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Adesão ao Simples Nacional em 2023 vai até o fim do mês

As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2023 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção.

“Se a pessoa fizer a opção e houver algum tipo de restrição terá que regularizar até o fim de janeiro. Porém, se deixar para a última hora, as ações para ajustes serão praticamente impossíveis”, explica Welinton Mota, diretor tributário das Confirp Contabilidade, que lembra que o programa é bastante atrativo na maioria dos casos.

Welinton Mota conta que as empresas que um dos principais pontos de restrição são débitos tributários. “As empresas que querem aderir e tem débitos com o governo precisam ajustar essa situação. Além disso, as empresas que já estão no regime também precisam se atentar, pois, se tiverem débitos e não ajustarem, poder ser exclusas do regime tributário. Lembrando que atualmente existem programas de parcelamentos desses débitos bastante atrativos”.

Assim, antes de aderir ao Simples Nacional é necessário a eliminação de possíveis pendências que poderiam ser impeditivas para o ingresso ao regime tributário, como débitos com a Receita. A opção pode ser feita pela internet no site do Simples Nacional.

Mais sobre o Simples Nacional

O atual teto de faturamento para empresas do Simples Nacional é de 4,8 milhões de reais por ano, mas com uma ressalva: o ICMS e o ISS serão cobrados separado do DAS e com todas as obrigações acessórias de uma empresa normal quando o faturamento exceder 3,6 milhões de reais acumulados nos últimos 12 meses, ficando apenas os impostos federais com recolhimento unificado.

Planejamento antes da opção

Para adesão ao Simples Nacional, segundo o diretor da Confirp Contabilidade, é necessário o planejamento tributário já que para muitas empresas essa opção não se mostra tão vantajosa.

Exemplo são para muitas as empresas de serviços que se encaixam no Anexo V. “Segundo estudos da Confirp, para algumas empresas essa opção não é positiva, podendo representar em aumento da carga tributária, apesar da simplificação dos trabalhos e rotinas”, explica Welinton Mota.

Assim, a recomendação da Confirp para todas as empresas buscarem o mais rápido possível por uma análise tributária. “Se a carga tributária for menor ou até mesmo igual, com certeza será muito vantajosa a opção pelo Simples, pela simplificação e facilidades que proporcionará para essas empresas”, finaliza o diretor da Confirp.

Quem já é optante

Para as empresas que já são tributadas no Simples, o processo de manutenção é automático. Ponto importante é que neste ano as empresas com débitos tributários não serão excluídas da tributação. “A decisão pela não exclusão das empresas com débito foi atendendo uma solicitação do Sebrae. Diante ao atual cenário de pandemia e crise financeira, nada mais coerente para com as empresas”, avalia Welinton Mota.

Contudo existem fatores que podem excluir a empresa:

Se for constatado que durante o ano-calendário, as despesas pagas superarem a margem de 20% do valor das receitas no mesmo período, com exceção do primeiro ano de atividade;

Se for constatado que durante o ano-calendário, o valor investido na compra de mercadorias para a comercialização ou industrialização for superior a 80% em comparação ao faturamento do mesmo período, também com exceção do primeiro ano de atividade.

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MP 936 – entenda a redução jornada e suspensão contrato

O Governo Federal, editou no dia 01º de abril a Medida Provisória MP 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública, gerado pela pandemia do coronavírus. Segundo os especialistas da área trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, com essa medida (MP 936) o governo muda muito a relação de trabalhos no período, com destaques nos seguintes pontos: redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; suspensão temporária do contrato de trabalho, e pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. Importante é que as medidas da MP 936 se aplicam a todos os contratos de trabalhos, incluindo contratos de trabalho de aprendizagem e de jornada parcial e os empregados domésticos (devidamente registrados), pois a MP não faz nenhuma distinção. Já o advogado trabalhista Mourival Boaventura Ribeiro, sócio da Boaventura Ribeiro Sociedade de Advogados, a MP 936 é bastante ampla e tem impacto direto no dia a dia das empresas de dos trabalhadores de todo o Brasil, mas existem alguns pontos que podem ser destacados. “Destaco dentre outros itens a MP 936 autoriza a redução da jornada de trabalho em percentuais de 25, 50 e 70% e mesmo suspensão do contrato por acordo individual ou coletivo pelo prazo de até 60 dias, instituindo como contrapartida o denominado “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda”, que será pago ao empregado pelo governo a partir da data de início da redução de jornada ou suspensão temporária do contrato, devendo a formalização do ato ser comunicada ao Ministério da Economia e também ao sindicato da categoria profissional”, explica Boaventura Ribeiro. Outro ponto que o sócio da Boaventura Ribeiro destaca é que, em caso de redução da jornada ou mesmo suspensão do contrato, todos os benefícios derivados da relação de emprego deverão ser mantidos e que cessada a redução ou suspensão do contrato o empregado gozará de estabilidade por período equivalente. Mas para entender a Medida em toda sua magnitude, veja os principais pontos da MP 936: Redução de jornada de trabalho e de salário Durante o estado de calamidade pública, segundo a MP 936, o empregador poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus empregados, por até 90 dias, desde que: preserve o valor do salário-hora de trabalho (a redução será na quantidade de horas trabalhadas); celebre acordo individual escrito entre empregador e empregado, encaminhando ao empregado com antecedência de, no mínimo, 2 dias corridos, e a redução da jornada de trabalho e de salário seja, exclusivamente, nos percentuais de 25%, 50%, ou 70%. A jornada de trabalho e o salário anteriores serão restabelecidos em 2 dias corridos, a partir do encerramento do estado de calamidade pública; do encerramento do acordo individual de redução; ou da data em que o empregador decidir antecipar encerramento da redução pactuada. Veja resumo da redução de jornada de trabalho e de salários com preservação de renda: Redução do salário de 25%. Valor do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda 25% do seguro desemprego (de R$261,25 a R$453,26). Acordo individual com todos os empregados. Acordo coletivo com todos os empregados. Redução do salário de 50%. Valor do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda será de 50% do seguro desemprego (de R$522,50 a R$906,52). Acordo individual com empregados que recebem até três salários mínimos (R$3.135) ou mais de dois tetos do RGPS (R$12.202,12). Acordo coletivo com todos os empregados. Redução do salário de 70%. Valor do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda será de 70% do seguro desemprego (de R$731,50 a R$1.269,12) . Acordo individual com empregados que recebem até três salários mínimos (R$3.135) ou mais de dois tetos do RGPS (R$12.202,12). Acordo coletivo com todos os empregados. As medidas de redução de jornada e salário ou de suspensão contratual poderão ser celebradas por meio de negociação coletiva que poderá estabelecer percentuais de redução diversos. Assim, neste caso, o Benefício Emergencial será devido nos seguintes termos: sem percepção do Benefício Emergencial para a redução de jornada e de salário inferior a 25%; de 25% do seguro desemprego, para redução de jornada e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%; de 50% para redução igual ou superior a 50% e inferior a 70%; e de 70% para redução superior a 70%. Os acordos individuais de redução ou de suspensão do contrato de trabalho deverão ser comunicados pelos empregadores ao respectivo sindicato laboral, no prazo de até dez dias corridos, contado da data de sua celebração. Suspensão temporária do contrato de trabalho Com a MP 936, o empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo máximo de 60 dias, podendo ser fracionado em até 2 períodos de 30 dias. Essa suspensão temporária do contrato de trabalho será pactuada por acordo individual escrito entre empregador e empregado, encaminhando ao empregado com antecedência de, no mínimo, dois dias corridos. Durante o período de suspensão temporária do contrato, o empregado: terá direito a todos os benefícios concedidos pelo empregador aos seus empregados (vale alimentação, cesta básica, assistência médica e outros); e poderá recolher para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na qualidade de segurado facultativo. O contrato de trabalho será restabelecido, em dois dias corridos, contado: do encerramento do estado de calamidade pública, da data final do acordo individual de suspensão, ou, da data que o empregador decidir de antecipar a suspensão pactuada. Se no período da suspensão for prestado trabalho, mesmo que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância, o acordo individual firmado perde sua validade e será devido o pagamento da remuneração ao empregado, encargos sociais, ficando o empregador sujeito a penalidades e sanções previstas em documento coletivo da categoria. A empresa que tiver auferido, no ano-calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4.800 milhões, somente poderá suspender o contrato de trabalho de seus empregados mediante o

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Como a Gestão de Tributos e o Compliance Podem Blindar sua Holding Familiar

A constituição de uma holding familiar é um passo estratégico fundamental para a proteção e otimização do patrimônio de famílias empreendedoras. No entanto, a mera criação da estrutura não é uma garantia absoluta de segurança. O verdadeiro escudo que blinda sua holding familiar contra riscos fiscais, contingências e ameaças legais é uma combinação poderosa: uma gestão de tributos meticulosa e um programa de compliance robusto. Neste artigo, explicaremos como essa dupla atua de forma sinérgica para proteger o que sua família construiu, incorporando a visão especializada da Confirp, que há anos atua como guardiã do patrimônio de inúmeras famílias no Brasil. Por que a Holding Familiar Precisa de uma “Blindagem” Real? Muitos acreditam que, uma vez constituída a holding, o trabalho está completo. Esta é uma premissa perigosa. A holding familiar é um alvo em constante evolução para a fiscalização dos órgãos reguladores, como a Receita Federal. Gestão de tributos negligente e a falta de compliance transformam essa estrutura vantajosa em um potencial passivo, expondo o patrimônio a: Autuações e multas fiscais elevadas. Questionamentos sobre a desconsideração da personalidade jurídica (“despierramento”). Litígios entre herdeiros e familiares. Insegurança jurídica em processos sucessórios. A blindagem eficaz, portanto, vai além da estrutura; é um processo contínuo de gestão e conformidade. Qual é o Papel Crítico da Gestão de Tributos na Preservação Patrimonial? A gestão de tributos em uma holding familiar não se resume ao cumprimento de obrigações acessórias. Trata-se de uma atividade estratégica e proativa. Como Funciona o Planejamento Tributário Estratégico Contínuo? Um planejamento tributário bem estruturado é a primeira camada de defesa. Isso envolve a escolha do regime tributário mais adequado (Lucro Real, Presumido ou Isento), a análise constante de oportunidades legais de economia fiscal e a estruturação de operações entre a holding e os bens dos familiares de forma legal e eficiente. A Confirp, com sua experiência de décadas, auxilia na navegação por este complexo sistema, garantindo que todas as vantagens fiscais sejam usufruídas dentro da mais estrita legalidade. Quais Tributos Devem Ser Observados com Mais Atenção? A holding está sujeita a uma gama de tributos: IRPJ, CSLL, ITCMD (sobre heranças e doações), IPTU, ISS, entre outros. Uma gestão de tributos competente requer o domínio sobre todas essas esferas, assegurando que não haja omissões que resultem em autuações. A perícia de nossa equipe garante que nenhum detalhe passe despercebido. Por que o Compliance é o Sistema Imunológico da sua Holding Familiar? Se a gestão de tributos é a estratégia ofensiva de economia, o compliance é a defesa impenetrável. Ele institucionaliza a transparência e a integridade, demonstrando à Receita Federal e aos demais órgãos que a holding opera com absoluto rigor legal. Como a Governança Corporativa Garante Transparência? Implementar práticas de governança, como estatutos sociais bem elaborados, atas de reuniões detalhadas, demonstrações financeiras auditadas e a separação clara entre o patrimônio da empresa e o dos sócios, é crucial. Essa transparência é a melhor resposta a qualquer tentativa de questionamento sobre a licitude das operações. A Confirp atua como um braço direito das famílias, auxiliando na implementação dessas práticas com autoridade e metodologia comprovada. Veja também: Contabilidade para Holding: O Que é e Como Funciona a Contabilidade para Esse Tipo de Empresa? Contabilidade para Holding Patrimonial: O Que Você Precisa Saber Antes de Criar a Sua? Case de Sucesso: Como a Confirp Contabilidade Ajudou Empresas a Crescer em São Paulo Como a Gestão de Tributos e o Compliance Impactam a Sucessão Patrimonial? A sucessão patrimonial é um dos maiores desafios para famílias empreendedoras. Sem planejamento adequado, ela pode gerar disputas, aumento da carga tributária e até mesmo a fragmentação do patrimônio. A gestão de tributos e o compliance atuam como pilares para tornar esse processo mais seguro e transparente. Como Preparar a Transição de Bens para os Herdeiros de Forma Eficiente? Um planejamento sucessório dentro da holding permite que a transferência de bens ocorra de maneira organizada e com menor impacto tributário. Doações em vida podem ser realizadas com incidência controlada do ITCMD. Ações da holding podem ser distribuídas proporcionalmente, evitando litígios futuros. Regras de administração podem ser previamente estabelecidas no contrato social ou acordo de acionistas. Exemplo prático: ao invés de transferir imóveis diretamente para cada herdeiro (com incidência de ITCMD elevado e risco de disputas), muitas famílias optam por concentrar os bens na holding e dividir as quotas, o que simplifica a gestão e reduz custos. Como Evitar a Judicialização de Inventários na Sucessão Patrimonial? A ausência de regras claras leva, frequentemente, à abertura de inventários demorados e caros. Com a holding: A sucessão é planejada em vida, reduzindo a necessidade de inventário judicial. O contrato social pode definir critérios de saída e entrada de sócios. Conflitos entre herdeiros são mitigados, já que os bens permanecem sob gestão unificada. Isso significa menos tempo em cartórios e tribunais, e mais tranquilidade para a família. Qual é o Papel do Compliance na Harmonia Familiar Durante a Sucessão Patrimonial? O compliance vai além da legalidade: ele cria uma cultura de transparência e confiança dentro da família. Estabelece manuais de governança com regras claras de tomada de decisão. Define políticas de distribuição de dividendos, evitando desigualdades ou percepções de injustiça. Cria rotinas de reuniões documentadas, garantindo que todos os herdeiros tenham voz. Benefício intangível: famílias que implementam compliance não só preservam o patrimônio, mas também a harmonia e união entre os herdeiros. Por Que a Confirp é a Base da Confiança na Gestão de Holdings Familiares? Ao abordar um tema tão sensível quanto o patrimônio familiar, a confiabilidade é não negociável. Temos vivência prática na gestão de holdings familiares de diversos portes e complexidades. Conhecemos os desafios reais e sabemos como superá-los. Nossa equipe é composta por especialistas técnicos – contadores, advogados tributaristas e consultores – com profundo conhecimento nas leis tributárias, societárias e de sucessão.

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Gestão de carreira: como empresas e colaboradores podem (e devem) dividir a responsabilidade pelo sucesso profissional

Quem é o verdadeiro responsável pela gestão da carreira? A empresa, que oferece estrutura e oportunidades? Ou o colaborador, que deve planejar sua trajetória e buscar crescimento por conta própria? Essa é uma pergunta que vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões sobre desenvolvimento profissional. A resposta, no entanto, não é tão binária quanto parece. Em vez de escolher entre um modelo ou outro, o cenário ideal é aquele em que empresas e profissionais atuam juntos — com papéis diferentes, mas igualmente relevantes — para construir trajetórias sólidas e duradouras. Na Confirp Contabilidade, essa visão integrada tem norteado práticas e decisões. A companhia oferece estrutura e ferramentas, como planos de desenvolvimento individual (PDIs), acompanhamento de metas e avaliações de desempenho, mas deixa claro: o principal interessado e beneficiado pelo aprendizado é o próprio colaborador. “As empresas têm um papel importante, mas o colaborador precisa entender que a capacitação que ele adquire é um patrimônio pessoal, que vai levar com ele para o resto da vida, esteja onde estiver”, afirma Rogério Sudré, diretor administrativo da Confirp Contabilidade. “Não é apenas uma questão de atender às demandas da organização, mas de investir no seu próprio futuro e valor no mercado.” O que é gestão de carreira? A gestão de carreira é o processo de planejar, executar, monitorar e ajustar os objetivos profissionais ao longo do tempo. Envolve desde a definição de metas de curto e longo prazo até a escolha das competências a serem desenvolvidas e das oportunidades a serem aproveitadas. Esse planejamento ajuda a construir uma trajetória sólida, menos vulnerável aos altos e baixos do mercado. Sem ele, o profissional fica exposto às mudanças externas, aos interesses de terceiros e à instabilidade das organizações. “Quando alguém escolhe estudar mais, participar de treinamentos, buscar certificações ou desenvolver novas habilidades, está construindo algo que ninguém pode tirar: conhecimento. E conhecimento abre portas, não apenas dentro da empresa, mas em qualquer lugar”, destaca Sudré. O papel da empresa na gestão de carreira: apoiar, incentivar e direcionar Ainda que o protagonismo da carreira pertença ao colaborador, a atuação da empresa é fundamental. Organizações que entendem isso saem na frente quando o assunto é engajamento, retenção e produtividade. A Confirp, por exemplo, oferece PDIs com metas claras, critérios de capacitação em processos de promoção, e valoriza histórias reais de crescimento interno — sempre reforçando a mensagem de que aprender é se valorizar. Os líderes da organização também são incentivados a atuarem como mentores, estimulando o desenvolvimento das equipes com base em exemplos e orientação contínua. Além disso, uma gestão de carreira bem estruturada melhora o clima organizacional, fortalece o senso de pertencimento e torna os profissionais mais preparados para os desafios diários. “É um investimento que se reflete diretamente no desempenho das equipes e na sustentabilidade da empresa. Colaboradores motivados, que enxergam possibilidade de crescimento, entregam mais e permanecem mais tempo”, explica o diretor. Gestão de carreira e o papel do colaborador: assumir o comando da própria jornada Por outro lado, cabe ao profissional ser o gestor ativo da sua trajetória. Isso significa ter clareza sobre onde se quer chegar, quais competências precisam ser desenvolvidas, que hábitos precisam ser ajustados e quais oportunidades devem ser buscadas. “Você sabe para onde está indo?”, questiona Sudré. “Já pensou em qual cargo ou área deseja ocupar daqui a cinco anos? O que está fazendo hoje para se aproximar desse objetivo? Essas perguntas, embora simples, são poderosas quando levadas a sério.” Esse tipo de reflexão é essencial para evitar que o crescimento profissional dependa apenas de fatores externos — como uma promoção inesperada ou a sorte de trabalhar com um bom líder. O planejamento pessoal permite decisões mais conscientes, alinhadas com os próprios valores e propósitos. Um caminho de mão dupla A Confirp acredita que o modelo ideal de gestão de carreira é colaborativo: a empresa oferece condições e caminhos, enquanto o colaborador decide como, quando e por que seguir. Essa abordagem fortalece o vínculo entre ambas as partes e cria um ciclo virtuoso de aprendizado, crescimento e reconhecimento. “A carreira é a maior construção da nossa vida. E ninguém além de nós mesmos pode conduzir esse projeto com mais interesse. Mas é muito melhor quando temos ao nosso lado uma empresa que acredita nesse caminho e oferece suporte para trilhá-lo”, finaliza Sudré. Assim, fica uma reflexão final, até quando você vai esperar para assumir o protagonismo da sua jornada profissional? O momento de começar é agora. E toda conquista começa com um simples passo: planejar. Veja também: Saúde mental no trabalho: ações das empresas devem ir além da atualização da NR1

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WhatsApp Confirp Direto: Atendimento Ágil, Seguro e Integrado ao Portal Confirp Digital

A Revolução Confirp segue em ritmo acelerado, trazendo inovações que transformam a forma como empresas se conectam com a contabilidade e a gestão empresarial.Depois do lançamento do Portal Confirp Digital e dos Hubs de Especialização, chegou a vez de apresentar uma novidade que coloca a comunicação no centro da experiência do cliente: o WhatsApp Confirp Direto. O que é o WhatsApp Confirp Direto? O WhatsApp Confirp Direto é um canal exclusivo de atendimento que conecta você ao especialista certo, sem etapas intermediárias e sem perda de tempo.Mais do que apenas um número de WhatsApp, trata-se de um sistema inteligente e totalmente integrado ao Portal Confirp Digital. Quando você envia uma mensagem, o assunto é automaticamente identificado e direcionado ao profissional mais indicado, seja na área contábil, fiscal, trabalhista, societária ou de imposto de renda. Como ele funciona na prática? Você envia a mensagem pelo WhatsApp no número da área correspondente. O sistema identifica o tema e aciona o Hub Especializado responsável. O especialista recebe a demanda e responde diretamente a você. Tudo fica registrado com histórico de conversas para referência futura. Simples, direto, seguro. Quais são as vantagens do WhatsApp Confirp para o seu negócio? Mais agilidade nas respostas: fale direto com quem resolve. Mais precisão no atendimento: sem repasses desnecessários. Histórico e rastreabilidade: todas as interações ficam registradas. Segurança e conformidade: tratamento de dados conforme a LGPD. Integração total com o Portal Confirp Digital: acompanhe suas demandas no mesmo ambiente onde já gerencia documentos, impostos e relatórios. Segurança em primeiro lugar Seguindo a tradição da Confirp, a inovação vem acompanhada de responsabilidade e proteção de dados.Todas as interações pelo WhatsApp Confirp Direto seguem protocolos de segurança da informação e estão 100% alinhadas à LGPD. Seus dados são tratados com ética, sigilo e total conformidade, como sempre foi na Confirp. Um novo canal que vem para somar O WhatsApp Confirp Direto não substitui os canais já existentes.Você continua podendo falar com a equipe Confirp por telefone e e-mail, mas agora conta também com um acesso rápido e prático pelo WhatsApp, no seu dia a dia. Contatos por área Para manter a organização e facilitar o acesso, cada área de atuação da Confirp conta com um número específico: Contábil – (11) 5078-3072 Fiscal, Tributário e Serviços Especiais – (11) 5078-3052 Trabalhista – (11) 5078-3045 Societário – (11) 5078-3060 Imposto de Renda – (11) 5078-3055 Comercial, Financeiro, SAC e Marketing – (11) 5078-3000 A Confirp mais próxima de você O WhatsApp Confirp Direto é mais um passo da Revolução Confirp, o movimento que transforma a contabilidade em um serviço mais próximo, inteligente e integrado.Com ele, sua comunicação com a Confirp fica mais ágil, segura e simples, sem abrir mão da precisão e do cuidado que marcam nossa história. Confirp. Inovação próxima, útil e confiável. Veja também: Case de Sucesso: Como a Confirp Contabilidade Ajudou Empresas a Crescer em São Paulo Como a Contabilidade Estratégica da Confirp Aumenta o Lucro da Sua Empresa Contabilidade em São Paulo: Estratégias para Otimizar a Gestão Fiscal da sua Empresa

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