Gestão in foco

11 mandamentos para sua empresa sobreviver à crise

Seguidas vezes já falamos sobre as dificuldades de ser empresário ou administrador de empresas no Brasil, mas de um ano para cá esse trabalho se tornou praticamente impraticável, em função de um grande número de dificuldades estabelecidas com a intensificação da crise financeira e a falta de governabilidade.

vencendo a crise

Quer todo o suporte para sua empresa vencer a crise

Diante esses problemas o Brasil se encontra praticamente parado politicamente, buscando uma definição de uma eleição que ainda não terminou. A economia, por sua vez, vem sofrendo com esses desmandos, se mostrando muito volátil. As projeções não são favoráveis.

Recentemente, o governo estimou a variação do Produto Interno Bruto (PIB) para -1,9% no ano que vem. A previsão substitui a proposta anteriormente, de 0,2%, em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Além disso, a previsão para a inflação oficial no ano que vem, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saltou dos atuais 5,4% previstos no acumulado do ano que vem para 6,47%. A atividade industrial teve a reversão de seu índice de 0,36% positivo para 2,7% negativo em 2016.

Já para os economistas em 2016, a expectativa da inflação oficial subiu para 6,7%, e é projetada uma queda do PIB para -2,31%. Isso, sem contar com aumentos tributário, como a reoneração da folha de pagamento que trará maior custo para sobrevivência dos negócios

Contudo, a realidade da vida do administrador empresarial necessita de ações que façam sobreviver além das questões políticas, assim, veja alguns dos principais pontos ditados por especialistas:

Empreenda

Abilio Diniz, membro do conselho de administração do Carrefour Brasil e presidente do conselho da BRF, disse recentemente que a crise do país é muito mais política do que econômica. Ainda afirmou que, “com tranquilidade política, a economia se resolve”.

“Há uma enorme crise de confiança no Brasil, mas se empresários se unirem e voltarem a investir a coisa muda”.

Para ele é hora de olhar para dentro do negócio e não apenas para o panorama econômico. “Em vez de olhar pela janela e procurar o culpado, olhe para o espelho e procure ver onde você errou. O que está de fora pode até ser muito importante, mas você não consegue controlar”, disse

“No momento em que tivermos uma estabilidade política, a virada da situação econômica será muito rápida, porque será reestabelecida a confiança”, afirmou. O empresário emendou, porém, que governo e congresso precisam se entender o quanto antes, ou o cenário se complicará.

“Não sei quando isso vai acontecer, mas espero que seja rápido. Não é possível que os homens que comandam esse país não percebam que ainda não temos uma crise econômica, mas vamos ter em breve se a situação se mantiver assim. Na crise tem aqueles que se abatem, sentam no chão e choram; e tem aqueles que fabricam e vendem lenços. Nós somos fabricantes de lenços”, explica.

Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza divide a mesma opinião.  “Acho que qualquer empreendedor cresce na crise”, afirmou.

“Gostaria que não tivesse crise, mas acho que temos que buscar alternativas. Vamos parar de reclamar e assumir. O que as pessoas mais gostam em minhas palestras é que eu não reclamo, eu busco as alternativas. Mesmo com a situação adversa, faturamos R$ 12 bilhões no ano passado. A gente nunca nega que a crise existe. Este é o momento de fazermos uma coisa que eu gosto muito: fazer mais, com menos.”

Planeje o estratégico

Planejamento Estratégico é uma aprofundada análise do mercado em comunhão com os objetivos globais da empresa. Assim, quando se quer crescer se deve saber o quanto e quais os caminhos a serem seguidos.

Para Ricardo Belloti, da consultoria Belloti e Associados, esse trabalho envolve essencialmente formular respostas para cinco perguntas chave:

  • Quais as aspirações na nossa organização?
  • Quais os clientes atendemos, onde, e o que vamos oferecer para eles?
  • Qual será o nosso modelo econômico?
  • Quais as habilidades e recursos que precisamos ter em nossa organização?
  • Como vamos executar nossa estratégia?

“A estratégia, no entanto, é apenas tão boa quanto a capacidade da sua organização executar o que foi planejado. A maioria das empresas que desenvolvem um plano estratégico são incapazes de traduzi-lo em sucesso no mercado. Muitas vezes, os planos estratégicos ficam acumulando pó em uma prateleira ou apenas confirmam o caminho que o gestor quer seguir”, alerta Belloti.

Um ciclo de planejamento em empresas deve formular uma estratégia que seja executável e estabelecer um sistema de gestão para assegurar  que ela esteja sendo bem executada. Para isso, existem 3 pontos chave:

  • A estratégia deve fazer sentido para as pessoas que irão executá-la.A missão da organização deve ser integrada. Os objetivos devem ser claros. Devendo fornecer um grito de guerra para todos, desde os líderes da organização a funcionários.
  • A estratégia deve ser uma bússola para as decisões da empresa no dia a dia.Os funcionários de todos os níveis devem compreender os objetivos e, mais importante, entender como ela afeta suas decisões diárias. Um conjunto de iniciativas abrangentes devem mostrar claramente como a organização vai trabalhar para alcançar suas metas.
  • You can’t manage what you can’t measure.Por último, a estratégia deve ter métricas claras tanto para inspirar as pessoas como para avaliar o progresso em direção às metas. Remunerações devem estar atreladas a esse processo. A cultura de gestão da empresa deve usar esse processo de PDCA (plan-do-check-act) como ferramenta para a tomada de decisões estratégicas.

Revise seus custos

Uma inquietação constante das empresas que aspiram sobreviver e progredir é a área financeira, a redução inteligente e constante dos custos associados às suas atividades é fundamental na crise. A lucratividade empresarial depende, em grande parte, dos custos e despesas necessários ao desenvolvimento de suas funções.

O lucro é determinado pela diferença entre o preço médio de mercado praticado pelos concorrentes e os custos da empresa. O primeiro é uma variável fora de controle da empresa, pois é uma imposição de mercado. Já os custos é uma variável parcialmente controlável pelo empreendedor.

“Dizemos que os custos são parcialmente controláveis, porque estão (ou deveriam estar) associados às atividades básicas de qualquer empresa: comprar, processar, administrar e vender. A redução de custos pode acarretar deficiências nessas atividades, pois não é possível cortar custos sem eliminar ou redefinir alguma atividade básica da empresa”, explica o consultor empresarial Irani Cavagnoli, do Sebrae.

Em função desta constatação, o corte de custo tem que ser feito de forma inteligente, ou seja, com foco na eliminação das atividades que não agregam valor aos negócios e na redução ou supressão dos desperdícios. A todo custo deve corresponder algum benefício (valor) para os negócios ou mais precisamente, para os clientes da empresa. Como a redução de custos é um assunto comum no dia a dia da administração de uma empresa, Cavagnoli preparou dez orientações práticas para fazer de maneira consciente e eficiente:

1) Identificar todos os itens de custos e despesas, o seu valor médio e o total, durante, pelo menos, os últimos seis meses, colocando essas informações em uma tabela ou planilha eletrônica;
2) Separar os custos por tipo, ou seja, custos variáveis e custos fixos;
3) Fixar meta de redução de cada item de custo para os próximos meses, após uma rigorosa avaliação das consequências do corte ou mesmo eliminação. Esta ação é chamada de previsão de custos e deve ser feita mês a mês;
4) No acompanhamento dos custos, é necessário comparar essa previsão com quanto foi efetivamente gasto no respectivo mês e verificar se a meta de redução está sendo alcançada. Em caso negativo, verificar os motivos que estão dificultando ou impedindo a realização das metas desejadas;
5) Todos os passos até aqui apresentados devem ser repetidos continuamente, para que se obtenha os resultados planejados. Estabeleça novas metas e novos resultados, criando, dessa forma, o hábito de diagnosticar, planejar e controlar os custos do seu empreendimento;
6) Na elaboração do plano de redução de custo (previsão de custo), escolha, em primeiro lugar, os itens de custo em que deve aplicar seus esforços e que ofereçam a possibilidade de obtenção de economia sem muita dificuldade;
7) Para tanto, concentre-se, primeiramente, nos custos associados ao desperdício de dinheiro, questionando, sobre cada item, se ele é necessário e se agrega valor à empresa e/ou aos clientes. Em caso negativo, esse item deve ser eliminado de imediato ou ter uma redução gradativa até a sua completa extinção, no prazo mais curto possível;
8) A atenção deve ser redobrada para aqueles custos de valor elevado, pois eles oferecem uma ótima oportunidade de economia, mediante sua redução ou mesmo eliminação;
9) É bom lembrar que a redução de custos pode ser danosa para o desenvolvimento das atividades da empresa no futuro. Ao fazer o plano de redução de custos, certifique-se de que seus níveis atuais de qualidade não serão afetados e que competências da empresa – necessárias para atender aos seus objetivos – não serão suprimidas;
10) Caso você tenha dificuldade em trilhar os passos anteriormente sugeridos, seria recomendável contar com a ajuda de um profissional especializado em custos ou cursos para capacitação do administrador nessa área.

Associe-se

Em momentos de crise, o princípio é reduzir, como vimos acima, mas também se tem que investir em ações para profissionalizar o negócio começa na implementando melhorias na sua gestão. Ocorre que grande maioria dos empreendedores são especialistas em suas áreas de atuação, todavia, ele pode não entender como se guia um novo negócio.

Assim, é hora de buscar conhecimento, com parcerias ou indo para associações como o Sebrae, exemplo é que pode parecer estranho, mais ainda é frequente observarmos que empresários e empreendedores confundem os negócios com a vida particular.

Mas esse não é o único erro, assim é importante buscar parceiros que possam passar conhecimentos e o mais importante, parceiros de negócios. Na crise há uma necessidade da indicação ou recomendação.

“A referência ou recomendação é reconhecida como o ato de confiar a alguém a obtenção de informações de terceiros. As empresas têm investido muito em novas tecnologias, em formação de equipe, em planejamentos administrativos e financeiros, e outros itens, porém, as empresas inteligentes têm reforçado cada vez mais o seu elo de ligação com os seus clientes, parceiros e profissionais. Isto justamente para manter a referência de uma empresa”, conta Rosa Sbórgia, sócia da Bicudo Marcas e Patentes e diretora-associada do Grupo Alliance, que garante indicações seguras.

Ela conta que participar do grupo é muito interessante pois, garante muitas indicações, já que faz com que ele se torne referência em seu ramo de atuação. “É comum nos dias atuais, profissionais buscarem pela referência da empresa ou do profissional que pretende contratar, e a referência acaba sendo a porta de entrada de qualquer negociação”, conta Sborgia.

Mas, mais que isso, quando a pessoa faz parte de grupos que contam com outros empresários e administradores, um ponto fundamental e a troca de experiência e de conhecimentos.

As novidades do mercado podem ser buscadas de várias formas, mas a troca de experiências é que faz a diferença e nesse caso é fundamental o contato direto.

Venda Melhor

Na última Gestão in Foco já falamos sobre o momento que é de incrementar as vendas, lembrando o autor Tom Hopkins, que em seu livro “Vendas em tempo de crise: como gerar resultados quando ninguém está comprando”, da editora Record explica que grandes fortunas cresceram durante o período de crise encontrando “maneiras de conquistar uma parcela do mercado atendendo a uma necessidade específica ou trabalhando duro para aprimorar o que estava sendo oferecido pela concorrência”.

O segredo desse sucesso foi o de perceber que vendas não tem muita relação com o momento do mercado, mas sim em suprir as necessidades das pessoas.

Sempre existirão demandas de mercado por isso que é fundamental que os empreendedores percebam as necessidades de seus clientes em relação ao seu ramo e potencialize sua oferta para suprir essa demanda. Isto é, se aprimorar como vendedor.

E nessa hora que o vendedor que existe dentro de todos deve ser potencializado, como aponta a presidente do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano: “ Seja sempre vendedor: Eu sou vendedora. A minha família é vendedora. Eu não tenho vergonha de dizer isso. Comecei a trabalhar no varejo aos 12 anos porque queria comprar presente de Natal para as pessoas de quem eu gostava. Com o dinheiro das comissões eu consegui. Todo mundo que trabalha vende algo para alguém. No Magazine Luiza, durante cinco anos, todo mundo tinha o cargo de vendedor no crachá. Isso é motivo de orgulho, e não de vergonha.”

E esse é o problema de muitos empreendedores, eles não perceberam que são eles que fazem realmente seus negócios crescerem, muitas vezes ficam tão focados nos números que esquecem que avaliar o que está oferecendo para clientes e como isso está sendo feito.

É preciso que o empreendedor aprimore sua equipe para que ela saiba vender, entenda o produto e principalmente as necessidades do cliente.

 

Saiba comprar

O velho ditado “quem compra bem, vende bem” é fundamental para as empresas que pretendem crescer. “Só consegue vender com preço mais competitivo quem compra melhor. Observo que a área de compras poderia ser mais valorizada, pelo potencial que ela pode explorar”, conta o consultor empresarial Renato Biondo, da empresa WestMax.

A área de compra tem uma amplitude que envolve todos os departamentos da empresa, principalmente o financeiro. É essa a área responsável por obter o material certo, nas quantidades certas, com a entrega correta (tempo e lugar), da fonte correta e no melhor preço.

Saber comprar não é necessariamente escolher o menor preço, como muitas vezes pensam alguns empresários, pois, como diz outro ditado muito frequente nas empresas: “o barato sai caro”.

Assim, aspectos como variedade, prazo de entrega, quantidade, qualidade dos produtos e serviços, garantia oferecida, dentre outros, são fatores determinantes na escolha de bons fornecedores para a sua empresa.

Reflexo disso é que o preço não é a maior preocupação das empresas em relação à compra. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Supply Chain (Inbrasc) para traçar um panorama sobre a relação entre empresas e fornecedores apontou que 24% dos entrevistados disseram ser o prazo de entrega a maior dificuldade na gestão do fornecedor, seguida pela qualidade dos serviços prestados ou produtos entregues, com 18% de apontamentos. Os preços elevados vêm em seguida, com 15%.

“O preço faz parte de uma tríade (qualidade, preço e prazo de entrega). Se a organização compradora atribui maior peso ao preço, ela estará selecionando, de saída, o fornecedor de menor preço, não, necessariamente, o melhor, e isso ocorre também aos outros pontos”, explica Biondo.

“A área de compras é estratégica, sendo fundamental uma avaliação aprofundada das melhores alternativas para uma empresa ter, por exemplo, exclusividade com o fornecedor ou optar por ter mais de um. Tenha em mente que toda alternativa pode ter prós e contras, que devem ser colocados no papel”, explica Rosana Santana, gerente administrativa da Confirp Consultoria Contábil.

Principais dicas para fazer uma boa compra

  • Ter mais de um fornecedor;
  • Conhecer o produto que está comprando (fazer um detalhamento de todas as características);
  • Saber em quanto tempo utilizará o produto adquirido para determinar a quantidade correta de compra;
  • Ter no mínimo três cotações;
  • A cada ciclo de compra, trazer um fornecedor novo;
  • Pesquisar procedência do fornecedor no mercado (pode utilizar redes sociais e contatos em comum);
  • Formalizar todos os processos de compras (pode ser por meio de contratos, e-mails ou outros documentos).

 

Motive seus colaboradores

Seus funcionários estão motivados ou não? Por incrível que possa parecer, hoje a grande maioria dos trabalhadores não estão felizes com o que fazem. Levantamento recente do Instituto de Pesquisa e Orientação da Mente (Ipom) feito em todo o Brasil revelou que cerca de 70% dos trabalhadores estão insatisfeitos com seu emprego.

O mais grave é que a mesma pesquisa aponta que 61% das pessoas entrevistadas não fazem o que gostam, mas permanecem no trabalho porque precisam do dinheiro e têm que manter a família.

Os números são preocupantes, contudo, a crise, que é um fator que deveria prejudicar, pode auxiliar as empresas nesse momento.

Ocorre, que a crise proporciona uma verdadeira seleção natural em muitas corporações, possibilitando a manutenção dos profissionais realmente capacitados e também com o crescimento da oferta da mão-de-obra qualificada e motivada a iniciar o trabalho e oferecer o seu melhor.

Assim, iniciasse a reversão de problemas que muitas empresas enfrentavam que era o fato de estarem reféns de alguns profissionais, por causa da grande disputa existente por bons profissionais.

Contudo, mesmo assim, alguns cuidados ainda devem ser tomados pelas empresas. Não adianta se aproveitar da situação também para explorar os profissionais, mas sim, desenvolver ações para reduzir a baixa produtividade, atraso na entrega de tarefas, alta taxa de rotatividade, faltas constantes, falta de comprometimento e até mesmo sabotagens.

Uma pesquisa realizada pela Universidade de Harvard mostra que um profissional pode passar a vida com um rendimento de 25% de sua capacidade de trabalho e ainda assim manter seu emprego. O mesmo indivíduo, motivado corretamente, cresce em seu desempenho, chegando a atingir 80% de sua capacidade.

O início da reversão desse quadro também é papel dos líderes das empresas, que precisam detectar os colaboradores que podem estar se desmotivando e reverter este quadro ou impedir que ele contamine a empresa.

 

Motive-se

Muitas vezes o caminho para o empreendedor ou gestor para motivar os colaboradores é ainda mais difícil, pois esse também está desmotivado. Nesse caso é necessário que se busque o renascimento da paixão pelo trabalho, lembrando que esse quadro é normal, mas pode ser revertido.

Quando você iniciou a carreira, a paixão pelo trabalho era suficiente para motivá-la todos os dias. Porém, com o passar do tempo, os problemas, a rotina e as cobranças foram reduzindo, aos poucos, o entusiasmo de cumprir o expediente.

“Um dos nossos grandes desafios, atualmente, é manter bom astral e ânimo para enfrentar mais um dia de trabalho. O grande segredo está em buscar o seu melhor diariamente. Encare cada momento como uma oportunidade única”, ensina o diretor da Bazz Estratégia e Operação de RH, Celso Bazzola.

Então, para atingir esse objetivo, ponha em prática as dicas do especialista a seguir:

Dicas para se motivar no trabalho

  • Descubra a causa – Analise cada passo que o levou até esse ponto. Enumere tudo aquilo que gerou esse quadro de desânimo. Sabendo quem são os vilões da história é possível traçar uma estratégia de combate contra essa situação.
  • Mude o olhar – Encare cada dia com um novo desafio a ser vencido. Em vez de pensar que aquele dia será mais um na sua rotina, enxergue-o como uma oportunidade de ir além. A motivação está diretamente ligada aos desafios que surgem às conquistas alcançadas.
  • Planeje-se – Uma das principais causas do desânimo é a falta de objetivo. Sem um alvo a ser alcançado, tudo parece mera rotina. Por isso, é importante traçar metas pessoais independentemente do prazo para chegar lá. Organize-se de forma a obter conquistas a curto, médio e longo prazo.
  • Seja companheiro – Olhar para o lado pode ser uma surpresa. Ainda que você acredite que o seu problema é o maior do mundo, sempre existe alguém numa situação mais complicada. Ouça seus companheiros de trabalho e esteja disposto a ajudar. A sensação de ser útil vai renovar suas energias.
  • Recupere a autoestima – Lembre-se de que você não é apenas uma peça a mais na grande engrenagem que é a empresa para a qual trabalha. Acredite em seu potencial e no quanto ele é importante para obter bons resultados.
  • Afaste a ansiedade – Se os seus projetos ainda não deram os resultados esperados, acalme-se. Tenha fé de que a situação crítica é passageira e parte do processo. Acredite que, lá na frente, tudo que fizemos com amor e dedicação trará frutos.

Planeje tributos

“Sem dúvida uma grande dificuldade enfrentada pelas empresas brasileiras é com a pesada carga tributária. As questões são tão complexas que, para se ter apenas uma breve visão, temos empresas que são do Simples Nacional e tem medo de crescer e sair deste modelo pois isso resultará em uma grande perda de resultado. É um erro primário, pois não incentiva o crescimento de negócio”, alerta Lindolfo Martin, criador da Franquia Multicoisas.

“A questão tributária é tão complexa que vi que o ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, apontando corretamente que a questão tributária no país hoje, muitas vezes se torna mais relevante do que a questão logística”, complementa.

Se não houver uma reflexão sobre esta loucura tributária e uma simplificação neste sistema continuará sendo muito difícil a vida das empresas, pois, hoje a questão tributária já se tornou até mesmo um diferencial de negócios. Contudo, o empresário deve buscar um planejamento tributário

Mas, o que é o planejamento tributário?

Segundo Welinton Mota, diretor tributário da Confirp, “é o gerenciamento de tributos realizados por especialistas que estruturam as corporações, resultando na saúde financeira. Sabe-se que em média 33% do faturamento das empresas é para pagamento de impostos. Com a alta tributação no Brasil além de terem de enfrentar empresas que vivem na informalidade, várias empresas quebram com elevadas dívidas fiscais. Assim, é salutar dizer que é legal a elisão fiscal, ou seja, o planejamento tributário”.

Os principais tipos de tributação são três: Simples, Presumido ou Real. Contudo, cada caso deve ser analisado individualmente, evidenciando que não existe um modelo exato para a realização de um planejamento.

“Apesar de muitos pensarem que melhor tipo de tributação é o Simples, existem até mesmo casos que esse tipo de tributação não é o mais interessante, mesmo que a companhia se enquadre em todas as especificações”.

“De forma simplificada, num planejamento tributário se faz a análise e aplicação de um conjunto de ações, referentes aos negócios, atos jurídicos ou situações materiais que representam numa carga tributária menor e, portanto, resultado econômico maior, normalmente aplicada por pessoa jurídica, visando reduzir a carga tributária”, conta o diretor da Confirp.

Lute por um país melhor

De todos os empresários e consultores procurados, todos concordam em um ponto, a necessidade de mudanças políticas no país. Existindo desde o que acreditam que a única alternativa viável é a saída da atual presidente da República, Dilma Rousseff, até ou que lutam apenas por reformas econômicas.

Mas todos concordam que o grande problema é a corrupção: “Nos tempos atuais, a corrupção se institucionalizou de forma inédita. Nas administrações petistas, a corrupção passou a ter método, regras, metas e objetivos. Sob orientação de um projeto de permanência no poder, buscava-se arrecadar fundos para financiar campanhas e comprar apoio político. No assalto ao Estado, muitos aproveitaram para enriquecer”, explica o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega.

Recentemente o especialista, Robert Klitgaard, em entrevista às páginas amarelas de VEJA (13/5/2015) assegurou, “a corrupção tem menos a ver com paixões do que com oportunidades. Se as condições estiverem propícias, haverá um incentivo para que ela ocorra”.

Para Maílson, “um passo fundamental para coibir a corrupção é rever o papel do Estado na economia brasileira, incluindo a retomada da venda de empresas estatais. Por que não discutir a privatização da Petrobras e de outras vacas sagradas? No governo, o PT preferiu ampliar a ação estatal, reeditar controles de preços e restabelecer a arcaica regra de conteúdo local nos fornecimentos ao setor público. Tudo isso se transformou em canais para mais corrupção. O petróleo é o destaque mais triste, caro e visível. Medidas institucionais não bastam. É preciso fechar janelas de oportunidade para a corrupção”, avalia o ex-ministro.

Assim, também se mostra papel do empresário lutar para melhoria do sistema político brasileiros, seja por meio do voto consciente e fiscalização de seus candidatos, ou de protestos contra atos ilícitos e a corrupção endêmica que toma conta do país.

Pois os empreendedores têm papel fundamental na conscientização e mudança.

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Ressarcimento do ICMS – mudanças prometem agilizar processo

Não é de hoje que os empresários brasileiros lidam com o burocrático processo de ressarcimento do ICMS. Porém, novidades prometem facilitar os caminhos para recuperação. Leia a Gestão in Foco na íntegra Desde a entrada dos primeiros produtos na substituição tributária, os contribuintes classificados como “substituídos”, ou seja, aqueles que recebem a mercadoria já com o ICMS retido ou recolhido pelo contribuinte substituto, sofrem para conseguir efetivar o ressarcimento nos casos de quebra da substituição tributária. Podem acontecer perdas, roubos e quebras de mercadoria, além do recolhimento duplo do imposto quando as operações são realizadas entre estados. Se o entendimento dessas recuperações por si só já é complicado, as constantes mudanças das portarias acabam trazendo ainda mais complexidade ao processo. Um exemplo recente é que até 2015, para ressarcir o ICMS, as empresas tinham que adotar os procedimentos estabelecidos pela Portaria CAT 17/99, que foi alterada a partir de 2016, por meio da Portaria CAT 158/15, e na sequência alterada novamente pela Portaria CAT 42/18, em maio deste ano. A promessa da Secretaria da Fazenda é criar, a partir de 2019, um sistema eletrônico de ressarcimento chamado “e-ressarcimento”, a fim de facilitar a utilização dos créditos por parte dos contribuintes. A medida almeja dar eficácia ao programa “Nos Conformes”, que simplifica o cumprimento das obrigações acessórias com o Estado, dá celeridade aos processos por meio da modernização dos sistemas de informação, garante maior segurança aos contribuintes no processo de ressarcimento e ainda aumenta a eficiência do Fisco no controle das informações prestadas. Enquanto isso não acontece, a principal novidade é o fato de que os arquivos deixam de ser preenchidos na própria Escrituração Fiscal Digital (EFD) e voltam a ser elaborados com base nos layouts disponibilizados pela Secretaria da Fazenda, de maneira semelhante à realizada pela Portaria CAT 17/99. Em resumo, a metodologia de cálculo volta a ser feita com base no controle de estoque por item de mercadoria, conforme layout definido no chamado manual de orientação da formação do arquivo digital do sistema de apuração do complemento ou ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária ou antecipado. “Uma importante alteração trazida pela nova Portaria que afeta os distribuidores e atacadistas é a exigência de indicação na nota fiscal do valor do ICMS-ST retido anteriormente, sob pena do seu cliente não conseguir efetivar o ressarcimento nos casos em que tenha direito”, afirma Diengles Antonio Zambianco, Diretor de Operações da SET Soluções Tributárias. Outra novidade desta Portaria é a criação de um sistema de pré-validação dos arquivos, disponibilizado para download no site da Secretaria da Fazenda. Ele deve ser utilizado pelo próprio contribuinte na validação prévia do layout e da consistência dos arquivos antes de transmiti-los oficialmente, sem precisar se dirigir presencialmente ao posto fiscal. Após a transmissão dos arquivos, os mesmos ainda passarão por outro sistema de controle denominado de pós-validação, e em caso de rejeição o contribuinte receberá um aviso via seu Domicílio Eletrônico (DEC) sobre as inconsistências apontadas e poderá corrigi-las para uma nova transmissão. No entanto, o fato do arquivo ser acolhido pelo sistema não implica em reconhecimento do valor pleiteado de crédito pela Secretaria da Fazenda, segundo Zambianco. Nesse sentido, a Portaria frisa que competirá ao fisco às verificações fiscais posteriores. A nova Portaria produz efeitos a partir de 1 de maio de 2018, mas para as empresas que estão enviando o arquivo EFD com base na Portaria CAT 158/15 é permitida a sua utilização até o fim deste ano (31 de dezembro de 2018). Para os pedidos ainda não realizados, será obrigatório seguir o disposto pela nova Portaria, não sendo mais aceitos pedidos que não comprovem o acolhimento do novo arquivo digital, ficando sujeito ao indeferimento sumário por parte dos agentes fiscais. Nos casos de pedidos de ressarcimento já requeridos que estejam com análise pendente pelo Fisco, os mesmos seguirão os trâmites usuais até a aprovação para utilização dos créditos, sem aplicação da nova Portaria. Por mais que o objetivo do governo seja simplificar a relação de ressarcimento do ICMS, o tema ainda se mostra muito complicado, demandando um grande trabalho das empresas. Isso enfatiza a cada vez maior necessidade de uma reforma tributária que altere a forma de cobranças de tributos como o ICMS.

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Não recebeu a segunda parcela do 13º salário, saiba o que fazer?

Não adianta usar a crise como desculpa, todos os empregados celetistas devem receber hoje (18 de dezembro) a segunda parcela do 13º salário. Contudo, muitas empresas vão atrasar o pagamento. Nesses casos o que o empregado deve fazer? Segundo Daniel Raimundo dos Santos, consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, caso o empregado não receba é preciso calma. “O primeiro passo do trabalhador deve ser procurar o setor de recursos humanos ou financeiro da empresa, notificando o problema. Caso esses setores não resolvam o que pode ser feito é uma denúncia do empregador ao Ministério do Trabalho ou ao sindicato de sua categoria, em caso de sindicalização. Por fim, se mesmo assim isso não for resolvido, a última medida é entrar com ação individual ou coletiva na Justiça do Trabalho cobrando a dívida”, explica. Punição para empresas Já para a empresa o risco de não pagamento é grande. Se não agir de acordo com o prazo previsto na legislação, pagando a gratificação em atraso ou não efetuando o pagamento, a punição poderá ser uma multa administrativa no valor de R﹩ 170,16 por empregado contratado. “O 13º salário é uma obrigação para todas as empresas que possuem empregados, e o seu não pagamento é considerado uma infração (Lei 4.090/62), podendo resultar em pesadas multas para a empresa no caso de autuada por um fiscal do Trabalho. Para se ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R﹩ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência”, diz conta o consultor trabalhista da Confirp Contabilidade. Ele lembra que a multa é administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que, além dessa, dependendo da Convenção Coletiva da categoria, pode existir cláusula expressa retratando a correção do valor pago em atraso ao empregado. Cálculo Em relação ao cálculo do 13º salário, para saber qual o valor pagar, o cálculo deve dividir o salário do empregado por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados, levando em conta o período de janeiro a dezembro do ano vigente. Caso tenha trabalhado o ano inteiro na empresa, o valor do 13º integral deverá ser igual à remuneração mensal do mês de dezembro. Se houver mudança de remuneração durante o ano, o cálculo deve ser feito com base no salário de dezembro. Geralmente, a primeira parcela corresponde a, no mínimo, 50% do valor do benefício. Já a segunda parcela tem que ser depositada até o dia 18 de dezembro. Embora não exista previsão legal, o empregador poderia efetuar o pagamento do 13º salário em parcela única, desde que tivesse realizado até o dia 30 de novembro. Ponto relevante é que incidem sobre o 13º salário o Imposto de Renda e o desconto do INSS na segunda parcela.

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A perigosa transformação do celular em espião estatal

Para reduzir os impactos econômicos do período de isolamento social, o governo brasileiro estuda formas de disciplinar o retorno da população às atividades profissionais e, ao mesmo tempo, retardar a disseminação do coronavírus. No mundo, esse processo desafia soluções variadas. As melhores performances combinam testagem em larga escala e monitoramento das interações físicas da população através dos celulares. Daí a razão pela qual as tecnologias capazes de rastrear indivíduos, a partir de seus aparelhos celulares, ganharam destaque como estratégias governamentais de enfrentamento da crise no processo de retomada da economia. Até agora, três modalidades de monitoramento de dados via celular já foram postas à prova. A primeira – e a mais simples – é o rastreamento dos aparelhos via GPS. Nessa modalidade, o controle da localização dos celulares, via dados de georreferenciamento, fornece “mapas de calor” que revelam a concentração de indivíduos anônimos em regiões determinadas. Os dados monitorados, nesse caso, não identificam os portadores dos telefones, já que servem tão somente como indicadores de eficácia da recomendação de afastamento. Adotada, no Brasil, pelos estados de São Paulo, Recife e Rio de Janeiro, essa tecnologia permite intensificar políticas públicas de conscientização, por exemplo, onde houver menor adesão ao isolamento. A segunda modalidade – um pouco mais complexa – destina-se ao acompanhamento da movimentação de usuários dos serviços de telefonia móvel. A proposta desse sistema é mapear as interações físicas entre as pessoas ao longo do tempo, a partir do cruzamento dos dados dos titulares de contas de celular. Associada à testagem massiva da população, essa ferramenta permitiria a reconstituição da trajetória do vírus e, por conseguinte, o alerta e posterior isolamento dos cidadãos diretamente expostos a risco de contágio. Esse modelo de monitoramento produziu resultados sensíveis no achatamento da curva pandêmica de países europeus e asiáticos, mesmo após o restabelecimento do convívio social. A terceira e mais invasiva metodologia de controle adotada internacionalmente combinou aplicação de testes (diagnóstico), tecnologia de rastreamento identificado e ampla divulgação da identidade dos contaminados. O objetivo dessa abordagem é alertar aqueles que se expuseram a contato com o doente no passado e prevenir contágio futuro. Apesar de ser hostil sob o viés da privacidade, esse mecanismo contribuiu na guerra contra o vírus em países como Singapura e China. Hoje, não há quem duvide da relevância do rastreamento de celulares para a contenção do vírus. Resta questionar, no entanto, se a pandemia serve para justificar toda e qualquer intervenção do poder público na vida privada dos cidadãos. Afinal, quais seriam os limites do avanço tecnológico no monitoramento dos aparelhos celulares e das interações entre as pessoas? Ainda que, por ora, essa intervenção possa estar legitimada pela necessidade de retomada da economia no contexto pandêmico, como impedir que os dados defasados hoje, em nome da crise sanitária, banalize direitos fundamentais no futuro? No Brasil, baliza segura é a Constituição Federal e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para a legislação, “dado pessoal” é a informação que permite identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa natural. Posto isso, toda e qualquer ação caracterizada pelo tratamento de dados de pessoas deverá observar os princípios da boa-fé, da transparência, da prevenção, da segurança e da prestação de contas. À luz desses mandamentos gerais, quando a administração pública declaradamente rastrear celulares, por exemplo, deve fazê-lo na persecução do interesse público, com o objetivo de cumprir suas atribuições legais, e desde que forneça aos titulares dos dados coletados informações claras e atualizadas sobre suas ações. Nesse contexto, é condição para o tratamento de dados pela administração, que se preste exaustivo esclarecimento à população sobre o real alcance das políticas invasoras da privacidade. A modalidade de monitoramento adotada no Brasil não fere, em princípio, a garantia constitucional à privacidade, seja porque os dados monitorados não identificam seus titulares, seja porque a supremacia do interesse público serve de motivação para o rastreamento de aglomerações. A vigilância dos cidadãos sobre o Estado, todavia, deve continuar. Isso porque o avanço exponencial da ciência e da tecnologia nos momentos mais críticos da humanidade foi determinante na consolidação de uma valiosa base de dados de saúde e do comportamento humano. Esses dados, antes protegidos pelo anonimato, correm o risco de ser tragados pela espiral da banalização da intimidade, da privacidade e da dignidade humanas, sob o fundamento genérico do interesse público. Bem por isso, merece aplausos a maioria formada no STF pela suspensão da Medida Provisória 954/20, editada para compelir as empresas de telecomunicações a compartilharem os dados de seus clientes com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sem o consentimento dos interessados. O Supremo destacou que o acesso irrestrito do IBGE aos dados pessoais de todos os clientes da telefonia móvel brasileira extrapola, em muito, os limites do interesse público e acabaria por institucionalizar a bisbilhotagem estatal. Afinal, como bem advertiu o ministro Lewandowski: “O maior perigo para a democracia nos dias atuais não é mais representado por golpes de Estado tradicionais, perpetrados com fuzis, tanques e canhões, mas agora pelo progressivo controle da vida privada dos cidadãos, levado a efeito por governos de distintos matizes ideológicos, mediante a coleta maciça e indiscriminada de informações pessoais, incluindo, de maneira crescente, o reconhecimento facial.”  ANDRÉ DAMIANI é sócio fundador do escritório Damiani Sociedade de Advogados (damiani@lideadvogados.wpcomstaging.com). Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (GV-LAW).

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Investimentos – como garantir os melhores rendimentos

“Em que tipo de aplicação eu devo investir?” Essa pergunta é recorrente e, por incrível que possa parecer, não existe uma fórmula exata, reforçando que o mais importante é saber por que se vai investir, isto é, quais os objetivos que dará para o dinheiro e como se montará uma estratégia para que se poupe dinheiro para investimentos. O suporte da Confirp vai muito além da simples contabilidade Assim, uma reflexão sobre o papel dos investimentos é imprescindível. Posterior a essa resposta, se chega, finalmente, à outra questão: onde investir? No mercado financeiro, existem diversas opções de aplicação em ativos financeiros com riscos e retornos diferentes. Assim, procure sempre um especialista ou um educador financeiro para orientá-lo nas decisões de aplicações, visando mantê-la de forma segura e rentável. Para auxiliar nessas escolhas, alguns cuidados são necessários segundo a especialistas em investimentos e diretora da Atlas Investe, Carollyne Mariano, que apontou os principais pontos: Quais são os investimentos que valem a pena neste momento? Falar em investimentos ideais dependem muito do perfil do investidor e prazo para o investimento.  Títulos públicos são sempre investimentos bem atrativos, que podem te garantir um ganho acima da inflação interessante, que é o caso da NTN-B. Dada a garantia de R$ 250 mil pelo FGC e a isenção de Imposto de Renda, as LCAs e LCIs se tornam um investimento muito interessante, contudo, a aplicação conta com pouca liquidez. Quais os riscos que buscar uma corretora? A escolha de uma corretora de valores é sempre muito importante, atualmente tivemos alguns casos de corretoras que foram liquidadas pelo Banco Central, por operações irregulares. É sempre bom acompanhar o balanço da corretora escolhida, para não ter surpresas. Ainda que seja sólida, é importante saber que os riscos de seus investimentos não estão na corretora, ela apenas intermedia as transações, o risco está em cada produto que você irá investir. Um bom caminho é buscar pesquisar o histórico da corretora e a qual ela está atrelada e as garantias que possibilita. Veja alguns pontos a se observar ao escolher entre banco e corretora: Preço: corretora independentes (sem vínculo com bancos) possuem taxas de corretagem e de custódia mais baixas. Atendimento: por disponibilizarem diversos serviços financeiros, os grandes bancos podem faltar em atendimento especializado em investimentos. Na outra ponta, as corretoras independentes, em geral, contam com uma equipe especializada em investimentos. Comodidade: se o investidor preza por comodidade, a corretor do seu banco pode ser uma boa pedida. Nesse caso o investidor foge da burocracia e conta com o benefício de investir sem ter de transferir da conta para a corretora. Qual risco de uma aplicação?  De forma geral, o risco de uma aplicação financeira (investimentos) é diretamente proporcional à rentabilidade desejada pelo empreendedor, ou seja, quanto maior o retorno estimado pelo tipo de aplicação escolhida, maior será o risco. Contudo, o investidor poderá não conseguir o retorno prometido ou mesmo perder uma parcela do montante aplicado. É importante conhecer cada aplicação e dados como o nível de risco, retorno, o tempo de aplicação, os tributos e outras despesas que serão cobradas, como, por exemplo, a taxa de administração exigida por fundos de investimentos, tendo em vista que poderão comprometer a rentabilidade dos investimentos. É bom lembrar sempre que rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura. Onde investir? Onde investir o dinheiro poupado é sempre uma decisão difícil, devido à grande quantidade de opções de ativos financeiros existentes no mercado. Mas, indubitavelmente, sempre há ótimas opções de investimento. Veja algumas: Tipo de investimentos Definição Vantagens Desvantagens Caderneta de Poupança   Investimentos mais tradicionais, conservadores e populares entre os brasileiros, principalmente entre os de menor renda. A rentabilidade é calculada a partir de uma taxa de juros de 0,5% ao mês, aplicada sobre os valores atualizados pela TR (Taxa Referencial), creditada mensalmente na data de aniversário da aplicação.   – Liquidez imediata – Transação de baixo risco. Aliás, investimentos de até R$ 60 mil em uma conta poupança são garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito. O que significa que em caso de falência ou liquidação de uma instituição financeira este valor não será perdido. – Para Pessoas Físicas há isenção de Imposto de Renda.   – Por ser uma aplicação altamente conservadora, seu rendimento é menor até mesmo do que outras aplicações conservadoras. – Não há prazos, mas valores mantidos por menos de um mês não recebem remuneração.     CDBs e RDBs   Os CDBs (Certificado de Depósito Bancário) e RDBs (Recibos de Depósitos Bancários) são títulos de renda fixa que servem como captação de recursos dos bancos. A rentabilidade vem dos juros pagos pela instituição ao cliente pelo empréstimo do dinheiro ao fim do término do contrato. A aplicação inicial varia conforme o banco.  A diferença entre CDB e RDB é que o primeiro permite a negociação do título antes do vencimento (e com isso perda de remuneração) enquanto o segundo é inegociável e intransferível. O resgate pode ser feito a qualquer momento, desde que já se tenha passado o prazo mínimo da aplicação, que varia de 1 dia a 12 meses.   – Possibilidade de negociar as taxas de remuneração dependendo do valor investido e por tabela aumentar a rentabilidade do fundo. – Risco baixo por se tratar de um investimento de renda fixa. Preocupação do investidor deve estar voltada para a solidez financeira da instituição em que ele irá colocar o dinheiro   – No caso do RDB, não é possível negociar os papéis. – Incide Imposto de Renda em função do prazo da aplicação (veja a regressão abaixo). Quanto mais tempo investido, menor a alíquota. Para prazos inferiores a 30 dias, o IOF (Imposto sobre operações financeiras) também será cobrado   Títulos públicos   Títulos públicos são aqueles emitidos pelas esferas de governo  com o objetivo que conseguir dinheiro para financiar atividades nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, além do pagamento da dívida pública. Há diversos tipos de títulos com diferentes prazos e rentabilidade, desde juros prefixados até pela taxa Selic. Tesouro Direto – Hoje em dia, é possível comprar títulos

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