Primeira declaração do IR? Dicas para evitar os erros mais comuns e um passo a passo para o estreante

Fazer a primeira declaração de Imposto de Renda pode ser uma experiência desafiadora, especialmente se você não está familiarizado com o processo e as exigências da Receita Federal. No entanto, com o auxílio de informações claras e o acompanhamento passo a passo, é possível evitar os erros mais comuns e garantir que tudo seja feito corretamente.

Quando chega o momento de enviar a primeira declaração, o primeiro passo é entender o que é necessário, reunir todos os documentos exigidos e, por fim, escolher o melhor método para o envio. Embora o processo pareça complicado à primeira vista, a verdade é que, com o uso de ferramentas digitais fornecidas pela Receita Federal, a tarefa ficou bem mais simples.

Para quem está começando, o sistema oferece algumas facilidades, como a Declaração Pré-preenchida, que já traz muitos dados prontos para facilitar o trabalho. Mesmo assim, é imprescindível conferir todos os detalhes para evitar problemas com a declaração.

Neste guia, vamos explicar o que você precisa saber para fazer sua primeira declaração do Imposto de Renda, os documentos essenciais que você deve reunir e as etapas para o envio correto, além de como corrigir erros caso algo passe despercebido.

Continue lendo para entender tudo o que envolve essa obrigação fiscal e não se preocupar mais com o temido “leão”.

PRAZO

O prazo para a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) para o exercício de 2025 começa no dia 17 de março, às 8h00 para quem escolher preencher a declaração no Programa Gerador da Declaração (PGD). Para quem optar pela versão online, o prazo inicia em 1º de abril. O último dia para o envio da declaração será em 30 de maio de 2025, e a Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações.

QUEM TEM DE DECLARAR (RENDA)?

Abaixo estão as situações em que um contribuinte é obrigado a entregar sua Declaração de Imposto de Renda:

1. Quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00.
2. Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200.000,00.
3. Quem obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos.
4. Quem realizou operações em bolsas de valores:
   • Com soma superior a R$ 40.000,00 ou
   • Com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto.
5. Quem obteve receita bruta superior a R$ 169.440,00 em atividade rural.
6. Quem teve bens ou direitos com valor superior a R$ 800.000,00.
7. Quem passou a ser residente no Brasil em 2024.
8. Quem optou pela isenção sobre ganho de capital em venda de imóveis residenciais.
9. Quem teve rendimentos de aplicações financeiras no exterior.

DEPENDENTES

Você pode incluir dependentes na sua declaração de Imposto de Renda. Isso pode gerar uma redução no valor a pagar ou aumentar a restituição. Os dependentes podem ser:

1. Cônjuge ou companheiro(a), com quem tenha filho ou viva há mais de 5 anos.
2. Filho(a) ou enteado(a) até 21 anos, ou de qualquer idade se for incapaz de trabalhar.
3. Filho(a) ou enteado(a) que ainda estude, até 24 anos.
4. Outros familiares, como irmãos ou netos, desde que sejam dependentes legais do contribuinte.

DESPESAS DEDUTÍVEIS

Você pode reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda, ou seja, diminuir o valor sobre o qual o imposto será calculado, com algumas despesas dedutíveis. Algumas delas incluem:

1. Contribuições para a Previdência Social e Previdência Privada (limitadas a 12% da renda tributável no ano).
2. Pensão alimentícia (pagamento judicial ou por escritura pública).
3. Despesas com dependentes, como educação e saúde.
4. Despesas médicas, como consultas, exames e tratamentos (sem limite de valor).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para preencher corretamente sua primeira declaração, você precisará reunir uma série de documentos. Abaixo estão os principais:

1. Informações gerais: dados pessoais, endereço atualizado, informações de dependentes, dados bancários para restituição (como chave PIX), e o certificado digital do GOV.BR.
2. Rendimentos: informes de rendimentos de instituições financeiras, empresas ou pessoas físicas, como salários, pró-labore e aluguéis.
3. Pagamentos efetuados: comprovantes de despesas com saúde, educação e previdência.
4. Bens e direitos: documentos de compra e venda de bens, como imóveis e veículos.
5. Dívidas e ônus: informações sobre empréstimos ou financiamentos que o contribuinte tenha contraído.

COMO ESCOLHER A MELHOR VERSÃO DA DECLARAÇÃO

Para quem está fazendo sua primeira declaração, o preenchimento pode ser feito por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) ou pelo sistema online da Receita Federal, disponível no portal “Meu Imposto de Renda”. O programa, de forma automática, vai sugerir o melhor formulário com base nas informações que você fornecer.

COMO REVISAR AS INFORMAÇÕES E FAZER CORREÇÕES

Após preencher a declaração, é fundamental revisar todas as informações. Certifique-se de que todos os dados estão corretos e completos. Se encontrar algum erro depois de enviar, não se preocupe. Você pode corrigir a declaração utilizando o procedimento de retificação, sem multas, desde que o imposto a pagar não aumente.

FORMAS DE ELABORAÇÃO E ENTREGA

A declaração do Imposto de Renda pode ser elaborada e enviada de duas formas:

1. Via computador utilizando o Programa Gerador da Declaração (PGD), disponível no site da Receita Federal.
2. Online, através do portal “Meu Imposto de Renda” ou pelo aplicativo, utilizando um certificado digital do GOV.BR (nível ouro ou prata).

PENALIDADES

Caso a declaração seja entregue após o prazo, a Receita Federal aplicará uma multa de 1% ao mês de atraso, limitada a 20% do valor do imposto devido. Se não houver imposto a pagar, o contribuinte será multado em uma quantia mínima de R$ 165,74.

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Quem tem direito à restituição receberá o pagamento em lotes, com prioridade para idosos e pessoas com doenças graves. A restituição pode ser feita via PIX, o que facilita o processo e acelera o recebimento.

Agora que você tem um guia completo sobre o processo de primeira declaração, basta reunir os documentos necessários e seguir as etapas com calma. Assim, você evita erros e garante que sua declaração seja entregue corretamente, evitando problemas futuros com a Receita Federal.

Espero que agora o texto esteja mais coeso e informativo para os leitores que estão fazendo sua primeira declaração de Imposto de Renda. Se precisar de mais ajustes, fico à disposição!