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Rota Brasil: Programa cria padrão de controle de produção e de rastreabilidade de produtos

Foi publicada no último dia 13 de abril a Portaria RFB nº 165, de 12 de abril, que institui o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil), para criação de um padrão nacional de controle de produção e de rastreabilidade de produtos, por meio da utilização de selos digitais e da integração com o sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

O secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes explica que o Rota Brasil “visa otimizar os mecanismos de controle de produção e apuração dos tributos, além da identificação da origem de produtos e seu acompanhamento, tanto pela fiscalização, como pelas empresas do setor econômico”.

Julio Cesar destaca que a adesão será obrigatória para alguns artigos específicos como bebidas e cigarros, sendo voluntária por empresas de outros setores interessados no monitoramento, visando garantir a autenticidade de seus produtos e combater a pirataria e as falsificações.

O programa ainda prevê que consumidores tenham acesso às informações para verificação da legalidade e veracidade dos produtos, por meio do selo digital. Esse controle social será realizado mediante programas de incentivo.

O monitoramento fortalecerá a repressão contra a importação, produção e comércio ilegal de produtos falsificados, protegendo a livre concorrência de mercado, a saúde e os recursos do usuário, favorecendo também o controle logístico das empresas envolvidas, e o diálogo entre contribuintes.

O novo programa também poderá incluir produtos de forma facultativa e personalizada conforme os interesses das empresas monitoradas, e será coordenado por grupo de trabalho no âmbito da Receita Federal, alinhado com os setores produtivos e fornecedores da tecnologia utilizada na construção dos sistemas a serem implementados.

Clique aqui para acessar a Portaria RFB nº 165.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Receita Federal

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Receita fecha cerco sobre compensação de ICMS do PIS COFINS

A Receita Federal do Brasil está fechando o cerco aos créditos relacionados às ações judiciais e declarações de compensação (PER/DCOMP) que resultaram da exclusão do ICMS da base de cálculo das Contribuições Sociais destinadas ao PIS e à COFINS. Isso pelo fato de passar a atuar desde o início de março uma equipe nacional de auditoria dessas compensações, que foi criada por meio da Portaria nº 10, de 19 de fevereiro de 2021. A equipe especial é formada por Auditores-Fiscais da RFB e ficará vinculada à Coordenação-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório do órgão fazendário (Codar), analisando a direito ao crédito do contribuinte, o exame das PER/DCOMPs transmitidas, a emissão dos despachos decisórios, bem como lançamento de ofício dos tributos e aplicação de multas, caso identificado algum erro nas declarações dos contribuintes. Tais incumbências serão realizadas pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de vigor da Portaria, prorrogável por igual período. Segundo Mauricio Paulo, advogado tributário e sócio fundador da Revio Tecnologia, a ação da Receita Federal busca minimizar irregularidades em função ao tema, mas também tem um forte impacto no imaginário dos administradores. “Ao montar esse tipo de equipe especial se busca também criar um certo receio das pessoas buscarem por esse crédito, mas se realmente for de direito, não há motivo para preocupação”, explica. A visão é complementada por Robson Nascimento, consultor da Confirp Consultoria Contábil: “É claro que uma ação dessa magnitude da Receita ocasiona preocupação para empresas que buscaram esses créditos, pois a equipe especial vai ir a fundo nos processos realizados pelas empresas, buscando qualquer incorreção, que poderá resultar em multas ou punições para empresas, por isso da necessidade de sempre ter um suporte contável e jurídico bem estruturado nesse tipo de ação”. Robson Nascimento também explica que a Receita busca reduzir a perda de arrecadação no pagamento do PIS e da COFINS, que ocorre com créditos de ICMS, verificando os valores de créditos apurados e podendo gerar mais autuações e discussões sobre se realmente são de direito essas tomadas. Contudo, é importante ter em mente que essa equipe não está questionando o direito das empresas realizarem essas compensações, pois isso já está julgado e é um direito das empresas. “O que está questionando é se as empresas fizeram de forma correta os cálculos e o pedido de compensação, pois se tem a identificação pela Receita de que muitas vezes se estão sendo feitas compensação maiores ou irregulares às empresas”, finaliza Robson Nascimento.

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ir entenda o que e malha fina e como saber se voce caiu

IR 2024: Entenda o que é malha fina e como saber se você caiu

Você já ouviu falar em malha fina? Seja bem-vindo ao universo do Imposto de Renda de 2024! Neste artigo, vamos abordar o que é a malha fina, entender suas implicações e descobrir como evitar cair nessa situação. Acompanhe até o final para garantir que sua declaração seja tranquila e livre de complicações. O que é malha fina? Para muitos, o termo “malha fina” pode parecer confuso. Em termos simples, é um processo de fiscalização mais rigorosa realizado pela Receita Federal, visando identificar inconsistências nas declarações de Imposto de Renda (IR). Para ficar mais fácil de entender, imagine a malha fina como um pente fino que busca detalhes minuciosos nas informações prestadas pelos contribuintes. O que significa cair na malha fina? Cair na malha fina significa que a Receita Federal identificou irregularidades em sua declaração de Imposto de Renda. As consequências podem variar, desde o pagamento de multas até a necessidade de corrigir as informações fornecidas. Contudo, não se preocupe, pois ao detectar esse problema, há soluções disponíveis para regularizar sua situação. Artigo relacionado: Malha Fina: Descubra os 10 principais erros que podem levá-lo à fiscalização Como fazer para não cair na malha fina? Para evitar cair, requer atenção aos detalhes. Aqui estão sete dicas essenciais para garantir uma declaração sem complicações: Mantenha a documentação organizada; Evite omitir informações; Atente-se aos prazos; Esteja atento aos valores declarados; Informe todas as fontes de renda; Evite erros de digitação; Utilize o e-cac para verificar a situação da sua declaração. O que acontece se cair na malha fina? Ao cair pode gerar preocupações, mas é importante compreender as consequências. Além das multas, atrasos na restituição e a necessidade de retificar a declaração são comuns. Felizmente, a solução está ao seu alcance, e corrigir as informações é o primeiro passo para resolver o problema. Malha Fina: como saber se você caiu? Para verificar se sua declaração está na malha fina, siga este passo a passo simples: Acesse o e-cac da Receita Federal; Consulte a situação da sua declaração; Observe eventuais pendências e siga as orientações fornecidas. Cai na malha fina e agora? Ao descobrir que caiu, a primeira ação é manter a calma. Reúna os documentos necessários, como comprovantes de renda e despesas, e siga para o e-cac. Lá, você encontrará orientações específicas para regularizar sua situação. Simplifique o processo ao buscar ajuda de profissionais capacitados, como os da Confirp Escritório Contábil, que são especialistas em resolver questões relacionadas ao IR e malha fina. Esse artigo também pode te interessar: Saiba como receber mais restituições ou reduzir o Imposto de Renda Quanto tempo demora para sair da malha fina? O tempo para sair pode variar, mas ao agir prontamente, corrigindo as irregularidades, é possível acelerar o processo. Mantenha-se atualizado sobre o status da sua declaração no e-cac para garantir uma resolução mais rápida. Como a contabilidade pode ajudar você com o Imposto de Renda? Contar com a expertise de um escritório contábil, como a Confirp Escritório Contábil, é uma estratégia inteligente. Profissionais qualificados podem orientar sobre a correta elaboração da declaração, evitar erros comuns e proporcionar tranquilidade durante o período de entrega do Imposto de Renda. Conte com a Confirp Contabilidade para resolver seus problemas fiscais. Em parceria com a Confirp Escritório Contábil, enfrentar a malha fina torna-se mais fácil. A expertise desses profissionais contribui para declarações precisas e livres de complicações. Não deixe que a malha fina seja um problema. Confie em quem entende do assunto! SummaryArticle NameIR 2024: Entenda o que é malha fina e como saber se você caiuDescriptionDescubra o que é malha fina no IR 2024, suas consequências e como evitar. Confira dicas, passo a passo e como podemos ajuda-lo.Author marketing@confirp Publisher Name Confirp Contabilidade Publisher Logo

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Contabilidade para Holding Patrimonial: O Que Você Precisa Saber Antes de Criar a Sua?

A decisão de constituir uma holding patrimonial tem se tornado cada vez mais comum entre famílias e empresários que buscam uma gestão eficiente e estratégica de seus bens. No entanto, o sucesso dessa estrutura depende de um pilar fundamental: a contabilidade especializada. Neste artigo, a Confirp Contabilidade, com mais de 35 anos de experiência e um histórico de sucesso comprovado, detalha tudo o que você precisa saber sobre o papel da contabilidade na criação e manutenção de uma holding. Com nossa expertise e autoridade no assunto, vamos desmistificar o processo e mostrar por que a escolha da contabilidade certa é a diferença entre um planejamento bem-sucedido e um que gera problemas futuros. O que é uma Holding Patrimonial e por que ela é um ativo estratégico? Uma holding patrimonial é uma empresa, geralmente uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (Ltda.), que tem como objetivo principal a administração e gestão dos bens e direitos de pessoas físicas. Em vez de os imóveis, participações em empresas ou investimentos estarem diretamente no nome dos indivíduos, eles são transferidos para a pessoa jurídica da holding. As principais vantagens de se adotar essa estrutura são: Planejamento Sucessório: A transferência de bens para a holding facilita o processo de sucessão, evitando o custoso e demorado inventário. As cotas sociais da empresa podem ser doadas aos herdeiros com cláusulas de proteção, garantindo o controle do patrimônio pela família e a redução de impostos sobre herança. Proteção Patrimonial: Ao separar os bens da pessoa física e da pessoa jurídica, a holding oferece uma camada extra de proteção contra credores em caso de problemas financeiros ou societários. Redução de Carga Tributária: Com a tributação sobre aluguéis e vendas de imóveis dentro da holding, é possível obter uma significativa economia de impostos, já que as alíquotas aplicadas sobre a pessoa jurídica são, em muitos casos, menores do que as da pessoa física. Quais são os tipos de Holdings Patrimoniais? Para entender melhor, é importante conhecer os diferentes modelos de holdings patrimoniais e como cada um pode atender a objetivos específicos de famílias e empresários: 1. Holding Familiar A holding familiar é focada na gestão de bens de uma família, como imóveis, participações em empresas ou investimentos financeiros. Quando é indicada: Para famílias que desejam organizar a sucessão de patrimônio. Para quem quer evitar conflitos entre herdeiros e agilizar o processo de inventário. Vantagens: Facilita a transferência de bens entre gerações. Reduz custos e burocracia na sucessão. Permite incluir cláusulas de proteção para controlar a gestão do patrimônio familiar. Exemplo prático: Uma família com vários imóveis decide transferi-los para a holding familiar. As cotas da empresa são distribuídas entre os filhos, garantindo que todos tenham participação proporcional e evitando disputas legais futuras. 2. Holding Patrimonial Empresarial A holding patrimonial empresarial é voltada para empresários que desejam proteger os ativos da empresa e otimizar a tributação. Quando é indicada: Para empresários que possuem negócios e querem separar o patrimônio pessoal do empresarial. Para proteção contra riscos financeiros e judiciais relacionados à empresa. Vantagens: Protege os bens da pessoa física de eventuais dívidas da empresa. Possibilita planejamento tributário eficiente, especialmente em operações de compra, venda ou aluguel de imóveis corporativos. Facilita o controle de participações societárias em diferentes negócios. Exemplo prático: Um empresário que possui várias empresas decide criar uma holding patrimonial para concentrar suas participações societárias. Isso permite melhor gestão financeira e reduz riscos de responsabilidade pessoal. 3. Holding Mista A holding mista combina objetivos familiares e empresariais, sendo adequada para famílias que possuem negócios e patrimônio investido. Quando é indicada: Para famílias empresárias que desejam proteger tanto bens familiares quanto participações em empresas. Para quem busca um planejamento sucessório integrado ao planejamento corporativo. Vantagens: Centraliza a gestão de bens pessoais e empresariais. Facilita o planejamento sucessório e a governança corporativa. Permite otimização tributária combinando benefícios da holding familiar e empresarial. Exemplo prático: Uma família que possui imóveis, investimentos financeiros e participação em uma empresa decide criar uma holding mista. Assim, consegue proteger o patrimônio, organizar a sucessão e manter o controle estratégico sobre a empresa familiar. Veja também: Contabilidade para Holding: O Que é e Como Funciona a Contabilidade para Esse Tipo de Empresa? Auditoria Fiscal: Como Identificar e Recuperar Tributos Pagos Indevidamente Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional? Descubra o Melhor Regime para Sua Empresa A Contabilidade como pilar do sucesso de uma Holding A contabilidade não é apenas uma obrigação legal; ela é a ferramenta que garante a saúde financeira e fiscal da holding. Ignorar ou subestimar a importância de uma gestão contábil adequada é o principal erro que pode comprometer todo o planejamento. O Papel Essencial do Contador no Planejamento Antes mesmo de se pensar na abertura da holding, o contador especialista deve ser o primeiro profissional a ser consultado, juntamente com o advogado. O contador da Confirp realiza um estudo de viabilidade completo, que inclui: Análise patrimonial: Avaliação detalhada de todos os bens e direitos que serão integralizados no capital social da holding. Planejamento Tributário: Comparação entre os regimes de tributação (Lucro Presumido ou Lucro Real) e as alíquotas que seriam aplicadas na pessoa física, garantindo a escolha mais vantajosa para o seu caso. Estruturação societária: Definição do tipo de holding mais adequado (familiar ou patrimonial) e o melhor modelo para os objetivos da família. Obrigações Contábeis e Fiscais Indispensáveis Após a abertura, a holding patrimonial precisa cumprir uma série de obrigações que só a contabilidade pode gerenciar com precisão. Uma contabilidade eficiente e detalhada é crucial para evitar multas e problemas com o Fisco. Livros Contábeis: A escrituração do Livro Diário e Livro Razão é obrigatória, registrando todas as movimentações financeiras e patrimoniais da empresa. Demonstrações Financeiras: A elaboração de Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é essencial para acompanhar a evolução do patrimônio.

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Proposta que altera lei inclui repatriação de bens de condenados pela Justiça

Apesar de declarar-se contrário à inclusão de recursos e bens de origem lícita e comprovada de pessoas condenadas pela Justiça, o relator do projeto que altera a Lei de Repatriação, Alexandre Baldy (PTN-GO), disse que a mudança está em seu parecer por pressão de alguns parlamentares. Depois de um café da manhã na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com líderes da base aliada de Michel Temer, Baldy chegou a defender o ponto de vista do grupo que quer esta mudança na lei para tentar ampliar a arrecadação a partir das declarações destes recursos. “Nenhum banco vai aceitar receber os recursos sem a origem do dinheiro”, afirmou Baldy, destacando que o texto ainda está sendo discutido pelas bancadas e pela equipe econômica do governo e só deve ser concluído na próxima segunda-feira (3). Segundo ele, o cruzamento de informações, um ou dois anos após a declaração vai permitir checar se a informação fornecida pelo contribuinte é real. Prazo Baldy ainda destacou outros pontos de mudança da lei que estão sendo tratados para dar mais segurança aos contribuintes que querem regularizar o dinheiro mantido no exterior. Uma das mudanças é em relação à incidência de impostos que, ele defende, deve ocorrer sobre o saldo que existia em dezembro de 2014. “Inexistindo este saldo, a incidência retroage até o limite de dezembro de 2011 para a Receita”, explicou. O relator da proposta classificou a atual lei,aprovada no ano passado, como “horrível” e disse que os baixos resultados com a proposta que gerou tanta polêmica na época é resultado da falta de segurança jurídica. “O governo [Dilma Rousseff] falava em arrecadar R$ 200 bilhões e hoje fala em R$ 15 a R$ 20 bilhões”, criticou. Divergências A situação de recursos e bens de condenados divide a base aliada que hoje fechou acordo para um esforço concentrado de votações para a próxima semana, após um ritmo mais lento de trabalhos no Legislativo em função das eleições municipais, em que muitos parlamentares disputam o pleito. Nesta semana de votações intensificadas, o governo pretende dar impulso à mudança na Lei de Repatriação. Mas, se por um lado a base sinaliza união em torno de algumas propostas do chamado ajuste fiscal, por outro, não demonstra convergência sobre pontos do projeto que trata dessa recuperação de ativos no exterior. “Acabei de receber a proposta e ainda vou ler, mas entendo que devemos deixar como está a atual lei, sem alterações”, defendeu o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). Para o amazonense, a inclusão de sonegadores e de recursos de lavagem de dinheiro na lei “não seria oportuna”. “A tese do relator é que o projeto é de anistia”, minimizou Avelino. O próprio presidente da Câmara rechaça a mudança. “Tudo o que for polêmico e não houver consenso é melhor não mexer”, defendeu. Para Maia, o projeto apenas ajusta a atual lei para tentar ampliar a arrecadação do governo. “Você tem a anistia de todos os crimes para aqueles que tem dinheiro de origem lícita. Estamos ajustando a lei anterior para que a gente possa, pelo menos, dobrar a arrecadação. Neste momento de crise, a arrecadação é determinante”, disse. Por outro lado, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), cobrou coragem dos parlamentares. Segundo ele, a proposta da repatriação sempre gerou polêmica mas foi enfrentada só que não produziu os resultados esperados. “Vários países fizeram inclusive com prescrição de crimes”, afirmou citando Itália e Alemanha que, segundo ele, conseguiram uma elevada arrecadação com leis semelhantes. “Seria uma hipocrisia não enfrentar o debate no plenário. A repatriação já significa dar anistia, mas sou contra anistiar quem está respondendo por uma condenação”, completou. Fonte – Agência Brasil – Carolina Gonçalves

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