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Veja como informa investimentos de Criptoativos na Declaração de Imposto de Renda

Com as altas dos valores dos criptoativos nos últimos anos (que tem como principal nome as Bitcoins) muitos brasileiros passaram a aplicar seu dinheiro nesse produto financeiro. Agora, com a chegada do período da entrega Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2022 é fundamental declarar os valores investidos nessa linha.

“Um dos principais cruzamentos que a Receita Federal faz em relação ao imposto de renda é com a Declaração de Criptoativos. Desde o ano passado foi criado um novo campo para declaração desses valores na declaração, mostrando que terá uma maior atenção sobre esse ponto”, explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

Richard se referem ao estabelecido de um código específico sobre o tema na Ficha de Bens e Direitos para declarar os valores movimentados nesse modelo de produto financeiro, grupo 08 e códigos:

Criptoativo Bitcoin (BTC)
Outros criptoativos, conhecidas como altcoins, por exemplo, Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC);
Criptoativos conhecidos como stablecoins, por exemplo, Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, TRrue USD (TUSD), Gimi
Criptoativos cohecidos como NFTs (Non-Fungible Tokens)

Mas, o diretor executivo da Confirp alerta que por mais que deva constar na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte já deveria ter feito uma ação anterior, com envio da Declaração de Criptoativos. “A movimentação de criptoativos devem ser declarados mensalmente quando ultrapassar o montante das operações de R$ 30 mil mensais”, alerta.

Dentre as informações de interesse, serão informadas: data da operação, tipo de operação, titulares da operação, criptoativos usados na operação, quantidade de criptoativos negociados, valor da operação em reais e valor das taxas de serviços cobradas para a execução da operação, em reais, quando houver.

As informações deverão ser transmitidas à RFB mensalmente (desde a competência agosto de 2020) até último dia útil do mês-calendário subsequente àquele em que ocorreu o conjunto de operações realizadas com criptoativos (informações contendo detalhes das operações) acima do limite estabelecido, ou do mês de janeiro do ano-calendário subsequente (saldos anuais) pela Exchange quando situada no Brasil;

Ponto importante segundo Richard Domingos é que “haverá aplicação de multas mínimas por mês deixado de entregar a referida declaração pela pessoa físicas será de R$ 100,00 ou 1,5% dos valores inexatos, incorretos ou omitidos deixados de ser informados à RFB”.

Estarão sujeitos às regras de ganho de capital os ganhos mensais auferidos nas vendas de criptomoedas, cabendo inclusive o limite de isenção para vendas de bens de pequeno valor assim considerada pela Receita Federal para alienações de até R$ 35.000,00.

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O que fazer se faltar documentos na hora de entregar a declaração de imposto de renda?

Acaba no dia 31 deste mês de maio o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2022 e muitos contribuintes já estão em pânico, pois ainda não entregaram esse documento à Receita Federal. A Receita Federal recebeu até às 16 horas desta segunda-feira (16/5) foram entregues 22.288.470 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. A expectativa é de que 34.100.000 declarações sejam enviadas até o final do prazo. Ou seja, faltam cerca de 12 milhões de declarações. O sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas por dia. Assim, já são aguardadas possíveis dificuldades para os contribuintes nesses últimos dias de entrega, como falta de documentação e congestionamento no sistema para quem deixar a entrega para a última hora. Para evitar esses problemas é preciso correr. “Este ano tivemos o adiamento novamente do prazo de entrega, mas, mesmo assim, o brasileiro prefere deixar a entrega para os últimos dias, basta ver os números. Assim, com certeza teremos muita correria na última hora”, alerta o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos. “Se deixar para o dia 31, poderá encontrar problemas como falta de documentos ou dados inconsistente e, caso não consiga entregar a declaração, terá que pagar a multa por atraso, que tem o valor mínimo de R﹩ 165,74, e máximo de 20% sobre o imposto devido, mais juros de mora de 1% ao mês”, complementa. Segundo o diretor executivo da Confirp, o grande problema enfrentado pelo contribuinte é a falta de organização dos contribuintes. “Na Confirp temos observado que muitos contribuintes ainda estão nos procurando para que façamos o serviço, principalmente por encontrarem dificuldades na elaboração ou em encontrar alguns documentos. Na maioria das vezes quem deixou para a última hora está mais desorganizado do que quem se antecipou”. Para os contribuintes não consigam todos os documentos necessários, Domingos sugere que uma alternativa é a entrega do material incompleto e depois a realização de uma declaração retificadora. “Diferente do que muitos pensam, a entrega desta forma não significa que a declaração irá automaticamente para a Malha Fina, porém, depois da entrega deverão fazer o material com muito mais cuidado, pois, as chances serão maiores”. “A declaração retificadora também é válida em caso de problemas na declaração já entregue pelo contribuinte, nela os erros serão corrigidos. O prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de ficar na Malha Fina”. Um dos cuidados que deve ser tomado é entregar a declaração retificadora no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declaração original. É fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo. Segundo Domingos, o procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, a diferença é que no campo Identificação do Contribuinte, deve ser informado que a declaração é retificadora.

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Planejamento tributario indefinicao da Reforma Tributaria prejudica empresas nas definicoes para

Reforma tributária o que significa para o sistema fiscal

A aguardada reforma tributária no Brasil foi aprovada em primeiro e segundo turno na Câmara de Deputados e agora deve ir para o Senado Federal. O material tem o objetivo de simplificar o sistema fiscal e promover um ambiente mais favorável aos negócios. A proposta inclui a substituição de cinco tributos existentes por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual e um Imposto Seletivo, além de trazer outras mudanças relevantes. “Ainda é preciso uma análise muito aprofundada sobre o tema, o que será feita nos próximos dias, pois terá um impacto muito grande na população. A Reforma Tributária é necessária, mas é importante ter em mente que o objetivo é simplificar os tributos no país e não reduzir. Assim, possivelmente terão áreas que serão impactadas com maiores tributos”, analisa Carlos Junior, diretor da BPO da Confirp Contabilidade “Como toda novidade, se terá uma necessidade de dedicação para as empresas para a adequação a essa realidade. Também é preciso entender na prática o que todas essas mudanças resultarão. Mais que nunca as áreas contábeis das empresas terão relevância nesses próximos meses”, avalia Robson Nascimento, consultor tributário da Confirp Contabilidade. Os tributos que serão extintos são o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Essa medida busca simplificar o sistema tributário, reduzindo a burocracia e a carga tributária sobre as empresas. A proposta prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), seguindo o modelo de IVA. O IBS terá uma base ampla e não cumulatividade plena, ou seja, não haverá incidência de imposto sobre imposto. Além disso, o princípio do destino será adotado, o que significa que o imposto será recolhido no local de consumo final do bem ou serviço. Essa medida busca garantir uma distribuição mais equitativa da arrecadação entre os entes federativos. Outra característica importante do IBS é a desoneração das exportações e dos investimentos, o que deve impulsionar a economia brasileira e atrair investimentos estrangeiros. A proposta também prevê a criação do Imposto Seletivo, que incidirá sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, desonerando as exportações. Essa medida visa incentivar práticas mais sustentáveis e saudáveis, além de proteger a indústria nacional. Um dos pontos destacados na proposta é a definição de alíquotas reduzidas para determinados setores. Inicialmente, estava prevista uma redução de 50% nas alíquotas para bens e serviços de setores como transporte público coletivo, medicamentos, serviços de educação, entre outros. No entanto, o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, fez alterações e ampliou a lista de setores beneficiados, incluindo atividades jornalísticas, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência, e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Além disso, a redução das alíquotas passou de 50% para 60%, resultando em uma alíquota equivalente a 40% do IBS e do CBS. Outra mudança significativa é a criação do Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, que será responsável por centralizar a arrecadação do futuro IVA estadual e municipal. O conselho terá representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com gestão compartilhada e independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira. As decisões do conselho serão tomadas por meio de votos distribuídos de forma paritária entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, buscando assegurar um equilíbrio de poder e representatividade. Além disso, a proposta aborda a tributação da renda e do patrimônio, incluindo o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, e poderá ser progressivo com base no impacto ambiental do veículo. Também está prevista a cobrança progressiva do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em razão do valor da herança ou da doação, e a cobrança de impostos sobre heranças no exterior. A reforma tributária também prevê a criação de fundos para compensar benefícios fiscais já concedidos e para fomentar o desenvolvimento e diversificação econômica no Amazonas. O Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais terá um valor total de R$ 160 bilhões, sendo aportado gradualmente pela União ao longo dos anos. Já o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Amazonas será constituído e gerido com recursos da União, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico e a diversificação das atividades no estado. “A reforma proposta busca trazer uma abordagem abrangente e moderna para o sistema tributário brasileiro, com o intuito de simplificar as obrigações tributárias das empresas, estimular o investimento e o consumo, além de promover uma distribuição mais equitativa da arrecadação entre os entes federativos. Contudo, é importante avaliar que ainda se tem um grande caminho para se colocar em prática essa reforma, o que ocorrerá no decorrer dos próximos anos”, finaliza Carlos Junior, diretor da BPO da Confirp Contabilidade. Agora, a proposta seguirá para debates e discussões no âmbito legislativo e na sociedade, a fim de avaliar sua viabilidade e potenciais impactos na economia do país.

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Seis ações para tomar hoje para receber mais restituição em 2025

Muitas pessoas ficam insatisfeitas com os valores recebidos na restituição do Imposto de Renda, achando-os muito baixos em relação ao que pagam ao longo do ano. A frustração é comum, mas o que muitos não percebem é que a falta de organização e planejamento está impedindo que recuperem dinheiro que realmente têm direito. Segundo Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, “o grande erro das pessoas é deixar para pensar no Imposto de Renda apenas nos períodos relacionados, geralmente em março e abril”. Para maximizar a restituição em 2025, é crucial adotar uma estratégia ao longo de 2024. Aqui estão seis dicas essenciais que podem ajudar a aumentar significativamente o valor a ser restituído no próximo ano. Antecedência no preenchimento – Organização é essencial para garantir uma restituição maior. Durante todo o ano, separe e organize documentos necessários, como notas e recibos de serviços realizados. Antecipar o preenchimento da declaração permite uma análise mais detalhada e evita erros que podem levar à malha fina. Segundo Welinton Mota, “esse cuidado reforça o que sempre informamos aos nossos clientes: a declaração não deve ser feita apenas quando abre o período de entrega, mas sim durante todo o ano. Isso possibilita uma prévia de qual o melhor tipo de declaração a ser enviada e quais dados devem ser inseridos, evitando também os riscos de cair na malha fina”. Utilize ferramentas e aplicativos disponibilizados pela Receita Federal para facilitar esse processo. A organização é o segredo para uma maior restituição. Previdência Privada – Investir em previdência privada pode ser vantajoso. No modelo PGBL, é possível deduzir até 12% do valor tributável total, antes de qualquer dedução. Welinton Mota destaca: “Para quem quer abater plano de previdência privada, é importante deixar claro que isso apenas poderá ocorrer quando é feito no modelo PGBL, em um limite de 12% do valor tributável total, antes de qualquer dedução. Também é dedutível do IR para quem já contribui para os sistemas previdenciários oficiais, como trabalhadores do setor privado, autônomos ou funcionários públicos”. Guardar documentos de saúde, educação e pensão – Despesas médicas, odontológicas, educacionais e pensões alimentícias judiciais são dedutíveis. Mantenha todos os comprovantes adequadamente guardados e em conformidade com a realidade, pois a Receita Federal está intensificando o cruzamento de informações para detectar irregularidades. Welinton Mota ressalta a importância de manter a documentação em dia: “O Fisco está fechando o cerco às informações irregulares a partir de evoluções tecnológicas e cruzamento de informações. Tudo o que for declarado deve ser comprovado adequadamente”. Doações – Fazer doações pode reduzir o valor devido ao governo e beneficiar a comunidade. No entanto, essa opção é válida apenas para quem faz a declaração completa. É preciso também observar os limites do imposto devido, incluindo doações aos fundos de direitos da criança e do adolescente, idosos e patrocínios para projetos culturais, artísticos e audiovisuais. “A cultura de doações é uma forma inteligente de direcionar parte do dinheiro que seria pago ao governo para ações que trazem benefícios para a comunidade”, explica Mota. “É importante lembrar que isso vale somente para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda”. Preocupação com dependentes – Despesas com assistência médica de dependentes, como pais, podem ser abatidas. Avalie se a inclusão de dependentes é vantajosa, pois os rendimentos deles serão somados aos seus e podem aumentar sua faixa de tributação. Certifique-se de que os abatimentos compensam o imposto adicional gerado. “É preciso avaliar cada caso individualmente”, aconselha Mota. “Muitas vezes não se pensa que pai e mãe, dentre outros casos, podem ser dependentes, podendo abater as despesas com assistência médica. No entanto, os rendimentos deles serão somados em sua declaração e isso pode aumentar a sua faixa de tributação”. Livro-caixa – Profissionais autônomos podem deduzir integralmente despesas essenciais para o trabalho, como aluguel, luz, telefone e material de escritório, através do livro-caixa. Mantenha um registro detalhado dessas despesas ao longo do ano para maximizar as deduções. Pensar no imposto de renda com antecedência é a chave para aumentar a restituição. Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, ressalta que “a declaração não deve ser feita apenas quando abre o período de entrega, mas sim durante todo o ano”. Seguindo essas dicas e mantendo-se organizado, você poderá recuperar mais dinheiro na restituição de 2025. A estratégia começa agora, em 2024, para garantir que todas as possíveis deduções sejam aproveitadas ao máximo.

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Chefes da XP traçam cenários para economia e futuro: Brasil a bola da vez

Traçar um cenário sobre possíveis rumos da política e da economia brasileira nos próximos anos. Esse foi o objetivo do II Encontro Anual — Alliando Economia & Negócios, que aconteceu no dia 22 de setembro em São Paulo. O evento contou com um bate-papo entre Caio Megale, Economista-Chefe da XP Investimentos; Victor Scalet, Analista Político da XP Investimentos; Richard Domingos, Presidente do Grupo Alliance, e Renata Marinho, Jornalista e Mestre de Cerimônias, que falam sobre a Perspectiva da Economia Para 2023, Novo Ciclo Presidencial. Mesmo tendo acontecido antes das eleições os especialistas passaram o que é possível falar sobre as perspectivas para os próximos anos, o que segundo eles é positivo para o país, com a abertura de possibilidade de oportunidades para crescimentos das empresas. Destacando que o Brasil pode se beneficiar de um cenário externo complexo, com incertezas em outros países ascendentes para potencializar seu poder produtivo. Segundo Megale o tema central da economia mundial ainda é a pandemia, felizmente o Brasil teve uma resposta rápida. Contudo ainda tivemos o problema da Guerra da Ucrânia, hoje estamos enfrentando a ressaca da pandemia com um mundo provavelmente em recessão no ano que vem, mas vamos passar por ela. Mesmo diante um cenário político incerto, Scalet informou que independentemente do próximo presidente a tendência é que as reformas necessárias sejam aprovadas pelo novo presidente, principalmente a tributária, que é o grande anseio do eleitorado. Isso possibilitará um cenário positivo para os empreendedores. O bate-papo completo do evento pode ser acessado no Youtube do Grupo Alliance. Veja alguns pontos apontados pelos especialistas: Victor Scalet afirmou que “qualquer cenário analisado para pela dúvida sobre o caminho fiscal que o país irá tomar, pois as pressões para mais gastos estão dadas, independentemente o posicionamento político, exemplo é o excedente dos 200 reais de auxílio emergencial, que por si só inviabiliza o teto de gasto para 2023, comprometendo-o”. Assim, a grande discussão para o próximo ano é qual o arcabouço fiscal para o Brasil, quanto se quer gastar a mais e qual a regra fiscal que irá substituir o teto de gasto que dará previsibilidade para os investidores nesse ambiente”, complementou. Sobre a questão da polarização, Victor analisou por alguns pontos: “um é como a composição da Câmara e do Senado Federal se deu, dificilmente o presidente eleito conseguiria montar uma coalizão forte. A tendência é que essa seja uma coalizão constitucional fraca. Assim, não se conseguirá fazer tudo o que se quer, pois o grupo de congressistas conseguem fazer frente”. Contudo ele explica que o eleito pode aproveitar a ‘lua de mel’ do presidente com a população, que é super documentado, serve para a popularidade que fica mais alta, pois os eleitores moderados tendem a torcer para o Brasil dar certo. Sobre as reformas de base, Victor Scalet analisa que a próxima deve ser a tributária, que está no mesmo ponto que estava a da Previdência no fim do governo Temer. “Todo mundo sabe que é próxima, não é fácil de fazer, é complexa por ter ganhadores e perdedores na sociedade, como os entes federativos. Mas, a maluquice do sistema tributário brasileira é tamanha que todos entendem que é necessário mudar “. Caio Megale também traça um cenário positivo. “A previsão do futuro e da economia, independentemente da questão política que estamos envoltos é a de um mundo de muitas incertezas, com a inflação muito alta no mundo e bancos centrais subindo as taxas de juros”. “Isso pode gerar uma desaceleração muito forte da atividade econômica e consequentemente uma recessão no mundo. Ainda temos a incerteza na Rússia, a energia na Europa, a China que está desacelerando mais que o esperado, além da questão de que se invade ou não o Taiwan que é muito importante”. Ele explica que o momento é muito instável no pós-pandemia. “Nesse contexto o Brasil está até que bem, crescendo e com a inflação caindo. Se destacando no cenário, mas tem uma transição fiscal a ser feita independente da eleição, se vai manter o Bolsa Família, que faz uma pressão sobre o teto de gasto”. Assim como Victor, Caio Megale aponta como a bola da vez a reforma tributária, com uma demanda da sociedade que precisa de impostos mais simples e fáceis de serem pagos. Outro ponto é a administrativa que é mais difícil de ser realiza. “Para o empresário o importante é o país crescer, o Brasil é um país grande que tem uma diversidade de setores, mercado interno muito aquecido também, fizemos reformas recentes e outras serão feitas e o mundo está se voltando para o Brasil. A produção está saindo da China e Ásia e indo para outras regiões”, explica. Ele complementa que “o Brasil está longe da crise na Europa, tem uma matriz energética muito mais limpa e está muito bem-posicionado, se acertar as políticas econômicas tem espaço para economia continuar crescendo. O Brasil é a bola da vez, mas tem que fazer a lição de casa que é dar mais previsibilidade nas contas públicas e fazer as reformas, se isso avançar o Brasil tem espaço para crescer muito e se destacar no cenário mundial nos próximos anos”, finalizou.

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