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Aprendizado – como as empresas cresceram durante a crise?

Durante essa crise, muito se vê de histórias de empresas que se reinventaram na pandemia e que passaram por dificuldades. Mas para muitos empreendedores o período foi de crescimento. Como diz o ditado: “enquanto alguns choram, outros vendem lenços”.

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Qual o segredo para crescer na crise? Não existe uma fórmula pronta em relação ao tema. Mas se tem um ponto que a grande maioria das histórias possuem em comum, essa passa pela capacitação e preparo do corpo diretivo da empresa, sabendo tomar a decisão certa na hora certa, sem entrar em desespero.

Em momentos de crises são muitas as oportunidades que surgem, lembrando que a crise é para todos, porém as oportunidades são apenas para os que sabem identificá-las e conseguem criar estratégias para aproveitar o que a maioria das pessoas não percebem.

Para mostrar que caminhos para o sucesso são possíveis, buscamos algumas histórias de crescimento no meio da crise, com ensinamentos que podem ser utilizados por qualquer empresário e administrador.

Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda.

A empresa atua com o objetivo de implantar no mercado brasileiro produtos descartáveis de alta qualidade, direcionados à área hospitalar, profissional e farmacêutica. Atualmente, os produtos estão presentes em todos os estados do Brasil através de uma rede ampla e forte de distribuidores. Veja as percepções do presidente da Descarpack, Renato Silveira Joiozo:

Travessia

Foi um período marcado pela incerteza e insegurança na equipe toda. Todos nós ficamos inseguros. A empresa sempre investiu em tecnologia e, quando aconteceu o lockdown em março, a estrutura de software estava pronta. No mesmo dia, compramos alguns notebooks faltantes e mandamos todos para casa trabalhar em regime home office. O faturamento nunca parou.

Estratégias

A primeira ação foi dar tranquilidade e segurança para toda a equipe. O home office trouxe isso no início. Aos poucos fomos retornando ao trabalho no escritório com as atividades que são mais difíceis de serem realizadas à distância. O televendas retornou primeiro em dias alternados e com distanciamento social. Implementamos também a testagem com testes rápidos semanais.

Impacto

Nossa empresa trabalha com produtos descartáveis para hospitais, assim, tivemos um incremento significativo na demanda de trabalho. Toda a equipe soube responder bem, com muita dedicação e responsabilidade para ajudar na luta contra o COVID.

Concorrência

Cada empresa tem uma história diferente. Vimos praticamente de tudo. Mas acho que soubemos enfrentar o medo e a ansiedade com muita responsabilidade e respeito.

Segredos e ensinamentos

Três palavras fizeram a diferença: Tecnologia, Pessoas e Trabalho. Acho que não podemos ter uma empresa sem esses três pilares fundamentais. Sobre os aprendizados, os principais foram muita humildade, paciência e respeito pelas pessoas. Acho que o investimento constante em tecnologia foi fundamental para responder de forma ágil e eficiente às novas demandas que podem ser imprevisíveis.

Paris 6

A rede de restaurantes Paris 6 sempre transcendeu o conceito gastronômico, inspirando-se em cafés, bistrôs e brasseries centenários do 6º Distrito de Paris (também conhecido como Paris 6). Na crise, o setor foi um dos que mais sofreram, mas a empresa soube se reinventar. Veja como o proprietário, Isaac Azar, fez isso:

Travessia

Durante os últimos 16 meses, desde o início da pandemia, vimos promovendo mudanças estruturais muito importantes. A partir do momento em que percebemos que a situação não se resolveria rapidamente, a reestruturação fez-se necessária de forma intensificada, atingindo todos os níveis e setores, mudando a mentalidade do negócio. O principal desafio era manter a atividade com a máxima eficiência. Como seria impossível contar com grandes manobras para manutenção de receitas, dada a característica do nosso setor, o caminho foi a redução de custos e despesas, aplicando empowerment e downsizing (fortalecer e reduzir), utilizando nossos melhores recursos humanos de forma inteligente e estratégica. Não havia espaço para descuidos e atos não pensados.

Estratégias

A primeira estratégia foi manter o máximo possível de faturamento. Assim, iniciamos nossa operação de delivery, tão logo as medidas restritivas da pandemia foram impostas. Até então, o Paris 6 não trabalhava com o serviço de delivery. A própria implantação em si teve que ser estratégica. Iniciamos com uma unidade piloto, e uma semana depois, expandimos para toda a rede, com os ajustes que percebemos na semana de testes.

Quanto à redução de despesas, a velocidade foi mais lenta dada às necessidades que demandariam tais mudanças. Mas ao final de 8 meses, já tínhamos todas as medidas principais adotadas. Foram elas:

– FOCO: terceirização para franqueamento das operações próprias distantes do nosso escritório central, mantendo apenas as três primeiras unidades da marca, na Haddock Lobo.

– DOWNSIZING (Reduzindo estrutura): com a terceirização das unidades mais distantes (e menos rentáveis), além da natural redução das obrigações trabalhistas administradas pelo escritório central, pudemos como consequência reduzir nossa estrutura administrativa. Tecidos humanos caros, antes necessários, foram substituídos por seus antigos subordinados, acompanhados da ajuda de gestão externa. Nesse momento, fez-se importante a contratação de uma consultoria parceira – a Confirp -, auxiliando nossa gestão. Ao final de 8 meses, nossa mudança de estrutura impactou na redução de mais de 70% dos custos de Labor.

A partir de então, passamos a ser uma rede de franquias com apenas duas unidades próprias da marca, adotando o modelo de FLAGSHIP (loja conceito), e com um escritório enxuto e funcional. Diminuímos drasticamente nossa exposição e dependência financeira.

Concorrência

Não analisei as estratégias da minha concorrência, mas segui minha intuição e mantive minha determinação para poder agir de forma ampla e irrestrita.

Ensinamentos

De forma concisa, posso dizer que o principal ensinamento da crise foi a escolha por riscos mínimos e possíveis, tornando nossa dependência de mercado muito menor e mantendo o foco apenas nas unidades altamente rentáveis. Com a futura retomada da economia teremos maiores possibilidades de investirmos.

Segredo

Doeu e ainda dói. Mas fica um grande ensinamento: não só é possível, como também é necessário produzir mais com menos. Não basta ter caixa. As empresas que não se empenharem na eficiência (tanto operacional quanto de gestão) não serão capazes de enfrentar uma crise mais aguda.

Grupo Delga

O grupo Delga opera há mais de 50 anos no mercado industrial brasileiro, acumulando experiências e tecnologias em seu segmento, com excelência em seus processos e produtos, especializada na estamparia, montagem de conjuntos e subconjuntos, soldados e carrocerias completas. Além disso, mantém o maior e mais completo portfólio no segmento em que atua, entregando uma solução completa aos seus clientes. Essa área enfrentou sérias dificuldades com a crise, mas cresceu e o diretor administrativo-financeiro, Mauro Koji Noda, analisa o período:

Travessia

Assim que foi reconhecida a pandemia da COVID-19, sabíamos que 2020 seria um ano extremamente desafiador e que seria necessário um esforço brutal, não só para mitigar os efeitos da crise, mas também para preparar a companhia para a retomada dos negócios, sem descuidar da segurança e bem-estar dos colaboradores.
Apenas nos três primeiros meses da crise, a companhia acusou uma redução de 68% em suas receitas, o que nos obrigou a planejar e agir rapidamente para conter seus efeitos sobre os resultados e caixa. No final do ano, o balanço foi bastante positivo, uma vez que, apesar da queda de 39% nas receitas, conseguimos encerrar o exercício com resultado positivo e fomos nomeados para vários novos projetos com impacto positivo bastante significativo para os exercícios seguintes.

Estratégias

A base para as estratégias adotadas em 2020 foi não focarmos apenas no curto prazo, porém no médio e longo prazo.

Como estratégias principais adotamos:

  1. gestão financeira extremamente rígida, focada na liquidez e apoiada em intensas negociações com clientes, fornecedores estratégicos e instituições financeiras, através da qual obtivemos o equilíbrio do caixa, evitando qualquer tipo de ruptura ou estresse comercial ou financeiro;
  2. internamente, adotamos várias medidas para adequar a estrutura da companhia a uma nova realidade e volume de negócios, com ações voltadas à redução de custos fixos e despesas, apoiada em ferramentas como a Medida Provisória para Manutenção do Emprego e Renda, negociações sindicais e otimização dos processos produtivos;
  3. adotamos uma política de transparência total com o mercado em relação aos impactos da crise e nossos planos para sua superação, os quais foram muito bem aceitos e propiciaram o estreitamento de relacionamentos comerciais, fato demonstrado pela nomeação de 14 novos projetos junto a 6 clientes distintos.

Impacto

A queda abrupta das receitas e a necessidade de negociações comerciais e bancárias aumentou o passivo da companhia, porém, totalmente ajustado ao planejamento econômico-financeiro, com expectativa de reversão no médio prazo.

Concorrência

Pelo relato de clientes, grande parte de nossos concorrentes, em especial os fabricantes nacionais, demoraram muito para entender a complexidade da crise e para tomar medidas austeras, visando o equilíbrio da estrutura dos negócios e, em especial, do caixa, o que impactou muito negativamente os seus indicadores de desempenho.

Ensinamentos

Apesar de habituados à gestão de crises, a pandemia da COVID-19 trouxe muitas incertezas em relação à sua extensão e profundidade. Para lidar com tais fatores, ficou claro que, além da necessidade de organização e disciplina em termos de planejamento e gestão, temos que ser bastante conservadores em nossos planos a fim de lidar com fatores negativos fora do controle da gestão da companhia.

Segredo

É preciso avaliar rapidamente os possíveis impactos sobre os negócios e caixa e ser ágil na tomada de decisões, principalmente, em relação a necessidade de ajustes estruturais para preservação da saúde financeira da companhia, sem perder de vista o cenário pós-crise, buscando se posicionar à frente dos concorrentes.

Soedral Materiais Elétricos e Hidráulicos

Com know-how de mais de 50 anos de sucesso no mercado da construção civil, a Soedral é referência na distribuição de toda cadeia de materiais elétricos e hidráulicos. Como toda empresa do setor, houve um grande impacto inicial com o fechamento dos comércios, mas posteriormente tudo se ajustou. Antonio da Cruz Santiago Júnior (Toninho), diretor executivo da Soedral, conta como foi:

Travessia

Na verdade, apesar de lamentarmos muito o cenário de desemprego e de alta mortalidade de empresas das mais variadas fechando, o fato é que apareceram uma série de oportunidades em nosso mercado da construção civil e foram muitas situações interessantes. O ponto primordial é que estávamos estruturados e preparados para aproveitar essas oportunidades. Economicamente avaliando, tivemos a chance de aproveitar o momento pandêmico em função de nossa qualificação.

Estratégias

Tivemos várias estratégias para o fortalecimento nesse momento, o primeiro foi a criação de um comitê que se reunia diariamente, com um time de liderança da empresa para unificar as informações e para a rápida tomada de decisões. Também criamos um grupo de WhatsApp para fazer averiguação e checagem das informações, sendo que muitas das informações, da internet ou dos sindicatos geravam muitas dúvidas sobre a veracidade e se já estavam validadas, podendo assim ser utilizadas para tomada de decisões.

Por departamento, na área financeira tivemos uma postura muito mais rigorosa em relação à análise de crédito em função do momento que estávamos passando. Na área de TI e administrativa tivemos uma posição categórica, sendo que estávamos preparados para atuar de forma remota, então, só deixamos na empresa quem realmente era imprescindível e que estavam ligados a operações presenciais. Colocamos o máximo possível para trabalhar de forma remota e tivemos êxito. Para isso, criamos processos e fizemos um trabalho no qual o RH teve um papel para uma comunicação ativa para as novas medidas de prevenção do coronavírus, e fizemos também alterações logísticas para o atendimento do cliente.

Impacto

Apesar da falta de governança de nossos líderes, para o nosso negócio foi positivo, financeiramente , pois tivemos um incremento de receita e de EBITIDA de dois dígitos, crescendo consideravelmente. Além disso, tivemos de forma acelerada o aprimoramento de nossa gestão remota. Isso tudo gerou um grupo muito mais sólido, já que conseguimos fazer essa gestão sem perder a performance.

Ensinamentos

O primeiro foi o de não decidir de forma precipitada. O caos estava instituído em nosso país, mas depois que passou o primeiro momento, analisamos com calma e fomos mais críticos voltados aos negócios, pensando e refletindo sobre as oportunidades que estavam aparecendo, e não pensando em apenas lamentar sobre a crise. Outro ensinamento foi ter muito cuidado com as informações que chegavam até nós, principalmente, nesse momento de fake news, mentiras, duplas ou triplas interpretações sobre os mesmos assuntos. Esse momento nos ajudou a aprender a ter muito cuidado para não ter interpretações equivocadas. O terceiro ensinamento é que sempre existem oportunidades, principalmente, nos momentos de crise, enquanto a massa olhava o cenário negativo, nós buscamos focar em algo mais positivo.

Segredo

Sempre se deve ter um olhar clínico para observar o que está ocorrendo no mercado e estar preparado para desfrutar do momento quando ele for apto para nossos negócios. Nós só conseguimos ‘surfar’ esse bom momento que nosso mercado passou pelo fato de estarmos a quase cinco anos em um amplo processo de estruturação de nosso negócio, assim, estávamos preparados para as chances que apareceram. O grande segredo é estar preparado para quando a oportunidade surgir.

Santa Lolla

Setor muito afetado na pandemia, o varejo teve que se reinventar, principalmente, o de sapatos. A Santa Lolla também atua no mercado de franquias. Hoje, a marca de calçados e acessórios femininos está presente em mais de mil e quinhentos pontos de venda no Brasil, com 170 franquias espalhadas por todo o país e uma no Paraguai. Veja a avaliação do período do Gerente de controladoria na Santa Lolla, Marcelo Bergamaschi:

Travessia

Assim como o mundo inteiro, ninguém estava preparado para um momento como essa pandemia, e as incertezas sobre impactos a curto e médio prazo fizeram com que a diretoria da empresa se debruçasse em cima de possíveis cenários para que definissem estratégias rápidas e cautelosas. Em um primeiro momento, o foco foi manter a calma. Como assim? Não tomamos medidas radicais, como já sair dando desconto aos nossos clientes (franquias, multimarcas, etc), como também não cessamos as produções das fábricas parceiras, pois buscamos manter um equilíbrio entre redução da produção e monitoramento dos impactos nos pontos de venda.

Também buscamos usufruir de todos os mecanismos que se colocaram para nós para mitigar os problemas de caixa nesse momento, tais como, redução da jornada de trabalho, redução de custo de aluguéis, renegociação de valores com parceiros, entre outros.

Como não poderia ser diferente, diante do momento de lockdown em que passamos, a tecnologia que já era uma prioridade para a empresa teve que ter seus passos acelerados. Conseguimos em um curto espaço de tempo colocar em prática alguns projetos de venda on-line para maximizar a venda de nossas lojas que estavam fechadas. Erramos sim, mas também acertamos muito e pudemos ajudar as lojas a vender em um momento tão conturbado.

Estratégias

Nossa estratégia se baseou em tomar pequenas ações e ir medindo, por exemplo, reduzir em partes a demanda de pedidos nas fábricas, e observando o quão impactadas ficariam as lojas. Assim fomos, ou segurando mais os pedidos ou mesmo remanejando os pedidos entre as lojas espalhadas pelo Brasil. Como somos um país continental, tivemos que ter um acompanhamento muito próximo de cada estado, em que a pandemia ficou mais forte em momentos diferentes. Também usamos a força da marca Santa Lolla para auxiliar nossos franqueados na negociação com shoppings, pois várias lojas ficaram fechadas por muito tempo.

E, na parte de tecnologia, avançamos em projetos de venda on-line, fazendo com que as lojas pudessem efetuar vendas via Whatsapp, utilizando a força da marca em redes sociais como Instagram e Facebook para direcionar vendas aos lojistas  Buscamos também direcionar, através de nosso e-commerce, os consumidores para os lojistas mais próximos em cada região para potencializar as vendas.

Impacto

Felizmente o impacto foi muito menor do que esperávamos, mesmo com um longo período em que muitas lojas ficaram fechadas. Quando houve a retomada, mesmo que de forma lenta devido às restrições que eram necessárias, conseguimos reagir com certa rapidez. Acredito que a estratégia de não sair cortando de cara a produção e ir medindo, se mostrou eficiente, pois percebemos que houve um desabastecimento na concorrência e nossas lojas não tiveram essa dificuldade. Isso foi um ponto importantíssimo para um reequilíbrio financeiro de nossos lojistas. Do nosso lado, como franqueadora, após esse período de análise, fomos buscando ajudar aqueles lojistas que realmente foram mais impactados, enquanto outros conseguiram reagir tão bem que não precisaram da intervenção da franqueadora para a continuidade dos negócios.

Ensinamentos

Durante esse período de pandemia, um dos principais ensinamentos que ficou evidente é a força que podemos ter se tivermos parceiros em que possamos confiar, todos que estão envolvidos na cadeia de produção e serviços tiveram que ser parceiros e entender as dificuldades um dos outros para que todos saíssem “vivos” desse momento. O lojista tinha que entender que ele não poderia simplesmente cancelar um pedido de uma fábrica olhando só para seu fluxo de caixa, caso contrário ele poderia levar à falência um parceiro nosso. O fabricante sabia que ele precisaria ajudar dando prazos mais estendidos aos lojistas, caso contrário estes não conseguiriam honrar com os compromissos. Nós, como franqueadores, sabíamos que tínhamos que buscar equacionar nossos recebimentos com o fluxo dos lojistas. E foi nessa filosofia que tivemos sucesso sem ter nenhuma fábrica fechando e com pouquíssimas lojas que fecharam. Em resumo, tratar todos como grandes parceiros e entender as dificuldades de cada um foi o maior ensinamento que pudemos ter.

Concorrência

Uma boa parte de nossa concorrência tentou antecipar os impactos que a pandemia poderia causar e já tomaram medidas de médio prazo. Percebemos que, talvez, não tenha sido tão assertivo, pois houve falta de novidades no momento da retomada. No caso da Santa Lolla, tivemos a vantagem nesse quesito. De uma maneira geral, todos também avançaram em projetos de tecnologia como nós, e acredito que de agora em diante essa será uma tendência muito mais forte no varejo tradicional.

Segredo

Acredito que o segredo seja ser mais estratégico do que imediatista, por mais que tenha que tomar decisões rápidas.  Elas devem ser ponderadas, olhando de forma mais abrangente os impactos que  podem vir a causar no médio e longo prazo. Na Santa Lolla, também temos um lema de que ninguém precisa assumir riscos sozinho, logo, a maior parte das decisões sempre são discutidas com a alta cúpula da empresa. Desta forma, as decisões se tornam mais sólidas e assertivas. Mesmo diante de uma situação de crise, como essa,  conseguimos crescer, abrindo espaço para que nossos colaboradores pudessem trazer suas estratégias e, assim, unificando as diferentes ideias podemos continuar tendo crescimento durante esse momento difícil.

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Prazo para acordo com a Receita Federal termina dia 29 de dezembro

O prazo para aderir ao acordo de transação para processos tributários em discussão administrativa (contencioso tributário), da Receita Federal, regulamentada pelo Edital de Transação por Adesão nº 1 de 2020, termina dia 29 de dezembro de 2020, às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), hora de Brasília. O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor da dívida, que poderá ser paga em até 60 meses. A adesão deve ser feita pelo site da Receita Federal, através do Portal e-CAC, na seção “Pagamentos e Parcelamentos”. O Edital de Transação por Adesão nº 1, de 2020, é destinado a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que tenham débitos tributários sob sua responsabilidade, que estejam sendo discutidos em processos administrativos de até 60 salários-mínimos por lançamento fiscal, ou processo considerado individualmente. No dia 14 de dezembro de 2020 foi disponibilizada a funcionalidade para desistência da transação. Desta forma, o contribuinte pode desistir da modalidade anteriormente selecionada e, logo em seguida, efetuar nova opção incluindo novos processos na negociação. A nova opção deve abranger tanto os processos negociados anteriormente como os novos que se deseja incluir. Se após a desistência, os processos da negociação anterior não forem incluídos na nova adesão, passarão a ser objeto de cobrança pela Receita Federal. É importante ressaltar que na nova adesão, o sistema fará o cálculo do valor da parcela sem considerar os pagamentos já efetuados. O contribuinte poderá recolher a nova parcela integralmente, conforme DARF gerado pelo sistema, ou então, efetuar o cálculo e emitir DARF manual do novo valor apurado. No dia 18 de novembro de 2020 foi enviada mensagem eletrônica para a Caixa Postal do e-CAC de contribuintes que podem aderir à Transação. Acesse sua Caixa Postal e fique por dentro das informações. Clique aqui para saber como proceder para aderir ao acordo de transação tributária.

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Já podem ser geradas notas com exclusão do ICMS da base do Pis/Cofins

Um novo regulamento do PIS, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação traz importantes alterações nos processos diários das empresas. Essa mudança foi divulgada por meio da Instrução Normativa RFB n° 2.121/2022 (DOU de 20.12.2022) trouxe o. Segue as alterações mais relevantes: Faturamento – Exclusão do ICMS da base do Pis/Cofins: Agora é oficial: o ICMS destacado no documento fiscal (venda) deve ser excluído da base de cálculo do Pis/Cofins (art. 26, XII e Parágrafo único). Créditos de Pis/Cofins sobre compras: O ICMS destacado na NF de venda do fornecedor (NF de compra) compõe a base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS, exceto o ICMS-ST (art. 171, II). Essa regra não mudou. O diretor tributário da Confirp Contabilidade, Welinton Mota, explica a importância do tema: “Esse ponto é muito relevante, afetando diretamente o caixa das empresas. A medida foi tomada depois que o julgamento do STF pacificou essa decisão. Contudo ainda faltava uma norma. Agora, com a instrução sobre como pode ser feito, essa questão fica mais simples para as empresas, que não precisa entrar com ação para ser emitida nesse formato”. “Assim, as empresas já podem parametrizar seus sistemas de faturamento para que o ICMS destacado na NF de venda seja excluído da base de cálculo do Pis/COFINS. Cada empresa deve entrar em contato com o fornecedor de software de faturamento para essa adequação”, explica Welinton Mota.      

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13º salário – tire as principais dúvidas sobre o tema

Os trabalhadores brasileiros deve começar a receber a primeira parcela do 13º salário no próximo dia 29 de novembro. O que faz com que muitas empresas também passem a se preocupar com o tema. Mas não é preciso pressa, mesmo podendo antecipar o pagamento, para as empresas o pagamento da primeira parcela do deve ser feito até a data acima e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro deste ano. Lembrando que, o 13º salário é uma obrigação para todos empregadores que possuem empregados CLT, e o seu não pagamento ou atraso é considerado uma infração, podendo resultar em pesadas multas se for autuado por um fiscal do trabalho. “Para se ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que, além dessa, terá que efetuar o pagamento e dependendo da convenção coletiva da categoria, pode ocorrer a correção do valor pago em atraso ao empregado”, alerta o consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, Fabiano Giusti. A Confirp elaborou matéria que elimina algumas dúvidas sobre tema: Como é feito o cálculo? O 13º é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias. “As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme Convenção Coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico”, acrescenta o consultor da Confirp. Existem descontos? Como em um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no décimo terceiro do trabalhador, porém somente na 2ª parcela. Esses descontos são Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Pensões Alimentícias, quando mensurado nos ofícios, e as famosas contribuições associativas previstas em algumas convenções coletivas. No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento, seus percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz. E em caso de demissões? Ponto importante é que é que o valor deverá ser pago na rescisão de contrato em casos de demissão sem justa causa, pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, e o valor deverá ser proporcional aos meses em serviço. Já quando ocorre a demissão com justa causa, o trabalhador perde esse benefício e caso já tenha sido paga a primeira parcela, como o mesmo perdeu o direito ao recebimento, o valor efetivamente adiantado deverá ser abatido do saldo de salário ou demais verbas rescisórias. “Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa”, alerta Fabiano Giusti.

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Receita bloqueia envio de declarações de empresas do Simples Nacional

Desde o último dia 21 de outubro, cerca de 100 mil empresas estavam impossibilitadas de transmitir a declaração mensal do Simples Nacional (PGDAS-D)*. Saiba tudo sobre as mudanças no Simples Nacional Essas empresas caíram na malha fina da Receita Federal, que identificou a existência de informações inexatas nas declarações e, consequentemente, a redução indevida dos valores a pagar. Dessas 100 mil empresas, aproximadamente 11% já corrigiram espontaneamente os erros e foram liberadas da malha. A Receita alerta que as empresas que não se regularizarem estarão impossibilitadas de transmitir a declaração relativa ao mês de outubro, que deverá ser apresentada até o dia 20 de novembro, além de estarem sujeitas a penalidades, como a imposição de multas que variam de 75 a 225% sobre os débitos omitidos nas declarações anteriores, até a exclusão do Simples Nacional. A empresa que foi selecionada na malha da Receita Federal, antes de transmitir a declaração em novembro deve retificar as declarações anteriores, gerar e pagar o DAS complementar para se autorregularizar. O próprio PGDAS-D aponta as declarações a serem retificadas. *PGDAS-D é um aplicativo disponível no Portal do Simples Nacional, que serve para o contribuinte efetuar o cálculo dos tributos devidos mensalmente na forma do Simples Nacional e imprimir o documento de arrecadação (DAS). Fonte – Receita Federal

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