Administradores correm risco se não entregarem ata de aprovação de contas patrimoniais

Tradicionalmente é questionado no mundo empresarial – quanto vale a marca Coca-Cola, e do Itaú, dentre várias outras famosas. No final do ano de 2021, foi publicado na mídia os valores apurados em duas das mais tradicionais marcas do segmento bancário do Brasil, os valores impressionam: Itaú com a indicação do valor de R$ 40,5 bilhões e o Bradesco da ordem de R$ 27,5 bilhões. “Entretanto, não são apenas as marcas famosas que são passíveis de valoração econômica, qualquer marca de qualquer empresa tem valor econômico e é passível de avaliação. Aliás, este mecanismo – avaliação de ativos de propriedade intelectual ou mais precisamente, avaliação de marca – tem sido uma relevante ferramenta utilizada por diferentes empresas para diversas finalidades”, explica Rosa Sborgia, sócia da Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual.  Comum nos dias atuais a avaliação de uma marca e de outros ativos intangíveis (patentes, desenhos industriais, direitos autorais, knowhow, etc),  para fins de apuração do seu valor efetivo e para fins patrimoniais. Também são realizadas avaliações de tais ativos para se obter o seu valor e usar tal ativo (marca, por exemplo) como garantia de um empréstimo, ou em dívida de diferentes naturezas – trabalhista, relação comercial, etc. “Não é incomum conhecermos que o valor de uma marca ou de uma patente é, muitas vezes, bem superior à somatória de todos os bens patrimoniais de uma empresa”, explica Rosa Sborgia. Prática tradicional em aquisições empresariais, fusões, cisões e afins são tradicionais as avaliações dos bens patrimoniais/tangíveis (máquinas, equipamentos, automóveis, instalações físicas), como dos bens intangíveis (marca, patente, desenho industrial, ponto comercial, know how, carteira de clientes, etc), para obter-se com critério, o valor do fundo de comércio.  Portanto, a empresa proprietária de um ativo intangível pode valer-se de uma eficiente avaliação econômica para o uso do valor obtido, em diferentes finalidades empresariais ou operações comerciais.  Mas como definir esses valores? Segundo José Augusto Barbosa, sócio da Audcorp, empresa especializada em auditoria empresarial, “o valor justo da marca é definido a partir de conceitos tradicionais do mercado financeiro de avaliação de ativos, corroborados por pesquisas que avaliam sua dimensão de força ou utilidade, o quanto significa para os negócios da empresa, ou seja, o poder da marca e o seu reconhecimento pelo consumidor”. Ele complementa que, dentre outras, se destacam duas metodologias que se baseiam no princípio de que a marca possui característica de risco, e tem a parcela de seu valor gerado ou identificado por meio da determinação do Valor Econômico Adicionado (Economic Value Added) da empresa. São elas: MÉTODO DE FLUXO DE CAIXA DESCONTADO  – Nesta abordagem procura-se obter o valor da marca por meio da determinação do valor atual da renda ou rendimentos (fluxos de caixa) futuros, gerados direta ou indiretamente por esses ativos.  Desta forma, o objetivo é determinar quais elementos do fluxo geram valor ao ativo, calculando, assim, o valor de uma marca. MÉTODO DE FLUXO DE CAIXA LIVRE – Esse método tem como premissa a comparação da situação das empresas em um ambiente de concorrência e das operações por ela já realizadas. O fluxo de caixa livre é, basicamente, o dinheiro disponível depois de realizados todos os pagamentos obrigatórios. José Augusto explica que, independentemente do método, o cálculo, geralmente, é feito a partir de conceitos tradicionais do mercado financeiro de avaliação de ativos, além de pesquisas que mostram a força na marca e seu peso diante do poder de compra dos consumidores. Na avaliação de um ativo intangível, particularmente uma marca, os principais fatores levados em consideração são: Qual o contexto de exploração da marca, o modelo de negócios e o benefício esperado; Incertezas mercadológicas, legais e de proteção da marca; Em quais regiões a marca será explorada (exploração regional X nacional X internacional). Cuidados a serem tomados quanto à proteção da marca, patente ou direito autoral que impactam na sua segurança jurídica e no seu valor econômico Um ponto que poucos sabem é que os ativos de propriedade intelectual, quais sejam, a marca, a patente, o direito autoral dentre outros, por possuírem valor econômico e pertencerem ao patrimônio da empresa, podem ser utilizados em diferentes objetivos e ainda afetados pelas ocorrência da empresa.  Um exemplo tradicional praticado no mundo jurídico é a penhora destes ativos  para satisfazer dívidas da empresa titular, pois, justamente por serem estes ativos patrimoniais e econômicos, eles suportam o endividamento da empresa. Não é incomum conhecer nos dias atuais que uma marca ou uma patente foi penhorada por dívida tributária ou trabalhista. Neste sentido, de forma regular e dentro dos parâmetros legais, as empresas têm buscado condições de blindar tais ativos, visando evitar as suas perdas e ensejando em estrangulamento da atividade operacional da empresa.  Outra ocorrência que afeta os ativos intangíveis (propriedade intelectual), exigindo a avaliação econômica de quaisquer destes para apurar o seu valor, é a dação em garantia de empréstimos ou financiamentos. Comumente aceito pelas tradicionais instituições bancárias, a marca, por exemplo, serve de garantia no levantamento de um empréstimo bancário pela sua empresa titular.  Confirma-se portanto, a importância destes ativos, os quais devem ser observados pelos empresários para mantê-los devidamente regularizados por meio de registros, garantindo às suas empresas titulares o direito de exclusividade de exploração comercial no seu segmento empresarial, como também, como ferramenta econômica para movimentar a estrutura empresarial em diferentes frentes, explicam Rosa Sborgia e Augusto Barbosa.  “A avaliação econômica de ativo intangível, no caso, de uma marca, com processo de proteção ainda em andamento, ou seja, registro não concedido o qual dá estabilidade de exclusividade no direito à marca, até é possível, porém o valor obtido acaba se tornando inconsistente, pois, no caso de indeferimento de tal processo em razão de alguma anterioridade, o status do valor obtido em tal avaliação cai por terra e quebra a credibilidade do valor lançado como de propriedade exclusiva da empresa”, explica Rosa Sborgia. Salienta-se assim que devido a estas condições de direito é que a empresa nos dias atuais, não pode mais ficar sem proteger a sua marca, a sua patente, o seu

A velha máxima de que ter os números em mãos é o segredo para o sucesso de um negócio dificilmente deixará de ser realidade. Todo mundo sabe da importância dos dados, mas a pergunta que fica é qual empresa realmente tem acessos a essas informações e conseguem utilizar positivamente. Há muitas definições para o chamado fluxo de caixa, mas para Goldwasser Neto, CEO da Accoutfy, empresa especializada em tecnologias de gestão, o fluxo de caixa nada mais é do que a demonstração categorizada das entradas e saídas do caixa em um determinado período. “Essa descrição básica se aplica ao método direto quando vemos o que recebemos de clientes ou pagamos aos fornecedores, por exemplo. Podemos analisar essa movimentação pelo método indireto, quando partimos de uma referência de resultado (EBITDA ou resultado líquido). Após o resultado, movimentamos o caixa a partir das variações patrimoniais e é possível encontrar o famoso capital de giro. Embora chegue aos mesmos resultados, a principal leitura do fluxo indireto é identificar porque o resultado gerado não se transformou em caixa”, explica. Considerando a complexidade do tema, o CEO alerta que a contabilidade é a melhor ferramenta para construir não só o fluxo de caixa, mas também as demonstrações financeiras, como o demonstrativo de resultados e balanço. “O principal relatório gerado por qualquer empresa é o balancete. Com as informações contidas nesse relatório é possível gerar o fluxo de caixa (por dois métodos) além do DRE e o balanço. Quando analisadas as três peças geradas a partir do balancete, as informações se tornam muito robustas e precisas quanto à situação economia e financeira da empresa”, explica Goldwasser. Fato importante é que, para que as informações contábeis sejam mais úteis do ponto de vista gerencial, alguns ajustes no plano de contas podem ser necessários, eventualmente. Por exemplo, se os juros capitalizados de uma dúvida não forem contabilizados em conta diferente do principal da dívida no passivo, não se consegue montar o fluxo de caixa separado entre amortização de dívidas e pagamento de juros. Por isso, pequenos ajustes podem ser suficientes para garantir o sucesso da contabilidade nos processos de planejamento e gestão financeira. Lembrando que na gestão financeira de um negócio é fundamental a análise dos resultados, tanto pelo ângulo econômico, quanto pelo ângulo financeiro, daí a importância da análise do DRE (econômico) e do fluxo de caixa. “Não é incomum escutarmos de alguns dos nossos clientes, donos de empresas, que observam o resultado econômico num ritmo diferente do saldo da conta corrente da companhia. Em boa parte destes casos o esforço na geração de caixa do negócio é drenado pelo aumento de prazos de vendas, adiantamentos para fornecedores e pela indevida compensação de aumento de prazos de pagamentos”, explica o CEO da Accoutfy. Nesse sentido, se torna claro que a velocidade para fornecer e analisar essas informações é crucial para obter um verdadeiro estudo analítico do negócio. Ponto interessante é que muitas empresas poderiam ter acesso a essas informações por meio de suas contabilidades, mas são poucas as que recebem esses dados e menos ainda as que se propõe a olhar de forma crítica. Modernização A tecnologia por outro lado vem sendo um grande aliado nesse processo, facilitando a obtenção e análise de dados. Um exemplo é a plataforma desenvolvida pela Accountfy, que na nuvem (SaaS) automatiza as atividades de controladoria, planejamento e reportes financeiros por meio de importação dos balancetes contábeis. A partir dos balancetes são geradas, em poucos segundos, as demonstrações financeiras com automatização da consolidação, comparativo real frente ao orçado, atualização de projeções financeiras, geração de relatórios e dashboards etc. “Proporcionamos a redução de tempo gasto em atividades rotineiras em planilhas e que não geram valor, permitido sobrar tempo efetivo para a análise dos dados. Entregamos uma análise financeira sofisticada, mas com linguagem simples, sem criar nenhuma complexidade ou retrabalho para os usuários”, detalha Goldwasser. Essa é uma das muitas soluções existentes, o importante é que as empresas não só busquem por essas informações, mas que também passem a utilizá-las de maneira estratégica, tendo uma visão aprofundada da situação real. Para tanto, a contabilidade é uma grande parceira.