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Aprendizado – como as empresas cresceram durante a crise?

Durante essa crise, muito se vê de histórias de empresas que se reinventaram na pandemia e que passaram por dificuldades. Mas para muitos empreendedores o período foi de crescimento. Como diz o ditado: “enquanto alguns choram, outros vendem lenços”.

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Qual o segredo para crescer na crise? Não existe uma fórmula pronta em relação ao tema. Mas se tem um ponto que a grande maioria das histórias possuem em comum, essa passa pela capacitação e preparo do corpo diretivo da empresa, sabendo tomar a decisão certa na hora certa, sem entrar em desespero.

Em momentos de crises são muitas as oportunidades que surgem, lembrando que a crise é para todos, porém as oportunidades são apenas para os que sabem identificá-las e conseguem criar estratégias para aproveitar o que a maioria das pessoas não percebem.

Para mostrar que caminhos para o sucesso são possíveis, buscamos algumas histórias de crescimento no meio da crise, com ensinamentos que podem ser utilizados por qualquer empresário e administrador.

Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda.

A empresa atua com o objetivo de implantar no mercado brasileiro produtos descartáveis de alta qualidade, direcionados à área hospitalar, profissional e farmacêutica. Atualmente, os produtos estão presentes em todos os estados do Brasil através de uma rede ampla e forte de distribuidores. Veja as percepções do presidente da Descarpack, Renato Silveira Joiozo:

Travessia

Foi um período marcado pela incerteza e insegurança na equipe toda. Todos nós ficamos inseguros. A empresa sempre investiu em tecnologia e, quando aconteceu o lockdown em março, a estrutura de software estava pronta. No mesmo dia, compramos alguns notebooks faltantes e mandamos todos para casa trabalhar em regime home office. O faturamento nunca parou.

Estratégias

A primeira ação foi dar tranquilidade e segurança para toda a equipe. O home office trouxe isso no início. Aos poucos fomos retornando ao trabalho no escritório com as atividades que são mais difíceis de serem realizadas à distância. O televendas retornou primeiro em dias alternados e com distanciamento social. Implementamos também a testagem com testes rápidos semanais.

Impacto

Nossa empresa trabalha com produtos descartáveis para hospitais, assim, tivemos um incremento significativo na demanda de trabalho. Toda a equipe soube responder bem, com muita dedicação e responsabilidade para ajudar na luta contra o COVID.

Concorrência

Cada empresa tem uma história diferente. Vimos praticamente de tudo. Mas acho que soubemos enfrentar o medo e a ansiedade com muita responsabilidade e respeito.

Segredos e ensinamentos

Três palavras fizeram a diferença: Tecnologia, Pessoas e Trabalho. Acho que não podemos ter uma empresa sem esses três pilares fundamentais. Sobre os aprendizados, os principais foram muita humildade, paciência e respeito pelas pessoas. Acho que o investimento constante em tecnologia foi fundamental para responder de forma ágil e eficiente às novas demandas que podem ser imprevisíveis.

Paris 6

A rede de restaurantes Paris 6 sempre transcendeu o conceito gastronômico, inspirando-se em cafés, bistrôs e brasseries centenários do 6º Distrito de Paris (também conhecido como Paris 6). Na crise, o setor foi um dos que mais sofreram, mas a empresa soube se reinventar. Veja como o proprietário, Isaac Azar, fez isso:

Travessia

Durante os últimos 16 meses, desde o início da pandemia, vimos promovendo mudanças estruturais muito importantes. A partir do momento em que percebemos que a situação não se resolveria rapidamente, a reestruturação fez-se necessária de forma intensificada, atingindo todos os níveis e setores, mudando a mentalidade do negócio. O principal desafio era manter a atividade com a máxima eficiência. Como seria impossível contar com grandes manobras para manutenção de receitas, dada a característica do nosso setor, o caminho foi a redução de custos e despesas, aplicando empowerment e downsizing (fortalecer e reduzir), utilizando nossos melhores recursos humanos de forma inteligente e estratégica. Não havia espaço para descuidos e atos não pensados.

Estratégias

A primeira estratégia foi manter o máximo possível de faturamento. Assim, iniciamos nossa operação de delivery, tão logo as medidas restritivas da pandemia foram impostas. Até então, o Paris 6 não trabalhava com o serviço de delivery. A própria implantação em si teve que ser estratégica. Iniciamos com uma unidade piloto, e uma semana depois, expandimos para toda a rede, com os ajustes que percebemos na semana de testes.

Quanto à redução de despesas, a velocidade foi mais lenta dada às necessidades que demandariam tais mudanças. Mas ao final de 8 meses, já tínhamos todas as medidas principais adotadas. Foram elas:

– FOCO: terceirização para franqueamento das operações próprias distantes do nosso escritório central, mantendo apenas as três primeiras unidades da marca, na Haddock Lobo.

– DOWNSIZING (Reduzindo estrutura): com a terceirização das unidades mais distantes (e menos rentáveis), além da natural redução das obrigações trabalhistas administradas pelo escritório central, pudemos como consequência reduzir nossa estrutura administrativa. Tecidos humanos caros, antes necessários, foram substituídos por seus antigos subordinados, acompanhados da ajuda de gestão externa. Nesse momento, fez-se importante a contratação de uma consultoria parceira – a Confirp -, auxiliando nossa gestão. Ao final de 8 meses, nossa mudança de estrutura impactou na redução de mais de 70% dos custos de Labor.

A partir de então, passamos a ser uma rede de franquias com apenas duas unidades próprias da marca, adotando o modelo de FLAGSHIP (loja conceito), e com um escritório enxuto e funcional. Diminuímos drasticamente nossa exposição e dependência financeira.

Concorrência

Não analisei as estratégias da minha concorrência, mas segui minha intuição e mantive minha determinação para poder agir de forma ampla e irrestrita.

Ensinamentos

De forma concisa, posso dizer que o principal ensinamento da crise foi a escolha por riscos mínimos e possíveis, tornando nossa dependência de mercado muito menor e mantendo o foco apenas nas unidades altamente rentáveis. Com a futura retomada da economia teremos maiores possibilidades de investirmos.

Segredo

Doeu e ainda dói. Mas fica um grande ensinamento: não só é possível, como também é necessário produzir mais com menos. Não basta ter caixa. As empresas que não se empenharem na eficiência (tanto operacional quanto de gestão) não serão capazes de enfrentar uma crise mais aguda.

Grupo Delga

O grupo Delga opera há mais de 50 anos no mercado industrial brasileiro, acumulando experiências e tecnologias em seu segmento, com excelência em seus processos e produtos, especializada na estamparia, montagem de conjuntos e subconjuntos, soldados e carrocerias completas. Além disso, mantém o maior e mais completo portfólio no segmento em que atua, entregando uma solução completa aos seus clientes. Essa área enfrentou sérias dificuldades com a crise, mas cresceu e o diretor administrativo-financeiro, Mauro Koji Noda, analisa o período:

Travessia

Assim que foi reconhecida a pandemia da COVID-19, sabíamos que 2020 seria um ano extremamente desafiador e que seria necessário um esforço brutal, não só para mitigar os efeitos da crise, mas também para preparar a companhia para a retomada dos negócios, sem descuidar da segurança e bem-estar dos colaboradores.
Apenas nos três primeiros meses da crise, a companhia acusou uma redução de 68% em suas receitas, o que nos obrigou a planejar e agir rapidamente para conter seus efeitos sobre os resultados e caixa. No final do ano, o balanço foi bastante positivo, uma vez que, apesar da queda de 39% nas receitas, conseguimos encerrar o exercício com resultado positivo e fomos nomeados para vários novos projetos com impacto positivo bastante significativo para os exercícios seguintes.

Estratégias

A base para as estratégias adotadas em 2020 foi não focarmos apenas no curto prazo, porém no médio e longo prazo.

Como estratégias principais adotamos:

  1. gestão financeira extremamente rígida, focada na liquidez e apoiada em intensas negociações com clientes, fornecedores estratégicos e instituições financeiras, através da qual obtivemos o equilíbrio do caixa, evitando qualquer tipo de ruptura ou estresse comercial ou financeiro;
  2. internamente, adotamos várias medidas para adequar a estrutura da companhia a uma nova realidade e volume de negócios, com ações voltadas à redução de custos fixos e despesas, apoiada em ferramentas como a Medida Provisória para Manutenção do Emprego e Renda, negociações sindicais e otimização dos processos produtivos;
  3. adotamos uma política de transparência total com o mercado em relação aos impactos da crise e nossos planos para sua superação, os quais foram muito bem aceitos e propiciaram o estreitamento de relacionamentos comerciais, fato demonstrado pela nomeação de 14 novos projetos junto a 6 clientes distintos.

Impacto

A queda abrupta das receitas e a necessidade de negociações comerciais e bancárias aumentou o passivo da companhia, porém, totalmente ajustado ao planejamento econômico-financeiro, com expectativa de reversão no médio prazo.

Concorrência

Pelo relato de clientes, grande parte de nossos concorrentes, em especial os fabricantes nacionais, demoraram muito para entender a complexidade da crise e para tomar medidas austeras, visando o equilíbrio da estrutura dos negócios e, em especial, do caixa, o que impactou muito negativamente os seus indicadores de desempenho.

Ensinamentos

Apesar de habituados à gestão de crises, a pandemia da COVID-19 trouxe muitas incertezas em relação à sua extensão e profundidade. Para lidar com tais fatores, ficou claro que, além da necessidade de organização e disciplina em termos de planejamento e gestão, temos que ser bastante conservadores em nossos planos a fim de lidar com fatores negativos fora do controle da gestão da companhia.

Segredo

É preciso avaliar rapidamente os possíveis impactos sobre os negócios e caixa e ser ágil na tomada de decisões, principalmente, em relação a necessidade de ajustes estruturais para preservação da saúde financeira da companhia, sem perder de vista o cenário pós-crise, buscando se posicionar à frente dos concorrentes.

Soedral Materiais Elétricos e Hidráulicos

Com know-how de mais de 50 anos de sucesso no mercado da construção civil, a Soedral é referência na distribuição de toda cadeia de materiais elétricos e hidráulicos. Como toda empresa do setor, houve um grande impacto inicial com o fechamento dos comércios, mas posteriormente tudo se ajustou. Antonio da Cruz Santiago Júnior (Toninho), diretor executivo da Soedral, conta como foi:

Travessia

Na verdade, apesar de lamentarmos muito o cenário de desemprego e de alta mortalidade de empresas das mais variadas fechando, o fato é que apareceram uma série de oportunidades em nosso mercado da construção civil e foram muitas situações interessantes. O ponto primordial é que estávamos estruturados e preparados para aproveitar essas oportunidades. Economicamente avaliando, tivemos a chance de aproveitar o momento pandêmico em função de nossa qualificação.

Estratégias

Tivemos várias estratégias para o fortalecimento nesse momento, o primeiro foi a criação de um comitê que se reunia diariamente, com um time de liderança da empresa para unificar as informações e para a rápida tomada de decisões. Também criamos um grupo de WhatsApp para fazer averiguação e checagem das informações, sendo que muitas das informações, da internet ou dos sindicatos geravam muitas dúvidas sobre a veracidade e se já estavam validadas, podendo assim ser utilizadas para tomada de decisões.

Por departamento, na área financeira tivemos uma postura muito mais rigorosa em relação à análise de crédito em função do momento que estávamos passando. Na área de TI e administrativa tivemos uma posição categórica, sendo que estávamos preparados para atuar de forma remota, então, só deixamos na empresa quem realmente era imprescindível e que estavam ligados a operações presenciais. Colocamos o máximo possível para trabalhar de forma remota e tivemos êxito. Para isso, criamos processos e fizemos um trabalho no qual o RH teve um papel para uma comunicação ativa para as novas medidas de prevenção do coronavírus, e fizemos também alterações logísticas para o atendimento do cliente.

Impacto

Apesar da falta de governança de nossos líderes, para o nosso negócio foi positivo, financeiramente , pois tivemos um incremento de receita e de EBITIDA de dois dígitos, crescendo consideravelmente. Além disso, tivemos de forma acelerada o aprimoramento de nossa gestão remota. Isso tudo gerou um grupo muito mais sólido, já que conseguimos fazer essa gestão sem perder a performance.

Ensinamentos

O primeiro foi o de não decidir de forma precipitada. O caos estava instituído em nosso país, mas depois que passou o primeiro momento, analisamos com calma e fomos mais críticos voltados aos negócios, pensando e refletindo sobre as oportunidades que estavam aparecendo, e não pensando em apenas lamentar sobre a crise. Outro ensinamento foi ter muito cuidado com as informações que chegavam até nós, principalmente, nesse momento de fake news, mentiras, duplas ou triplas interpretações sobre os mesmos assuntos. Esse momento nos ajudou a aprender a ter muito cuidado para não ter interpretações equivocadas. O terceiro ensinamento é que sempre existem oportunidades, principalmente, nos momentos de crise, enquanto a massa olhava o cenário negativo, nós buscamos focar em algo mais positivo.

Segredo

Sempre se deve ter um olhar clínico para observar o que está ocorrendo no mercado e estar preparado para desfrutar do momento quando ele for apto para nossos negócios. Nós só conseguimos ‘surfar’ esse bom momento que nosso mercado passou pelo fato de estarmos a quase cinco anos em um amplo processo de estruturação de nosso negócio, assim, estávamos preparados para as chances que apareceram. O grande segredo é estar preparado para quando a oportunidade surgir.

Santa Lolla

Setor muito afetado na pandemia, o varejo teve que se reinventar, principalmente, o de sapatos. A Santa Lolla também atua no mercado de franquias. Hoje, a marca de calçados e acessórios femininos está presente em mais de mil e quinhentos pontos de venda no Brasil, com 170 franquias espalhadas por todo o país e uma no Paraguai. Veja a avaliação do período do Gerente de controladoria na Santa Lolla, Marcelo Bergamaschi:

Travessia

Assim como o mundo inteiro, ninguém estava preparado para um momento como essa pandemia, e as incertezas sobre impactos a curto e médio prazo fizeram com que a diretoria da empresa se debruçasse em cima de possíveis cenários para que definissem estratégias rápidas e cautelosas. Em um primeiro momento, o foco foi manter a calma. Como assim? Não tomamos medidas radicais, como já sair dando desconto aos nossos clientes (franquias, multimarcas, etc), como também não cessamos as produções das fábricas parceiras, pois buscamos manter um equilíbrio entre redução da produção e monitoramento dos impactos nos pontos de venda.

Também buscamos usufruir de todos os mecanismos que se colocaram para nós para mitigar os problemas de caixa nesse momento, tais como, redução da jornada de trabalho, redução de custo de aluguéis, renegociação de valores com parceiros, entre outros.

Como não poderia ser diferente, diante do momento de lockdown em que passamos, a tecnologia que já era uma prioridade para a empresa teve que ter seus passos acelerados. Conseguimos em um curto espaço de tempo colocar em prática alguns projetos de venda on-line para maximizar a venda de nossas lojas que estavam fechadas. Erramos sim, mas também acertamos muito e pudemos ajudar as lojas a vender em um momento tão conturbado.

Estratégias

Nossa estratégia se baseou em tomar pequenas ações e ir medindo, por exemplo, reduzir em partes a demanda de pedidos nas fábricas, e observando o quão impactadas ficariam as lojas. Assim fomos, ou segurando mais os pedidos ou mesmo remanejando os pedidos entre as lojas espalhadas pelo Brasil. Como somos um país continental, tivemos que ter um acompanhamento muito próximo de cada estado, em que a pandemia ficou mais forte em momentos diferentes. Também usamos a força da marca Santa Lolla para auxiliar nossos franqueados na negociação com shoppings, pois várias lojas ficaram fechadas por muito tempo.

E, na parte de tecnologia, avançamos em projetos de venda on-line, fazendo com que as lojas pudessem efetuar vendas via Whatsapp, utilizando a força da marca em redes sociais como Instagram e Facebook para direcionar vendas aos lojistas  Buscamos também direcionar, através de nosso e-commerce, os consumidores para os lojistas mais próximos em cada região para potencializar as vendas.

Impacto

Felizmente o impacto foi muito menor do que esperávamos, mesmo com um longo período em que muitas lojas ficaram fechadas. Quando houve a retomada, mesmo que de forma lenta devido às restrições que eram necessárias, conseguimos reagir com certa rapidez. Acredito que a estratégia de não sair cortando de cara a produção e ir medindo, se mostrou eficiente, pois percebemos que houve um desabastecimento na concorrência e nossas lojas não tiveram essa dificuldade. Isso foi um ponto importantíssimo para um reequilíbrio financeiro de nossos lojistas. Do nosso lado, como franqueadora, após esse período de análise, fomos buscando ajudar aqueles lojistas que realmente foram mais impactados, enquanto outros conseguiram reagir tão bem que não precisaram da intervenção da franqueadora para a continuidade dos negócios.

Ensinamentos

Durante esse período de pandemia, um dos principais ensinamentos que ficou evidente é a força que podemos ter se tivermos parceiros em que possamos confiar, todos que estão envolvidos na cadeia de produção e serviços tiveram que ser parceiros e entender as dificuldades um dos outros para que todos saíssem “vivos” desse momento. O lojista tinha que entender que ele não poderia simplesmente cancelar um pedido de uma fábrica olhando só para seu fluxo de caixa, caso contrário ele poderia levar à falência um parceiro nosso. O fabricante sabia que ele precisaria ajudar dando prazos mais estendidos aos lojistas, caso contrário estes não conseguiriam honrar com os compromissos. Nós, como franqueadores, sabíamos que tínhamos que buscar equacionar nossos recebimentos com o fluxo dos lojistas. E foi nessa filosofia que tivemos sucesso sem ter nenhuma fábrica fechando e com pouquíssimas lojas que fecharam. Em resumo, tratar todos como grandes parceiros e entender as dificuldades de cada um foi o maior ensinamento que pudemos ter.

Concorrência

Uma boa parte de nossa concorrência tentou antecipar os impactos que a pandemia poderia causar e já tomaram medidas de médio prazo. Percebemos que, talvez, não tenha sido tão assertivo, pois houve falta de novidades no momento da retomada. No caso da Santa Lolla, tivemos a vantagem nesse quesito. De uma maneira geral, todos também avançaram em projetos de tecnologia como nós, e acredito que de agora em diante essa será uma tendência muito mais forte no varejo tradicional.

Segredo

Acredito que o segredo seja ser mais estratégico do que imediatista, por mais que tenha que tomar decisões rápidas.  Elas devem ser ponderadas, olhando de forma mais abrangente os impactos que  podem vir a causar no médio e longo prazo. Na Santa Lolla, também temos um lema de que ninguém precisa assumir riscos sozinho, logo, a maior parte das decisões sempre são discutidas com a alta cúpula da empresa. Desta forma, as decisões se tornam mais sólidas e assertivas. Mesmo diante de uma situação de crise, como essa,  conseguimos crescer, abrindo espaço para que nossos colaboradores pudessem trazer suas estratégias e, assim, unificando as diferentes ideias podemos continuar tendo crescimento durante esse momento difícil.

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Os benefícios terão caráter transitório, com início a partir da data de adesão ao Projeto e duração máxima de dois anos, aplicando-se as penalidades previstas na CLT, com elevação em três vezes em caso de descumprimento. Fica estabelecido novo prazo para duração do contrato de aprendizagem, não superior a três anos, exceto até quatro anos: Quando o aprendiz for contratado entre 14 e 15 anos incompletos; Para o aprendiz, dentre outros, egresso ou em cumprimento de medidas socioeducativas e membro de família inscrita no Programa Auxílio Brasil. A idade máxima do aprendiz não se aplica a aprendizes inscritos em programas que envolvam atividades vedadas a menor de 21 anos, aplicando-se como limite 29 anos. O contrato de aprendizagem poderá ser prorrogado, respeitado o prazo máximo de quatro anos, na hipótese de continuidade de itinerário formativo, conforme estabelecido em ato normativo. 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Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional? Descubra o Melhor Regime para Sua Empresa

Escolher o regime tributário certo é uma das decisões mais importantes para qualquer empresa. Afinal, a escolha entre Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional pode impactar diretamente a carga tributária, a burocracia e até mesmo a competitividade do negócio. Mas como saber qual é o mais vantajoso para a sua empresa? Cada regime tem suas particularidades, exigências e benefícios, dependendo do faturamento, ramo de atuação e estrutura da empresa. Neste artigo, vamos explorar as principais diferenças entre esses regimes e ajudar você a tomar a melhor decisão para o seu negócio. Vamos lá?      O Que é Regime Tributário e Por Que Ele é Importante?   O regime tributário define as regras de tributação de uma empresa, determinando como os impostos serão calculados e pagos ao governo. Ele impacta diretamente a carga tributária, a lucratividade e a burocracia fiscal, tornando sua escolha uma decisão estratégica para o sucesso do negócio.   Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional: Entenda as Diferenças   Escolher entre Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional é uma decisão estratégica que pode impactar diretamente a carga tributária, a burocracia e a lucratividade da sua empresa. Cada regime tem regras específicas, vantagens e desvantagens, e a escolha ideal depende do faturamento, do setor de atuação e das despesas do negócio. Simples Nacional Ideal para micro e pequenas empresas, esse regime oferece tributação simplificada com alíquotas reduzidas e pagamento unificado de impostos. No entanto, pode não ser vantajoso para empresas com alta margem de lucro ou que necessitam de créditos tributários. Lucro Presumido Indicado para empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano, esse regime determina a base de cálculo dos impostos com base em um percentual pré-definido. Pode ser interessante para negócios com margens de lucro maiores do que a presunção legal, mas não permite abatimento de despesas reais. Lucro Real Obrigatório para empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões, o Lucro Real tributa com base no lucro líquido, permitindo o abatimento de despesas. É a melhor escolha para negócios com margem de lucro reduzida ou que possuem muitos custos operacionais.       Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional: Como Calcular os Impostos e Economizar?   Escolher entre Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional não é apenas uma questão de burocracia, mas uma decisão que pode impactar diretamente a economia tributária da sua empresa. Saber como os impostos são calculados em cada regime é essencial para pagar menos e evitar surpresas fiscais.   Simples Nacional – Cálculo Unificado e Alíquotas Progressivas A empresa paga uma única guia (DAS), que inclui impostos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ISS. A alíquota varia conforme o faturamento e o setor de atividade, podendo ir de 4% a 33%. Vantagem: Menos burocracia e carga tributária reduzida para pequenas empresas. Desvantagem: Pode ser mais caro para empresas com alta margem de lucro ou que precisam de créditos tributários. Lucro Presumido – Base de Cálculo Fixa Os impostos são cobrados sobre uma margem de lucro presumida pelo governo, que varia de 8% a 32%, dependendo do setor. Alíquotas: IRPJ: 15% sobre a base presumida (+10% sobre lucros acima de R$ 20 mil/mês). CSLL: 9% sobre a base presumida. PIS e COFINS: Aproximadamente 3,65% sobre o faturamento bruto. Vantagem: Ideal para empresas com margem de lucro superior à presunção do governo. Desvantagem: Se a margem de lucro for menor que a presumida, os impostos podem ser mais altos do que o necessário. Lucro Real – Imposto Sobre o Lucro Efetivo A tributação incide sobre o lucro líquido real, descontando todas as despesas e custos operacionais. Alíquotas: IRPJ: 15% sobre o lucro real (+10% para lucros acima de R$ 20 mil/mês). CSLL: 9% sobre o lucro real. PIS e COFINS: Regime não cumulativo (alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente), permitindo abatimento de créditos tributários. Vantagem: Ideal para empresas com margens de lucro baixas ou muitos custos dedutíveis. Desvantagem: Exige controle contábil rigoroso e pode ser mais burocrático       Como Mudar de Regime Tributário e Quando Vale a Pena?   Mudar de regime tributário é uma decisão estratégica que pode resultar em economia de impostos e otimização da carga tributária da empresa. No entanto, essa mudança deve ser feita com cuidado e planejamento, pois envolve questões fiscais e contábeis. 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PGFN

Governo amplia regras para que empresas regularizem seus débitos

As empresas com débitos com o Governo receberam recentemente uma ótima notícia: a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional — PGFN através da Portaria nº 9.444/2022 prorrogou o Programa de Retomada Fiscal até 30 de dezembro de 2022. Essa medida é fundamental para empresas pois possibilita a regularização do passivo inscrito em dívida ativa através de acordo de transação, além de ampliar os benefícios aos contribuintes. “Interessante observar que as boas condições do programa foram mantidas. As possibilidades de transação por adesão, quais sejam, transação excepcional e extraordinária foram mantidas, e os contribuintes poderão parcelar seus débitos inscritos em dívida ativa em até 120 parcelas, com descontos de até 100% sobre juros e multas, em análise ao grau de recuperabilidade do devedor de acordo com suas informações contábeis e financeiras”, explica Thiago Santana Lira, advogado tributarista e sócio em Barroso Advogados Associados. Já Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade, explica que mesmo com as ótimas condições é preciso planejamento. “As empresas precisam se organizar para levantarem todos os débitos existentes. Além disso, é fundamental fazer opções que realmente possam ser honradas mensalmente. Para que as empresas não voltem a ter problemas com o Governo. Mudança no Perse Outra importante medida que foi apresentada é que, foi reinstituído o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que possibilita a renegociação por parte de pessoa jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos que foram prejudicadas pela paralisação das atividades. “Essa modalidade de transação pode conceder desconto de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, e o saldo devedor restante poderá ser dividido em até 145 prestações mensais”, explica Thiago Lira. Simples Nacional Para pessoas jurídicas optantes ao regime especial do Simples Nacional, há ainda a possibilidade de regularizar seu passivo federal e até 145 parcelas, com desconto de até 100% dos acréscimos legais (juros, multas e encargo legal). Ademais, foi criada a modalidade de regularização do passivo fiscal inscrito em dívida ativa englobando débitos entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões. Trata-se da modalidade Transação Individual Simplificada, a qual será possível o parcelamento dos débitos em até 120 meses, com descontos de até 65% para pessoas jurídicas em geral, e até 70% para empresas em recuperação judicial. Os descontos serão mensurados pela PGFN após análise da capacidade/probabilidade de pagamento do débito, e valerão apenas para os débitos irrecuperáveis e de difícil reparação, de acordo com o disposto na Portaria PGFN 9.917/2020. Além da capacidade/probabilidade de pagamento, o contribuinte deverá apresentar garantias de pagamento através de bens de sua propriedade, que poderá ou não ser aceito pela procuradoria. Vale ressaltar que, diferente das outras modalidades anteriormente criadas, esta em específico não autoriza o contribuinte a utilizar seu prejuízo fiscal para amortização do débito, contudo abre a possibilidade de oferecer direito creditório oriundo de precatório. Outra novidade lançada pela nova portaria de transação foi a criação do QuitaPGFN, que prevê a possibilidade de quitação do débito inscrito em dívida ativa, inclusive que já esteja em transações anteriores, com a utilização do prejuízo fiscal e base negativa da CSLL limitados até 70% do saldo devedor. Nesta modalidade, no caso de débitos classificados como de difícil recuperação ou irrecuperáveis será aplicado desconto de até 100% sobre os juros, multas e encargos-legais. Sobre o valor remanescente, o contribuinte deverá realizar o pagamento de no mínimo 30%, o qual poderá ser dividido: em até 6 (seis) prestações mensais, não inferiores a R$ 1 mil (mil reais). No caso de pessoa jurídica em recuperação judicial, em até 12 (doze) prestações mensais, não inferiores a R$ 500 (quinhentos reais). Os contribuintes poderão aderir ou apresentar propostas de transação a partir de 01 de novembro de 2022, através do portal REGULARIZE da PGFN.  

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Carnaval

Carnaval – os riscos trabalhistas da festa de Momo

Em meio aos contínuos problemas relacionados a pandemia do coronavírus, está chegando o carnaval e as empresas já estão em dúvidas sobre como será o funcionamento no pós e durante o evento. Dentre as questões que preocupa é que essa data pode proporcionar grande aglomeração de pessoas, mesmo com a maioria das cidades cancelando suas festividades, o que pode levar a um disparo nos números de casos positivos de Covid-19 e consequentemente de afastamentos. Lembrando que muitas cidades decidiram comemorar em duas datas o carnaval, tendo feriado no fim de fevereiro e início de março e em abril ter os desfiles e blocos, o que deve dobrar os riscos e os problemas para as empresas. “Para empresas é temerário esse feriado, pois a intensificação de viagens e também de encontros, mesmo sem festa oficial pode levar a um grande número de afastamento de pessoas doentes ou mesmo que tiveram contato, o que pode prejudicar a produtividade. Vem crescendo o número de empresas que estão precisando fechar as portas por alguns dias por não terem funcionários para atendimento”, lembra Josué Pereira de Oliveira, consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil. Ele lembra que recentemente o Ministério da Saúde alterou as regras de afastamentos, diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. Podendo também ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato. A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios. Mas é feriado? O que muitas empresas não sabem é que o Carnaval não é feriado nacional, ou seja, só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. Assim a empresa para definir se haverá expediente ou não deverá consultar as regras específicas para a localidade. “Reforço que em função à pandemia essas regras relacionadas ao período trabalhado poderão ser alteradas. Lembrando que se não for feriado, a empresa poderá dar a data como um benefício ou descontar do banco de horas, em caso de ponto facultativo a mesma coisa. Mas caso seja feriado e a empresa estabeleça que se trabalhará terá que pagar hora extra ou dar essas horas trabalhadas para o trabalhador no futuro”, explica o consultor da Confirp.  

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CONFIRP
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