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Aprendizado – como as empresas cresceram durante a crise?

Durante essa crise, muito se vê de histórias de empresas que se reinventaram na pandemia e que passaram por dificuldades. Mas para muitos empreendedores o período foi de crescimento. Como diz o ditado: “enquanto alguns choram, outros vendem lenços”.

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Qual o segredo para crescer na crise? Não existe uma fórmula pronta em relação ao tema. Mas se tem um ponto que a grande maioria das histórias possuem em comum, essa passa pela capacitação e preparo do corpo diretivo da empresa, sabendo tomar a decisão certa na hora certa, sem entrar em desespero.

Em momentos de crises são muitas as oportunidades que surgem, lembrando que a crise é para todos, porém as oportunidades são apenas para os que sabem identificá-las e conseguem criar estratégias para aproveitar o que a maioria das pessoas não percebem.

Para mostrar que caminhos para o sucesso são possíveis, buscamos algumas histórias de crescimento no meio da crise, com ensinamentos que podem ser utilizados por qualquer empresário e administrador.

Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda.

A empresa atua com o objetivo de implantar no mercado brasileiro produtos descartáveis de alta qualidade, direcionados à área hospitalar, profissional e farmacêutica. Atualmente, os produtos estão presentes em todos os estados do Brasil através de uma rede ampla e forte de distribuidores. Veja as percepções do presidente da Descarpack, Renato Silveira Joiozo:

Travessia

Foi um período marcado pela incerteza e insegurança na equipe toda. Todos nós ficamos inseguros. A empresa sempre investiu em tecnologia e, quando aconteceu o lockdown em março, a estrutura de software estava pronta. No mesmo dia, compramos alguns notebooks faltantes e mandamos todos para casa trabalhar em regime home office. O faturamento nunca parou.

Estratégias

A primeira ação foi dar tranquilidade e segurança para toda a equipe. O home office trouxe isso no início. Aos poucos fomos retornando ao trabalho no escritório com as atividades que são mais difíceis de serem realizadas à distância. O televendas retornou primeiro em dias alternados e com distanciamento social. Implementamos também a testagem com testes rápidos semanais.

Impacto

Nossa empresa trabalha com produtos descartáveis para hospitais, assim, tivemos um incremento significativo na demanda de trabalho. Toda a equipe soube responder bem, com muita dedicação e responsabilidade para ajudar na luta contra o COVID.

Concorrência

Cada empresa tem uma história diferente. Vimos praticamente de tudo. Mas acho que soubemos enfrentar o medo e a ansiedade com muita responsabilidade e respeito.

Segredos e ensinamentos

Três palavras fizeram a diferença: Tecnologia, Pessoas e Trabalho. Acho que não podemos ter uma empresa sem esses três pilares fundamentais. Sobre os aprendizados, os principais foram muita humildade, paciência e respeito pelas pessoas. Acho que o investimento constante em tecnologia foi fundamental para responder de forma ágil e eficiente às novas demandas que podem ser imprevisíveis.

Paris 6

A rede de restaurantes Paris 6 sempre transcendeu o conceito gastronômico, inspirando-se em cafés, bistrôs e brasseries centenários do 6º Distrito de Paris (também conhecido como Paris 6). Na crise, o setor foi um dos que mais sofreram, mas a empresa soube se reinventar. Veja como o proprietário, Isaac Azar, fez isso:

Travessia

Durante os últimos 16 meses, desde o início da pandemia, vimos promovendo mudanças estruturais muito importantes. A partir do momento em que percebemos que a situação não se resolveria rapidamente, a reestruturação fez-se necessária de forma intensificada, atingindo todos os níveis e setores, mudando a mentalidade do negócio. O principal desafio era manter a atividade com a máxima eficiência. Como seria impossível contar com grandes manobras para manutenção de receitas, dada a característica do nosso setor, o caminho foi a redução de custos e despesas, aplicando empowerment e downsizing (fortalecer e reduzir), utilizando nossos melhores recursos humanos de forma inteligente e estratégica. Não havia espaço para descuidos e atos não pensados.

Estratégias

A primeira estratégia foi manter o máximo possível de faturamento. Assim, iniciamos nossa operação de delivery, tão logo as medidas restritivas da pandemia foram impostas. Até então, o Paris 6 não trabalhava com o serviço de delivery. A própria implantação em si teve que ser estratégica. Iniciamos com uma unidade piloto, e uma semana depois, expandimos para toda a rede, com os ajustes que percebemos na semana de testes.

Quanto à redução de despesas, a velocidade foi mais lenta dada às necessidades que demandariam tais mudanças. Mas ao final de 8 meses, já tínhamos todas as medidas principais adotadas. Foram elas:

– FOCO: terceirização para franqueamento das operações próprias distantes do nosso escritório central, mantendo apenas as três primeiras unidades da marca, na Haddock Lobo.

– DOWNSIZING (Reduzindo estrutura): com a terceirização das unidades mais distantes (e menos rentáveis), além da natural redução das obrigações trabalhistas administradas pelo escritório central, pudemos como consequência reduzir nossa estrutura administrativa. Tecidos humanos caros, antes necessários, foram substituídos por seus antigos subordinados, acompanhados da ajuda de gestão externa. Nesse momento, fez-se importante a contratação de uma consultoria parceira – a Confirp -, auxiliando nossa gestão. Ao final de 8 meses, nossa mudança de estrutura impactou na redução de mais de 70% dos custos de Labor.

A partir de então, passamos a ser uma rede de franquias com apenas duas unidades próprias da marca, adotando o modelo de FLAGSHIP (loja conceito), e com um escritório enxuto e funcional. Diminuímos drasticamente nossa exposição e dependência financeira.

Concorrência

Não analisei as estratégias da minha concorrência, mas segui minha intuição e mantive minha determinação para poder agir de forma ampla e irrestrita.

Ensinamentos

De forma concisa, posso dizer que o principal ensinamento da crise foi a escolha por riscos mínimos e possíveis, tornando nossa dependência de mercado muito menor e mantendo o foco apenas nas unidades altamente rentáveis. Com a futura retomada da economia teremos maiores possibilidades de investirmos.

Segredo

Doeu e ainda dói. Mas fica um grande ensinamento: não só é possível, como também é necessário produzir mais com menos. Não basta ter caixa. As empresas que não se empenharem na eficiência (tanto operacional quanto de gestão) não serão capazes de enfrentar uma crise mais aguda.

Grupo Delga

O grupo Delga opera há mais de 50 anos no mercado industrial brasileiro, acumulando experiências e tecnologias em seu segmento, com excelência em seus processos e produtos, especializada na estamparia, montagem de conjuntos e subconjuntos, soldados e carrocerias completas. Além disso, mantém o maior e mais completo portfólio no segmento em que atua, entregando uma solução completa aos seus clientes. Essa área enfrentou sérias dificuldades com a crise, mas cresceu e o diretor administrativo-financeiro, Mauro Koji Noda, analisa o período:

Travessia

Assim que foi reconhecida a pandemia da COVID-19, sabíamos que 2020 seria um ano extremamente desafiador e que seria necessário um esforço brutal, não só para mitigar os efeitos da crise, mas também para preparar a companhia para a retomada dos negócios, sem descuidar da segurança e bem-estar dos colaboradores.
Apenas nos três primeiros meses da crise, a companhia acusou uma redução de 68% em suas receitas, o que nos obrigou a planejar e agir rapidamente para conter seus efeitos sobre os resultados e caixa. No final do ano, o balanço foi bastante positivo, uma vez que, apesar da queda de 39% nas receitas, conseguimos encerrar o exercício com resultado positivo e fomos nomeados para vários novos projetos com impacto positivo bastante significativo para os exercícios seguintes.

Estratégias

A base para as estratégias adotadas em 2020 foi não focarmos apenas no curto prazo, porém no médio e longo prazo.

Como estratégias principais adotamos:

  1. gestão financeira extremamente rígida, focada na liquidez e apoiada em intensas negociações com clientes, fornecedores estratégicos e instituições financeiras, através da qual obtivemos o equilíbrio do caixa, evitando qualquer tipo de ruptura ou estresse comercial ou financeiro;
  2. internamente, adotamos várias medidas para adequar a estrutura da companhia a uma nova realidade e volume de negócios, com ações voltadas à redução de custos fixos e despesas, apoiada em ferramentas como a Medida Provisória para Manutenção do Emprego e Renda, negociações sindicais e otimização dos processos produtivos;
  3. adotamos uma política de transparência total com o mercado em relação aos impactos da crise e nossos planos para sua superação, os quais foram muito bem aceitos e propiciaram o estreitamento de relacionamentos comerciais, fato demonstrado pela nomeação de 14 novos projetos junto a 6 clientes distintos.

Impacto

A queda abrupta das receitas e a necessidade de negociações comerciais e bancárias aumentou o passivo da companhia, porém, totalmente ajustado ao planejamento econômico-financeiro, com expectativa de reversão no médio prazo.

Concorrência

Pelo relato de clientes, grande parte de nossos concorrentes, em especial os fabricantes nacionais, demoraram muito para entender a complexidade da crise e para tomar medidas austeras, visando o equilíbrio da estrutura dos negócios e, em especial, do caixa, o que impactou muito negativamente os seus indicadores de desempenho.

Ensinamentos

Apesar de habituados à gestão de crises, a pandemia da COVID-19 trouxe muitas incertezas em relação à sua extensão e profundidade. Para lidar com tais fatores, ficou claro que, além da necessidade de organização e disciplina em termos de planejamento e gestão, temos que ser bastante conservadores em nossos planos a fim de lidar com fatores negativos fora do controle da gestão da companhia.

Segredo

É preciso avaliar rapidamente os possíveis impactos sobre os negócios e caixa e ser ágil na tomada de decisões, principalmente, em relação a necessidade de ajustes estruturais para preservação da saúde financeira da companhia, sem perder de vista o cenário pós-crise, buscando se posicionar à frente dos concorrentes.

Soedral Materiais Elétricos e Hidráulicos

Com know-how de mais de 50 anos de sucesso no mercado da construção civil, a Soedral é referência na distribuição de toda cadeia de materiais elétricos e hidráulicos. Como toda empresa do setor, houve um grande impacto inicial com o fechamento dos comércios, mas posteriormente tudo se ajustou. Antonio da Cruz Santiago Júnior (Toninho), diretor executivo da Soedral, conta como foi:

Travessia

Na verdade, apesar de lamentarmos muito o cenário de desemprego e de alta mortalidade de empresas das mais variadas fechando, o fato é que apareceram uma série de oportunidades em nosso mercado da construção civil e foram muitas situações interessantes. O ponto primordial é que estávamos estruturados e preparados para aproveitar essas oportunidades. Economicamente avaliando, tivemos a chance de aproveitar o momento pandêmico em função de nossa qualificação.

Estratégias

Tivemos várias estratégias para o fortalecimento nesse momento, o primeiro foi a criação de um comitê que se reunia diariamente, com um time de liderança da empresa para unificar as informações e para a rápida tomada de decisões. Também criamos um grupo de WhatsApp para fazer averiguação e checagem das informações, sendo que muitas das informações, da internet ou dos sindicatos geravam muitas dúvidas sobre a veracidade e se já estavam validadas, podendo assim ser utilizadas para tomada de decisões.

Por departamento, na área financeira tivemos uma postura muito mais rigorosa em relação à análise de crédito em função do momento que estávamos passando. Na área de TI e administrativa tivemos uma posição categórica, sendo que estávamos preparados para atuar de forma remota, então, só deixamos na empresa quem realmente era imprescindível e que estavam ligados a operações presenciais. Colocamos o máximo possível para trabalhar de forma remota e tivemos êxito. Para isso, criamos processos e fizemos um trabalho no qual o RH teve um papel para uma comunicação ativa para as novas medidas de prevenção do coronavírus, e fizemos também alterações logísticas para o atendimento do cliente.

Impacto

Apesar da falta de governança de nossos líderes, para o nosso negócio foi positivo, financeiramente , pois tivemos um incremento de receita e de EBITIDA de dois dígitos, crescendo consideravelmente. Além disso, tivemos de forma acelerada o aprimoramento de nossa gestão remota. Isso tudo gerou um grupo muito mais sólido, já que conseguimos fazer essa gestão sem perder a performance.

Ensinamentos

O primeiro foi o de não decidir de forma precipitada. O caos estava instituído em nosso país, mas depois que passou o primeiro momento, analisamos com calma e fomos mais críticos voltados aos negócios, pensando e refletindo sobre as oportunidades que estavam aparecendo, e não pensando em apenas lamentar sobre a crise. Outro ensinamento foi ter muito cuidado com as informações que chegavam até nós, principalmente, nesse momento de fake news, mentiras, duplas ou triplas interpretações sobre os mesmos assuntos. Esse momento nos ajudou a aprender a ter muito cuidado para não ter interpretações equivocadas. O terceiro ensinamento é que sempre existem oportunidades, principalmente, nos momentos de crise, enquanto a massa olhava o cenário negativo, nós buscamos focar em algo mais positivo.

Segredo

Sempre se deve ter um olhar clínico para observar o que está ocorrendo no mercado e estar preparado para desfrutar do momento quando ele for apto para nossos negócios. Nós só conseguimos ‘surfar’ esse bom momento que nosso mercado passou pelo fato de estarmos a quase cinco anos em um amplo processo de estruturação de nosso negócio, assim, estávamos preparados para as chances que apareceram. O grande segredo é estar preparado para quando a oportunidade surgir.

Santa Lolla

Setor muito afetado na pandemia, o varejo teve que se reinventar, principalmente, o de sapatos. A Santa Lolla também atua no mercado de franquias. Hoje, a marca de calçados e acessórios femininos está presente em mais de mil e quinhentos pontos de venda no Brasil, com 170 franquias espalhadas por todo o país e uma no Paraguai. Veja a avaliação do período do Gerente de controladoria na Santa Lolla, Marcelo Bergamaschi:

Travessia

Assim como o mundo inteiro, ninguém estava preparado para um momento como essa pandemia, e as incertezas sobre impactos a curto e médio prazo fizeram com que a diretoria da empresa se debruçasse em cima de possíveis cenários para que definissem estratégias rápidas e cautelosas. Em um primeiro momento, o foco foi manter a calma. Como assim? Não tomamos medidas radicais, como já sair dando desconto aos nossos clientes (franquias, multimarcas, etc), como também não cessamos as produções das fábricas parceiras, pois buscamos manter um equilíbrio entre redução da produção e monitoramento dos impactos nos pontos de venda.

Também buscamos usufruir de todos os mecanismos que se colocaram para nós para mitigar os problemas de caixa nesse momento, tais como, redução da jornada de trabalho, redução de custo de aluguéis, renegociação de valores com parceiros, entre outros.

Como não poderia ser diferente, diante do momento de lockdown em que passamos, a tecnologia que já era uma prioridade para a empresa teve que ter seus passos acelerados. Conseguimos em um curto espaço de tempo colocar em prática alguns projetos de venda on-line para maximizar a venda de nossas lojas que estavam fechadas. Erramos sim, mas também acertamos muito e pudemos ajudar as lojas a vender em um momento tão conturbado.

Estratégias

Nossa estratégia se baseou em tomar pequenas ações e ir medindo, por exemplo, reduzir em partes a demanda de pedidos nas fábricas, e observando o quão impactadas ficariam as lojas. Assim fomos, ou segurando mais os pedidos ou mesmo remanejando os pedidos entre as lojas espalhadas pelo Brasil. Como somos um país continental, tivemos que ter um acompanhamento muito próximo de cada estado, em que a pandemia ficou mais forte em momentos diferentes. Também usamos a força da marca Santa Lolla para auxiliar nossos franqueados na negociação com shoppings, pois várias lojas ficaram fechadas por muito tempo.

E, na parte de tecnologia, avançamos em projetos de venda on-line, fazendo com que as lojas pudessem efetuar vendas via Whatsapp, utilizando a força da marca em redes sociais como Instagram e Facebook para direcionar vendas aos lojistas  Buscamos também direcionar, através de nosso e-commerce, os consumidores para os lojistas mais próximos em cada região para potencializar as vendas.

Impacto

Felizmente o impacto foi muito menor do que esperávamos, mesmo com um longo período em que muitas lojas ficaram fechadas. Quando houve a retomada, mesmo que de forma lenta devido às restrições que eram necessárias, conseguimos reagir com certa rapidez. Acredito que a estratégia de não sair cortando de cara a produção e ir medindo, se mostrou eficiente, pois percebemos que houve um desabastecimento na concorrência e nossas lojas não tiveram essa dificuldade. Isso foi um ponto importantíssimo para um reequilíbrio financeiro de nossos lojistas. Do nosso lado, como franqueadora, após esse período de análise, fomos buscando ajudar aqueles lojistas que realmente foram mais impactados, enquanto outros conseguiram reagir tão bem que não precisaram da intervenção da franqueadora para a continuidade dos negócios.

Ensinamentos

Durante esse período de pandemia, um dos principais ensinamentos que ficou evidente é a força que podemos ter se tivermos parceiros em que possamos confiar, todos que estão envolvidos na cadeia de produção e serviços tiveram que ser parceiros e entender as dificuldades um dos outros para que todos saíssem “vivos” desse momento. O lojista tinha que entender que ele não poderia simplesmente cancelar um pedido de uma fábrica olhando só para seu fluxo de caixa, caso contrário ele poderia levar à falência um parceiro nosso. O fabricante sabia que ele precisaria ajudar dando prazos mais estendidos aos lojistas, caso contrário estes não conseguiriam honrar com os compromissos. Nós, como franqueadores, sabíamos que tínhamos que buscar equacionar nossos recebimentos com o fluxo dos lojistas. E foi nessa filosofia que tivemos sucesso sem ter nenhuma fábrica fechando e com pouquíssimas lojas que fecharam. Em resumo, tratar todos como grandes parceiros e entender as dificuldades de cada um foi o maior ensinamento que pudemos ter.

Concorrência

Uma boa parte de nossa concorrência tentou antecipar os impactos que a pandemia poderia causar e já tomaram medidas de médio prazo. Percebemos que, talvez, não tenha sido tão assertivo, pois houve falta de novidades no momento da retomada. No caso da Santa Lolla, tivemos a vantagem nesse quesito. De uma maneira geral, todos também avançaram em projetos de tecnologia como nós, e acredito que de agora em diante essa será uma tendência muito mais forte no varejo tradicional.

Segredo

Acredito que o segredo seja ser mais estratégico do que imediatista, por mais que tenha que tomar decisões rápidas.  Elas devem ser ponderadas, olhando de forma mais abrangente os impactos que  podem vir a causar no médio e longo prazo. Na Santa Lolla, também temos um lema de que ninguém precisa assumir riscos sozinho, logo, a maior parte das decisões sempre são discutidas com a alta cúpula da empresa. Desta forma, as decisões se tornam mais sólidas e assertivas. Mesmo diante de uma situação de crise, como essa,  conseguimos crescer, abrindo espaço para que nossos colaboradores pudessem trazer suas estratégias e, assim, unificando as diferentes ideias podemos continuar tendo crescimento durante esse momento difícil.

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Quais os prazos relacionados ao eSocial?  A Resolução CD eSocial nº 02/2016 (DOU de 31.08.2016) prorrogou o cronograma para implantação (transmissão dos eventos) do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Cliente Confirp tem todo suporte para se adequar ao eSocial, está esperando o que? De acordo com a norma acima, o início da obrigatoriedade do eSocial será de acordo com o cronograma do quadro a seguir: Pessoas obrigadas Início da obrigatoriedade Empregadores com faturamento acima de R$ 78 milhões no ano de 2016 A partir de 1º.01.2018 (exceto para as informações indicadas abaixo) A partir da competência julho de 2018, referente informações dos eventos relativos a Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) Demais obrigados A partir de 1º.07.2018 (exceto para as informações indicadas abaixo) A partir da competência janeiro de 2019, referente informações dos eventos relativos a Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) Observados os prazos acima, será definido em atos específicos o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado: a) às microempresas (ME)e empresas de pequeno porte (EPP); b) ao microempreendedor individual (MEI) com empregado; c) ao Segurado Especial;e d) ao pequeno produtor rural pessoa física. Ficará sujeito às penalidades previstas na legislação o empregador obrigado ao eSocial que: a) deixar de prestar as informações no prazo fixado; ou b) apresentar tais informações com incorreções ou omissões. A prestação das informações por meio do sistema substituirá a apresentação das mesmas informações por outros meios. Será disponibilizado aos empregadores e contribuintes ambiente de produção restrito com vistas ao aperfeiçoamento do sistema

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Programa de Retomada Fiscal

Prorrogados os prazos do Programa de Retomada Fiscal

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Retomada Fiscal até 30 de junho de 2022. Com o programa os contribuintes estão autorizados a renegociar os seus débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS, permitindo a retomada da atividade produtiva em razão dos efeitos da pandemia causada pela disseminação do coronavírus (Portaria PGFN nº 3.714/2022). A Confirp levantou os principais pontos relacionados ao Programa de Retomada Fiscal: Quais débitos podem ser negociados? Poderão ser negociados os débitos federais inscritos em dívida ativa da União até 29.04.2022, de pessoa física ou jurídica, tais como: Ø Débitos de tributos federais em geral (lucro real e presumido); Ø Débitos previdenciários (limitado a 60 prestações) Ø Débitos do Simples Nacional Ø Débitos de FGTS Ø Débitos do FUNRURAL e do ITR (Imposto Territorial Rural) Prazo para adesão: O prazo para adesão vai de 1° de outubro de 2021 a 30 de junho de 2022, até as 19h (horário de Brasília). Veja as modalidades de transação que tiveram prorrogação de prazo: Modalidade de Transação Prazo para adesão Transação de Pequeno Valor do Simples Nacional Até 30 de junho de 2022, às 19h Programa de Regularização do Simples Nacional Até 30 de junho de 2022, às 19h Dívida Ativa do FGTS Até 30 de dezembro de 2022 Transação FUNRURAL Até 30 de junho de 2022, às 19h Transação Extraordinária (sem desconto de multas e juros) Até 30 de junho de 2022, às 19h Transação Excepcional (possibilidade de descontos de multas, juros e encargos legais) Até 30 de junho de 2022, às 19h Excepcional para débitos rurais e fundiários Até 30 de junho de 2022, às 19h Dívida ativa de pequeno de valor (até 60 salários mínimos) Até 30 de junho de 2022, às 19h Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Até 30 de junho de 2022, às 19h Repactuação de transação em vigor Até 30 de junho de 2022, às 19h Fonte: site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN Lembrando que além das modalidades acima, ainda permanecem abertas as possibilidades de transação a seguir, que podem requeridas a qualquer momento (não há prazo para adesão): Transação por proposta individual do contribuinte; Transação por proposta individual do contribuinte em recuperação judicial; e Transação por proposta individual da PGFN. Renegociação – Possibilidade de inclusão de outros débitos na transação já realizada Os contribuintes poderão também, no mesmo prazo acima repactuar da modalidade para inclusão de outros débitos inscritos e do FGTS, devendo ser observados os mesmos requisitos e condições da negociação original (art. 6º da Portaria PGFN/ME nº 11.496/2021). Entrada facilitada e parcelamento dos débitos: O programa oferece os seguintes benefícios, a depender da modalidade e do tipo de contribuinte: ØEntrada facilitada de 1% a 4% do valor da dívida, dividida de 3 (três) a 12 (doze) parcelas; ØParcelamento dos débitos remanescentes, que poderá ser feito de 72 a 142 meses (no caso de débitos previdenciários há um limite de 60 prestações). Possibilidade de descontos na multa, juros e encargos legais – Transação Excepcional: Com base na “capacidade de pagamento” de cada devedor, os créditos da PGFN serão classificados em ordem decrescente de recuperabilidade, do Tipo “A” a “D”, conforme quadro a seguir: Tipo de crédito Recuperabilidade da PGFN Créditos tipo A Créditos com alta perspectiva de recuperação Créditos tipo B Créditos com média perspectiva de recuperação Créditos tipo C Créditos considerados de difícil recuperação Créditos tipo D Créditos considerados irrecuperáveis (falência, recuperação judicial etc.) Na Transação Excepcional, há previsão de descontos que podem chegar a até 100% dos juros, das multas e encargos legais. Para ter direito aos descontos, o contribuinte deverá comprovar que houve redução no faturamento, diminuição da folha de salários e aumento no endividamento, com base na contabilidade e nas obrigações acessórias (ECF, EFD-Contribuições, EFD-Reinf, eSocial, DEFIS, DCTF, DIRF, DIRPF etc.) entregues por cada contribuinte. Portanto, quem define o percentual de desconto é a PGFN, com base na análise desses documentos (muitas vezes não há desconto). Atenção: A Transação Excepcional (com desconto) somente estará disponível para o contribuinte que, após o preenchimento das informações, apresentar classificação para transação igual a “C” ou “D”. Procedimento para adesão: Todas as modalidades de transação da dívida ativa da União serão realizadas exclusivamente por meio do portal REGULARIZE (www.regularize.pgfn.gov.br), mediante prévia prestação de informações pelo interessado. Principais modalidades de transação: As principais modalidades de transação são: 1) Transação Extraordinária (sem desconto): destinada a pessoas físicas e jurídicas; entrada 1% do valor total das inscrições selecionadas, parcelado em até 3 meses; ou entrada de 2% das inscrições selecionadas, nos casos de reparcelamento; Não há desconto nas multas, juros e encargos legais; Parcelamento da dívida até 81 ou 142 parcelas (a depender do contribuinte) Parcela mínima de R$ 100,00 ou R$ 500,00 (a depender do contribuinte). 2) Transação Excepcional (possibilidade de desconto): destinada a pessoas físicas e jurídicas (inclui Simples Nacional); entrada 4% do valor total das inscrições selecionadas, parcelado em até 12 meses; Possibilidade de desconto nas multas, juros e encargos legais (até 100%); Parcelamento da dívida até 72 ou 133 parcelas mensais (a depender do porte do contribuinte); Parcela mínima de R$ 100,00 ou R$ 500,00 (a depender do contribuinte). 3) Transação de Dívidas de Pequeno valor (até 60 salários mínimos): destinada a pessoas físicas e jurídicas (inclui Simples Nacional); entrada 5% do valor total das inscrições selecionadas, parcelado em até 5 meses; ou entrada de 10% das inscrições selecionadas, nos casos de reparcelamento; Possibilidade de desconto nas multas, juros e encargos legais (de 30% a 50%); Parcelamento da dívida até 7, 36 ou 55 meses; Parcela mínima de R$ 100,00 (pessoas físicas, jurídicas e Simples Nacional). No Anexo Único consta o “Quadro-Resumo” com as características de alguma delas. (Principais Modalidades de Transação) Descrição Transação Extraordinária Transação Excepcional Transação de Dívida ativa de pequeno valor Prazo de adesão Até 29.04.2022 às 19h Até 29.04.2022 às 19h Até 29.04.2022 às 19h Público-alvo Pessoas físicas (inclusive falecidas) e jurídicas (inclusive baixadas, inaptas, falidas ou em recuperação judicial) Pessoas físicas (inclusive falecidas) e jurídicas (inclusive baixadas e inaptas, falidas ou em recuperação judicial) Inclui os optantes pelo Simples Nacional Pessoas físicas (inclusive falecidas) e jurídicas (inclusive baixadas e inaptas, falidas ou em recuperação judicial) Inclui os optantes pelo Simples Nacional Valor máximo da dívida Sem limite

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