A substituição tributária é um tema que causa calafrios nos empresários brasileiros, devido à complexidade e aos pagamentos diferentes para cada negociação. Contudo, o que vem causando maior desconforto é o conhecimento das empresas de que parte dos valores pagos é indevida, algo que ocorre quando se paga esse tributo em cima do ICMS. Pensando nisso a Confirp irá realizar a palestra Ressarcimento de ICMS-ST – O que muda com a Nova Portaria CAT 42/2018 no dia 25 de Julho. Faça já sua inscrição: https://goo.gl/PykRcd
Receita Federal limita direito do contribuinte à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
O Brasil é o país das novidades e mudanças tributárias. A regra que vale hoje, na manhã seguinte já não é mais certa, e para complicar ainda mais, há as decisões dos tribunais que dão entendimentos distintos à legislação. Exemplo é a luta pela exclusão do ICMS da base de
