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Trabalho temporário – quais os cuidados na hora de contratar

Neste período do ano muitas empresas já estão contratando, focando no fim de ano, com o chamado contrato de trabalho temporário. Mas, mesmo que seja uma ótima notícia para a economia, para os trabalhadores e para a empresa, alguns cuidados devem ser tomados minimizando os riscos para todos os envolvidos.

Primeiro é preciso entender que essa modalidade de trabalho é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.

Assim, o funcionamento da contratação da empresa de um profissional temporário está condicionado a prévio registro no órgão específico do Ministério do Trabalho.

O que deve constar no contrato de trabalho temporário?

A empresa de trabalho temporário celebrará contrato individual de prestação de serviço temporário escrito com o trabalhador colocado à disposição da empresa tomadora ou cliente, do qual constarão expressamente:

Direitos conferidos ao prestador de serviço temporário decorrentes da sua condição; e
Indicação da empresa tomadora de serviços ou cliente.

Para a prestação de serviços de colocação de trabalhadores à disposição de outras empresas, é obrigatória a celebração de contrato escrito entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviços ou cliente, do qual constarão expressamente:

Qualificação das partes;
Justificativa da demanda de trabalho temporário (que consiste na descrição do fato ensejador da contratação de trabalho temporário);
Prazo estabelecido para a prestação de serviços;
Valor estabelecido para a prestação de serviços; e
Disposições sobre a segurança e a saúde do trabalhador, independentemente do local em que seja prestado o serviço.

Saúde e segurança

É responsabilidade da empresa contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou em local por ela designado.

A contratante estenderá ao trabalhador da empresa de trabalho temporário o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados, existente nas dependências da contratante, ou local por ela designado.

Finalidade, prazo e prorrogação do trabalho temporário

A Lei 13.429/2017 dispõe que o contrato de prestação de serviço temporário pode versar sobre o desenvolvimento de atividades-meio e atividades-fim a serem executadas na empresa tomadora de serviços.

Qualquer que seja o ramo da empresa tomadora de serviços, não existe vínculo de emprego entre ela e os trabalhadores contratados pelas empresas de prestação de serviço temporário.

Com a publicação da Lei 13.429/2017, o contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, deverá obedecer ao seguinte critério em questão de prazo:

Prazo Normal do Contrato: 180 dias, consecutivos ou não (período máximo);
Prazo de Prorrogação: Mais 90 dias, consecutivos ou não (período máximo).

O prazo de prorrogação acima será permitido quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram.

Responsabilidade subsidiária da contratante

A empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços, e o recolhimento das contribuições previdenciárias observará o disposto no art. 31 da Lei 8.212/1991.

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Como o SAP otimiza fechamentos contábeis e relatórios financeiros

No cenário corporativo atual, a agilidade e precisão nos processos contábeis são essenciais para a saúde financeira das empresas. Utilizar sistemas avançados, como o SAP, transforma a maneira como os fechamentos contábeis e relatórios financeiros são realizados, garantindo eficiência, confiabilidade e conformidade. A Confirp, referência em contabilidade no Brasil, traz neste artigo insights sobre como o SAP pode otimizar cada etapa do fechamento contábil, assegurando decisões estratégicas mais rápidas e precisas. O que é o SAP e como ele impacta a contabilidade? O SAP é um dos sistemas de gestão empresarial mais robustos do mundo, permitindo a integração de dados financeiros, contábeis e operacionais em uma única plataforma. Com ele, empresas podem automatizar tarefas manuais, reduzir erros e gerar relatórios financeiros detalhados e confiáveis. Por que a Confirp recomenda o SAP para empresas? A Confirp, com anos de experiência em gestão contábil e consultoria financeira, identifica que empresas que utilizam o SAP conseguem: Reduzir o tempo de fechamento contábil em até 50%; Garantir compliance fiscal e contábil; Obter relatórios financeiros mais completos, com dados precisos para tomada de decisão estratégica; Aumentar a transparência e confiança nas informações contábeis. Quanto tempo leva para implementar o SAP com resultados visíveis nos fechamentos contábeis? A implementação do SAP não é apenas a instalação do sistema; envolve planejamento, configuração, treinamento e adaptação dos processos contábeis. Em média, empresas de médio porte conseguem observar resultados visíveis em 3 a 6 meses, enquanto grandes organizações podem precisar de 6 a 12 meses para aproveitar plenamente todos os recursos. Etapas da implementação Análise de processos atuais: a Confirp avalia como os fechamentos contábeis são feitos, identificando gargalos e oportunidades de automação. Configuração do SAP: definição de módulos, integração com outros sistemas ERP (como TOTVS, Linx ou Oracle) e ajustes conforme as necessidades da empresa. Treinamento da equipe: capacitação para uso eficiente do sistema e interpretação correta dos relatórios financeiros. Testes e ajustes finais: simulações de fechamento contábil, validação de dados e refinamento de processos. Impacto no curto e médio prazo Curto prazo (3 a 6 meses): redução de erros contábeis, maior agilidade nos fechamentos e geração de relatórios financeiros básicos mais confiáveis. Médio prazo (6 a 12 meses): consolidação de processos automatizados, relatórios financeiros avançados e suporte estratégico para decisões de gestão. Veja também: Sistema ERP: Como integrar na sua contabilidade com a Confirp? ERP e Planejamento Tributário: A União Estratégica para Otimizar sua Gestão Fiscal Case de Sucesso: Como a Confirp Contabilidade Ajudou Empresas a Crescer em São Paulo Quais indicadores financeiros podem ser acompanhados com o SAP? O SAP permite que empresas monitorem uma ampla variedade de indicadores financeiros e KPIs de desempenho contábil, fornecendo informações essenciais para decisões estratégicas. Entre os principais indicadores estão: Principais KPIs e métricas Fluxo de caixa: acompanhamento em tempo real das entradas e saídas financeiras, permitindo planejamento de pagamentos e investimentos. Margem de lucro: análise detalhada de receitas e custos, ajudando a identificar oportunidades de aumento de rentabilidade. Centros de custo e lucro: monitoramento de cada departamento ou unidade de negócio, facilitando o controle de despesas e alocação eficiente de recursos. Conciliações contábeis automáticas: garante que todas as contas estejam equilibradas, reduzindo erros e retrabalho. Benefícios do monitoramento em tempo real O acompanhamento em tempo real proporciona: Maior agilidade na tomada de decisão; Identificação rápida de inconsistências ou desvios financeiros; Suporte estratégico para gestão e planejamento corporativo. Quais desafios comuns no fechamento contábil que o SAP ajuda a superar? O fechamento contábil é um processo crítico e, muitas vezes, complexo para empresas de todos os portes. Diversos desafios podem atrasar ou comprometer a precisão dos resultados financeiros. O SAP surge como uma solução prática e confiável para superar esses obstáculos. Principais desafios enfrentados Identificação de inconsistências entre departamentos: o SAP integra todas as áreas financeiras, evitando divergências e garantindo dados precisos. Lançamentos duplicados ou incompletos: com automação e validações do sistema, erros manuais são reduzidos drasticamente. Dificuldade na conciliação bancária: o SAP permite conciliar contas de forma automática e rápida, economizando tempo e reduzindo retrabalho. Falta de padronização em empresas de grande porte: processos contábeis são uniformizados, facilitando auditorias e garantindo conformidade fiscal. Como o SAP otimiza os fechamentos contábeis? Quais etapas do fechamento contábil podem ser automatizadas pelo SAP? O SAP permite automatizar atividades críticas, como: Conciliações bancárias; Integração de lançamentos contábeis; Ajustes automáticos de provisões; Conferência de centros de custo e departamentos. Essa automação reduz drasticamente erros humanos, agiliza o processo e libera a equipe contábil para análises estratégicas, ao invés de tarefas repetitivas. Como a Confirp garante eficiência no fechamento contábil com SAP? Com experiência prática em diferentes segmentos, a Confirp implementa e configura o SAP para que cada fechamento contábil seja: Ágil, respeitando prazos; Confiável, com auditoria integrada; Customizável, atendendo às necessidades específicas de cada empresa. Veja também: Sistema ERP: Como integrar na sua contabilidade com a Confirp? ERP e Planejamento Tributário: A União Estratégica para Otimizar sua Gestão Fiscal Case de Sucesso: Como a Confirp Contabilidade Ajudou Empresas a Crescer em São Paulo Como o SAP melhora os relatórios financeiros? Quais tipos de relatórios financeiros o SAP pode gerar? O SAP oferece relatórios financeiros abrangentes, incluindo: Demonstrativo de Resultados (DRE); Balanço Patrimonial; Fluxo de Caixa; Relatórios de custos e centros de lucro. Esses relatórios são gerados em tempo real, possibilitando decisões mais rápidas e baseadas em dados confiáveis. De que forma a Confirp utiliza relatórios SAP para decisões estratégicas? A Confirp não apenas implementa o SAP, mas também ajuda empresas a interpretar os dados contábeis e financeiros. Com isso, os gestores podem: Planejar melhor investimentos e despesas; Identificar oportunidades de redução de custos; Melhorar o desempenho financeiro geral da empresa. Quais benefícios

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Empregadores já devem planejar o pagamento do 13º salário

Muitos empregadores enfrentam no fim do ano problemas no pagamento do 13º salário. São constantes as reclamações em função dos problemas que esse valor ocasionam no caixa das empresas ou dos empregadores domésticos. Assim, a melhor saída é planejar com antecedência o pagamento. Lembrando que a primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores deve ocorrer até 29 de novembro, podendo ser antecipada caso a empresa tenha dinheiro em caixa. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano. É importante lembrar que quem possui empregados domésticos também são obrigados a pagar esse valor. Para entender melhor, a Confirp Contabilidade respondeu as principais dúvidas sobre o tema: O que é o 13º salário O 13º salário é uma obrigação para todos empregadores que possuem empregados CLT, e o seu não pagamento ou atraso é considerado uma infração, podendo resultar em pesadas multas se for autuado por um fiscal do trabalho. “Para se ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que, além dessa, terá que efetuar o pagamento e dependendo da convenção coletiva da categoria, pode ocorrer a correção do valor pago em atraso ao empregado”, alerta o consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, Fabiano Giusti. Como é feito o cálculo? O 13º é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias. “As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme Convenção Coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico”, acrescenta o consultor da Confirp. Existem descontos? Como em um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no décimo terceiro do trabalhador, porém somente na 2ª parcela, que são Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Pensões Alimentícias, quando mensurado nos ofícios, e as famosas contribuições associativas previstas em algumas convenções coletivas. No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento, seus percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz. E em caso de demissões? Ponto importante é que é que o valor deverá ser pago na rescisão de contrato em casos de demissão sem justa causa, pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, e o valor deverá ser proporcional aos meses em serviço. Já quando ocorre a demissão com justa causa, o trabalhador perde esse benefício e caso já tenha sido paga a primeira parcela, como o mesmo perdeu o direito ao recebimento, o valor efetivamente adiantado deverá ser abatido do saldo de salário ou demais verbas rescisórias. “Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa”, alerta Fabiano Giusti.

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Abono do Pis e Pasep: Um Guia Completo

Os trabalhadores brasileiros nascidos em maio e junho devem ficar atentos, pois começa no dia 17 de abril o período para saques referentes ao abono do PIS e do Pasep. Anualmente milhares de trabalhadores deixam de receber uma renda extra muito interessante, que vão de R＄ 110 a R＄ 1.320, lembrando que os valores foram majorados com o aumento do salário-mínimo. Ao não sacarem os valores referentes aos abono do PIS e do Pasep. Neste ano esse Abono Salarial está sendo pago entre o período de 15 de fevereiro a 28 de dezembro, referente ao ano de 2021 datas que já haviam sido aprovadas pelo (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, serão liberados este ano R＄ 24,4 bilhões. “Não buscar esse direito é sinal de desconhecimento da população brasileira, que já passa por muita dificuldade, realmente é um valor considerável. É imprescindível buscar os recursos disponíveis para ter melhores condições de vida. Portanto, é preciso divulgar para que os que mais necessitam não percam esse direito”, alerta o consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, Josué Pereira de Oliveira. Veja algumas informações relacionadas ao tema preparada pelo especialista da Confirp: Conceito do PIS e do Pasep O abono salarial PIS para funcionários da iniciativa privada e Pasep para funcionários públicos, trata-se de um benefício pago anualmente pelo Governo Federal, destinado aos trabalhadores formais. Quem tem direito: Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento (2021). Valor a receber O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário-mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2023 e os pagamentos serão realizados com base nas datas de nascimento dos segurados conforme tabela abaixo: Abono Salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) NASCIDO EM RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ JANEIRO 15/02/2023 28/12/2023 FEVEREIRO 15/02/2023 28/12/2023 MARÇO 15/03/2023 28/12/2023 ABRIL 15/03/2023 28/12/2023 MAIO 17/04/2023 28/12/2023 JUNHO 17/04/2023 28/12/2023 JULHO 15/05/2023 28/12/2023 AGOSTO 15/05/2023 28/12/2023 SETEMBRO 15/06/2023 28/12/2023 OUTUBRO 15/06/2023 28/12/2023 NOVEMBRO 17/07/2023 28/12/2023 DEZEMBRO 17/07/2023 28/12/2023 Abono Salarial Pasep 2023 (ano-base 2021) FINAL DA INSCRIÇÃO RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ PARTIR DE 0 15/02/2023 28/12/2023 1 15/03/2023 28/12/2023 2 17/04/2023 28/12/2023 3 17/04/2023 28/12/2023 4 15/05/2023 28/12/2023 5 15/05/2023 28/12/2023 6 15/06/2023 28/12/2023 7 15/06/2023 28/12/2023 8 17/07/2023 28/12/2023 9 17/07/2023 28/12/2023 Fonte: Ministério da Economia Como sacar Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. É possível ainda receber pelo Caixa Tem, através da poupança social digital. Desempregado tem direito? O trabalhador desempregado tem direito a receber o PIS, desde que tenha trabalhado 1 mês completou ou mais no ano calendário utilizada para a apuração, neste caso 2021. Aposentado tem direito? Trabalhador aposentado em atividade no ano base de apuração do pagamento pis, tem direito ao benefício. O que fazer com o dinheiro? Segundo Reinaldo Domingos, presidente da DSOP Educação Financeira, “é preciso planejar o uso do valor considerando sua situação financeira atual. Para os que estão endividados, o foco é o pagamento das contas com planejamento. É preciso analisar todas e priorizar as essenciais, que correspondem a serviços que podem ser cortados, como energia elétrica, água, aluguel etc., e as quais possuem as maiores taxas de juro, como cheque especial e cartão de crédito”. Se esse não for o caso, o abono pode ser usado para a realização de sonhos (individuais ou da família). Afinal, se não houver um destino certo para esse dinheiro extra, o benefício poderá facilmente gasto com supérfluos, e não para a conquista de objetivos que realmente agregam valor à vida. É importante estabelecer pelo menos três sonhos: um de curto prazo (até um ano), um de médio prazo (entre um e dez anos) e outro de longo prazo (acima de dez anos) — o qual aconselho que seja a sua aposentadoria sustentável. Em seguida, é válido direcionar para investimentos mais adequados ao prazo.

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