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Dívidas com a Receita Federal? Novo programa oferece até 70% de desconto para empresas

Por Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade

Se a sua empresa possui dívidas tributárias em discussão administrativa com a Receita Federal, agora é a hora de agir.

A publicação da Portaria RFB nº 555/2025 trouxe uma nova oportunidade para regularizar pendências fiscais com condições muito vantajosas, que podem aliviar de forma significativa o nosso caixa e proporcionar mais tranquilidade para o planejamento financeiro.

Descontos e condições facilitadas para empresas quitarem dívidas com a Receita Federal

Essa portaria regulamenta a transação tributária no contencioso administrativo fiscal, ampliando o leque de ferramentas de negociação entre o contribuinte e o fisco.

Em vez de esperar que o débito avance para a fase judicial, agora temos a possibilidade de resolver a questão administrativamente — com descontos que podem chegar a 70% sobre multas e juros, além de parcelamentos em até 120 meses. E se a empresa for MEI, ME ou EPP, o prazo pode ser estendido para até 145 meses.

Empresas podem usar prejuízo fiscal e precatórios para abater dívidas

Outro ponto extremamente positivo é a permissão para usar créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL, além de precatórios federais líquidos (já reconhecidos judicialmente) para abater parte do valor devido. Essas são ferramentas que muitas empresas já possuem e que, agora, podem se tornar parte da solução.

Transação individual simplificada para dívidas entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões

Para empresas com débitos entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, a Receita abriu espaço para a chamada transação individual simplificada. Isso quer dizer que, nessa faixa de valor, é possível apresentar uma proposta própria e negociar diretamente com a Receita Federal.

Antes, só era possível aderir às condições gerais já definidas. Agora, temos a chance de criar um plano de pagamento que realmente se encaixe na nossa realidade de fluxo de caixa — o que aumenta consideravelmente a viabilidade do acordo.

Como aderir ao programa de transação tributária?

A adesão será feita via Portal e-CAC, conforme os editais que ainda serão divulgados pela Receita, e que trarão detalhes sobre prazos e modalidades disponíveis.

Prevenção de litígios e recuperação de fôlego financeiro

A transação tributária é uma ferramenta prevista no artigo 171 do Código Tributário Nacional, mas que passou a ser realmente utilizada a partir da Lei nº 13.988/2020. Desde então, vem se consolidando como uma política eficaz para estimular a regularidade fiscal. Esse modelo contribui para a redução de litígios e judicializações, promovendo soluções proporcionais à capacidade de pagamento de cada empresa.

Isso é bom para todos os lados: o fisco acelera a recuperação de créditos e as empresas ganham previsibilidade financeira, conseguem reduzir custos com honorários, garantias e depósitos judiciais, e evitam que a dívida evolua para uma cobrança judicial com bloqueios de bens e contas bancárias.

Sem contar que regularizar a situação fiscal melhora o perfil financeiro da empresa, o que pode abrir portas para novas linhas de crédito e fortalecer o planejamento de caixa.

Qual a importância do planejamento antes de aderir à transação tributária?

Por mais atraentes que sejam as condições, não podemos agir por impulso. Antes de aderir ao programa, é essencial fazer uma análise detalhada dos débitos, da capacidade de pagamento e das modalidades disponíveis.

Muitas vezes, os débitos existem por questões operacionais simples — como o esquecimento de uma guia — mas a falta de ação pode ter consequências sérias.

É aqui que entra o papel da assessoria contábil e jurídica. Com o apoio de profissionais, conseguimos mapear com precisão o que pode (e deve) ser incluído no programa e garantir que o parcelamento, ou até mesmo o pagamento à vista com desconto, seja viável e sustentável.

Como em toda oportunidade tributária, o detalhe faz a diferença. Entender os requisitos, avaliar os impactos e traçar a melhor estratégia é o que transforma essa possibilidade em um alívio real para o negócio e não em mais um problema no futuro.

Se você ainda não analisou essa alternativa, o momento é agora.

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Novo mínimo começa a ser pago em fevereiro – Entenda o que muda

Desde o dia 1º de janeiro de 2024 foi ajustado oficialmente o valor do salário-mínimo, no âmbito nacional, contudo, os trabalhadores receberão esse novo valor em fevereiro. Em 27 de dezembro de 2023 foi publicado o Decreto 11.864/2023 que alterou o valor, no âmbito nacional. Assim sendo, a partir de 1º de janeiro de 2024, o salário-mínimo terá o valor de: a) R＄ 1.412,00 (Um mil, quatrocentos e doze reais) por mês. b) R＄ 47,07 (quarenta e sete reais e sete centavos por dia (R＄ 1.412,00 ÷ 30 dias). c) R＄ 06,42 (seis reais e quarenta e dois centavos) por hora (R＄ 1.412,00 ÷ 220 horas). Esse novo valor corresponde a um aumento de R＄ 92 em comparação aos R＄ 1.320 válidos até dezembro de 2023, dando quase 7%. Contudo, importante reforçar que existem estados, como o de São Paulo, que definem o salário-mínimo estadual, que deve ser o a ser seguido para os trabalhadores dessas regiões. Impacto para empresas A grande maioria das empresas já estão se adequando a essa realidade desde a publicação do ajuste, contudo, é sempre relevante reforçar os cuidados, como explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos. “Importante é que, com essa alteração, as áreas de recursos humanos das empresas devem se adequar em relação a todos os trabalhadores registrados com carteira assinada. É fundamental entender que, como o valor entrara em vigor em 1º de janeiro, ele deverá ser repassado para os funcionários a partir de salário de fevereiro”, explica Também são reajustados automaticamente todos os benefícios previdenciários que têm o valor fixado no salário-mínimo. Outro ponto importante é que a legislação trabalhista estabelece que o pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, ressalvadas as hipóteses de pagamento de comissões, percentagens e gratificações. “Quando o pagamento for estipulado por mês, deverá ser efetuado, no mais tardar, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. O sábado é contado como dia útil para pagamento”, explica Richard Domingos. Em razão desta alteração, no mês de janeiro/2024, as áreas de recursos humanos devem tomar também as seguintes providências: 1) Alteração dos salários base que forem inferiores ao mínimo; e 2) Alteração de todos os pró-labores que tenham como referência o valor do salário-mínimo. Como os trabalhadores devem agir O aumento e já estava previsto no orçamento federal, e traz um aumento real diante a inflação. De acordo com o presidente Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira (Abefin) Reinaldo Domingos, mesmo com o aumento real, é hora de rever os gastos para adequar o novo valor ao orçamento familiar. “Posso afirmar que a inflação real, que o trabalhador sente no bolso na hora que vai ao supermercado é maior que as observadas pelos institutos. Porém, por mais que o aumento não seja significativo, pode ser a oportunidade de colocar em dia as finanças e sair das dívidas, para quem se encontra nesta situação. E fica o alerta: não é porque ganhará um pouco mais que deve gastar em supérfluos, ao contrário, pode ser a oportunidade para começar a poupar para os sonhos de curto, médio e longo prazo”, explica o presidente da ABEFIN. Reinaldo Domingos orienta que, por ser um valor baixo, as pessoas devem rever os seus padrões de vida e reduzir os gastos, já que o Brasil atravessa um momento de incertezas. “Sei que é difícil, mas era interessante que esse novo valor chegasse como um bônus para realização de satisfações pessoais no futuro, iniciando uma poupança. No entanto, muita gente aguarda ansiosamente aumentos para cobrir o desequilíbrio financeiro”. Ele explica que, se for possível poupar, essa deve ser a prioridade, pois terá os juros a favor. Porém, o educador avalia que isso é praticamente impossível para grande parcela da população que está endividada, nesse caso, uma estratégia para pagar esses valores deve ser prioridade. “Só sabe quanto pode gastar, sem ficar no vermelho, quem sabe exatamente quanto entra e quanto sai do bolso mensalmente. E, com base nisso, define quanto e como pode utilizar o dinheiro. Mesmo quando é necessário entrar em um financiamento para a realização de determinados sonhos que não são acessíveis de outra forma, é importante avaliar se as parcelas, de fato, caberão no orçamento, levando em conta todas as outras despesas e demais sonhos de curto, médio e longo prazo”. A dica é: antes de ir compulsivamente às compras com esse ‘extra’, faça um diagnóstico da sua situação financeira. Para isso relacione todas as despesas fixas e variáveis para descobrir o comprometimento dos seus ganhos com as dívidas; investigue para onde está indo cada centavo dos seus ganhos, pois só assim conseguirá saber quais são os gastos supérfluos que podem ser eliminados; verifique se está endividado, ou seja, se já tem mais despesas do que seu bolso suporta; certifique-se de que, mesmo estando no azul, vai conseguir pagar as compras que pretende fazer, somando-se aos gastos extras como impostos e escola. “Felizmente, nem todos estão endividados. Quem está numa situação mais confortável, de equilíbrio financeiro, mas ainda não tem o hábito de poupar, pode aproveitar o aumento para iniciar uma reserva e manter essa prática. Para quem já tem perfil investidor, o aumento é a oportunidade para incrementar o investimento, destinado para alguma aplicação que a pessoa já possua ou planejar um salto em direção à sua independência financeira, investindo, por exemplo, em previdência privada”, finalizou o presidente da Abefin.

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Trabalho intermitente é alternativa para empresa com movimento sazonal

Desde que passou a ter validade a Reforma Trabalhista tem um ponto que necessita de grande destaque, que é a criação de um novo modelo de trabalho que até então não existia: o Contrato de Trabalho Intermitente. “Esse modelo já começou a ser usado e vem se mostrando muito interessante para as empresas, pois supre uma demanda contratação de profissionais para os quais as empresas tinham grande receio, que ocorria nos casos de contratações pontuais. Tenho conversado com empresas que estão utilizando o formato e estão muito satisfeitas”, analisa Celso Bazzola, diretor executivo da Bazz Consultoria em Recursos Humanos Esse novo tipo de contrato tem como característica principal a não continuidade dos trabalhos, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. “Na prática esse modelo de serviço pode ser exemplificado no caso de bares e restaurantes que podem fixar esse tipo de contrato com garçons, cozinheiros e seguranças para atuarem nos períodos que demandam maior público. Outro exemplo são lojas de varejo que podem fixar contrato com vendedores para trabalharem em datas cujo movimento do comercio é maior (Natal, Dias das Mães, Namorados, Crianças, etc)”, explica do diretor Celso Bazzola. Direitos dos trabalhadores Esse novo tipo de contrato tem como característica principal a não continuidade dos trabalhos, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade. “Importante frisar que mesmo que possa parecer uma contratação informal, isso não é real, a empresa que for contratar também possui obrigações que devem ser respeitadas em relação as leis trabalhistas”, explica o consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, Daniel Raimundo dos Santos. Assim, para melhor entendimento o consultor detalhou cuidados na hora de utilizar esse modelo de trabalho, montando assim um contrato seguro para todos os lados. São esses: O documento deve ser celebrado por escrito; Ter a especificação do salário-hora, que não poderá ser inferior ao mínimo ou ao dos que exerçam a mesma função; O empregador deve convocar o empregado informando a jornada a ser cumprida com pelo menos três dias corridos de antecedência. Cabendo a ele (o empregado) responder ao chamado em um dia útil, presumindo-se recusada a oferta em caso de silêncio, sem que isso descaracterize a subordinação; Há multa de 50% da remuneração para o caso de descumprimento do pactuado; O empregado pode prestar serviços a outros contratantes; O empregado deve auferir depois de cada período de prestação de serviços e mediante recibo, a remuneração acrescida de férias mais 1/3, 13º salário, RSR e adicionais; Impõe-se o recolhimento da contribuição previdenciária e do FGTS e a entrega da documentação ao empregado; O empregado adquire direito a usufruir a cada doze meses, nos doze meses subsequentes, um mês de férias, período no qual não poderá ser convocado para prestar serviços pelo mesmo empregador. Lembrando que o empregado já recebeu os valores devido de férias quando auferiu a remuneração no período em que trabalhou.

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O que é o GIX PYXIS e como ele transforma a contabilidade das empresas?

A contabilidade moderna vai muito além de registrar transações financeiras. Hoje, empresas precisam de tecnologia, precisão e estratégia para se manterem competitivas em um mercado cada vez mais dinâmico. É nesse cenário que surge o GIX PYXIS na contabilidade, uma solução inovadora que vem revolucionando a gestão contábil de organizações de todos os portes. O GIX PYXIS é muito mais do que um simples software: trata-se de uma plataforma de gestão integrada (ERP contábil) desenvolvida para oferecer segurança, agilidade e inteligência de dados. Ele automatiza processos, reduz falhas humanas e gera relatórios estratégicos que ajudam líderes e gestores a tomarem decisões mais assertivas. Neste artigo, você vai entender em detalhes: O que é o GIX PYXIS na contabilidade e como ele funciona; Quais transformações reais ele traz para a rotina contábil das empresas; Por que a Confirp, referência nacional em contabilidade estratégica, é a parceira ideal para implementar essa solução; E ainda: responderemos às dúvidas mais comuns sobre esse sistema, ajudando você a descobrir se ele é o ideal para a sua empresa. Ao longo do texto, destacaremos não só os benefícios técnicos do GIX PYXIS, mas também como sua utilização transmite mais confiança, conformidade e transparência, pilares que a Confirp defende há mais de 30 anos no mercado. O que é o GIX PYXIS na contabilidade? O GIX PYXIS é um sistema avançado de gestão contábil que integra diversas funcionalidades essenciais para empresas de todos os portes. Ele permite automatizar processos, organizar dados financeiros e gerar relatórios detalhados que auxiliam na tomada de decisão estratégica. Com a adoção do GIX PYXIS, as empresas conseguem: Reduzir erros humanos em lançamentos contábeis; Acelerar auditorias e fiscalizações; Garantir conformidade legal e tributária; Otimizar o fluxo de caixa e gestão de despesas. Quais são as principais funcionalidades do GIX PYXIS? O GIX PYXIS conta com um módulo fiscal robusto que automatiza obrigações tributárias, controla vencimentos e evita atrasos. Ele gera alertas automáticos sobre obrigações acessórias, guias de impostos e atualizações legais, mantendo a empresa sempre em conformidade com a legislação. Entre os principais recursos estão: Emissão e armazenamento de notas fiscais eletrônicas; Cálculo automático de tributos de acordo com o regime tributário; Atualização constante de regras fiscais e alíquotas; Relatórios de apuração de impostos prontos para auditorias. Com isso, a empresa reduz riscos de penalidades e garante segurança fiscal contínua. Dashboard de indicadores contábeis Uma das funções mais estratégicas do GIX PYXIS é o dashboard interativo de indicadores. Ele transforma dados financeiros em gráficos, métricas e KPIs (indicadores de desempenho) que facilitam a leitura e a análise da saúde financeira da empresa. Os gestores podem acompanhar em tempo real: Receitas, despesas e lucro líquido; Margens de rentabilidade; Evolução do faturamento; Cumprimento de metas e orçamentos. Essas informações visuais ajudam na tomada de decisões rápidas e embasadas, eliminando a dependência de planilhas manuais e relatórios defasados. Além disso, o painel pode ser personalizado por área (financeira, contábil ou diretoria), atendendo diferentes níveis de gestão. Central de documentos digitais Para manter a organização e segurança da informação, o GIX PYXIS oferece uma central de armazenamento digital integrada. Nela, é possível arquivar notas fiscais, relatórios, contratos, comprovantes e demonstrativos contábeis, tudo em um só lugar, com acesso controlado por nível de permissão. Principais benefícios: Eliminação do papel e da desorganização documental; Busca rápida por qualquer documento em segundos; Backup automático e proteção criptografada dos dados; Facilidade para auditorias internas e externas. Essa funcionalidade garante conformidade, rastreabilidade e transparência total — pilares indispensáveis para a gestão moderna. Módulo de relatórios personalizados Cada empresa tem necessidades diferentes, e o GIX PYXIS entende isso. Seu módulo de relatórios personalizados permite criar documentos contábeis e gerenciais sob medida para cada área da organização. Entre as possibilidades estão: Relatórios de desempenho por centro de custo; Demonstrativos financeiros mensais e trimestrais; Análises comparativas entre períodos; Relatórios específicos para auditorias e tomadas de decisão. Além disso, os relatórios podem ser exportados em múltiplos formatos (PDF, Excel, XML) e compartilhados de forma segura entre gestores e contadores. O resultado é uma contabilidade mais analítica, transparente e orientada por dados. Como o GIX PYXIS transforma a contabilidade das empresas? A principal transformação proporcionada pelo GIX PYXIS na contabilidade é a digitalização completa dos processos contábeis, eliminando burocracias e aumentando a eficiência operacional. Com ele, é possível: Quais processos contábeis são automatizados pelo GIX PYXIS? Lançamentos financeiros automáticos; Conciliação bancária simplificada; Emissão de balanços e demonstrações contábeis; Gestão tributária com alertas sobre obrigações fiscais. Como o GIX PYXIS ajuda na tomada de decisões estratégicas? Ao gerar relatórios detalhados e precisos, o sistema permite que gestores identifiquem oportunidades de redução de custos, investimentos mais rentáveis e melhorias no planejamento financeiro. Função Antes do GIX PYXIS Com o GIX PYXIS Lançamentos contábeis Manuais e demorados Automáticos e sem erros Relatórios financeiros Planilhas isoladas Relatórios integrados e em tempo real Conformidade fiscal Alta chance de erro Alertas automáticos de prazos Tomada de decisão Baseada em dados defasados Baseada em dados atualizados Como o GIX PYXIS atua com outras áreas da empresa? Financeiro: melhora o controle de fluxo de caixa e previsões de despesas; RH: automatiza folha de pagamento e encargos trabalhistas; Fiscal: reduz falhas no envio de obrigações acessórias; Diretoria: fornece dados estratégicos para decisões de investimento. Isso mostra que o GIX PYXIS é um ecossistema de gestão. O GIX PYXIS é adequado para todos os tipos de empresas? Sim! Desde pequenas empresas até grandes corporações, o GIX PYXIS na contabilidade se adapta às necessidades de cada negócio, proporcionando flexibilidade e escalabilidade. 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