A substituição tributária é um tema que causa calafrios nos empresários brasileiros, devido à complexidade e aos pagamentos diferentes para cada negociação. Contudo, o que vem causando maior desconforto é o conhecimento das empresas de que parte dos valores pagos é indevida, algo que ocorre quando se paga esse tributo em cima do ICMS. Pensando nisso a Confirp irá realizar a palestra Ressarcimento de ICMS-ST – O que muda com a Nova Portaria CAT 42/2018 no dia 25 de Julho. Faça já sua inscrição: https://goo.gl/PykRcd
Devedor contumaz: quando critérios objetivos ampliam riscos e exigem atenção redobrada do empresariado
Considera devedor contumaz o contribuinte que possua débitos tributários em montante igual ou superior a R$ 15 milhões no âmbito federal.
