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Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22), Portaria RFB nº 247/2022, de 21 de novembro de 2022, que esclarece aspectos do processo de renegociação de dívidas por meio da transação tributária.

A nova portaria, que passa a disciplinar o tema, reforça a segurança jurídica para que tanto o fisco quanto os contribuintes possam ampliar a clareza quanto a este instrumento que reforça a possibilidade de uma solução consensual para os litígios tributários, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios do país.

Entre as novidades do novo normativo estão definição precisa dos recursos capazes de instaurar o contencioso administrativo fiscal e quais as matérias passíveis de recurso. Além dos débitos sujeitos ao Processo Administrativo Fiscal – PAF, também é possível transacionar débitos referentes a compensação considerada não declarada, a cancelamento ou não reconhecimento de ofício de declaração retificadora, comumente conhecidas por malha DCTF e malha PGDAS-D, e parcelamentos que se encontrem em contencioso prévio a sua exclusão, conforme previsto no tema 668 do STF.

A portaria também reconhece a impossibilidade de transacionar na pendência de impugnação, recurso ou reclamação administrativa para as transações em geral, pois a lei previu esta dispensa apenas para transação do contencioso de pequeno valor.

A norma define inclusive que é o deferimento da transação que suspende a tramitação do processo administrativo transacionado, ponto que gerava dúvidas em muitos contribuintes, além de tratar da transação sobre a substituição de garantias, de interesse especial para as empresas que desejam substituir o arrolamento de bens de terceiros que são corresponsáveis pelo débito por seguro garantia ou carta fiança, enquanto continuam discutindo o crédito tributário propriamente dito.

Também são tratadas questões operacionais como a necessidade de manter a adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico – DTE durante todo o período de vigência da transação e o acesso dos auditores-fiscais à Escrituração Contábil Digital (ECD) para fins de transação, que objetiva desburocratizar os procedimentos de comprovação da capacidade financeira do contribuinte para honrar a transação, eventualmente dispensando a contratação de laudos específicos.

Dos editais de transação lançados em 2020 e 2021, tivemos um total de 12.697 adesões e nas de grandes teses foram 53. Já nos editais lançados em setembro agora, o número de pedidos de adesão já passou de 2600.

Clique aqui para acessar o vídeo e conhecer as vantagens da renegociação de dívidas por meio da transação tributária.

Acesso<Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária — Português (Brasil) (www.gov.br)>

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Entenda tudo sobre os abonos do PIS e do Pasep — como receber e o que fazer com esse dinheiro

Os trabalhadores brasileiros devem ficar atentos, pois começou o período para saques referentes ao abono do PIS e do Pasep Anualmente milhares de trabalhadores deixam de receber uma renda extra muito interessante, que pode chegar à R＄1.303,00, ao não sacarem os valores referentes aos abono do PIS e do Pasep. Neste ano esse Abono Salarial está sendo pago entre o período de 15 de fevereiro a 28 de dezembro, referente ao ano de 2021 datas que já haviam sido aprovadas pelo (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, serão liberados este ano R＄ 24,4 bilhões. “Não buscar esse direito é sinal de desconhecimento da população brasileira, que já passa por muita dificuldade, realmente é um valor considerável. É imprescindível buscar os recursos disponíveis para ter melhores condições de vida. Portanto, é preciso divulgar para que os que mais necessitam não percam esse direito”, alerta o consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, Josué Pereira de Oliveira. Veja algumas informações relacionadas ao tema preparada pelo especialista da Confirp: Conceito do PIS e do Pasep O abono salarial PIS para funcionários da iniciativa privada e Pasep para funcionários públicos, trata-se de um benefício pago anualmente pelo Governo Federal, destinado aos trabalhadores formais. Quem tem direito: Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento (2021). Valor a receber O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário-mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2023 e os pagamentos serão realizados com base nas datas de nascimento dos segurados conforme tabela abaixo: Abono Salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) NASCIDO EM RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ JANEIRO 15/02/2023 28/12/2023 FEVEREIRO 15/02/2023 28/12/2023 MARÇO 15/03/2023 28/12/2023 ABRIL 15/03/2023 28/12/2023 MAIO 17/04/2023 28/12/2023 JUNHO 17/04/2023 28/12/2023 JULHO 15/05/2023 28/12/2023 AGOSTO 15/05/2023 28/12/2023 SETEMBRO 15/06/2023 28/12/2023 OUTUBRO 15/06/2023 28/12/2023 NOVEMBRO 17/07/2023 28/12/2023 DEZEMBRO 17/07/2023 28/12/2023 Abono Salarial Pasep 2023 (ano-base 2021) FINAL DA INSCRIÇÃO RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ PARTIR DE 0 15/02/2023 28/12/2023 1 15/03/2023 28/12/2023 2 17/04/2023 28/12/2023 3 17/04/2023 28/12/2023 4 15/05/2023 28/12/2023 5 15/05/2023 28/12/2023 6 15/06/2023 28/12/2023 7 15/06/2023 28/12/2023 8 17/07/2023 28/12/2023 9 17/07/2023 28/12/2023 Fonte: Ministério da Economia Como sacar Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. É possível ainda receber pelo Caixa Tem, através da poupança social digital. Desempregado tem direito? O trabalhador desempregado tem direito a receber o PIS, desde que tenha trabalhado 1 mês completou ou mais no ano calendário utilizada para a apuração, neste caso 2021. Aposentado tem direito? Trabalhador aposentado em atividade no ano base de apuração do pagamento pis, tem direito ao benefício. O que fazer com o dinheiro? Segundo Reinaldo Domingos, presidente da DSOP Educação Financeira, “é preciso planejar o uso do valor considerando sua situação financeira atual. Para os que estão endividados, o foco é o pagamento das contas com planejamento. É preciso analisar todas e priorizar as essenciais, que correspondem a serviços que podem ser cortados, como energia elétrica, água, aluguel etc., e as quais possuem as maiores taxas de juro, como cheque especial e cartão de crédito”. Se esse não for o caso, o abono pode ser usado para a realização de sonhos (individuais ou da família). Afinal, se não houver um destino certo para esse dinheiro extra, o benefício poderá facilmente gasto com supérfluos, e não para a conquista de objetivos que realmente agregam valor à vida. É importante estabelecer pelo menos três sonhos: um de curto prazo (até um ano), um de médio prazo (entre um e dez anos) e outro de longo prazo (acima de dez anos) — o qual aconselho que seja a sua aposentadoria sustentável. Em seguida, é válido direcionar para investimentos mais adequados ao prazo.

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ᗌ Como Abrir Empresa no Simples Nacional: guia completo

Passo a Passo: Como Abrir Empresa no Simples Nacional Descubra o passo a passo simplificado para abrir empresa no Simples Nacional. Sonha ter uma empresa? Saiba que nenhum negócio nasce um sucesso e nem grande, por isso no Brasil se tem uma grande alternativa: abrir empresa Simples Nacional. Quando é possível, esse é o melhor caminho para empresas, pois a carga tributária do Simples Nacional se mostra muito abaixo das de outros modelos tributários, como o Lucro Real e Lucro Presumido. O que é Simples Nacional Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Esse regime oferece vantagens como administração mais simples, apuração e recolhimento dos tributos abrangidos mediante documento único de arrecadação, apresentação de declaração simplificada das informações socioeconômicas e redução dos valores a seres recolhidos (na maioria dos casos). O atual teto de faturamento para empresas do Simples Nacional é de 4,8 milhões de reais por ano, mas com uma ressalva: o ICMS e o ISS serão cobrados separado do DAS e com todas as obrigações acessórias de uma empresa normal quando o faturamento exceder 3,6 milhões de reais acumulados nos últimos 12 meses, ficando apenas os impostos federais com recolhimento unificado. Para quem é ideal o Simples Nacional Abrir simples nacional é ideal para os empresários com altas ou médias margens de lucro e despesas baixas e que possui o consumidor como seu alvo final. Contudo, existem uma série de regras para que se possa enquadrar nessa condição. Cuidados para abrir empresa Abrir empresa no Simples Nacional é uma decisão de grande responsabilidade, sendo necessários diversos processos, que necessitam de atenção, principalmente, nos detalhes mais técnicos. Alguns pontos de destaque são elaboração do contrato social, a escolha do tipo de tributação da empresa, a escolha do imóvel, obtenção de alvará. Veja alguns pontos para ser levado em conta antes de abrir uma empresa: Planejamento do negócio O grande problema na maioria das empresas abertas é que isso ocorre impulsivamente, e em função disso não há um plano de negócio estabelecido, público-alvo e estrutura necessária, assim, antes de qualquer coisa é necessário sentar e ver o que se pretende e como se objetiva atingir. Muitas vezes após essa primeira análise se percebe a necessidade de uma capacitação e hoje se encontra muitos cursos de capacitação para empreendedores, muito desses gratuitos. Também é importante pesquisar como está o mercado em que pretende atuar, para ver em qual nicho de público se encaixará. Contratação de uma contabilidade Toda empresa necessita de uma contabilidade par funcionar. Essa que será responsável por estar gerando as informações imprescindíveis para a empresa esteja em dia com os órgãos públicos. Também são responsáveis pelo cálculo de impostos e tributos que a empresa deverá pagar, bem como análise da situação contábil da empresa e geração de informações imprescindíveis para a gestão empresarial. Cálculo de custos para começar a funcionar É preciso que se tenha em mente que para colocar uma empresa para funcionar haverá custos que vão além dos que já se conhece no dia a dia de uma empresa com infraestrutura e pessoal. Dentre esses os principais são as taxas da junta comercial e da emissão do alvará, dentre outras que variam de acordo com a localidade e o ramo de atuação. Elaboração do contrato social Para toda empresa funcionar é imprescindível que se elabora um contrato social, é nesse documento que estão relacionados os pontos práticos do funcionamento da empresa. Pontos primordiais que devem englobar são informações como nome, endereço e atividade, capital social (valor ou bens investidos), qual a relação entre os sócios e como se dá a divisão dos lucros. Importante frisar que quaisquer alterações contratuais, faz com que se tenha que refazer as inscrições federal, estadual e municipal e as licenças. As sociedades limitadas só podem alteradas se 75% do capital estiver de acordo. Geralmente o registro de um contrato social pode ser agilizado procurando o sindicato da categoria da empresa, sendo que ele pode possuir um posto avançado da junta comercial. Com isso, todo esse processo pode ser finalizado em até 24 horas. Definição da estrutura física Além de definir o local onde será o empreendimento é necessário também que se adquira toda uma estrutura para o funcionamento da empresa ou até mesmo se será home office, e isso dependerá de cada ramo de atuação, podendo ir desde maquinário até material de escritório. Sobre o local em que será é importante que se observe também se esse se adequa ao público que pretende atingir e, principalmente, diretrizes estabelecidas pelo município referente ao local. Obtenção de registros e licenças Hoje a burocracia diminuiu, mas ainda se tem dificuldade, mas é fundamental para empresas possuem os registros e licenças necessários para o funcionamento, caso contrário isso se configura em um risco jurídicos. Entre os documentos estão o habite-se do imóvel (autorização da prefeitura para que ele possa ser habitado) e as regras de ocupação de solo (cada cidade define regras específicas em leis de zoneamento), alvará de funcionamento, pagamento de taxas de funcionamento, dentre outras licenças necessárias dependendo da atividade da empresa. Processo de contratação de profissionais Sua empresa terá necessidade de funcionários? Se sim é necessário abrir processos seletivos para contratação, hoje esse ponto é um dos mais problemáticos para as empresas em função de um crescente apagão de mão de obra que passa o país. Após a contratação é necessário elaborar o contrato de trabalho, definir salários benefícios ver qual o melhor regime de trabalho e regularizar o mesmo junto ao INSS. Veja todos os documentos necessários e em quais órgão buscar Junta Comercial: registros dos atos sociais (contrato social, atas de reuniões, deliberações etc.). Receita Federal: para obtenção de registro do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Prefeitura: para obtenção do Alvará de Funcionamento e nota fiscal, caso a empresa seja contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços). Secretaria Estadual da Fazenda: para obtenção de inscrição Estadual. Como abrir empresa Simples Nacional Para abrir empresa simples nacional, siga esse passo a passo: 1. Planejamento e Definições Iniciais Nesta fase, é crucial realizar um planejamento detalhado do negócio. Defina o tipo de empresa que se adequa

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Sucessão empresarial via seguro de vida

Leia também e entenda tudo sobre Contabilidade Digital: Entenda como funciona a contabilidade digital Contabilidade Digital – Sua empresa pronta para o futuro Confirp Digital – Inteligência artificial em sua contabilidade O que é necessário fazer para trocar de contabilidade? Confirp Digital: Tudo que você precisa na palma da sua mão! Contabilidade Digital: O que é? Saiba Vantagens e Como Funciona Para evitar afetar a continuidade da estratégia e do desenvolvimento de suas empresas, diversos executivos voltam sua atenção para o planejamento da sucessão empresarial. Além da instabilidade econômica e outros fatores que representam riscos para a consolidação de qualquer empresa, as características pessoais e familiares do corpo diretivo estão cada vez mais sendo consideradas. Bons líderes reconhecem que é imprescindível preparar um herdeiro para assumir a empresa por meio da vivência prática no dia a dia, além do conhecimento via cursos de gestão e do apoio de consultorias especializadas. O problema é que muitos não têm pressa para lidar com essa questão. E a estratégia de “deixar para depois” tem uma grande vulnerabilidade: a de o titular da empresa falecer antes da capacitação ter sido concluída. Segundos dados do IBGE de 2015, a probabilidade de uma empresa com dois sócios de 30 anos enfrentar o falecimento de um deles até os 65 anos é de quase 50%. E quais podem ser as opções caso isso ocorra? A mais natural é que os herdeiros se tornem sócios da empresa, desde que assumam as funções do falecido. O problema é se os herdeiros não estiverem preparados para assumir o negócio ou, pior, queiram impor auditorias e mudanças na empresa que sejam divergentes da vontade dos sócios remanescentes. Há diferentes possibilidades de desfecho para esta situação, como a compra das cotas do falecido, algo que certamente levaria a empresa a uma descapitalização. Acredito que a melhor maneira de contingenciar esse risco é tendo um seguro de sucessão empresarial. Nesse seguro, os sócios entram em acordo sobre o valor da empresa e contratam um seguro de vida individual para cada sócio, conforme o percentual cabido. Assim, a empresa será a responsável pelo pagamento do seguro e a única beneficiária do capital segurado. Em caso do falecimento de um dos sócios, a empresa receberá a indenização correspondente e fará a compra das cotas dos herdeiros. Com isso resolvem-se diversos problemas, em especial os de aceitar um sócio sem conhecimento sobre negócio e o risco endividar a empresa para a compra das cotas. Os principais benefícios para os familiares são justamente a segurança de não ter que entrar em uma sociedade e ser obrigado a lidar com algo que não domina e a vantagem de receber à vista os valores referentes à venda das cotas. A melhor forma de obter uma proposta que mais atenda a necessidade da empresa é solicitar o apoio de um consultor especializado no assunto. A Camillo Seguros possui vasta experiência no assunto, bem como uma equipe de corretores capacitados para elaborar uma proposta, que possa dar cobertura e segurança a este processo de sucessão empresarial. Fernando Hiroshi Mitone – Pós graduado em varejo pela FGV SP – Especialista em seguros de vida do MV Group – Parceiro Camillo Seguros

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Contabilidade Consultiva e Tradicional: Qual é a Melhor para sua Empresa?

No universo empresarial, a contabilidade desempenha um papel fundamental para garantir a saúde financeira e o crescimento sustentável dos negócios. Porém, com a evolução do mercado e a crescente complexidade das operações, surge uma dúvida importante para muitos empreendedores: qual modelo de contabilidade é mais indicado para a minha empresa a contabilidade tradicional ou a contabilidade consultiva? Enquanto a contabilidade tradicional foca principalmente no registro e controle das informações financeiras, a contabilidade consultiva vai além, atuando como uma parceira estratégica que ajuda a empresa a tomar decisões mais assertivas. Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre esses dois modelos, seus benefícios e qual deles pode ser o mais adequado para o seu negócio prosperar. Contabilidade Tradicional: O Pilar da Conformidade A contabilidade tradicional é a base sobre a qual se constrói a saúde financeira de qualquer empresa. Seu foco principal é o registro preciso de todas as transações financeiras, garantindo a conformidade fiscal e legal. O que é Contabilidade Tradicional? Basicamente, a contabilidade tradicional se resume ao cumprimento das obrigações fiscais e contábeis. Isso inclui a emissão de notas fiscais, o cálculo e pagamento de impostos, a elaboração de balancetes e demonstrações financeiras, e a manutenção de registros contábeis de acordo com a legislação vigente. É um modelo reativo, que se concentra em reportar o que já aconteceu. Vantagens da Contabilidade Tradicional Conformidade Legal e Fiscal: Garante que sua empresa esteja em dia com todas as exigências governamentais, evitando multas e problemas legais. Controle Financeiro Básico: Oferece uma visão clara das receitas, despesas, lucros e perdas, fundamental para a gestão primária do negócio. Menor Custo Inicial: Geralmente, os serviços de contabilidade tradicional tendem a ter um custo mais baixo por serem mais padronizados. Desvantagens da Contabilidade Tradicional Foco Limitado em Estratégia: Não oferece insights aprofundados para a tomada de decisões estratégicas. Caráter Reativo: Atua principalmente no registro de eventos passados, sem um olhar proativo para o futuro. Pouco Suporte Consultivo: O contador atua mais como um executor de tarefas do que como um conselheiro. Contabilidade Consultiva: A Alavanca para o Crescimento Estratégico A contabilidade consultiva eleva o papel do contador de um mero registrador a um consultor estratégico, focado em impulsionar o crescimento e a otimização dos resultados da empresa. O que é Contabilidade Consultiva? A contabilidade consultiva vai além do básico. Ela envolve a análise profunda dos dados financeiros para fornecer insights valiosos que auxiliam na tomada de decisões estratégicas. O contador consultivo atua lado a lado com o empresário, oferecendo orientação personalizada sobre temas como planejamento tributário, gestão de custos, otimização de lucros, análise de viabilidade de projetos e expansão de negócios. É um modelo proativo, que visa antecipar desafios e identificar oportunidades. Vantagens da Contabilidade Consultiva Tomada de Decisões Embasadas: Fornece relatórios detalhados e análises preditivas, permitindo decisões mais assertivas e estratégicas. Otimização Financeira e Tributária: Ajuda a reduzir custos, otimizar a carga tributária e maximizar a lucratividade através de um planejamento eficiente. Crescimento Sustentável: Atua como um catalisador para o crescimento, identificando oportunidades e mitigando riscos. Parceria Estratégica: O contador se torna um verdadeiro parceiro de negócios, oferecendo suporte contínuo e personalizado. Desvantagens da Contabilidade Consultiva Custo Mais Elevado: Geralmente, os serviços de contabilidade consultiva têm um investimento maior devido à complexidade e ao valor agregado. Necessidade de Maior Engajamento: Exige uma colaboração mais próxima entre a empresa e o escritório de contabilidade. Contabilidade Consultiva vs. Tradicional: O Quadro Comparativo Característica Contabilidade Tradicional Contabilidade Consultiva Foco Principal Cumprimento de obrigações fiscais e contábeis Geração de valor, crescimento e estratégia Natureza Reativa Proativa Serviços Oferecidos Registro de transações, balanços, impostos Análise financeira, planejamento tributário, consultoria Objetivo Conformidade e controle básico Otimização de resultados e tomada de decisões Relação Cliente/Contador Fornecedor de serviços Parceiro estratégico Qual a Melhor para Sua Empresa? A Perspectiva da Confirp A escolha entre contabilidade consultiva e tradicional depende diretamente dos objetivos e do estágio de maturidade da sua empresa. Pequenas Empresas e Startups Para pequenas empresas e startups que estão em fase inicial, a contabilidade tradicional pode ser um bom ponto de partida, garantindo a conformidade e um controle financeiro básico. No entanto, à medida que o negócio cresce e se torna mais complexo, a contabilidade consultiva se torna indispensável. Médias e Grandes Empresas Médias e grandes empresas, que já possuem operações consolidadas e buscam expansão e otimização de resultados, encontrarão na contabilidade consultiva o suporte estratégico necessário para planejar o futuro, identificar oportunidades de mercado e mitigar riscos. A Visão da Confirp: Contabilidade Híbrida e Personalizada Na Confirp, acreditamos que a melhor abordagem muitas vezes é um modelo híbrido, que combine a precisão da contabilidade tradicional com a visão estratégica da contabilidade consultiva. Nosso objetivo é oferecer um serviço personalizado, que se adapte às necessidades específicas de cada cliente, independentemente do porte ou segmento de atuação. Nossos consultores possuem a experiência e a perícia para analisar sua situação atual, compreender seus desafios e propor a solução contábil que trará o maior retorno sobre o investimento. A autoridade da Confirp no mercado é construída sobre a confiabilidade de nossos serviços e o sucesso de nossos clientes. Quais são os principais erros ao escolher o modelo contábil errado? Optar exclusivamente pela contabilidade tradicional pode parecer uma escolha segura e econômica à primeira vista, mas essa decisão pode trazer riscos sérios para o crescimento e a sustentabilidade do seu negócio. Confira os principais erros e consequências dessa escolha: 1. Perder oportunidades de crescimento A contabilidade tradicional limita-se ao registro das operações financeiras e ao cumprimento das obrigações fiscais, sem oferecer análises aprofundadas ou projeções para o futuro. Sem esse olhar estratégico, sua empresa pode deixar de identificar oportunidades importantes, como: Redução de custos desnecessários. Novos nichos de mercado a explorar. Investimentos mais rentáveis. Sem o suporte consultivo, decisões importantes podem ser tomadas de forma reativa,

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