Pular para o conteúdo
Youtube Facebook-f Linkedin Instagram
11 5078-3000
comercial@confirp.com
Área Restrita
Contabilidade Digital
  • Home
  • Conheça
    • Visão Missão Valores
    • Depoimentos de Clientes
    • Parceiros Negócios
    • Parceiros Estratégicos
    • Parceiros Contábeis
  • Serviços
    • Portal Confirp Digital
    • Contabilidade Outsourcing
    • Insourcing
    • Small Business
    • Societário
    • Confirp em Casa
    • Imposto de Renda
    • Certificado Digital
    • Consultoria Tributária
  • Imprensa
    • TV Confirp
    • Confirp na Mídia
    • Confirp Notícias
  • Eventos
  • Gestão in foco
  • Diferenciais
Fale Conosco
Área Restrita
[gtranslate]
contabilidade digital em sao paulo logo color
Fale Conosco

Caos no Refis dificulta adesão

Confirp Notícias

  • 29/08/2014
  • admin
  • Confirp na Mídia

O prazo para a adesão a um dos mais vantajosos programas de parcelamento de tributos federais, conhecido como Refis da Copa, terminou na última segunda-feira, dia 25, sob a expectativa de uma prorrogação de última hora, o que não aconteceu. Houve amplo interesse dos contribuintes em regularizar as contas com o fisco, mas também muita correria para cumprir o prazo de adesão.

De acordo com consultores e contadores, o curto período para aderir ao parcelamento (menos de um mês), a falta de clareza nas regras, gerando dúvidas até entre os funcionários da Receita Federal, os diferentes períodos para adesão, fatos geradores distintos, além do atraso na regulamentação das várias leis editadas sobre o tema, dificultaram a entrada de muitos contribuintes no programa.

A Receita Federal deve divulgar hoje o balanço das inscrições e já avisou que não cabe ao órgão reabrir o prazo, mas ao Congresso Nacional, por meio de uma proposta legislativa.

A ASPR, empresa especializada nas áreas de auditoria e consultoria empresarial, processou 11 pedidos de parcelamento. O Refis da Copa concede descontos no valor da multa e dos juros e permite o pagamento da dívida em até 15 anos.

De acordo com a sócia da empresa, Danila Bernardi Aranon, o programa gerou dúvidas desde o início, a começar pela reabertura de um prazo que ainda não havia se encerrado. Explica-se. Na primeira versão do programa, apelidado de Refis da Crise, os contribuintes inadimplentes podiam parcelar débitos contraídos até novembro de 2008. No entanto, a Medida Provisória (MP) 651 modificou esse item, passando a permitir o parcelamento de débitos contraídos até dezembro de 2013.

O texto da medida provisória também estendeu o prazo final para as adesões: do dia 31 de julho para 25 de agosto. A primeira dúvida: uma empresa com débitos vencidos antes de dezembro de 2008 poderia fazer a adesão? “São várias as interpretações e nenhuma Instrução Normativa da Receita Federal esclareceu esse detalhe”, explica Danila.

Avaliação minuciosa – Outra confusão foi gerada com a Medida Provisória 651, relativa à utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a quitação antecipada de débitos parcelados. A regulamentação desse tópico da lei, entretanto, foi publicada no mesmo dia do prazo final das adesões, no último dia 25. “As empresas que eventualmente poderiam ter vantagens em aderir ao programa, sobretudo aquelas com prejuízos fiscais acumulados, provavelmente ficaram de fora porque não houve tempo para uma avaliação minuciosa”, afirma Danila.

Na Confirp Consultoria Contábil, 50 clientes optaram por parcelar seus débitos. Ninguém ficou de fora porque a empresa começou com antecedência um trabalho de divulgação das vantagens do programa.

Falta de uniformidade – No entanto, o gerente societário da consultoria, Eduardo Amaral, relata os problemas enfrentados pelos contribuintes. “O Refis da Copa foi marcado pela falta de uniformidade das informações”, resume. As unidades da Receita Federal têm interpretações diferentes sobre o mesmo assunto.

Além disso, faltou estrutura do órgão para realizar os atendimentos. “Muita gente ficou de fora”, garante Amaral.

O consultor também cita o problema com a falta de ferramentas para facilitar o levantamento de débitos pelos contribuintes. O ideal seria concentrar essas informações num único órgão, a Receita Federal, por exemplo. Entretanto isso não aconteceu, obrigando os contribuintes a consultarem a Previdência Social para levantar as dívidas relativas dos contribuintes ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Quarta, 27 Agosto 2014 22:03 Escrito por Silvia Pimentel

Fonte – Diário do Comércio – http://www.dcomercio.com.br/2014/08/27/caos-no-refis-dificulta-adesao

Compartilhe

AnteriorAnteriorSimples Nacional – Welinton Mota fala sobre ampliação
PróximoDilma Rousseff sanciona lei que amplia Simples NacionalPróximo

Fale com nossa área comercial

Veja também

cnd

PPD 2017 permite regularizar IPVA, ITCMD, Taxas e Multas administrativas em São Paulo

Qualidade

DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP

Comprar bem é segredo para se destacar

ROT-ST

Empresas têm até próximo dia 30 para adesão ao ROT-ST

caabc fe e ab ffdea

Receita Federal alerta sobre o prazo para adesão ao PRR

Conheça

  • Quem Somos
  • Visão | Missão | Valores
  • Depoimento de Clientes
  • Diferenciais
  • Parceiros Contábeis
  • Parceiros Estratégicos
  • Parceiros de Negócios
  • Política de Privacidade

Serviços

  • Contabilidade digital
  • Outsourcing
  • Insourcing
  • Smallbusiness
  • Societário
  • Confirp em Casa
  • IRPF
  • Certificado Digital
  • Consultoria Tributária

Imprensa

  • TV Confirp
  • Confirp na Mídia
  • Confirp Notícias

Fale Conosco

  • Comercial
  • SAC
  • Trabalhe Conosco

Siga-nos

  • CanalConfirp
  • confirp.contabilidade
  • confirp-consultoria-cont-bil
  • confirpcontabilidade
Confirp 2016 ® Todos os Direitos reservados - Desenvolvimento de Site by UpSites.

Este website usa cookies para garantir a você a melhor experiência de navegação. Ao clicar em aceitar ou rolar a pagina, você concorda com o uso de cookies. Conheça nossa politica de privacidade.

Home
Conheça
Visão Missão Valores
Depoimentos de Clientes
Parceiros Negócios
Parceiros Estratégicos
Parceiros Contábeis
Serviços
Portal Confirp Digital
Contabilidade Outsourcing
Insourcing
Small Business
Societário
Confirp em Casa
Imposto de Renda
Certificado Digital
Consultoria Tributária
Imprensa
TV Confirp
Confirp na Mídia
Confirp Notícias
Eventos
Gestão in foco
Diferenciais
CONFIRP
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.

Strictly Necessary Cookies

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.