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Entenda tudo sobre o eSocial para saúde e segurança do trabalho

23 a partir deste ano poderão ser multadas. Isso já pode ocorrer desde janeiro de 2023. Lembrando que os envios desses dados deveriam ser feitos desde que a portaria entrou em vigor em outubro de 2021. Outro ponto importante de alerta é que a fiscalização da documentação não é mais presencial, mas sim digital.
Para ajudar as empresas com essa obrigação a Confirp Contabilidade em parceira com a Moema Medicina do Trabalho, realizará no próximo dia 09 de março o Workshop “Como se adaptar às mudanças do eSocial SST”. O evento que acontece em São Paulo, no Auditório Confirp, terá início às 9h30 e é gratuito.

“As empresas já deviam estar cumprindo com essa obrigação, que agora passa a gerar pesadas multas. Mas, não é preciso desespero para quem ainda não envia, pois, para atender ao eSocial não entrou nenhuma nova norma, laudo ou documento. As informações serão geradas através dos “eventos “ S2210, S2220 e S2240, com base nos programas PGR , PCMSO e o Laudo do LTCAT”, explica a sócia da Moema Medicina do Trabalho, Tatiana Gonçalves.
O eSocial é um projeto do Governo Federal que tem objetivo coletar e unificar as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias através de um sistema digital. Ele irá exigir basicamente informações relacionadas à segurança e medicina do trabalho dos colaboradores: o ambiente de trabalho e riscos de cada trabalhador, os acidentes de trabalhos ocorridos e exames ocupacionais realizados.
“Isso vai possibilitar aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. Ou seja, é mais uma forma do governo fiscalizar as empresas em relação ao dia a dia dos colaboradores”, avalia o consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, Josué Pereira de Oliveira.

Atualmente todas as empresas dos quatro grupos que foram divididos pelo governo já precisam enviar. Sendo esses:

Grupo 01 – Empresas com faturamento superior à 78 milhões de reais

Grupo 02 – Empresas com faturamento inferior à 78 milhões de reais, exceto aos optantes pelo Simples

Grupo 03 – ME EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas, produtor rural, PF entidades sem fins lucrativos

Grupo 04 – Entes públicos de âmbito federal e as organizações internacionais
A portaria ainda informa que a responsabilidade do envio é da empresa, que pode delegar para terceiros : contabilidade ou medicina do trabalho. “Em 2021 , O Conselho Federal de Contabilidade ( CFC) , devido a informações dos envios serem específicas de medicina e segurança ocupacional, orientou que as contabilidades direcionassem a mensageria para as consultorias de SST, que além do conhecimento técnico , já possuem software específicos para o envio”, explica Tatiana Gonçalves.
A empresa contratante deverá emitir uma Procuração Digital para a medicina e segurança do trabalho, que ficará responsável pelos envios.
Entenda os eventos que devem ser enviados

São vários os eventos que precisam ser informados a partir dessa nova fase do eSocial, veja abaixo o detalhamento que a Moema Medicina do Trabalho fez sobre o tema:
S-2220 — MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR

Neste evento são transmitidas informações relativas aos exames realizados em cumprimento as normas do Ministério do Trabalho e outros indicados pelo médico do trabalho, conforme o planejamento do seu Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional — PCMSO.

Nele são informados todos os exames realizados e seu resultado, de acordo como que constar no Atestado de Saúde Ocupacional — ASO, e conforme o tipo que poderão ser: Admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função, demissional entre outros.

O prazo de envio deste evento é até o dia 15 do mês subsequente ao da realização dos exames.
S-2240 — CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO

Neste evento serão transmitidas as seguintes informações:

a) Descrição das atividades físicas e mentais realizadas pelo trabalhador;
b) Informações relativas ao ambiente de trabalho;
c) Agentes nocivos os quais os empregados ficam expostos;
d) Informações dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC);
e) Informações sobre o responsável pelos registros ambientais;
f) Informações sobre insalubridade e periculosidade ou aposentadoria especial;
g) Informações sobre os equipamentos de segurança fornecidos;
h) Metodologia utilizada nos riscos ergonômicos;
i) Entre outras.

O prazo de envio é até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador. No caso de alterações da informação inicial, deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à ocorrência da alteração.

SS10 — COMONICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

Neste evento comunicamos o acidente de trabalho pelo declarante, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais.

Prazo de envio: a comunicação do acidente de trabalho deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.

Multas do eSocial

“Com os envios destas informações ao eSocial a empresa fica ainda mais vulnerável para recebimento de auto de Infração por descumprimento das regras, por isso importante se atentar ao estas informações”, alerta a sócia da Moema Medicina do Trabalho.
Veja algumas multas que poderão ser aplicadas:

Falta de exame médico

402,53 reais a 4.025,33 reais

Omissões nos dados sobre acidente do trabalho

1.100,00 reais a 6.433,57 reais

402,53 reais a 4.025,33 reais

Falta do Perfil Profissional Gráfico Previdenciário — PPP

1.812,87 reais a 181.284,63 reais

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Obrigações acessórias de empregado doméstico agora precisa de confiabilidade ouro e prata

As empresas do Simples Nacional com até um empregado e pessoas físicas que possuem empregados domésticos registrados e que querem registrados precisam ficar atento, pois o dia 11 de dezembro de 2022 foi o último dia para que os empregadores pudessem acessar o eSocial utilizando o código de acesso e senha. Assim, para emitir ao obrigações nos próximos meses serão necessários outros cadastros. Segundo o Governo, desde o dia 12, o código de acesso foi descontinuado e os módulos Web e o app do Empregador doméstico somente são acessados utilizando o login único da conta gov.br com nível de confiabilidade ouro e prata. Os empregadores que possuem conta gov.br com nível bronze devem aumentar o nível de confiabilidade para ouro ou prata, seguindo as orientações descritas na seguinte página: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/conta-gov-br/saiba-mais-sobre-os-niveis-da-conta-govbr/saiba-mais-sobre-os-niveis-da-conta-govbr. Veja a análise que a Confirp Contabilidade fez sobre o tema orientando os contribuintes do eSocidomésticoal Web e Empregador Doméstico: 1) Desde 12 de dezembro de 2022 foi “descontinuado” o código de acesso, login será exclusivo pela conta gov.br níveis ouro e prata (o “bronze” não dá acesso ao eCAC), 2) As empresas do Simples Nacional com até um empregado (que utilizam o módulo web geral), e empregadores que utilizam o app ou acessam os módulos simplificados do eSocial (Doméstico, MEI e Segurado Especial) devem possuir conta gov.br com níveis ouro ou prata. 3) Usuários que possuem nível bronze devem aumentar o nível de confiabilidade da sua conta (instruções no site Gov.Br). 4) Conclusões: a) o acesso ao eSocial (Simples Nacional com até 1 empregado e Empregador Doméstico), a partir de 12 de dezembro de 2022, se dá por meio do Gov.Br (prata ou ouro). b) esses contribuintes acima (prata ou ouro) podem fazer procuração eletrônica para pessoa física ou jurídica via e-CAC: c) o procurador (pessoa física ou jurídica), desde que seja prata ou ouro no Gov.Br, pode transmitir todas as obrigações do eSocial e demais declarações do eCAC.

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CLT ou PJ: Qual o Melhor Regime e Como Contratar sem Problemas?

A escolha entre contratar um profissional como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou como PJ (Pessoa Jurídica) é uma das decisões mais estratégicas tanto para empresas quanto para trabalhadores. Cada regime tem suas particularidades, vantagens e desafios e entender essas diferenças é essencial para evitar problemas legais, garantir segurança jurídica e construir relações de trabalho mais saudáveis. Para os empregadores, a definição do regime ideal impacta diretamente nos custos, nas obrigações fiscais e na flexibilidade da contratação. Já para os profissionais, essa escolha pode significar mais autonomia e ganhos financeiros, ou mais estabilidade e benefícios garantidos por lei. Esse debate ganhou ainda mais relevância com o crescimento do trabalho remoto e da economia digital. A flexibilidade proporcionada por novas tecnologias e modelos de trabalho fez com que a contratação como PJ se tornasse cada vez mais comum, especialmente em áreas como tecnologia, design, marketing e consultoria. Neste conteúdo, vamos esclarecer as principais diferenças entre os regimes CLT e PJ, ajudar você a entender qual é o melhor modelo para cada situação e mostrar como contratar corretamente, evitando riscos trabalhistas. O que é CLT? A CLT, sigla para Consolidação das Leis do Trabalho, é o regime de contratação mais tradicional no Brasil. Criada em 1943, a CLT regulamenta as relações de trabalho formais e garante uma série de direitos aos trabalhadores com carteira assinada. O vínculo empregatício sob esse regime implica obrigações legais para ambas as partes, oferecendo segurança jurídica e estabilidade para o colaborador. Além disso, a CLT estabelece normas como jornada de trabalho, regras para demissão, adicional noturno, horas extras e muito mais. É o modelo mais comum em empregos fixos e com rotina definida. Benefícios do Regime CLT O trabalhador contratado via CLT tem direito a diversos benefícios garantidos por lei. Entre os principais estão: Férias remuneradas 13º salário FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) INSS (contribuição para aposentadoria e benefícios previdenciários) Licença maternidade e paternidade Seguro-desemprego Esses benefícios oferecem uma rede de proteção social importante, principalmente em momentos de afastamento ou desligamento da empresa. Desvantagens da CLT Apesar das proteções, o regime CLT apresenta algumas desvantagens, especialmente para os empregadores: Maior custo para o empregador, devido aos encargos trabalhistas e contribuições obrigatórias Menor flexibilidade, já que a jornada de trabalho, férias e outros aspectos são regulados por lei Por isso, em alguns setores e tipos de atividade, outras formas de contratação como o modelo PJ têm ganhado espaço. O que é PJ (Pessoa Jurídica)? O regime PJ, ou Pessoa Jurídica, é um modelo de contratação onde o profissional presta serviços por meio de um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), como se fosse uma empresa. Nesse caso, não há vínculo empregatício tradicional. Em vez de um contrato de trabalho, firma-se um contrato de prestação de serviços entre duas pessoas jurídicas: o contratante e o prestador. Os tipos mais comuns de CNPJ utilizados para esse fim são: MEI (Microempreendedor Individual) EI (Empresário Individual) EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) LTDA (Sociedade Limitada) Cada um tem suas particularidades, limites de faturamento e obrigações legais, mas todos permitem ao profissional atuar como empresa e emitir nota fiscal pelos serviços prestados. Benefícios do Regime PJ O modelo PJ vem se tornando cada vez mais comum, principalmente em áreas que valorizam a flexibilidade. Entre os principais benefícios, estão: Menor custo para a empresa, já que não há encargos trabalhistas obrigatórios Mais flexibilidade de horário e local de trabalho Possibilidade de ganhos maiores para o profissional, já que ele pode negociar valores diretamente e assumir múltiplos clientes Desvantagens da PJ Apesar das vantagens, ser PJ também envolve alguns desafios que precisam ser considerados: Ausência de direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego Instabilidade, já que não há vínculo empregatício ou garantias em caso de rompimento do contrato Responsabilidades fiscais e contábeis, incluindo emissão de nota fiscal, pagamento de impostos e contratação de contador, dependendo do tipo de empresa Esse modelo exige mais organização e autonomia por parte do profissional, mas pode ser vantajoso em termos de liberdade e potencial de renda. CLT Critério PJ Sim Vínculo empregatício Não Alto Custos para o contratante Menor Sim Benefícios trabalhistas Não Alta Estabilidade Baixa Limitada Flexibilidade Alta Do empregador Obrigações fiscais Do contratado Qual o Melhor: CLT ou PJ? A resposta é: Depende do perfil! Não existe um regime universalmente melhor a escolha entre CLT e PJ depende do perfil e das prioridades de cada profissional e empresa. Para o profissional, a decisão geralmente envolve estabilidade versus liberdade. Quem busca segurança, benefícios garantidos e rotina previsível pode preferir a CLT. Já quem valoriza autonomia, flexibilidade de horários e possibilidade de ganhos mais altos tende a se adaptar melhor ao modelo PJ. Para a empresa, a escolha está entre proteção jurídica e economia. A contratação via CLT oferece mais respaldo legal e controle sobre o profissional, mas gera mais custos. Já o modelo PJ reduz encargos e oferece mais flexibilidade, mas requer atenção redobrada para não configurar vínculo empregatício disfarçado. Segmentos que Preferem Cada Regime Alguns setores do mercado já demonstram preferência clara por um dos modelos, conforme sua cultura e dinâmica de trabalho: CLT: Indústrias, Bancos, Empresas públicas ou tradicionais PJ: Startups, Tecnologia da informação, Marketing digital, Consultorias e freelancers Essas preferências refletem o equilíbrio entre a necessidade de controle e a busca por inovação e agilidade nos processos. Como Contratar um Profissional em Cada Regime? Contratação CLT: Passo a Passo A contratação via CLT exige o cumprimento de uma série de etapas formais para garantir que o vínculo esteja dentro da legalidade. Confira o passo a passo: Registro na carteira de trabalho Assinatura do contrato de trabalho, com detalhamento das funções, salário, jornada e demais condições Cadastro do colaborador no eSocial Pagamento dos encargos trabalhistas, como INSS, FGTS

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Empresas Offshore: vantagens, riscos e o que o empreendedor precisa saber

Por Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade As estruturas offshore sempre despertaram interesse — muitas vezes cercadas por mitos. No entanto, quando bem planejadas e estruturadas, essas empresas podem ser uma estratégia legítima e eficiente para internacionalização de patrimônio, planejamento tributário e proteção de ativos. Neste artigo, explico o que são as empresas offshore, para quem elas são indicadas e como estruturá-las corretamente, respeitando a legislação vigente. O que é uma empresa offshore? Trata-se de uma entidade registrada em um país diferente daquele em que reside o proprietário. As offshores são comumente utilizadas para: Redução de carga tributária Planejamento sucessório internacional Proteção patrimonial Diversificação de investimentos Acesso a mercados globais As holdings offshore, por exemplo, são utilizadas para controlar ativos financeiros, imóveis ou participações em outras empresas no exterior. Offshore x Onshore: entenda a diferença Onshore: empresa registrada e operando no mesmo país de residência do proprietário, submetida à legislação local. Offshore: empresa registrada em jurisdições estrangeiras, geralmente com regimes tributários mais favoráveis. Vantagens de uma empresa offshore Redução de burocracia tributária Diferimento de imposto sobre rendimentos, dividendos, juros e ganhos de capital, que só são tributados quando repatriados Facilidade de gestão patrimonial e sucessória Sigilo comercial e bancário (respeitando obrigações de transparência) Mas é importante lembrar que esses benefícios devem ser analisados junto aos custos de manutenção, exigências documentais, e riscos regulatórios. Quem pode ter uma offshore? Qualquer pessoa física ou jurídica que deseje investir ou estruturar negócios no exterior pode considerar uma offshore — desde que tenha objetivos claros e respaldo técnico. Seja para proteção patrimonial, operação internacional ou sucessão familiar, o ponto de partida é sempre o planejamento adequado. Como abrir uma offshore: passos práticos Definir os objetivos (ex: proteção patrimonial, operação internacional, sucessão) Escolher a jurisdição (ex: Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Emirados Árabes, entre outras) Contratar prestadores de serviços locais confiáveis Organizar documentação e comprovar origem dos recursos Abrir conta bancária offshore (obrigatoriamente declarada no Brasil) Estruturas comuns de empresas offshore IBC (International Business Company) – Ideal para comércio exterior, investimentos e holding de ativos LLC (Limited Liability Company) – Combina flexibilidade com proteção de responsabilidade Trust Offshore – Foco em gestão patrimonial e planejamento sucessório Conta bancária offshore: o complemento da estrutura Ter uma conta bancária em outro país permite realizar operações em moedas estrangeiras, proteger o capital e acessar melhores condições financeiras. É legal, desde que declarada à Receita Federal e ao Banco Central, por meio da CBE (Capitais Brasileiros no Exterior). Tributação de empresas e contas offshore Com as regras atuais, lucros obtidos por offshores em paraísos fiscais são tributados no Brasil, ainda que não distribuídos. Além disso, os contribuintes que atualizarem voluntariamente os valores de seus ativos no exterior podem usufruir de alíquotas reduzidas. Por isso, é essencial manter a contabilidade da offshore bem estruturada e declarar corretamente os ativos à Receita Federal. Conclusão As empresas offshore continuam sendo uma ferramenta poderosa de estratégia financeira e internacionalização — desde que bem utilizadas, com planejamento e dentro da legalidade. Na Confirp Contabilidade, temos a experiência necessária para estruturar operações internacionais com segurança, transparência e conformidade fiscal. Richard Domingos Diretor Executivo da Confirp Contabilidade Veja também: Contabilidade para empresas de apostas esportivas: o jogo que não admite erros Contabilidade Para Bet: Como Controlar as Receitas, Despesas, Evitar Multas e Penalidades Auditoria Fiscal: Como Identificar e Recuperar Tributos Pagos Indevidamente?

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Como a Contabilidade Estratégica da Confirp Aumenta o Lucro da Sua Empresa

A contabilidade estratégica é muito mais do que a simples escrituração fiscal e cumprimento de obrigações legais. Ela representa uma ferramenta poderosa de gestão, que atua diretamente na maximização dos lucros, redução de riscos operacionais e tributários e aumento da eficiência empresarial. Neste cenário, a Confirp Contabilidade se destaca como uma referência nacional em soluções contábeis inteligentes. Com mais de 35 anos de atuação no mercado, a empresa alia experiência prática com uma equipe altamente especializada, entregando muito mais do que números: entrega valor estratégico para os negócios de seus clientes. Ao longo deste artigo, você vai descobrir como a Confirp aplica sua contabilidade estratégica de forma personalizada, antecipando cenários, oferecendo insights gerenciais e orientando decisões com base em dados sólidos. Se o seu objetivo é aumentar o lucro, otimizar processos financeiros e ter segurança nas decisões empresariais, a contabilidade estratégica da Confirp pode ser exatamente o que sua empresa precisa para evoluir com consistência e sustentabilidade. O Que É Contabilidade Estratégica? A contabilidade estratégica é uma evolução necessária diante de um cenário empresarial cada vez mais dinâmico, competitivo e impactado por transformações tecnológicas. Trata-se de uma abordagem proativa e analítica, cujo foco principal é gerar inteligência financeira para a tomada de decisões. A evolução da contabilidade tradicional Durante muitos anos, a contabilidade foi limitada ao papel de cumprir obrigações fiscais, calcular impostos e enviar declarações para o governo. Embora esse papel ainda seja importante, o mercado mudou e os empresários que desejam crescer não podem mais se contentar com relatórios passivos. Com o avanço da transformação digital, da automação de processos e do aumento da complexidade tributária brasileira, a contabilidade passou a ser percebida como um braço estratégico da gestão. Nesse novo cenário, a Confirp se posiciona como parceira ativa das empresas, fornecendo soluções que vão além do básico. A contabilidade estratégica é o elo entre os números e as decisões inteligentes. Contabilidade Estratégica: foco em resultados concretos Ao contrário da contabilidade tradicional, a contabilidade estratégica atua de forma antecipada. Seu principal objetivo é transformar informações contábeis em ações estratégicas que impactam positivamente os resultados da empresa. Entre as principais frentes de atuação da contabilidade estratégica, destacam-se: Análise de indicadores financeiros Acompanhamento e interpretação de KPIs financeiros (indicadores-chave de desempenho) como: Margem de lucro Ponto de equilíbrio Retorno sobre investimento (ROI) Fluxo de caixa projetado Esses dados ajudam os gestores a entender a saúde financeira da empresa em tempo real, o que possibilita ações corretivas rápidas e eficazes. Planejamento tributário eficaz O planejamento tributário é uma das principais ferramentas para reduzir legalmente a carga de impostos pagos pela empresa. A contabilidade estratégica avalia: O melhor regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real) Benefícios fiscais aplicáveis ao setor Reestruturações societárias vantajosas Com isso, a empresa paga menos impostos, melhora sua margem de lucro e ainda reduz riscos de autuações fiscais. Estudo de cenários econômicos A Confirp realiza projeções baseadas em: Tendências de mercado Oscilações da economia Mudanças na legislação Essas análises fornecem uma visão estratégica para antecipar decisões importantes, como expansão de mercado, contratações ou lançamentos de novos produtos. Tomada de decisões gerenciais mais assertivas Com base em dados confiáveis, atualizados e bem interpretados, os gestores conseguem: Identificar gargalos operacionais Corrigir desvios financeiros Traçar metas realistas Tomar decisões com base em fatos e não apenas em intuição A contabilidade estratégica não é apenas uma tendência, é uma necessidade. Empresas que desejam crescer com solidez e competitividade precisam integrar a contabilidade como parte essencial da sua gestão estratégica. E é exatamente isso que a Confirp Contabilidade entrega aos seus clientes: perícia técnica, visão de negócios e compromisso com resultados reais. Como a Confirp Aplica a Contabilidade Estratégica na prática? A Confirp Contabilidade transforma a teoria da contabilidade estratégica em resultados reais e mensuráveis para seus clientes. Com mais de 35 anos de atuação no mercado contábil brasileiro, a empresa alia conhecimento técnico de alto nível, experiência prática consolidada e tecnologia de ponta para criar soluções personalizadas que potencializam o lucro das empresas. Expertise comprovada em contabilidade empresarial A equipe da Confirp é formada por profissionais multidisciplinares, com ampla formação em contabilidade, direito tributário, controladoria e finanças empresariais. Esse conjunto de competências permite oferecer muito mais do que um serviço contábil tradicional. A Confirp entrega inteligência financeira para impulsionar o crescimento dos negócios. Ao combinar experiência prática com análise estratégica, a Confirp atua como um verdadeiro consultor de negócios, ajudando empresas a tomar decisões mais eficazes com base em dados precisos, análises fiscais inteligentes e planejamento sólido. Planejamento Tributário: menos impostos, mais lucros Um dos pilares da contabilidade estratégica aplicada pela Confirp é o planejamento tributário eficaz, realizado de forma personalizada, de acordo com o setor, porte e estrutura da empresa. Através de um diagnóstico profundo, a Confirp identifica oportunidades para: Reduzir legalmente a carga tributária, evitando o pagamento excessivo de impostos Escolher o regime tributário mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) Evitar autuações fiscais com análise preventiva de riscos e conformidade Planejar a expansão da empresa com segurança jurídica e previsibilidade fiscal Esse tipo de planejamento permite que o empresário tenha maior previsibilidade financeira, controle dos custos tributários e aumento da margem de lucro, sem comprometer a legalidade ou a reputação da empresa junto aos órgãos fiscais. Relatórios estratégicos e visão 360º do negócio A Confirp vai além dos relatórios tradicionais. Ela oferece relatórios gerenciais estratégicos, personalizados conforme a necessidade de cada cliente, facilitando uma visão completa da saúde financeira da empresa e favorecendo decisões mais rápidas e seguras. Esses relatórios incluem: Custos fixos e variáveis detalhados Análise da rentabilidade por produto, serviço ou unidade de negócio Projeções de fluxo de caixa para curto, médio e longo prazo Indicadores de margem de lucro ideal e real Comparativos mensais e sazonais para identificar tendências e

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