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O fim do PERSE e a urgente necessidade de planejamento tributário para empresas

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), criado para apoiar empresas afetadas pela pandemia, está prestes a ser extinto segundo informações da Receita Federal, o que representa um novo e significativo desafio para diversos setores da economia relacionados a turismo e eventos.

De acordo com a Receita Federal, os benefícios fiscais do programa atingiram o limite de R$ 15 bilhões em março de 2025, o que desencadeia a extinção dos incentivos no mês seguinte. A medida foi prevista pela Lei do PERSE, e com a chegada desse teto, empresas de vários segmentos, incluindo agências de viagens, operadores turísticos, restaurantes, e parques temáticos, terão que se adaptar a uma nova realidade sem o suporte dos incentivos fiscais.

Esse cenário coloca muitas empresas, especialmente as que se beneficiaram diretamente do PERSE, em uma posição vulnerável, com a possibilidade de aumento na carga tributária. Antônio Queiroz, fundador da Queiroz & Venâncio Consultoria Contábil, reforça que “sem os incentivos fiscais do PERSE, as empresas terão que se adaptar rapidamente, e o planejamento tributário se torna essencial para otimizar os custos e garantir a continuidade dos negócios.”

O impacto do fim do PERSE nas empresas

A extinção do PERSE afeta uma série de empresas, com destaque para aquelas que operam no setor de turismo, mas também se estende a outras atividades econômicas que receberam benefícios do programa, como restaurantes, bares, e operadores de parques de diversão. O benefício fiscal ajudou muitas empresas a manterem a regularidade fiscal durante a recuperação econômica, mas com a perda desse apoio, será necessário redobrar a atenção para os custos operacionais e os tributos.

Para as empresas que se beneficiaram do programa, a transição exigirá não apenas o cumprimento das obrigações fiscais, mas também uma adaptação à nova realidade tributária. “As empresas precisam revisar urgentemente suas estratégias tributárias, buscando otimizar a carga tributária sem perder a conformidade fiscal”, destaca Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade.

Assim, o planejamento tributário se torna fundamental para evitar surpresas desagradáveis. As empresas precisam de uma estratégia clara que envolva a escolha correta do regime tributário, o controle rigoroso de tributos como ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e IRPJ, além da regularidade nas obrigações acessórias, como a entrega das declarações fiscais.

“Sem os benefícios do PERSE, as empresas precisam se planejar para lidar com a carga tributária de forma eficiente”, afirma Welinton Mota. “Isso envolve, entre outros pontos, a revisão da estrutura tributária da empresa e o uso de incentivos fiscais disponíveis para o setor, garantindo que os tributos sejam pagos de maneira justa, sem sobrecarregar a empresa.”

Contar com o apoio da empresa de contabilidade é a chave para a sobrevivência e o crescimento das empresas no cenário pós-PERSE. Profissionais da área podem ajudar na escolha do regime tributário mais adequado, no acompanhamento da apuração de impostos e no planejamento financeiro de longo prazo.

“Contadores especializados conhecem as especificidades dos setores que se beneficiaram do PERSE e sabem como otimizar a carga tributária de forma legal e eficiente, ajudando as empresas a evitar problemas fiscais e a se manterem competitivas”, afirma Antônio Queiroz. O acompanhamento próximo de um contador experiente pode fazer toda a diferença, especialmente quando a empresa se prepara para enfrentar um ambiente sem os benefícios do PERSE.

Cuidados contábeis essenciais

Para garantir uma transição tranquila após o fim do PERSE, as empresas devem tomar algumas medidas importantes:

Emissão de Notas Fiscais e Apuração de Impostos: Garantir que todos os serviços prestados estejam corretamente documentados e que os impostos sejam apurados de acordo com a legislação vigente.
Escolha do Regime Tributário: Definir o regime tributário mais vantajoso, levando em conta o faturamento da empresa e os serviços oferecidos.
Controle Financeiro e Fluxo de Caixa: Monitorar de perto as receitas e despesas, mantendo a saúde financeira da empresa.
Obrigações Acessórias: Cumprir com as obrigações fiscais periódicas, como a entrega das declarações DAS, DIRF e DCTF, para evitar autuações e multas.

Empresas que podem se beneficiar do PERSE

O benefício do PERSE foi destinado a empresas que estavam ativas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) desde 18 de março de 2022 e que desempenham atividades específicas. Entre os setores beneficiados, estão:

Agências de Viagens (CNAE 7911-2/00)
Operadores Turísticos (CNAE 7912-1/00)
Restaurantes e Similares (CNAE 5611-2/01)
Bares e Estabelecimentos Especializados em Servir Bebidas (CNAE 5611-2/04, 5611-2/05)
Parques de Diversão e Temáticos (CNAE 9321-2/00)
Atividades de Organizações Associativas Ligadas à Cultura e Arte (CNAE 9493-6/00)

Essas empresas precisam ter se registrado no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) até 30 de maio de 2023 e estarem submetidas ao regime de apuração de lucro real, presumido ou arbitrado. O benefício não se aplica às empresas optantes do Simples Nacional.

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A Lei Geral de Proteção de Dados vai afetar sua vida!

De compras on-line a redes sociais, de hospitais a bancos, de escolas a teatros, de hotéis a órgãos públicos, da publicidade à tecnologia: pode ter certeza, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) afetará diferentes setores e serviços, e também a todos os brasileiros. Para empresas a situação é preocupante, precisando essa entender os direitos do cidadão e, principalmente, suas obrigações, caso seja responsável por bases de dados de pessoas. A LGPD é a lei nº 13.709, aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020. Contudo, mesmo sem validade ainda, já existem órgãos de defesa do consumidor, como o Procon de São Paulo, que estão utilizando suas premissas para abrir brechas e multar empresas. Recentemente, a Drogaria Araújo teve que assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Isso porque foi condenada a pagar uma multa de R$ 7.9 milhões por condicionar descontos ao fornecimento do CPF no ato da compra, sem dar informações adequadas sobre a abertura de cadastro. Isso mostra que empresas que mexem com dados dos clientes, seja esta de pequeno, médio ou grande porte, precisam ficar atentas, já que a lei terá grande impacto nas mais variadas forma de uso das informações e o descuido poderá ser fatal. Uma alternativa que vem sendo procurada é a implementação de meios de proteção de dados pessoais, e aí entra a ISO/IEC 27002:2013, que estabelece meios e requisitos para auxiliar na conformidade com a lei. Por este motivo é recomendável que as organizações entendam a importância de lidar melhor com seus dados. Mas, como é a lei? Para entender a importância do assunto, é necessário saber que a nova lei quer criar um cenário de segurança jurídica, com a padronização de normas e práticas, para que sejam protegidos, de forma igualitária e dentro do país e no mundo, os dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil. Segundo o órgão governamental Serpro informa: para que não haja confusão, a lei traz logo de cara o que são dados pessoais, define que há alguns desses dados sujeitos a cuidados ainda mais específicos, como os sensíveis e os sobre crianças e adolescentes, e que dados tratados tanto nos meios físicos como nos digitais estão sujeitos à regulação. A LGPD estabelece ainda que não importa se a sede de uma organização ou o centro de dados dela estão localizados no Brasil ou no exterior: se há o processamento de conteúdo de pessoas, brasileiras ou não, que estão no território nacional, a lei deve ser cumprida. Define também que é permitido compartilhar dados com organismos internacionais e com outros países, desde que isso ocorra a partir de protocolos seguros e/ou para cumprir exigências legais. Consentimento Outro elemento essencial da LGPD é o consentir. Ou seja, o consentimento do cidadão é a base para que dados pessoais possam ser tratados. Por exemplo, a pessoa tem que solicitar para receber um e-mail ou algum conteúdo que queiram lhe enviar. Mas há algumas exceções a isso: é possível tratar dados sem consentimento se isso for indispensável para cumprir uma obrigação legal; realizar estudos via órgão de pesquisa; executar contratos; defender direitos em processo; preservar a vida e a integridade física de uma pessoa; tutelar ações feitas por profissionais das áreas da saúde ou sanitária; prevenir fraudes contra o titular; proteger o crédito; ou atender a um interesse legítimo, que não fira direitos fundamentais do cidadão. Automatização com autorização Por falar em direitos, é essencial saber que a lei traz várias garantias ao cidadão, que pode solicitar que dados sejam deletados, revogar um consentimento, transferir dados para outro fornecedor de serviços, entre outras ações. E o tratamento dos dados deve ser feito levando em conta alguns quesitos, como finalidade e necessidade, que devem ser previamente acertados e informados ao cidadão. Por exemplo, se a finalidade de um tratamento, feito exclusivamente de modo automatizado, for construir um perfil (pessoal, profissional, de consumo, de crédito), o indivíduo deve ser informado que pode intervir, pedindo revisão desse procedimento feito por máquinas. ANPD e agentes de tratamento E tem mais. Para a lei a “pegar”, o país contará com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, a ANPD. A instituição vai fiscalizar e, se a LGPD for descumprida, penalizar. Além disso, a ANPD terá, é claro, as tarefas de regular e de orientar, preventivamente, sobre como aplicar a lei. Cidadãos e organizações poderão colaborar com a autoridade. Com informações do Serpro – https://www.serpro.gov.br

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Parcelamento das dívidas do Simples Nacional vai até dia 11

As empresas que já são tributadas no Simples Nacional devem ficar atentas, pois, as que não ajustarem situação de débitos tributários serão tiradas da tributação. Cerca de 600 mil empresas que foram notificadas em setembro pela Receita Federal já podem pedir previamente o parcelamento das dívidas do Simples Nacional. Entre em contato com a Confirp e parcele seus débitos, mantendo sua empresa no Simples! Parcelamento das dívidas do Simples Foi publicada no Diário Oficial a Instrução Normativa 1.670, que permite a opção prévia ao parcelamento dos débitos tributários contraídos até maio deste ano. A opção prévia poderá ser feita pelo site da Receita Federal até 11 de dezembro. A norma é o primeiro passo para regulamentar a ampliação do prazo de parcelamento de 60 para 120 meses. “A Receita Federal está enviando notificações às empresas devedoras, mas, mesmo sem receber nada, é importante fazer uma pesquisa e, caso tenha pendências, pagar ou parcelar os débitos, eliminando todos os riscos”, explica Welinton Mota, diretor tributário das Confirp Consultoria Contábil. Adesão deve ser agendadas As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2017 também só tem até o fim deste ano (dia 30) para se antecipar e realizar o agendamento. A entrada efetiva no sistema se dará em janeiro de 2017 e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção. “Se a pessoa fizer o agendamento e houver algum tipo de restrição será possível o ajuste até janeiro. Porém, se deixar para a última hora, as ações para ajustes serão praticamente impossíveis”, explica Welinton Mota que lembra que o programa é bastante atrativo na maioria dos casos. Assim, a antecipação da adesão ao Simples Nacional possibilita a eliminação de possíveis pendências que poderiam ser impeditivas para o ingresso ao regime tributário, como débitos com a Receita. O agendamento é facultativo e pode ser feito pela internet no site: www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional que tem uma aba específica para essa opção até o fim deste ano. Planejamento antes da adesão ao Simples Nacional Para adesão ao Simples Nacional, segundo o diretor da Confirp Contabilidade, é necessário o planejamento tributário já que para muitas empresas essa opção não se mostra tão vantajosa. Exemplo são para muitas as empresas de serviços que se encaixam no Anexo VI. “Segundo estudos da Confirp, apenas para poucas empresas a opção é positiva. Para as demais, representa em aumento da carga tributária, apesar da simplificação dos trabalhos”, explica Welinton Mota. Ocorre que a regulamentação do Governo estabeleceu alíquotas muito altas para a maioria das empresas de serviços, sendo que foi criada uma nova faixa de tributação, o Anexo VI, na qual a carga a ser recolhida tem início em 16,93% do faturamento, indo até 22,45%. Com esses percentuais assustadores, a adesão pode levar ao aumento da carga tributária. Assim, a recomendação da Confirp para todas as empresas buscarem o mais rápido possível por uma análise tributária. “Se a carga tributária for menor ou até mesmo igual, com certeza será muito vantajosa a opção pelo Simples, pelas facilidades que proporcionará para essas empresas”, finaliza o diretor da Confirp. O que é o Simples Nacional O Simples Nacional é um regime simplificado de pagamento de tributos que foi criado para beneficiar as micro e pequenas empresas. Para aderir existe apenas os impeditivos da limitação de faturamento, que os sócios não possuam impedimentos e que não haja débitos tributários. Para as empresas que faturam pouco o programa é muito vantajoso, além de ter o benefício da simplificação dos processos. Com o Simples Nacional as micro e pequenas empresas fazer o recolhimento de oito impostos – seis federais, um estadual (ICMS) e um municipal (ISS) – por meio de uma única guia. Só é excluída a contribuição previdenciária. É importante acrescentar que no caso de exclusão anterior, a opção poderá ser tentada novamente, salvo quando a exclusão tenha efeitos por 3 ou 10 anos.

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INSS das domésticas – saiba porque adequar os funcionários

Mesmo com a criação no último ano da PEC das Domésticas a formalização ao INSS das Domésticas ainda é muito baixa. Segundo dados da pesquisa Pnad Contínua, do IBGE, na contramão do mercado no qual a formalização no mercado de trabalho ter crescido, no segmento de empregados domésticos o índice permaneceu estável – indo de 31,3%, no último trimestre de 2012, para 31,1%, no mesmo período de 2013. “Como em muitas outras áreas do país, as preocupações só começam efetivamente quando iniciam as multas, porém a recomendação que sempre dou é que, o quanto antes as empresas se prevenirem menor será a chance de problemas futuros”, alerta Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.

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Como trocar de contador escritorio contabil

Como trocar de contador? Confira o passo a passo!

Trocar de contador pode ser a chave para uma contabilidade mais eficiente. Saiba como fazer essa transição Trocar de contador pode parecer uma tarefa árdua, mas acredite, pode ser uma das melhores decisões que você tomará para o crescimento e a saúde financeira do seu negócio. Se você está insatisfeito com os serviços contábeis atuais ou sente que sua empresa está estagnada, é hora de considerar uma mudança. Neste artigo, vamos mostrar o processo de troca de contador e mostrar como você pode fazer essa transição de forma tranquila e eficaz. Qual é a importância da contabilidade? Em um mundo empresarial cada vez mais competitivo, a contabilidade desempenha um papel fundamental. Ela não apenas mantém as finanças organizadas, mas também fornece uma visão clara da saúde financeira da empresa, permitindo que os gestores identifiquem áreas de melhoria e tomem decisões informadas. Além disso, a contabilidade é essencial para cumprir obrigações legais e fiscais, garantindo que a empresa esteja em conformidade com a legislação vigente. Motivos para Trocar de Contabilidade 1. Falta de Transparência Financeira Uma contabilidade deficiente pode levar a lacunas na transparência financeira, dificultando a análise precisa da situação econômica da empresa. 2. Serviços Insatisfatórios Se sua contabilidade atual não atende às suas expectativas em termos de qualidade e suporte, pode ser hora de considerar uma transferência de contabilidade para um serviço mais confiável e eficiente. 3. Falta de Inovação Tecnológica Com a contabilidade digital ganhando cada vez mais espaço, é importante ter um contador que utilize tecnologias modernas para otimizar processos e oferecer maior conveniência. 4. Custo-Benefício Desfavorável Se os custos do serviço de contabilidade atual não estão alinhados com os benefícios recebidos, pode ser hora de buscar alternativas mais vantajosas. 5. Relação Profissional Desgastada Uma relação conturbada com seu contador pode prejudicar a eficiência e a confiança no processo contábil, indicando a necessidade de uma mudança. Leia mais: Objetivos da Contabilidade: entenda tudo sobre a contabilidade Posso Trocar de Contador? Sim, você pode! Trocar de contador é um direito do cliente, e não há impedimentos legais para isso. Se você não está satisfeito com os serviços do seu contador atual, é possível realizar a troca de forma simples e sem complicações. O que Fazer para Trocar de Contador? Trocar de contador pode parecer intimidador, mas com o devido planejamento e organização, o processo pode ser tranquilo e eficiente. Siga este passo a passo para uma transição suave: Consultar o Contrato Atual: Analise os termos do contrato com seu contador atual para entender possíveis penalidades ou cláusulas de rescisão. Formalizar o Cancelamento dos Serviços: Envie uma notificação formal ao seu contador atual informando sobre sua decisão de encerrar o contrato. Verificar Pendências: Certifique-se de que não há pendências financeiras ou obrigações em aberto com seu contador atual. Reunir Documentos: Prepare todos os documentos necessários para a transição, como registros contábeis, declarações fiscais e contratos. Contratar um Novo Contador: Pesquise e selecione um novo contador ou escritório de contabilidade que atenda às suas necessidades e expectativas. Iniciar a Transição: Forneça ao novo contador todas as informações e documentos necessários para dar continuidade aos serviços contábeis. Como Escolher um Bom Contador? Encontrar o contador certo pode fazer toda a diferença para o sucesso do seu negócio. Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a fazer a escolha certa: Procure por um contador com experiência e expertise na sua área de atuação. Verifique as credenciais e certificações do contador, como registro no CRC. Avalie a reputação do escritório de contabilidade por meio de referências e avaliações de clientes. Certifique-se de que o contador utilize tecnologias modernas para oferecer serviços eficientes e ágeis. Busque um contador que ofereça um atendimento personalizado e esteja disponível para esclarecer dúvidas e oferecer suporte quando necessário. Por que Escolher a Confirp Contabilidade? Na Confirp Contabilidade, entendemos as complexidades da contabilidade empresarial e estamos comprometidos em oferecer soluções personalizadas para atender às suas necessidades exclusivas. Com uma equipe de contadores experientes, tecnologia de ponta e um compromisso inabalável com a excelência, estamos prontos para ajudá-lo a levar sua empresa para o próximo nível. SummaryArticle NameComo trocar de contador? Confira o passo a passo!DescriptionProcurando motivos para trocar de contador? Conheça os benefícios de migrar para a Confirp Contabilidade e impulsione seu negócio.Author confirp@contabilidade Publisher Name Confirp Contabilidade Publisher Logo

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