Gestão in foco

Entenda as novidades do PAT e como empresas podem se adequar

Recentemente, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) passou por algumas mudanças que serão implementadas a partir de maio de 2023. O PAT tem como objetivo melhorar a qualidade da alimentação dos trabalhadores brasileiros, principalmente os de baixa renda.

A adesão ao programa pode trazer inúmeros benefícios tanto para a empresa quanto para os funcionários, como a isenção de encargos sociais, incentivo fiscal e a possibilidade de abater parte do imposto de renda. Além disso, uma boa alimentação pode contribuir para a melhoria da saúde dos colaboradores e, consequentemente, aumentar a produtividade e reduzir gastos com planos de saúde.

É fundamental que empreendedores e colaboradores estejam atentos para se adequar a essa nova realidade, considerando a importância desse programa para o bem-estar dos trabalhadores.

Confira a seguir o que mudou no PAT:

– Novas formas de adesão: A partir de 2023, empresas de outros modelos, como Pessoas Físicas, MEI’s e empresas individuais também poderão se registrar no PAT, desde que cumpram os requisitos estabelecidos. Além disso, o processo de inscrição para os modelos novos e antigos será totalmente digital, usando o Portal do Empreendedor.

– Oferta obrigatória: A partir da nova atualização, empresas que associam-se ao PAT devem seguir as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira e obrigatoriamente disponibilizar opções de alimentação saudável para seus funcionários.

– Novos produtos e proibições: Também foi divulgada uma nova lista de alimentos que podem ser oferecidos pelas empresas aos trabalhadores. Dentre elas se encontram: castanhas e sementes, frutas desidratadas e outros alimentos orgânicos e funcionais para promover o incentivo a produtos saudáveis e sustentáveis. Além disso, caso o funcionário faça uso de VR ou VA, não poderá fazer a compra de insumos que não sejam para alimentação, como é o caso de cigarros e bebidas alcoólicas.

– Maior valor de benefício: Caso a empresa opte pela aquisição de alimentos por parte dos trabalhadores, não necessitando a criação de uma cozinha no ambiente de trabalho para a preparação de alimentos ou usar o serviço de uma empresa terceirizada, o valor do benefício foi ampliado de R$ 1.075, 20 para R$ 1.400,00.

– Fiscalização rigorosa: Com o objetivo de assegurar o cumprimento das regras e a qualidade da alimentação oferecida aos trabalhadores, o Ministério da Economia promete uma fiscalização mais rigorosa com as empresas participantes no PAT.

– Controle de recursos: Além disso, será implementado um sistema de gestão de maior eficiência para acompanhar o uso dos recursos do PAT, garantindo que sejam utilizados conforme as regras do programa.

Em resumo, as mudanças implementadas em 2023 no PAT abrangem o aumento do limite de dedução do imposto de renda, novas formas de adesão ao programa, obrigatoriedade de oferta de opções saudáveis de alimentação, nova lista de alimentos permitidos, maior valor de benefício, fiscalização mais rigorosa e controle eficiente dos recursos. Essas alterações visam melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, promover uma alimentação saudável e incentivar as empresas a participarem ativamente do programa.

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Desmistificando o SAP: Custo-Benefício e Vantagens para Pequenas e Médias Empresas

É comum ouvir que o SAP é um sistema complexo e caro, reservado apenas para grandes corporações. Contudo, o SAP Business One foi desenvolvido com um foco claro em pequenas e médias empresas (PMEs), oferecendo uma solução acessível e flexível que pode transformar a gestão empresarial. Diante dos muitos mitos existentes sobre o tema, a ALFA Sistemas está empenhada em esclarecer melhor esse assunto, mostrando como o SAP pode facilitar a gestão de negócios. Fábio Rogério, Co-CEO da ALFA Sistemas, explica: “O SAP Business One é uma solução que foi desenhada pensando nas necessidades das PMEs. Nós acreditamos que todas as empresas, independentemente do tamanho, podem se beneficiar de um sistema robusto de gestão.” 5 equívocos sobre o custo do SAP “SAP é um software caro e inacessível para pequenas empresas.” Na realidade, o SAP Business One possui pacotes de licenciamento adaptáveis, tornando-se muito mais acessível em comparação com soluções SAP tradicionais. Fábio Rogério ressalta: “Os modelos de licenciamento são flexíveis, permitindo que pequenas empresas façam um investimento proporcional às suas necessidades.” “A implementação do SAP é muito complexa e demorada.” Com metodologias otimizadas, a implementação do SAP Business One pode ser realizada em semanas, sem interromper as operações da empresa. “Utilizamos abordagens ágeis que garantem uma implementação rápida e eficaz”, afirma Rogério. “Somente grandes empresas utilizam o SAP.” Hoje, mais de 70.000 PMEs ao redor do mundo já utilizam o SAP Business One, demonstrando sua eficácia em diferentes setores. “Estamos vendo um crescimento constante no número de pequenas empresas que adotam o SAP, provando que ele é uma solução viável para todos”, comenta Rogério. “O suporte e manutenção do SAP são caros e complicados.” Atualmente existe suporte contínuo, através de seus representantes, garantindo que os custos de manutenção sejam proporcionais ao tamanho e às necessidades de cada empresa. “Nosso suporte é um dos nossos maiores diferenciais, pois conhecemos a fundo as operações de nossos clientes”, explica Rogério. “O SAP não se adapta às necessidades de pequenas empresas.” O sistema é altamente personalizável, permitindo adaptações específicas para atender a diversos segmentos, como manufatura, varejo e serviços. “A flexibilidade do SAP Business One é um dos fatores que o tornam tão atrativo para PMEs”, conclui Rogério. Casos de Sucesso A implementação do SAP Business One já transformou muitas PMEs. Aqui estão alguns exemplos: Distribuidora: Melhorou o controle de estoque e eliminou erros de faturamento, aumentando a acuracidade em 80%. Indústria: Aumentou a eficiência produtiva em 30% e reduziu custos operacionais em 15%, permitindo ampliar a produção sem novos investimentos. Varejo: A integração entre lojas físicas e e-commerce resultou em uma redução de 40% nos custos com excesso de estoque. Esses casos demonstram como o SAP Business One pode gerar resultados concretos e positivos para as PMEs. Ou seja, a ferramenta se destaca pela sua capacidade de adaptação às necessidades específicas de cada setor. As representantes, como a ALFA, realizam adaptações com base nos processos operacionais de cada negócio, garantindo que o sistema suporte desde rotinas simples até fluxos complexos. “Trabalhamos lado a lado com nossos clientes para entender suas particularidades e adaptar o sistema de forma que ele realmente faça a diferença”, diz Rogério. Comparativo de custo-benefício Em relação a outros ERPs, o SAP Business One se destaca por: Gestão eficaz e contabilidade integrada: a base sólida de princípios contábeis do SAP evita lançamentos incorretos. Implementação mais rápida: métodos ágeis permitem uma implementação eficiente. Baixo Custo Total de Propriedade (TCO): a estrutura de licenciamento é adaptável, reduzindo significativamente os custos para PMEs. Escalabilidade: O sistema se adapta ao crescimento da empresa sem a necessidade de reimplementações. Migrar para o SAP pode apresentar desafios, como adequação à legislação fiscal e resistência à mudança. Pensando nisso, é preciso um suporte contínuo e capacitação, ajudando as PMEs a superar essas dificuldades. Fábio Rogério comenta: “Estamos sempre prontos para ajudar nossos clientes a navegarem pelos desafios da implementação, garantindo que tenham uma transição suave e bem-sucedida.” As tendências futuras mostram um aumento na adoção de soluções em nuvem, automação de processos fiscais e uso de inteligência de negócios. O SAP Business One está preparado para apoiar as PMEs na modernização de suas operações, permitindo acesso remoto e integração com outras ferramentas. Assim, essa é uma ferramenta poderosa para pequenas e médias empresas que buscam otimizar sua gestão. Por isso a importância de desmistificar a percepção de que o SAP é apenas para grandes corporações e explorar suas inúmeras vantagens, transformando desafios em oportunidades de crescimento e sucesso. “Nosso objetivo é empoderar as PMEs com ferramentas que as ajudem a crescer de forma sustentável e eficiente”, conclui Fábio Rogério. Atlanta Moto Peças: rumo a um crescimento de 50% com SAP Business One A Atlanta Moto Peças, uma empresa familiar com mais de 30 anos de experiência, está se preparando para um crescimento de 50% nos próximos anos. Com estrutura familiar, a empresa se destaca na distribuição de peças para motocicletas no atacado, oferecendo entregas rápidas em todo o Brasil. Para potencializar sua expansão, a Atlanta implementou o SAP Business One, em parceria com a ALFA. Antes da adoção do ERP, a Atlanta enfrentava desafios significativos, como processos manuais que aumentavam o risco de erros, perda de informações críticas sobre crédito dos clientes e a falta de integração dos pedidos entre a loja e o e-commerce. A implementação do SAP Business One permitiu à Atlanta reduzir tarefas operacionais e automatizar processos repetitivos. O ERP proporcionou uma visão integrada do negócio, facilitando a tomada de decisões. Os resultados foram expressivos: acesso a dados em tempo real, eliminação de falhas humanas e integração completa entre a loja física e a plataforma online. Isso otimizou o fluxo de trabalho e melhorou a eficiência geral. Com o sucesso do SAP Business One, a Atlanta planeja intensificar sua presença online e expandir como e-commerce, garantindo que essa jornada ocorra de forma saudável e com foco na experiência do cliente. A história da Atlanta Moto Peças ilustra como empresas familiares podem

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Decisoes Judiciais Reduzem a Carga Tributaria na Importacao de Bens e Mercadorias

Decisões judiciais reduzem a carga tributária na importação de bens e mercadorias

O Poder Judiciário tem sido protagonista de decisões relevantes para as empresas importadoras de bens e mercadorias, que podem acarretar na redução da exorbitante carga tributária na importação de bens e mercadorias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu importante decisão reconhecendo a ilegalidade da inclusão da taxa de capatazia – despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos dentro do território nacional – no valor aduaneiro, que é a base de cálculo do Imposto de Importação (II). Isto porque não poderiam ser incluídos no valor aduaneiro os gastos eventualmente despendidos entre a chegada de bens e mercadorias no porto brasileiro e o desembaraço aduaneiro. Em outras palavras, as únicas despesas com movimentação que podem ser incluídas na base de cálculo (valor aduaneiro) são aquelas realizadas no porto de origem e durante o transporte dos bens e mercadorias. Tal precedente também poderá reduzir as bases de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS-Importação e COFINS-Importação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e adicional ao frete para Marinha Mercante. Outro caso relevante envolve o substancial aumento do valor da taxa de utilização do Siscomex, perpetrado pela Portaria MF n. 257/11, que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A taxa de utilização do Siscomex foi instituída pelo artigo 3º da Lei nº 9.716/98, que estipulou valores fixos de R$ 30,00 por Declaração de Importação e de R$ 10,00 para cada adição de mercadorias na Declaração de Importação. Depois de quase 13 anos sem qualquer aumento, a Portaria MF nº 257/11 majorou a taxa em mais 500%, percentual significativamente acima dos índices oficiais de inflação registrados. Por unanimidade, os ministros mantiveram a decisão monocrática do relator, ministro Dias Toffoli, que argumentou que a atualização não poderia ter sido superior aos índices oficiais. “A nossa jurisprudência define que, em caso de delegação legislativa, o Poder Executivo pode fazer o reajuste, desde que a lei tenha feito um desenho mínimo que evite o arbítrio, o que não é caso”, afirmou. Diante do exposto, os importadores brasileiros devem fazer uma análise acurada de suas operações e os eventuais benefícios que podem ser obtidos com as discussões judiciais acima citadas, ressaltando, inclusive a possibilidade de requerer a restituição de valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos. Horacio Villen Neto – Sócio responsável pela área tributária do escritório Magalhães & Villen Advogados.

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Conflito societário – como impedir que brigas no comando quebre um negócio

Os conflitos societários no mundo empresarial são mais comuns do que muitos imaginam. Se um casamento é difícil de manter pelas muitas diferenças entre o casal, imagine uma sociedade. Fato é que, segundo levantamento do Sebrae, em 2020 questões com os sócios foram responsáveis por 2,7% das empresas que fecharam. Isso sem contar que geralmente as demais crises nascem também de erros e divergências entre os sócios. Por isso a dúvida: como se dão os conflitos societários e quais são os principais ou mais comuns? “É fato que ninguém abre uma empresa ou estabelece uma sociedade para ter dor de cabeça. Mas, infelizmente, sabemos que com os desafios do dia a dia aliados àqueles já comuns do universo empresarial não faltam motivos e problemas que levam a vários tipos de conflitos entre sócios. Então, talvez a melhor pergunta aqui seja: quando isso acontece, como lidar da melhor forma?”, explica Benito Pedro, especialista em assessoria empresarial e CEO da Avante Assessoria Empresarial. Contudo, é importante frisar que qualquer análise sobre o tema se dá de uma forma generalizada no sentido de problemas que são mais comuns, afinal, cada empresa tem suas particularidades – e mais ainda as pessoas. Logo, seria difícil prever ou dar dicas personalizadas considerando-se personalidades e posturas individuais. Dito isso, muito provavelmente os primeiros conflitos começam a ganhar forma quando: houve equívoco dos sócios quanto ao planejamento financeiro do negócio e falta dinheiro; não há alinhamento entre interesses pessoais e/ou profissionais dos fundadores; falta de gerenciamento em relação aos períodos adversos (momentos de crise), a fim de que eles não se transformem em conflitos internos desnecessários; falha de comunicação e quebra de confiança; falta de envolvimento de um ou excesso de envolvimento de uma das partes e excesso de cobranças de um dos lados ou de todos os sócios. Essas “brigas” afetam os negócios. No Brasil, 7 em cada 10 sociedades desaparecem em decorrência de conflitos entre sócios, de acordo com pesquisa da Höft Consultoria, divulgada no final de 2020. Por outro lado, a pesquisa revela que, com a estrutura societária alinhada às estratégias do negócio, com regras claras de governança corporativa e procedimentos bem definidos, as empresas tendem a minimizar conflitos e a aumentar a segurança jurídica. “Esses pontos ajudam a entender o melhor caminho a ser seguido para se ter uma sociedade e para entender como se dão os conflitos societários e quais são os principais ou mais comuns que ocorrem nas empresas”, explica Benito Pedro. “Além disso, regras claras de governança corporativa e estruturas/áreas bem definidas também são peças-chave para o sucesso de qualquer empresa de qualquer segmento e porte. Isso porque estabelecer as regras do jogo desde o começo e antes do surgimento dos primeiros conflitos é muito mais saudável e eficiente – tanto para os sócios quanto para os colaboradores e para o desenvolvimento do próprio negócio”, complementa o CEO da Avante Assessoria Empresarial. É importante estabelecer canais periódicos de discussões de resultados, de definição de projetos, assim como a definição de prioridades de tudo que envolva a administração do negócio. Isso pode ser feito por meio de reuniões de sócios e administradores, com participação de conselheiros contratados – preferencialmente terceiros, de fora da empresa. Essas reuniões devem possuir pautas e periodicidades definidas. Tudo que é discutido deve ser documentado e deliberado entre todos. Em muitos casos, a contratação de profissionais que auxiliam nas questões empresariais também se mostra efetiva. Esses participantes externos são capazes de identificar os pontos focais de atenção e indicar os melhores procedimentos para resolver os problemas encontrados nas análises do negócio como um todo. Por fim, vale lembrar, ainda, que em qualquer tipo de relação sempre vai existir dias bons e ruins, assim como desgastes naturais do convívio e problemas corriqueiros que precisam ser resolvidos juntos. O ponto, portanto, passa a ser fazer as escolhas certas das pessoas que estarão com você nessa jornada, para que a sociedade se torne fonte de troca e sinônimo de realizações – e não de brigas e dor de cabeça.

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Bancos de horas e horas extras, como ficam?

Com a Reforma Trabalhista já sancionada, as empresas deverão se adequar a uma nova realidade. Pontos que terão importantes modificações são os relacionados aos bancos de horas e horas extras, que se tornarão mais simples. Leia a edição da Revista Gestão in Foco na íntegra que fala sobre esse tema Enquanto a nova lei não entra em vigor, o que se observa é uma grande burocracia para a implementação dos bancos de horas e horas extras aos trabalhadores, sendo que até então só era permitido agir meio de convenção ou acordo coletivo (sempre com a participação da entidade sindical). “Essa é uma mudança estratégica, pois a empresa poderá utilizar o trabalho adicional em casos de emergências ou sazonalidades sem ter que arcar com valores adicionais no momento. Em contrapartida, o empregado não perde essas horas, pois terá um prazo para descansar no momento que achar interessante e em comum acordo com o empregador ou, caso isto não ocorra, receberá as horas com o adicional mínimo de 50% como horas adicionais ou de acordo com o estipulado em convenção coletiva”, explica Celso Bazzola, diretor executivo da Bazz Consultoria e Estratégias de Recursos Humanos. O diretor complementa que com a regra ficará fixado o prazo de 6 meses para compensação das horas trabalhadas adicionalmente, salvo em casos de rescisão que deverão ser convertidas em horas extras, adicionado o percentual mínimo definido nessa lei de 50%. “Os acordos poderão ser pactuados de forma individual e por escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses. Passa a ser permitido o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual ainda que tácito (sem necessidade de ser escrito) para a compensação horas no mesmo mês”, complementa Bazzola. Mas, mesmo assim são precisos alguns cuidados, como a definição de regras claras e que haja a concordância de todos os envolvidos, respeitando os prazos de compensação (6 meses) ou pagamento de horas adicionais, caso não haja o descanso no tempo definido por lei. Ponto importante é que nesses casos as mudanças terão validade para todos, desde que haja concordância, bastando seguir os critérios e o de acordo dos envolvidos.

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