CONHECENDO O NOVO REFIS | PALESTRA GRATUITA

O avanço da Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas da sociedade, mas também levantado questões complexas sobre propriedade intelectual. Com o surgimento de ferramentas capazes de gerar textos, imagens e vídeos a partir de comandos humanos, cresce a dúvida: quem detém os direitos sobre esses conteúdos? O usuário, o desenvolvedor da IA

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do primeiro semestre desse ano pode aumentar o caixa de muitas empresas. Confirmando o que o bom senso já dizia, o ICMS não pode fazer parte da base de cálculo de incidência do PIS e da COFINS, por um motivo simples: a bitributação.