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Governo amplia regras para que empresas regularizem seus débitos

As empresas com débitos com o Governo receberam recentemente uma ótima notícia: a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional — PGFN através da Portaria nº 9.444/2022 prorrogou o Programa de Retomada Fiscal até 30 de dezembro de 2022.

Essa medida é fundamental para empresas pois possibilita a regularização do passivo inscrito em dívida ativa através de acordo de transação, além de ampliar os benefícios aos contribuintes.

“Interessante observar que as boas condições do programa foram mantidas. As possibilidades de transação por adesão, quais sejam, transação excepcional e extraordinária foram mantidas, e os contribuintes poderão parcelar seus débitos inscritos em dívida ativa em até 120 parcelas, com descontos de até 100% sobre juros e multas, em análise ao grau de recuperabilidade do devedor de acordo com suas informações contábeis e financeiras”, explica Thiago Santana Lira, advogado tributarista e sócio em Barroso Advogados Associados.

Já Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade, explica que mesmo com as ótimas condições é preciso planejamento. “As empresas precisam se organizar para levantarem todos os débitos existentes. Além disso, é fundamental fazer opções que realmente possam ser honradas mensalmente. Para que as empresas não voltem a ter problemas com o Governo.

Mudança no Perse

Outra importante medida que foi apresentada é que, foi reinstituído o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que possibilita a renegociação por parte de pessoa jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos que foram prejudicadas pela paralisação das atividades.

“Essa modalidade de transação pode conceder desconto de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, e o saldo devedor restante poderá ser dividido em até 145 prestações mensais”, explica Thiago Lira.

Simples Nacional

Para pessoas jurídicas optantes ao regime especial do Simples Nacional, há ainda a possibilidade de regularizar seu passivo federal e até 145 parcelas, com desconto de até 100% dos acréscimos legais (juros, multas e encargo legal).

Ademais, foi criada a modalidade de regularização do passivo fiscal inscrito em dívida ativa englobando débitos entre R＄ 1 milhão e R＄ 10 milhões. Trata-se da modalidade Transação Individual Simplificada, a qual será possível o parcelamento dos débitos em até 120 meses, com descontos de até 65% para pessoas jurídicas em geral, e até 70% para empresas em recuperação judicial.

Os descontos serão mensurados pela PGFN após análise da capacidade/probabilidade de pagamento do débito, e valerão apenas para os débitos irrecuperáveis e de difícil reparação, de acordo com o disposto na Portaria PGFN 9.917/2020.

Além da capacidade/probabilidade de pagamento, o contribuinte deverá apresentar garantias de pagamento através de bens de sua propriedade, que poderá ou não ser aceito pela procuradoria.

Vale ressaltar que, diferente das outras modalidades anteriormente criadas, esta em específico não autoriza o contribuinte a utilizar seu prejuízo fiscal para amortização do débito, contudo abre a possibilidade de oferecer direito creditório oriundo de precatório.

Outra novidade lançada pela nova portaria de transação foi a criação do QuitaPGFN, que prevê a possibilidade de quitação do débito inscrito em dívida ativa, inclusive que já esteja em transações anteriores, com a utilização do prejuízo fiscal e base negativa da CSLL limitados até 70% do saldo devedor.

Nesta modalidade, no caso de débitos classificados como de difícil recuperação ou irrecuperáveis será aplicado desconto de até 100% sobre os juros, multas e encargos-legais.

Sobre o valor remanescente, o contribuinte deverá realizar o pagamento de no mínimo 30%, o qual poderá ser dividido: em até 6 (seis) prestações mensais, não inferiores a R＄ 1 mil (mil reais). No caso de pessoa jurídica em recuperação judicial, em até 12 (doze) prestações mensais, não inferiores a R＄ 500 (quinhentos reais).
Os contribuintes poderão aderir ou apresentar propostas de transação a partir de 01 de novembro de 2022, através do portal REGULARIZE da PGFN.

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Refis entra na arrecadação de 2013 para aliviar as contas do governo

Leia também e entenda tudo sobre Offshore: Contabilidade Para Empresa Offshore: Entenda a Importância {Offshore}: Entenda sobre a Nova Lei para o Brasil em 2024 Offshore: saiba o que é e como abrir esse tipo de empresa Refis da Crise – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou nesta quarta-feira, 20, que será mantida a previsão de crescimento da economia brasileira este ano em 2,5%. Além disso, afirmou que será incluida na previsão de arrecadação de 2013 a receitá proveniente da abertura dos parcelamentos especiais (Refis) para multinacionais, bancos e seguradoras e a reabertura do chamado Refis da Crise para os contribuintes inadimplentes. Nesta sexta-feira, o Ministério do Planejamento irá divulgar o relatório de avaliação bimestral de receitas e despesas. Para isso, fixa parâmetros macroeconômicos que embasam as previsões. A mudança em relação ao Refis será a principal alteração na parte das receitas, segundo a ministra. Por meio de medida provisória, na semana passada, o Ministério da Fazenda melhorou as condições para que instituições financeiras e empresas brasileiras que atuam no exterior possam aderir ao parcelamento de dívidas, batizado de Refis. “Nós estamos no final do ano. Temos a visão de que vamos crescer 2,5% este ano. Vamos manter isso no relatório. Faremos ajustes sem grandes mudanças em relação ao relatório anterior”, afirmou ao sair da Câmara dos Deputados, onde participou de audiência pública. A ministra reforçou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, mas não mencionou o superávit que será alcançado este ano. Segundo ela, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é importante para dar mais flexibilidade na execução do orçamento. “O superávit tem que refletir o ano que estamos vivendo”, disse. Ela lembrou que a presidente Dilma Rousseff escreveu esta semana no Twitter que o Brasil será uma das seis economia do G-20 que terá superávit primário este ano. “Se não for o maior, é o segundo maior superávit. Isso diz tudo”, afirmou. Miriam disse que o governo vem demonstrando há 11 anos, ano após ano, que a inflação fica dentro da banda estabelecida, que faz superávit fiscal e que faz o País crescer reduzindo a desigualdade. Ela admitiu que há desconfiança de alguns analistas de mercado quanto à política fiscal, mas argumentou que outros não têm dúvidas. “Articulistas e representantes das próprias agências de rating estão falando que isso não está em questão em relação ao Brasil”, disse. Ao ser questionada se a presidente Dilma decidiu assumir para si o compromisso com a meta fiscal em função de suas ações nos últimos dias, a ministra respondeu: “Ela é que tem que ser a avalista disso e ela tem absoluta convicção de que está conduzindo o Brasil nesse sentido”. Além de usar o Twitter para falar sobre responsabilidade fiscal, a presidente assinou nesta terça-feira com líderes no Congresso um facto fiscal para evitar que sejam aprovados pelos parlamentares projetos que aumentem as despesas ou as desonerações. Fonte – Renata Veríssimo – Agência Estado – http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-brasil,refis-entra-na-arrecadacao-de-2013-para-aliviar-as-contas-do-governo,170538,0.htm Saiba Mais: Refis da crise pode engordar arrecadação do governo Começa hoje prazo para adesão ao Refis da Crise Governo federal reabre prazo para empresas pagarem dívidas

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Como destinar o IRPF em para projetos sociais, culturais, desportivos e destinados a saúde

O brasileiro pode usar uma de suas principais obrigações anualmente para fazer o bem, fazendo doação de parte do Imposto de Renda a projetos sociais, culturais e desportivos. São diversos os projetos e programas aprovados pelos diversos ministérios do Governo Federal, esses projetos estão aptos a receber recursos diretamente das pessoas físicas e jurídicas cujos valores serão abatidos de parte do imposto devido conforme destinação do projeto, veja: INCENTIVOS FISCAIS Espécie Prazo para pagamento Limite Dedução Individual Conjunto ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente 30/04/2022 3% (*1) 6% Estatuto do Idoso Incentivo à Cultura 31/12/2021 3% Incentivo a Atividades Audiovisuais Incentivo ao Desporto PRONAS/PCD – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência 31/12/2021 1% 1% PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica 31/12/2021 1% 1% TOTAL 8% 8% Observe que a maioria da destinação de recursos deve ser feita até 31 de dezembro de 2021, assim qualquer cidadão que tenha imposto de renda devido, poderá escolher um projeto (no limite do imposto relacionado no quadro acima) e depositar os valores que iriam direto para o Tesouro Nacional. Há ainda a possibilidade do contribuinte doar, diretamente na declaração de imposto de renda, ou seja, até 30/04/2022, recursos para fundos controlados por conselhos municipais, estaduais e nacionais do Idoso e do ECA com a limitação de 3% do imposto devido. A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. Deduções Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual; incentivos ao esporte. O contribuinte pode também abater doações aos: programas nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica. Nesses dois casos, as deduções estão limitadas a 1% do imposto devido na declaração para cada doação, não estando sujeitas ao limite global de 6% referente aos itens anteriores. Fazendo a doação fora da declaração de imposto de renda “Tá aí uma das grandes dificuldades que o cidadão comum tem quando quer fazer uma doação ou patrocínio a um determinado projeto aprovado pelo Governo Federal. Simplesmente não há um local, um site, um portal que unifica as informações e presta a assessoria para o doador ou patrocinador interessado a capitalizar o projeto”, explica Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade. Nesses casos, o contribuinte tem que recorrer a empresas agências (consultorias) que “intermediam” esses projetos com incentivos fiscais. Essas empresas possuem contrato de parceria com o proponente que possui um projeto aprovado para que essa consultoria faça a comercialização ou busca de possíveis doadores, investidores ou patrocinadores, que é o caso da LS Nogueira Captação De Recursos De Incentivos Fiscais Ltda. Domingos complementa que é importante ter referência dessas empresas para evitar problemas futuros com a emissão dos documentos que comprovem a doação, o investimento ou patrocínio em caso de fiscalização federal. Fazendo a doação na declaração de imposto de renda Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o Fundo do Idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”. No formulário, o contribuinte deverá clicar no botão “novo” e escolher o fundo. Em seguida, deverá informar o valor a ser doado, respeitando o limite de 3% do imposto devido para cada fundo e 6% de doações totais. O programa gerará o Darf, que deverá ser pago até o dia final de entrega da declaração, sem parcelamento. Nessa modalidade, o contribuinte também não pode doar, patrocinar ou investir em projetos de incentivo à atividades audiovisuais, incentivo ao esporte ou a cultura, também não poderá abater doações para o PRONON e PONAS.

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Como declarar veículo no Imposto de Renda Pessoa Física

Como declarar veículo? Quem é obrigado a declarar imposto de renda pessoa física e possui veículos motorizados deve ficar atento para não esquecer de informar estes valores. Para não ter problema com estes dados, basta acessar a ficha “Bens e Direitos” do formulário e escolher o código “21 – Veículo automotor terrestre”. No campo “Discriminação”, o contribuinte deverá informar marca, modelo, ano de fabricação, placa ou registro, data e forma de aquisição do carro. Se o veículo tiver sido adquirido em 2020, deixe o campo “Situação em 31/12/2019” em branco, preenchendo apenas o espaço referente ao ano de 2018. Do contrário, o contribuinte deve repetir a informação declarada no ano anterior. “Este item diz respeito ao custo de aquisição do carro, e é importante frisar que o valor não muda com o passar do tempo”, explica o diretor tributário Welinton Mota, da Confirp Consultoria Contábil. “Isto porque a Receita Federal não está preocupada com desvalorização do veículo, mas no que você pode obter em relação ao ganho de capital com ele em caso de compra ou venda. Essa conta é sempre dada pelo preço de venda de um bem menos o seu preço de compra”, explica Mota, complementando que o valor preenchido na declaração deve ser exatamente o mesmo que foi lançado pela primeira vez no seu formulário do IR. É importante frisar que diante do provável prejuízo na venda do veículo, a Receita não tributará o antigo proprietário do automóvel, mas registrará que ele se desfez do bem. Se o veículo não faz mais parte do patrimônio do declarante, o caminho é deixar o item “Situação em 31/12/2020” em branco, informando a venda no campo “Discriminação”, especificando inclusive o CNPJ ou CPF do comprador. “Em caso de financiamento o correto é lançar os valores que foram efetivamente pagos como valor do carro no exercício de 2020, somados os valores pagos em anos anteriores. O contribuinte não precisará informar nenhum valor em “Dívidas e Ônus Reais”, mas apenas lançar o desembolso total, entre entrada e prestações, no campo “Situação em 31/12/2020”, detalhando no campo “Discriminação” que o veículo foi comprado com financiamento”, explica o diretor da Confirp. Ainda segundo ele, não devem ser lançados na ficha em “Dívidas e Ônus em Reais” o saldo das dívidas referente a aquisições de bens em prestações ou financiados, nas quais o bem é dado como garantia do pagamento, tais como alienação do carro ao banco, financiamento de imóveis ou consórcio. No caso de consórcio, o caminho certo é declarar todo o gasto com o consórcio feito no ano em “Bens e Direitos”, com o código “95 – Consórcio não contemplado”. “No ano em for premiado com o carro, você deixa em branco o campo da situação no ano do exercício, e abre um item novo sob o código “21 – Veículo automotor terrestre””, explica o diretor da Confirp Contabilidade. Um erro muito comum é lançar o consórcio como dívida e depois o carro como bem.

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10 filmes e séries que trazem lições para empresários

Top 10 Filmes e Séries para Empresários: Inspiração e Lições de Negócios Imperdíveis Descubra os melhores filmes e séries para empresários, repletos de insights e inspiração para o sucesso nos negócios. Seja você um empreendedor em busca de inspiração ou um empresário procurando lições valiosas, o mundo do cinema e das séries oferece uma vasta gama de histórias que podem fornecer insights e conhecimentos úteis para o mundo dos negócios. Desde dramas emocionantes até comédias envolventes, essas produções abordam questões como liderança, estratégia, inovação e tomada de decisões. Vamos conhecer 10 filmes e séries imperdíveis que todo empresário deveria assistir: 1. Arremesso Final (The Last Dance) O documentário acompanha a temporada de 1997-98 dos Bulls do início ao fim, além de cobrir o restante da notável carreira de Michael Jordan. Conheça a lenda desde quando ele era uma estrela emergente até se tornar uma força de marketing mundial. 2. O Homem que Mudou o Jogo (Moneyball) Billy Beane, gerente geral do Oakland A’s, um dia tem uma epifania: a sabedoria convencional do beisebol está totalmente errada. Diante de um orçamento apertado, Beane tenta reinventar seu time superando os clubes de bola mais ricos. Unindo forças com Peter Brand, graduado da Ivy League, Beane se prepara para desafiar as tradições da velha escola. Ele recruta jogadores de barganha que os olheiros rotularam como falhos, mas que têm potencial para vencer o jogo 3. A Rede Social (Network) Mark Zuckerberg, estudante de Harvard e gênio da computação, começa a trabalhar em um novo conceito que acaba se transformando em uma rede social global conhecida como Facebook. Seis anos e 500 milhões de amigos mais tarde, Zuckerberg se torna o mais jovem bilionário da história com o sucesso de sua rede social. No entanto, a sua ascensão sem precedentes traz complicações legais e pessoais. 4. Arremessando Alto (High Flying Bird) Um olheiro de basquete azarado encontra um jogador com um grande potencial e se esforça para mostrar ao mundo que os dois merecem chegar à NBA. Nesse drama esportivo, se tem uma história inspiradora sobre resiliência e criatividade em momentos de crise. 5. Air (Air: The Motion Picture) Sonny Vaccaro e a Nike buscam o novato no basquete Michael Jordan e criam uma parceria que revoluciona o mundo dos esportes e da cultura contemporânea. Uma reflexão sobre a importância da responsabilidade social nas empresas. Acompanhe também nossos artigos: Planejamento Tributário: conheça os 7 benefícios para empresas Registro na Junta Comercial: O caminho para o sucesso empresarial; 6. Jobs (Jobs) Steve Jobs abandona a faculdade e, junto com seu amigo Steve Wozniak, um gênio da tecnologia, inicia uma revolução informática com a invenção do Apple 1, o primeiro computador pessoal. A máquina, construída na garagem dos pais de Jobs, e a fundação da empresa Apple mudam o mundo para sempre. Sem se incomodar em passar por cima dos outros para atingir seus objetivos, Steve tem dificuldades em manter relações amorosas e de amizade. 7. Fome de Poder (The Founder) O vendedor Ray Kroc descobre o restaurante de fast-food operado pelos irmãos McDonald no sul da Califórnia, no final dos anos 50. Impressionado com a velocidade da cozinha e com o potencial do empreendimento, o ambicioso comerciante faz de tudo para assumir o controle do negócio, criando um icônico e bilionário império. 8. Billions (Billions) Um procurador federal ambicioso inicia uma investigação implacável contra Bobby Axelrod, um bilionário que não joga para perder. Uma série que mergulha no mundo financeiro e nos bastidores das altas finanças de Wall Street. Os conflitos e estratégias competitivas entre o promotor público e o bilionário investidor ensinam importantes lições sobre ética e liderança nos negócios. 9. Sucession (Succession) Essa série dramática segue a disputa pelo controle de um império de mídia familiar. Aborda temas como sucessão, governança corporativa e dinâmica familiar nas empresas. Nela se acompanha a história da família Roy, composta por Logan e seus quatro filhos, que controla um dos maiores conglomerados de meios de comunicação e entretenimento do mundo. 10. Suits (Suits) O grande advogado corporativo de Manhattan, Harvey Specter, e sua equipe, Donna Paulsen, Louis Litt e Alex Williams, são lançados em uma disputa pelo poder quando um novo sócio se junta à empresa. Com seus dois melhores associados desaparecidos e Jessica de volta a Chicago, Specter e a equipe tentam se adaptar a uma nova normal sem eles. A equipe enfrenta traições, relacionamentos ardentes e segredos que acabam sendo revelados. Velhas e novas rivalidades vêm à luz entre os membros da equipe, à medida que aprendem a lidar com o novo membro. Bônus Filme: Coach Carter (Coach Carter) Ken Carter retorna para sua antiga escola em Richmond, Califórnia, aceitando se tornar o treinador do time de basquete para colocá-lo em forma. Com muita disciplina e regras duras, ele consegue fazer a equipe vencer. Quando as notas dos jogadores começam a baixar, Carter fecha o ginásio e interrompe o campeonato. O treinador é criticado pelos jogadores e seus pais, mas está determinado a fazer com que os jovens sejam vencedores tanto na escola quanto na quadra. Bônus: Som na Faixa Uma série que narra a jornada de jovens empreendedores da música em busca de sucesso e reconhecimento. Neste relato ficcionalizado, um empreendedor sueco e seus parceiros decidem revolucionar a indústria musical com uma plataforma legalizada de streaming. Assistir a essas produções pode proporcionar aos empresários uma perspectiva única sobre os desafios e as oportunidades do mundo dos negócios. As histórias contadas no cinema e nas séries podem inspirar, ensinar e motivar aqueles que buscam o sucesso em suas empreitadas empresariais. Então, prepare a pipoca e aproveite essas produções repletas de lições valiosas! Potencialize o seu negócio com a expertise da Confirp Contabilidade. Entre em contato agora e descubra como podemos contribuir para o seu sucesso financeiro juntos. SummaryArticle Name10 filmes e séries que trazem lições para empresáriosDescriptionDescubra os melhores filmes e séries para empresários, repletos de insights e inspiração para o sucesso nos negócios.Author confirp@contabilidade Publisher Name Confirp Contabilidade Publisher Logo

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