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Aprendizado – como as empresas cresceram durante a crise?

Durante essa crise, muito se vê de histórias de empresas que se reinventaram na pandemia e que passaram por dificuldades. Mas para muitos empreendedores o período foi de crescimento. Como diz o ditado: “enquanto alguns choram, outros vendem lenços”.

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Qual o segredo para crescer na crise? Não existe uma fórmula pronta em relação ao tema. Mas se tem um ponto que a grande maioria das histórias possuem em comum, essa passa pela capacitação e preparo do corpo diretivo da empresa, sabendo tomar a decisão certa na hora certa, sem entrar em desespero.

Em momentos de crises são muitas as oportunidades que surgem, lembrando que a crise é para todos, porém as oportunidades são apenas para os que sabem identificá-las e conseguem criar estratégias para aproveitar o que a maioria das pessoas não percebem.

Para mostrar que caminhos para o sucesso são possíveis, buscamos algumas histórias de crescimento no meio da crise, com ensinamentos que podem ser utilizados por qualquer empresário e administrador.

Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda.

A empresa atua com o objetivo de implantar no mercado brasileiro produtos descartáveis de alta qualidade, direcionados à área hospitalar, profissional e farmacêutica. Atualmente, os produtos estão presentes em todos os estados do Brasil através de uma rede ampla e forte de distribuidores. Veja as percepções do presidente da Descarpack, Renato Silveira Joiozo:

Travessia

Foi um período marcado pela incerteza e insegurança na equipe toda. Todos nós ficamos inseguros. A empresa sempre investiu em tecnologia e, quando aconteceu o lockdown em março, a estrutura de software estava pronta. No mesmo dia, compramos alguns notebooks faltantes e mandamos todos para casa trabalhar em regime home office. O faturamento nunca parou.

Estratégias

A primeira ação foi dar tranquilidade e segurança para toda a equipe. O home office trouxe isso no início. Aos poucos fomos retornando ao trabalho no escritório com as atividades que são mais difíceis de serem realizadas à distância. O televendas retornou primeiro em dias alternados e com distanciamento social. Implementamos também a testagem com testes rápidos semanais.

Impacto

Nossa empresa trabalha com produtos descartáveis para hospitais, assim, tivemos um incremento significativo na demanda de trabalho. Toda a equipe soube responder bem, com muita dedicação e responsabilidade para ajudar na luta contra o COVID.

Concorrência

Cada empresa tem uma história diferente. Vimos praticamente de tudo. Mas acho que soubemos enfrentar o medo e a ansiedade com muita responsabilidade e respeito.

Segredos e ensinamentos

Três palavras fizeram a diferença: Tecnologia, Pessoas e Trabalho. Acho que não podemos ter uma empresa sem esses três pilares fundamentais. Sobre os aprendizados, os principais foram muita humildade, paciência e respeito pelas pessoas. Acho que o investimento constante em tecnologia foi fundamental para responder de forma ágil e eficiente às novas demandas que podem ser imprevisíveis.

Paris 6

A rede de restaurantes Paris 6 sempre transcendeu o conceito gastronômico, inspirando-se em cafés, bistrôs e brasseries centenários do 6º Distrito de Paris (também conhecido como Paris 6). Na crise, o setor foi um dos que mais sofreram, mas a empresa soube se reinventar. Veja como o proprietário, Isaac Azar, fez isso:

Travessia

Durante os últimos 16 meses, desde o início da pandemia, vimos promovendo mudanças estruturais muito importantes. A partir do momento em que percebemos que a situação não se resolveria rapidamente, a reestruturação fez-se necessária de forma intensificada, atingindo todos os níveis e setores, mudando a mentalidade do negócio. O principal desafio era manter a atividade com a máxima eficiência. Como seria impossível contar com grandes manobras para manutenção de receitas, dada a característica do nosso setor, o caminho foi a redução de custos e despesas, aplicando empowerment e downsizing (fortalecer e reduzir), utilizando nossos melhores recursos humanos de forma inteligente e estratégica. Não havia espaço para descuidos e atos não pensados.

Estratégias

A primeira estratégia foi manter o máximo possível de faturamento. Assim, iniciamos nossa operação de delivery, tão logo as medidas restritivas da pandemia foram impostas. Até então, o Paris 6 não trabalhava com o serviço de delivery. A própria implantação em si teve que ser estratégica. Iniciamos com uma unidade piloto, e uma semana depois, expandimos para toda a rede, com os ajustes que percebemos na semana de testes.

Quanto à redução de despesas, a velocidade foi mais lenta dada às necessidades que demandariam tais mudanças. Mas ao final de 8 meses, já tínhamos todas as medidas principais adotadas. Foram elas:

– FOCO: terceirização para franqueamento das operações próprias distantes do nosso escritório central, mantendo apenas as três primeiras unidades da marca, na Haddock Lobo.

– DOWNSIZING (Reduzindo estrutura): com a terceirização das unidades mais distantes (e menos rentáveis), além da natural redução das obrigações trabalhistas administradas pelo escritório central, pudemos como consequência reduzir nossa estrutura administrativa. Tecidos humanos caros, antes necessários, foram substituídos por seus antigos subordinados, acompanhados da ajuda de gestão externa. Nesse momento, fez-se importante a contratação de uma consultoria parceira – a Confirp -, auxiliando nossa gestão. Ao final de 8 meses, nossa mudança de estrutura impactou na redução de mais de 70% dos custos de Labor.

A partir de então, passamos a ser uma rede de franquias com apenas duas unidades próprias da marca, adotando o modelo de FLAGSHIP (loja conceito), e com um escritório enxuto e funcional. Diminuímos drasticamente nossa exposição e dependência financeira.

Concorrência

Não analisei as estratégias da minha concorrência, mas segui minha intuição e mantive minha determinação para poder agir de forma ampla e irrestrita.

Ensinamentos

De forma concisa, posso dizer que o principal ensinamento da crise foi a escolha por riscos mínimos e possíveis, tornando nossa dependência de mercado muito menor e mantendo o foco apenas nas unidades altamente rentáveis. Com a futura retomada da economia teremos maiores possibilidades de investirmos.

Segredo

Doeu e ainda dói. Mas fica um grande ensinamento: não só é possível, como também é necessário produzir mais com menos. Não basta ter caixa. As empresas que não se empenharem na eficiência (tanto operacional quanto de gestão) não serão capazes de enfrentar uma crise mais aguda.

Grupo Delga

O grupo Delga opera há mais de 50 anos no mercado industrial brasileiro, acumulando experiências e tecnologias em seu segmento, com excelência em seus processos e produtos, especializada na estamparia, montagem de conjuntos e subconjuntos, soldados e carrocerias completas. Além disso, mantém o maior e mais completo portfólio no segmento em que atua, entregando uma solução completa aos seus clientes. Essa área enfrentou sérias dificuldades com a crise, mas cresceu e o diretor administrativo-financeiro, Mauro Koji Noda, analisa o período:

Travessia

Assim que foi reconhecida a pandemia da COVID-19, sabíamos que 2020 seria um ano extremamente desafiador e que seria necessário um esforço brutal, não só para mitigar os efeitos da crise, mas também para preparar a companhia para a retomada dos negócios, sem descuidar da segurança e bem-estar dos colaboradores.
Apenas nos três primeiros meses da crise, a companhia acusou uma redução de 68% em suas receitas, o que nos obrigou a planejar e agir rapidamente para conter seus efeitos sobre os resultados e caixa. No final do ano, o balanço foi bastante positivo, uma vez que, apesar da queda de 39% nas receitas, conseguimos encerrar o exercício com resultado positivo e fomos nomeados para vários novos projetos com impacto positivo bastante significativo para os exercícios seguintes.

Estratégias

A base para as estratégias adotadas em 2020 foi não focarmos apenas no curto prazo, porém no médio e longo prazo.

Como estratégias principais adotamos:

  1. gestão financeira extremamente rígida, focada na liquidez e apoiada em intensas negociações com clientes, fornecedores estratégicos e instituições financeiras, através da qual obtivemos o equilíbrio do caixa, evitando qualquer tipo de ruptura ou estresse comercial ou financeiro;
  2. internamente, adotamos várias medidas para adequar a estrutura da companhia a uma nova realidade e volume de negócios, com ações voltadas à redução de custos fixos e despesas, apoiada em ferramentas como a Medida Provisória para Manutenção do Emprego e Renda, negociações sindicais e otimização dos processos produtivos;
  3. adotamos uma política de transparência total com o mercado em relação aos impactos da crise e nossos planos para sua superação, os quais foram muito bem aceitos e propiciaram o estreitamento de relacionamentos comerciais, fato demonstrado pela nomeação de 14 novos projetos junto a 6 clientes distintos.

Impacto

A queda abrupta das receitas e a necessidade de negociações comerciais e bancárias aumentou o passivo da companhia, porém, totalmente ajustado ao planejamento econômico-financeiro, com expectativa de reversão no médio prazo.

Concorrência

Pelo relato de clientes, grande parte de nossos concorrentes, em especial os fabricantes nacionais, demoraram muito para entender a complexidade da crise e para tomar medidas austeras, visando o equilíbrio da estrutura dos negócios e, em especial, do caixa, o que impactou muito negativamente os seus indicadores de desempenho.

Ensinamentos

Apesar de habituados à gestão de crises, a pandemia da COVID-19 trouxe muitas incertezas em relação à sua extensão e profundidade. Para lidar com tais fatores, ficou claro que, além da necessidade de organização e disciplina em termos de planejamento e gestão, temos que ser bastante conservadores em nossos planos a fim de lidar com fatores negativos fora do controle da gestão da companhia.

Segredo

É preciso avaliar rapidamente os possíveis impactos sobre os negócios e caixa e ser ágil na tomada de decisões, principalmente, em relação a necessidade de ajustes estruturais para preservação da saúde financeira da companhia, sem perder de vista o cenário pós-crise, buscando se posicionar à frente dos concorrentes.

Soedral Materiais Elétricos e Hidráulicos

Com know-how de mais de 50 anos de sucesso no mercado da construção civil, a Soedral é referência na distribuição de toda cadeia de materiais elétricos e hidráulicos. Como toda empresa do setor, houve um grande impacto inicial com o fechamento dos comércios, mas posteriormente tudo se ajustou. Antonio da Cruz Santiago Júnior (Toninho), diretor executivo da Soedral, conta como foi:

Travessia

Na verdade, apesar de lamentarmos muito o cenário de desemprego e de alta mortalidade de empresas das mais variadas fechando, o fato é que apareceram uma série de oportunidades em nosso mercado da construção civil e foram muitas situações interessantes. O ponto primordial é que estávamos estruturados e preparados para aproveitar essas oportunidades. Economicamente avaliando, tivemos a chance de aproveitar o momento pandêmico em função de nossa qualificação.

Estratégias

Tivemos várias estratégias para o fortalecimento nesse momento, o primeiro foi a criação de um comitê que se reunia diariamente, com um time de liderança da empresa para unificar as informações e para a rápida tomada de decisões. Também criamos um grupo de WhatsApp para fazer averiguação e checagem das informações, sendo que muitas das informações, da internet ou dos sindicatos geravam muitas dúvidas sobre a veracidade e se já estavam validadas, podendo assim ser utilizadas para tomada de decisões.

Por departamento, na área financeira tivemos uma postura muito mais rigorosa em relação à análise de crédito em função do momento que estávamos passando. Na área de TI e administrativa tivemos uma posição categórica, sendo que estávamos preparados para atuar de forma remota, então, só deixamos na empresa quem realmente era imprescindível e que estavam ligados a operações presenciais. Colocamos o máximo possível para trabalhar de forma remota e tivemos êxito. Para isso, criamos processos e fizemos um trabalho no qual o RH teve um papel para uma comunicação ativa para as novas medidas de prevenção do coronavírus, e fizemos também alterações logísticas para o atendimento do cliente.

Impacto

Apesar da falta de governança de nossos líderes, para o nosso negócio foi positivo, financeiramente , pois tivemos um incremento de receita e de EBITIDA de dois dígitos, crescendo consideravelmente. Além disso, tivemos de forma acelerada o aprimoramento de nossa gestão remota. Isso tudo gerou um grupo muito mais sólido, já que conseguimos fazer essa gestão sem perder a performance.

Ensinamentos

O primeiro foi o de não decidir de forma precipitada. O caos estava instituído em nosso país, mas depois que passou o primeiro momento, analisamos com calma e fomos mais críticos voltados aos negócios, pensando e refletindo sobre as oportunidades que estavam aparecendo, e não pensando em apenas lamentar sobre a crise. Outro ensinamento foi ter muito cuidado com as informações que chegavam até nós, principalmente, nesse momento de fake news, mentiras, duplas ou triplas interpretações sobre os mesmos assuntos. Esse momento nos ajudou a aprender a ter muito cuidado para não ter interpretações equivocadas. O terceiro ensinamento é que sempre existem oportunidades, principalmente, nos momentos de crise, enquanto a massa olhava o cenário negativo, nós buscamos focar em algo mais positivo.

Segredo

Sempre se deve ter um olhar clínico para observar o que está ocorrendo no mercado e estar preparado para desfrutar do momento quando ele for apto para nossos negócios. Nós só conseguimos ‘surfar’ esse bom momento que nosso mercado passou pelo fato de estarmos a quase cinco anos em um amplo processo de estruturação de nosso negócio, assim, estávamos preparados para as chances que apareceram. O grande segredo é estar preparado para quando a oportunidade surgir.

Santa Lolla

Setor muito afetado na pandemia, o varejo teve que se reinventar, principalmente, o de sapatos. A Santa Lolla também atua no mercado de franquias. Hoje, a marca de calçados e acessórios femininos está presente em mais de mil e quinhentos pontos de venda no Brasil, com 170 franquias espalhadas por todo o país e uma no Paraguai. Veja a avaliação do período do Gerente de controladoria na Santa Lolla, Marcelo Bergamaschi:

Travessia

Assim como o mundo inteiro, ninguém estava preparado para um momento como essa pandemia, e as incertezas sobre impactos a curto e médio prazo fizeram com que a diretoria da empresa se debruçasse em cima de possíveis cenários para que definissem estratégias rápidas e cautelosas. Em um primeiro momento, o foco foi manter a calma. Como assim? Não tomamos medidas radicais, como já sair dando desconto aos nossos clientes (franquias, multimarcas, etc), como também não cessamos as produções das fábricas parceiras, pois buscamos manter um equilíbrio entre redução da produção e monitoramento dos impactos nos pontos de venda.

Também buscamos usufruir de todos os mecanismos que se colocaram para nós para mitigar os problemas de caixa nesse momento, tais como, redução da jornada de trabalho, redução de custo de aluguéis, renegociação de valores com parceiros, entre outros.

Como não poderia ser diferente, diante do momento de lockdown em que passamos, a tecnologia que já era uma prioridade para a empresa teve que ter seus passos acelerados. Conseguimos em um curto espaço de tempo colocar em prática alguns projetos de venda on-line para maximizar a venda de nossas lojas que estavam fechadas. Erramos sim, mas também acertamos muito e pudemos ajudar as lojas a vender em um momento tão conturbado.

Estratégias

Nossa estratégia se baseou em tomar pequenas ações e ir medindo, por exemplo, reduzir em partes a demanda de pedidos nas fábricas, e observando o quão impactadas ficariam as lojas. Assim fomos, ou segurando mais os pedidos ou mesmo remanejando os pedidos entre as lojas espalhadas pelo Brasil. Como somos um país continental, tivemos que ter um acompanhamento muito próximo de cada estado, em que a pandemia ficou mais forte em momentos diferentes. Também usamos a força da marca Santa Lolla para auxiliar nossos franqueados na negociação com shoppings, pois várias lojas ficaram fechadas por muito tempo.

E, na parte de tecnologia, avançamos em projetos de venda on-line, fazendo com que as lojas pudessem efetuar vendas via Whatsapp, utilizando a força da marca em redes sociais como Instagram e Facebook para direcionar vendas aos lojistas  Buscamos também direcionar, através de nosso e-commerce, os consumidores para os lojistas mais próximos em cada região para potencializar as vendas.

Impacto

Felizmente o impacto foi muito menor do que esperávamos, mesmo com um longo período em que muitas lojas ficaram fechadas. Quando houve a retomada, mesmo que de forma lenta devido às restrições que eram necessárias, conseguimos reagir com certa rapidez. Acredito que a estratégia de não sair cortando de cara a produção e ir medindo, se mostrou eficiente, pois percebemos que houve um desabastecimento na concorrência e nossas lojas não tiveram essa dificuldade. Isso foi um ponto importantíssimo para um reequilíbrio financeiro de nossos lojistas. Do nosso lado, como franqueadora, após esse período de análise, fomos buscando ajudar aqueles lojistas que realmente foram mais impactados, enquanto outros conseguiram reagir tão bem que não precisaram da intervenção da franqueadora para a continuidade dos negócios.

Ensinamentos

Durante esse período de pandemia, um dos principais ensinamentos que ficou evidente é a força que podemos ter se tivermos parceiros em que possamos confiar, todos que estão envolvidos na cadeia de produção e serviços tiveram que ser parceiros e entender as dificuldades um dos outros para que todos saíssem “vivos” desse momento. O lojista tinha que entender que ele não poderia simplesmente cancelar um pedido de uma fábrica olhando só para seu fluxo de caixa, caso contrário ele poderia levar à falência um parceiro nosso. O fabricante sabia que ele precisaria ajudar dando prazos mais estendidos aos lojistas, caso contrário estes não conseguiriam honrar com os compromissos. Nós, como franqueadores, sabíamos que tínhamos que buscar equacionar nossos recebimentos com o fluxo dos lojistas. E foi nessa filosofia que tivemos sucesso sem ter nenhuma fábrica fechando e com pouquíssimas lojas que fecharam. Em resumo, tratar todos como grandes parceiros e entender as dificuldades de cada um foi o maior ensinamento que pudemos ter.

Concorrência

Uma boa parte de nossa concorrência tentou antecipar os impactos que a pandemia poderia causar e já tomaram medidas de médio prazo. Percebemos que, talvez, não tenha sido tão assertivo, pois houve falta de novidades no momento da retomada. No caso da Santa Lolla, tivemos a vantagem nesse quesito. De uma maneira geral, todos também avançaram em projetos de tecnologia como nós, e acredito que de agora em diante essa será uma tendência muito mais forte no varejo tradicional.

Segredo

Acredito que o segredo seja ser mais estratégico do que imediatista, por mais que tenha que tomar decisões rápidas.  Elas devem ser ponderadas, olhando de forma mais abrangente os impactos que  podem vir a causar no médio e longo prazo. Na Santa Lolla, também temos um lema de que ninguém precisa assumir riscos sozinho, logo, a maior parte das decisões sempre são discutidas com a alta cúpula da empresa. Desta forma, as decisões se tornam mais sólidas e assertivas. Mesmo diante de uma situação de crise, como essa,  conseguimos crescer, abrindo espaço para que nossos colaboradores pudessem trazer suas estratégias e, assim, unificando as diferentes ideias podemos continuar tendo crescimento durante esse momento difícil.

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Aprendizado como as empresas cresceram durante a crise

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Mudança do ICMS aumenta custos e complexidade para negócios em São Paulo

São Paulo, SP (Folhapress) – O ajuste fiscal promovido pelo governo de São Paulo no ano passado, com corte de isenção de ICMS para vários produtos e mudanças em alíquotas, também tornou mais complexo o tratamento tributário no estado. Deu origem, ainda, a um duelo de decisões judiciais mantendo ou derrubando as revisões feitas pelo fisco estadual. Tributaristas e contabilistas afirmam que a mudança -e a briga judicial que ela ensejou- criou um emaranhado tributário difícil de ser interpretado especialmente por pequenas empresas, que não dispõem de programas sofisticados ou equipe para implementar todas as alterações. Além disso, afirmam que produtos e serviços podem ficar mais caros. O governo de São Paulo afirma que as mudanças foram discutidas na Assembleia e que não houve aumento de impostos, mas uma revisão linear de benefícios fiscais. Nesta quarta, representantes dos setores de saúde, do agronegócio e dos revendedores de automóveis fizeram um tratoraço na capital contra o aumento de ICMS. Eles saíram da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) e foram até a Assembleia Legislativa. Welington Mota, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, diz ter levado quase um mês para entender todas as modificações introduzidas pelo governo João Doria (PSDB). Desde outubro do ano passado, 15 decretos revisaram ou renovaram isenções e benefícios fiscais, além de mexer em bases de cálculo e de crédito outorgado. Na avaliação da advogada Renata Bardella, líder de tributo do schneider, pugliese, as mudanças irão aumentar o custo administrativo que a empresa tem para pagar seus tributos em dia. Para Adriano Gilioli, do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo), as alterações trouxeram “uma complexidade operacional nunca vista”, que vai acabar em aumento nos autos de infração -e, portanto, de custos- contra empresas devido à dificuldade que elas terão para se adaptar à nova legislação tributária. “Com uma legislação dessa, vamos perder pessoas jurídicas. Ninguém esperava um 2021 com uma legislação estadual tão trabalhosa. Quando dou a cada produto uma conduta tributária diferente, imagine o impacto disso para um varejista, uma mercearia, um mercado ou uma distribuidora, para quem mexe com vários produtos”, diz. Revendas de veículos usados, construção civil, indústria de produtos médicos e empresas do ramo de refeições estão entre os setores mais afetados pelas mudanças, destaca Mota, da Confirp. Nos alimentos, o impacto teria sido maior, mas o governo recuou após protestos e manteve a isenção do ICMS para frutas, verduras e legumes e a alíquota de 7% para ovos (passaria a ser de 9,4%). Outro complicador, segundo ele, refere-se à obrigação de complementação de imposto para a cadeia de substituição tributária, na qual se paga uma alíquota com base em preço fixo definido pelo Fisco. O complemento será necessário se o valor final do produto for maior do que previsto quando houve o cálculo da retenção do tributo. “É praticamente impossível as empresas terem esse nível de controle de estoque. Grande atacadistas ainda usam consultorias, com softwares avançados, para conseguir monitorar isso, mas a maioria não tem”, afirma. “O empresário precisa ter o cuidado de entrar no sistema e parametrizar item por item, de acordo com a data da operação. E aí não tem jeito, se a alíquota aumenta, ele vai repassar para o preço e perder competitividade”, diz Welington Mota. Fonte – Folha de S. Paulo

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Dentre os pontos que a MP alteram estão a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição – RTT, instituído pela Lei nº 11.941/2009; Dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas, e de lucros auferidos por pessoa física residente no Brasil por intermédio de pessoa jurídica controlada no exterior, e dá outras providências. A Confirp preparou um rápido resumo dos impactos da Medida Provisória e estará pontuando mellhor sobre todos esses temas nos próximos dias: Extinção do Regime Tributário de Transição (RTT) e outras alterações: Em síntese, a Medida Provisória aborda os seguintes assuntos: 1) Regras para apuração do IRPJ e CSLL, na adaptação às normas contábeis brasileiras às internacionais (artigos 1º a 48 e 54 a 66), tais como: a) Ajuste Decorrente de Avaliação a Valor Justo na Investida; b) Redução da Mais ou Menos-Valia e do Goodwill; c) Atividade Imobiliária – Permuta – Determinação do Custo e Apuração do Lucro Bruto; d) Despesa com Emissão de Ações; e) Ajuste a Valor Presente; f) Custo de empréstimos – Lucro Presumido e Arbitrado; g) Despesas Pré-operacionais ou Pré-industriais; h) Variação Cambial – Ajuste a Valor Presente; i) Avaliação a Valor Justo – Ganho e Perda; j) Ajuste a Valor Justo – Lucro Presumido para Lucro Real; k) Ajuste a Valor Justo – Ganho de Capital Subscrição de Ações; l) Incorporação, Fusão ou Cisão: Mais-Valia, Menos-Valia, Goodwill, Ajuste a Valor Justo; m) Ganho por Compra Vantajosa; n) Tratamento Tributário do Goodwill; o) Contratos de Longo Prazo; p) Subvenções Para Investimento; q) Prêmio na emissão de debêntures; r) Teste de Recuperabilidade; s) Pagamento Baseado em Ações; t) Contratos de Concessão; u) Aquisição de Participação Societária em Estágios; v) Aquisição de Participação Societária em Estágios – Incorporação, Fusão e Cisão; w) Depreciação, amortização e intangível; Arrendamento Mercantil;   2) Regras para a apuração do PIS/COFINS (artigos 49 a 53), inclusive a adoção de nova definição de “receita bruta”; 3) Regras aplicáveis durante a vigência do RTT e opção para o ano-calendário de 2014 (artigos 67 a 71); 4) Regras para a tributação em bases universais (artigos 72 a 91), que estabelece novas diretrizes para a tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior; e 5) Benefícios para o parcelamento especial do PIS/COFINS de instituições financeiras e do IRPJ e da CSLL apurados sobre lucros de coligadas ou controladas no exterior (artigo 92). 6) Revogação de dispositivos legais: A MP ainda “revoga” diversos dispositivos da legislação tributária, a partir de 1º de janeiro de 2015, que na sua maioria envolvem questões em discussão no âmbito judicial e/ou administrativo. Os de maior relevância são os seguintes: • art. 15 da Lei nº 6.099/74, que dispõe que, na opção de compra pelo arrendatário, o bem integra o ativo fixo do adquirente pelo seu custo de aquisição, entendido como o preço pago pelo arrendatário ao arrendador pelo exercício da opção de compra; • diversos dispositivos do Decreto-Lei nº 1.598/77, base da legislação concernente ao Imposto sobre a Renda; • artigo 18 da Lei nº 8.218/91, que determina que o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) poderá ser escriturado mediante a utilização de sistema eletrônico de processamento de dados, observadas as normas baixadas pelo Departamento da Receita Federal; • artigo 31 da Lei nº 8.981/95, que dispõe que a receita bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido nas operações de conta alheia; • §§ 2º e 3º do art. 21 e o art. 31 da Lei nº 9.249/95, que determinam, respectivamente, que (i) o ganho de capital da pessoa jurídica, tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão e optar pela avaliação a valor de mercado, deverá ser adicionado à base de cálculo IRPJ devido e da CSLL, e (ii) os prejuízos não operacionais, apurados pelas pessoas jurídicas a partir de 1º/01/96, somente poderão ser compensados com lucros de mesma natureza, observado o limite de 30% do lucro líquido ajustado; • alínea “b” do §1º, o §2º e o §4º do art. 1º da Lei nº 9.532/1997, que dispõe sobre os lucros auferidos no exterior, por intermédio de filiais, sucursais, controladas ou coligadas a serem adicionados ao lucro líquido, para determinação do lucro real; • artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01, que determina que os lucros auferidos por controlada ou coligada no exterior são considerados disponibilizados para a controladora ou coligada no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados, para fins de determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL; • incisos IV e V do § 2º do art. 3º da Lei nº 9.718/1998, que excluía da base de cálculo do PIS e da COFINS: (i) a receita decorrente da venda de bens do ativo permanente e (ii) a receita decorrente da transferência onerosa de créditos de ICMS originados de operações de exportação; isso significa que a partir de 1º/01/2015 essas receitas passarão a ser tributadas pelo PIS e COFINS no lucro presumido (não atinge as empresas o lucro real, mas depende de regulamentação); • artigos 15 a 24, 59 e 60 da Lei n. 11.941/09, que tratam do regime tributário

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Simples Nacional pode mudar

Vem sendo complicada a passagem pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar 221, que atualiza e amplia o Simples Nacional. O sonho de um grande número de empresários do Brasil foi aprovado por unanimidade na semana passada. Ontem (14 de maio) foram deliberados mais três destaques, todavia, outros destaques não têm data para votação e já existem riscos de obstruções partidárias ao projeto.

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receita divulgacao

Prazos das declarações do Simples Nacional e do MEI acaba em 30 de junho

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 153, prorrogando para o dia 30 de junho de 2020 o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) , referentes ao ano calendário de 2019. A Medida, publicada no Díário Oficial tem por objetivo diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia do Covid-19 no Brasil. Antes o CGSN já havia aprovado a Resolução nº 152 , prorrogando o prazo para pagamento dos tributos Federais no âmbito do simples nacional. (com informações da Receita Federal) Pagamento do Simples adiado O Governo Federal também publicou o adiamento do pagamento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional – em função da crise do Coronavírus (COVID 19) no país. Com isso, os tributos que deveriam ser pagos em abril, maio e junho de 2020, passarão a ter o vencimento nos meses de outubro, novembro e dezembro, respectivamente. Simples Nacional Adiado Ponto importante é que o pagamento do Simples Nacional de fevereiro, que deve ser efetuado normalmente até o próximo dia 20, sendo que não foi adiado. Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, essa foi mais uma medida acertada da atual equipe econômica, mas as empresas precisam ficar atentas. “A decisão foi muito boa para as empresas, pois elas passarão por um período de grande dificuldade, precisando de caixa para sobreviverem. Contudo, é importante observar que esses pagamentos não foram cancelados e sim adiados, ou seja, terão que ser efetuados no futuro. Para isso será preciso se ter planejamento para o futuro”, explica Domingos. Veja como ficará a agenda de pagamento do Simples Nacional: I – o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020; II – o Período de Apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, fica com vencimento para 20 de novembro de 2020; e III- o Período de Apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, fica com vencimento para 21 de dezembro de 2020. Para o diretor da Confirp é fundamental que os gestores das empresas se organizem em relação a esse tema e outras dificuldades que deverão enfrentar em função da crise gerada pelo Coronavírus. “Sei que é um momento muito difícil, mas o maior inimigo é o desespero, assim as empresas precisam se planejar. Pagar o que é preciso nesse momento, mas não esquecer dos compromissos futuros. Para tanto é necessário reunir as lideranças com frequência, de modo virtual é claro, para traçar alternativas e buscar soluções de fortalecimento de caixa”, finaliza Domingos.  

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