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Acabando o prazo para utilizar prejuízo fiscal nos parcelamentos de tributos

Foi prorrogado para 1º de dezembro de 2014 o prazo para requerimento (adesão) das empresas do lucro real para poderem utilizar créditos próprios decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para a quitação antecipada de saldos de parcelamentos de tributos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vencidos até 31 de dezembro de 2013.

Contudo, é importante ficar atento a alguns pontos em relação a essas condições para quitação antecipada de parcelamentos, sendo que está condicionada ao cumprimento das seguintes condições:

a) pagamento em espécie (dinheiro), até 1º de dezembro de 2014, de valor equivalente a, no mínimo, 30% (trinta por cento) do saldo devedor de cada modalidade de parcelamento a ser quitada; e

b) quitação integral, formalizada até 1º de dezembro de 2014, do saldo remanescente do parcelamento mediante a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL.

Os parcelamentos federais que contenham débitos vencidos a partir de 1º de dezembro de 2014 não poderão ser quitados na forma acima.

Quem tiver aderido ao Refis da Copa e quiser utilizar também utilizar o benefício acima, deverá quitar até o dia 1º.12.2014 a antecipação de 5%, 10%, 15% ou 20% como previsto neste programa de parcelamento.

Poderão ser utilizados os créditos próprios de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL apurados até 31.12.2013 e declarados à RFB até 30.06.2014.

O valor do crédito a ser utilizado será determinado mediante a aplicação das alíquotas de 25% e de 9% sobre o montante do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa da CSLL. Entretanto, os créditos provenientes de declaração retificadora apresentada a RFB após 30 de junho de 2014 não poderão ser utilizados para quitação dos parcelamentos.

A quitação será formalizada mediante apresentação do RQA (Requerimento de Quitação antecipada), até o dia 1º de dezembro de 2014, na unidade de atendimento integrado da RFB e da PGFN do domicílio tributário do contribuinte.

O RQA deverá ser:

a) precedido de adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), a ser realizada no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da RFB;

b) formalizado em modelo próprio, na forma dos Anexos I ou II da Port. Conj. PGFN/RFB nº 15/2014, conforme o órgão que administra o parcelamento, em nome do estabelecimento matriz, pelo responsável perante o CNPJ;

c) apresentado em formato digital, assinado eletronicamente e autenticado com o emprego de certificado digital.

Devem ser observadas ainda as seguintes regras:

a) o requerimento do contribuinte suspende a exigibilidade das parcelas até ulterior análise dos créditos pleiteados;

b) no período de suspensão da exigibilidade acima, o contribuinte poderá obter a certidão positiva com efeitos de negativa, desde que não existam outros impedimentos à sua obtenção;

c) a RFB ou a PGFN dispõe do prazo de 5 anos para análise dos créditos indicados para a quitação;

d) na hipótese de indeferimento dos créditos, no todo ou em parte, será concedido o prazo de 30 dias para o contribuinte promover o pagamento em espécie do saldo remanescente do parcelamento; a falta do pagamento implicará: (i) no cancelamento da amortização com prejuízo fiscal e base negativa da CSLL, e (ii) na rescisão do parcelamento e prosseguimento da cobrança dos débitos remanescentes, conforme lei de regência do parcelamento.

 

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Fuja das reclamações e coloque sua empresa em foco

Você já se adequou ao Consumidor 2.0? O termo pode parecer estranho, mas é muito atual e dele poderá depender os seus negócios, esse é o novo consumidor, mais conectado, informado e social do que nunca. É ele que pode divulgar sua empresa gratuitamente se gostar do que foi oferecido. Mas que, em contrapartida, pode prejudicar muito sua imagem em caso de insatisfação, por isso, fuja das reclamações. Isso, por que sua imagem poderá ser exposta de forma inadequada de forma muito ampla, em sites, redes sociais ou outras ferramentas tecnológicas. O maior exemplo do poder desse novo consumidor é o site Reclame Aqui. O que é o Reclame Aqui O site, nasceu em Campo Grande no ano de 2001, após o empresário Maurício Vargas perder um importante vôo, e ao observar que ninguém da companhia aérea se importou com a reclamação, criou o site que hoje é o pesadelo para algumas empresas e o norteador para outras. Para se ter ideia da magnitude de esse projeto tomou, hoje no ReclameAqui já se atingiu números assustadores, tendo 90 mil companhias cadastradas das quais 800 pagam por uma ferramenta completa que contempla o site, o Twitter, o Facebook e o Instagram. Além disso, são 20 mil reclamações e 1,5 milhão de checagens por dia sobre a idoneidade das empresas. A importância da empresa é tão grande que hoje já existem milhares de funcionários dos SACs das companhias alocados exclusivamente para o atendimento às reclamações dos consumidores. Enfim, saber evitar e responder essas reclamações já se tornou uma necessidade para quem quer crescer. “Quando um consumidor entra em contato com uma empresa para pedir orientações ou reclamar de algum produto ou serviço por intermédio do Reclame Aqui, pode ter certeza que algum procedimento da empresa está com problema. É nesta hora que as empresas devem aproveitar para melhorar seus procedimentos internos e, cada vez mais, aprimorar-se na satisfação do seu cliente. Talvez, seja a última chance que o consumidor esteja dando à empresa antes de procurar a justiça”, conta Mauricio Vargas. Comunicação estratégica Assim, é estratégico esse posicionamento para empresa, já que o cenário da comunicação está mudando com os sites, chats, e-mails, sms´s e redes sociais. Atualmente, acessibilidade é a palavra de ordem do momento e as empresas estão mais atentas para atenderem seus clientes na era marcada pelo 2.0. Palavra de ordem para o novo atendimento significa saber ouvir, conversar e mostrar atitudes ou soluções aos seus clientes. Conquiste e fuja das reclamações com esse consumidor? A conquista deste consumidor é muito mais complexa do que as simples ações publicitárias, já que a tecnologia proporcionou uma revolução na comunicação. Atualmente há uma facilidade muito grande de localizar os produtos, maiores opções de compras e, principalmente, um senso muito mais crítico para definição do que e de quem irá consumir. As redes sociais e a internet têm tudo a ver com o Atendimento 2.0, sendo cada vez mais utilizada pelo uso de tabletes, computadores, notebooks e smartphones, equipamentos que fazem com que o consumidor participe ainda mais do mundo virtual. A novidade para empresas é que não basta mais saber expor sua marca, agora se tornou necessária a busca de uma ‘reputação positiva’. Para atrair o cliente não basta fazer propaganda da sua empresa, dos seus produtos e serviços. Ele quer mais. Por isso, é fundamental engajá-lo ao longo de todo o funil de vendas com estratégias de relacionamento digital. Quando isso acontece, além de cliente fiel, as empresas ainda conseguem um promotor para divulgar a sua marca pela rede. Preocupação 24 horas Mas como dito anteriormente, o mundo virtual e a rápida disseminação de mensagens fez com que o poder de um cliente insatisfeito seja muito maior do que era anteriormente quando as únicas ferramentas de comunicação eram o telefone, as cartas ou na forma presencial. Qualquer reclamação postada em uma rede social expõe de uma maneira muito maior uma empresa do que o boca a boca. Isso faz com que a equipe de atendimento online tenha que se mobilizar rapidamente para que a reclamação seja resolvida o quanto antes e o cliente seja atendido antes que uma crise maior se espalhe. O conceito de posicionamento 24 horas nunca esteve tão em prática, sendo que, em segundos, toda uma situação pode ser revertida em caos para empresas. Hoje, querendo ou não, o marketing é feito em tempo real, e para muitas áreas empresariais isso já é imprescindível para o crescimento. A pergunta que fica é: Sua empresa está pronta para isso? Muitos afirmam que já respondem adequadamente essas demandas, mas essas respostas muitas vezes também se escondem a falta de sintonia com o cliente, veja erros comuns no atendimento detalhado por Maurício Vargas: SAC Jurídico Alguns empresários insistem em colocar seus advogados para responder as reclamações dos consumidores. Isto realmente é um tiro no pé nos dias de hoje. Primeiro que o advogado já vai encarar o consumidor como um adversário e o consumidor vai encarar o advogado como uma afronta na relação de consumo. SAC Copia e Cola Aquela velha frase “Primeiramente gostaria de agradecer o seu contato. A sua satisfação é muito importante para nossa empresa, mas por favor para melhor atendê-lo, entre em contato com o nosso 0800 xxxxx ou envie um e-mail para xxx@algumacoisa.com.br ”. Outra vez, um tiro no pé. Se o consumidor está reclamando em um canal que não é o tradicional da empresa é porque ele já tentou todos os canais possíveis e, então, nesta hora o consumidor só fica mais irritado com a empresa. SAC Assessoria de Imprensa Várias empresas, principalmente as grandes empresas, têm como padrão contratar empresas de comunicação ou assessoria de imprensa com valores altíssimos para responder suas reclamações. Outra vez, um grande tiro no pé. Assessoria de imprensa é para comunicar novidades, inovações, etc, mas nunca para responder problemas de relação de consumo. SAC  Gerundismo Este tipo de SAC é aquele que sempre está verificando alguma coisa e nunca resolve e, ainda por cima, assassina a língua portuguesa sempre

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Riscos do CTRL C e CTRL V no marketing

O mundo passa por mais uma revolução nas informações pois, querendo ou não, as pessoas vivem expostas a novos conteúdos a todo momento. O Google se tornou uma ferramenta imprescindível na vida das pessoas, já que elas tomam decisões com base nessas informações e o número de conteúdo disponível cresce a cada milésimo de segundo. Leia a edição da Revista Gestão in Foco na íntegra que fala sobre esse tema Para se adequar, as empresas com um pouco de estrutura sabem que precisam de um site, mas não só isso: precisam alimentá-lo com conteúdo constantemente. Hoje, mais que nunca, “quem não é visto não é lembrado”. Contudo, pelo anseio de se adequar a essas novas demandas, observa-se o aumento do número de cópias de conteúdo, o chamado CTRL C e CTRL V, que coloca essas empresas em sérios riscos. Segundo a advogada e agente da propriedade industrial Rosa Maria Sborgia, “as obras literárias, artigos e outros conteúdos são obras intelectuais protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98) e pelo Código Penal. A sua reprodução, ou seja, a sua cópia não autorizada pelo autor da obra original, caracteriza um crime”. Com base na lei, Rosa Sborgia explica que aquele que reproduz qualquer conteúdo autoral com fins econômicos, independente da forma de veiculação e oferecimento ao público, incluindo em meios digitais, como a internet, torna-se obrigado a indenizar o autor da obra original, conforme orienta a respectiva Lei de Direitos Autorais. Em casos extremos, existe até mesmo o risco de condenação de detenção ou reclusão prevista. “Por mais que possa parecer comum, a ação de copiar trechos de obras não é aceitável. Todo aquele que escreve um livro, apostila, matéria com conteúdo artístico ou científico deve ter seus direitos autorais respeitados”, alerta a advogada. Riscos são grandes A internet, com sua massificação de informações e possibilidade de qualquer pessoa produzir ou reproduzir conteúdos, gerou um sentimento de impunidade. Contudo, crescem cada vez mais as ferramentas que identificam textos replicados e as formas de punição. O próprio Google já possui algoritmos que encontram conteúdos replicados e pune as páginas com posicionamento pior. Mas, isso quer dizer que não se pode utilizar conteúdos de maneira alguma? Não é bem isso, e Rosa explica: “É sabido que as obras literárias e conteúdos afins são fontes de consultas, porém há uma longa distância entre explorá-las para fins culturais e educacionais e fazer uso desautorizado em reproduções reiteradas em outros conteúdos, sem a identificação da autoria original, pretendendo o copista dar-lhe aparência de criação autoral sua e ainda obter vantagens financeiras indevidas”. Punições Assim, o usufruto da obra, no todo ou em parte, para uso privado do copista, desde que não caracterize finalidade econômica/financeira, não caracteriza violação ao direito autoral do autor. Mas, quando ocorre o contrário, o Judiciário brasileiro tem adotado critérios rigorosos na condenação de réus em processos de naturezas que consistem em cópias não autorizadas de obras autorais, implicando no dever de indenizar o autor. Como dito anteriormente, o uso livre e indiscriminado da internet pode condicionar as práticas de cópias não autorizadas de conteúdos autorais, porém é possível acessar facilmente tais reproduções indevidas, que servem de prova inconteste para o autor pleitear os prejuízos sofridos. Prevenção O caminho para quem quer ter um site que não apresente riscos é buscar sempre criar seus conteúdos e quando for utilizar algo que não seja de sua autoria, solicitar autorização para o autor e citar a fonte no texto. É importante lembrar que muitas vezes a culpa não é do empresário, que contrata um terceirizado para elaborar seus conteúdos, então para se prevenir é preciso ter profissionais de qualidade e acompanhar esse processo. Em caso de dúvida, uma simples busca no Google por trechos dos textos produzidos poderá auxiliar.

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A medicina do trabalho e o eSocial

Leia também e entenda tudo sobre Simples Nacional: {Enquadramento no Simples Nacional}: Guia Completo Para Microempresas Simples Nacional: Como Funciona Simples Nacional: veja as tabelas e o caminho da descomplicação ᗌ Como Abrir Empresa no Simples Nacional: guia completo Adesão ao Simples Nacional em 2023 vai até o fim do mês Não dá mais para fugir do eSocial. Seus impactos já são reais para as empresas, mesmo que o cronograma venha sendo seguido com muitos adiamentos. Para boa parte das empresas, contudo, essa obrigação já se mostra uma realidade, impactando em toda sua área trabalhista. Nessas mudanças, uma que impacta diretamente as empresas é a relacionada à Segurança e Saúde no Trabalho (SST). É importante ressaltar que o eSocial não altera a legislação de Segurança e Saúde Ocupacional, mas é uma forma de verificar a prática destas legislações nas empresas, já que essa padronização possibilita uma checagem mais rápida e simples dos dados. A complexidade é tanta que recentemente no eSocial a fase SST foi adiada para grandes empresas, para julho de 2019 e para a maior parte das empresas brasileiras em janeiro de 2020 (veja quadro abaixo). “Na verdade , o adiamento do SST foi até favorável, tendo em vista que nem as empresas de medicina do trabalho nem as demais empresas estavam com a documentação adequada. Isso porque a maioria só fazia o básico da Medicina do Trabalho, partindo da premissa de que não havia uma fiscalização efetiva. Mas, agora, não dá mais para ter essa desculpa, pois a fiscalização será online”, explica Tatiana Gonçalves, Diretora Geral da Moema Medicina do Trabalho. Ela detalha pontos que deverão ser de preocupação dos empregadores: Adequação de toda documentação atual, pois entraram nomenclaturas novas, mais especificas (descrição de riscos, por exemplo). Então o PCMSO e PPRA também deverão ser atualizados. Também é necessário que o empregador verifique quais as normas previstas como obrigatórias não são feitas. As mais comuns são: NR 17 (laudo ergonômico), LTCAT, Designado de Cipa e Cipa, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade e NR 06. A gestão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) deverá ser efetiva, pois ASOs vencidos e não enviados no prazo (como nos exames admissionais e demissionais) gerarão multas automáticas; Adequação dos dados cadastrais e dados de todos os empregados. Deverão ser conferidos todos os dados cadastrais, que precisam ser alinhados e enviados conforme já cadastrados no eSocial. Vale lembrar que qualquer inconsistência impedirá o envio das informações; Adequação de software. A empresa de medicina do trabalho deverá ter um sistema operacional adequado,  que confeccione a documentação dentro dos layouts exigidos pelo eSocial. Apesar da dificuldade inicial, essas medidas são positivas tanto para as empresas em geral, como para as de medicina do trabalho. “O mercado ficará mais qualificado, abrindo destaque para empresas que realmente estão se preparando para esse novo cenário. Além disso, as empresas de medicina do trabalho passarão por uma renovação na área de tecnologia, devendo se atualizar tecnicamente”, analisa Tatiana Gonçalves. Uma coisa está clara, dificilmente haverá mercado para prestadores de serviços autônomos (como técnicos de segurança que são pessoas jurídicas). Também não poderão ser mais realizados exames médicos avulsos, já que esses exames são atualmente gerados em papel, sem os dados que são adquiridos no PCMSO e PPRA. Se por um lado o ponto positivo é a qualificação do serviço, por outro lado haverá menor oferta. Especialistas preveem que menos da metade das empresas de medicina do trabalho que atuam no mercado atualmente estarão aptas para essa nova realidade. E para quem precisa contratar esse serviço, é importante verificar se a empresa prestadora consegue atender as regras do eSocial, levando em consideração alguns pontos: Tecnologia (sistema, licença, onde essa informação está sendo arquivada); Atualizações que mantenham o cliente seguro; Mão de obra qualificada para a realização de todas as normas – muitos trabalhos são realizados somente por engenheiros de segurança. Fato é que a escolha e as adequações devem ser feitas de forma ágil, já que não há mais tempo para enrolação em relação ao eSocial, evitando assim problemas para as empresas.

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O encanto e a aventura do balonismo

O balonismo é uma prática que une o romance do voo com a emoção da aventura. Com a capacidade de elevar pessoas ao céu em cestos suspensos por balões de ar quente, essa atividade oferece uma perspectiva única do mundo, bem como um conjunto de desafios e alegrias que atraem entusiastas ao redor do planeta.  Assim, vamos explorar o que é o balonismo, como se iniciar nessa prática, as diferenças entre praticar o esporte e realizar passeios para lazer, além dos cuidados, riscos e benefícios envolvidos.  O que é balonismo? O balonismo é o esporte e a prática de voar em balões de ar quente. Os balões são grandes estruturas de tecido, geralmente de náilon ou poliéster, que são aquecidas por um queimador a gás. À medida que o ar dentro do balão aquece, ele se torna mais leve que o ar ao redor, fazendo com que o balão suba. O cesto, geralmente feito de vime ou outro material resistente, carrega os passageiros e a equipe de balonismo. Como iniciar no balonismo Para se tornar um piloto de balão, é necessário passar por um treinamento especializado que inclui: Aulas Teóricas e Práticas: envolvem a física do voo, meteorologia, regulamentos e segurança. O treinamento prático inclui voos supervisionados e a operação do balão. Essas podem ser feitas em escolas de balonismo como a Escola de Balonismo de Boituva ou outras instituições especializadas.Os custos ficam em aproximadamente R$20.000 a R$30.000, variando conforme a escola e país. Certificação: a obtenção de uma licença de piloto de balão, que pode exigir a aprovação em exames teóricos e práticos, é obrigatória em muitos países.  Equipamento e Manutenção: investir em balões e equipamentos de qualidade, bem como realizar manutenção regular, é essencial para garantir a segurança. O custo é relativamente alto, pois envolve não apenas a compra do balão, mas também a equipe e veículos especializados para transporte e manutenção. Um balão pode custar entre R$200.000 a R$500.000. Além disso, há custos com manutenção e equipe. A manutenção inclui inspeções regulares e reparos, que podem somar de R$10.000 a R$20.000 anuais. – Experiência e Competências: acumular horas de voo e participar de eventos e competições ajudam a desenvolver habilidades e a se conectar com outros balonistas. – Considerações Legais e Seguros: respeitar as regulamentações aeronáuticas locais e ter um seguro adequado são cruciais para operar balões com segurança. Passeios de lazer e turismo Para aqueles que desejam experimentar o balonismo sem se envolver diretamente com a prática técnica, os passeios de lazer e turismo oferecem uma alternativa acessível e emocionante. Aqui estão os principais aspectos: Escolha de Operadoras: optar por empresas de passeios com boa reputação e avaliações positivas é importante para garantir uma experiência segura e agradável. – Preparação e Reserva: é recomendável reservar com antecedência e estar atento às condições climáticas, que podem afetar o passeio. – Experiência do Passeio: os passeios geralmente duram entre 1 e 2 horas e incluem o tempo para decolagem, voo e pouso. Roupas confortáveis e calçados adequados são recomendados. – Segurança e Orientações: as empresas fornecem instruções de segurança e o equipamento necessário para garantir uma experiência segura. Custo e Acessibilidade: enquanto a prática do balonismo como piloto envolve custos elevados devido aos equipamentos, equipe e veículos especializados, os passeios de lazer são totalmente acessíveis. É possível pesquisar preços e encontrar opções que se ajustem ao orçamento, mas essas experiências podem custar a partir de R$400 por pessoa. No entanto, é fundamental verificar a reputação das empresas e as medidas de segurança oferecidas. Os benefícios do balonismo incluem: Experiência Única: oferece uma perspectiva incomparável do mundo, com uma visão panorâmica e tranquila. Conexão com a Natureza: a sensação de flutuar no ar cria uma conexão especial com o meio ambiente. Redução de Estresse: pode ser uma forma eficaz de relaxar e escapar da rotina diária. Filipe Tostes, natural de Piracicaba, interior de São Paulo, é um nome de destaque no balonismo. Com 12 anos de experiência em balonismo comercial, esportivo e de aventura, Filipe tem se destacado tanto no Brasil quanto no exterior, com vários títulos nessa prática. Seu trabalho abrange desde passeios turísticos até competições e eventos internacionais. Filipe compartilha sua visão sobre a prática: “Balonismo é muito mais do que voar. É sobre experimentar a liberdade e ver o mundo de uma nova perspectiva. A sensação de flutuar acima das paisagens é indescritível e, para mim, é uma forma de conectar as pessoas com a beleza natural que muitas vezes passa despercebida.” Locais para praticar balonismo No Brasil, há vários locais notáveis para praticar balonismo, confira alguns: Boituva (SP): conhecida como a capital do balonismo no Brasil, oferece condições ideais para a prática e é sede de muitos eventos e escolas de balonismo. Piracicaba (SP): a cidade natal de Filipe Tostes é popular para a prática de balonismo, com diversas opções de passeios e treinamentos. Chapada dos Veadeiros (GO): este destino deslumbrante no coração do Brasil oferece uma vista panorâmica das belezas naturais da região, com suas formações rochosas, cachoeiras e a rica biodiversidade do Cerrado. Outras Regiões: cidades como São João Nepomuceno (MG) e o Vale do Paraíba (SP) também são conhecidas por suas ofertas de balonismo. Destaque Internacional: Capadócia, Turquia A Capadócia, na Turquia, é um dos destinos mais icônicos para o balonismo no cenário internacional. Conhecida por suas formações rochosas únicas e paisagens deslumbrantes, a Capadócia oferece uma experiência de voo visualmente espetacular e culturalmente enriquecedora. O balonismo na Capadócia é considerado um dos melhores do mundo devido às suas paisagens surrealistas e ao clima favorável. O balonismo é uma experiência transformadora que oferece uma nova perspectiva sobre o mundo, seja através da prática como piloto ou da participação em passeios turísticos. Com a orientação de profissionais experientes como Filipe Tostes e os diversos locais disponíveis no Brasil e no exterior, essa atividade promete ser uma jornada inesquecível para qualquer aventureiro.

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