade de redução da carga tributária. Isso ocorre porque, ao centralizar a administração de bens e empresas, é possível fazer um planejamento tributário mais eficiente, escolhendo o regime de tributação mais adequado e aproveitando incentivos fiscais. Além disso, os lucros distribuídos entre empresas do mesmo grupo podem estar isentos de impostos, o que representa uma economia significativa. Planejamento Sucessório A holding é uma poderosa ferramenta para o planejamento sucessório, pois permite que os bens da família sejam organizados e transferidos de forma mais rápida, econômica e menos burocrática aos herdeiros. Ao integrar o patrimônio à estrutura societária, evita-se o inventário judicial, que costuma ser caro, demorado e sujeito a disputas. Com a holding, é possível definir regras claras de sucessão e manter a continuidade dos negócios.

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