Construir a sonhada casa própria ficará mais caro no Estado de São Paulo no que depender do governo estadual que aumentará os valores do ICMS relativos dos insumos da construção civil. Essas mudanças constam em importantes ajustes feitos no ICMS por João Dória que implicarão no aumento para diversos setores, dentre eles o ICMS da Construção Civil.
Serão centenas de produtos impactados diretamente e só no setor de construção civil são mais de 50 produtos. O aumento real irá variar de produto a produto, mas a média real será de 10,83%. Esse aumento se dá em função da necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo em função da crise criada pela pandemia.
Dentre os produtos que sofrerão aumento do tributo, que deve ser repassado ao consumidor estão: areia, argamassa, pedra, ferros e aços, cerâmicas e tijolo (Veja lista completa abaixo do aumento do ICMS da Construção Civil.). Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, ”não tem como esses setores absorverem esses aumentos tributários sem o consequente repasse a população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia”, explica.
Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.
Esse aumento de alíquotas terá vigência de 15/01/2021 à 15/01/2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.
| Setor | Produto | Aumento do ICMS da Construção Civil |
| Construção | pedra e areia | 10,83% |
| Construção | ferros e aços não planos comuns | 10,83% |
| Construção | produtos cerâmicos e de fibrocimento | 10,83% |
| Construção | painéis de madeira industrializada | 10,83% |
| Construção | chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de plásticos | 10,83% |
| Construção | Fio-máquina de ferro ou aços não ligados: Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem e outros, de aços para tornear | 10,83% |
| Construção | fio-máquina de ferro ou aços não ligados (Outros) | 10,83% |
| Construção | barras de ferro ou aços – dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem | 10,83% |
| Construção | barras de ferro ou aços – outras: de seção transversal retangular | 10,83% |
| Construção | perfis de ferro ou aços | 10,83% |
| Construção | armações de ferro prontas, para estrutura de concreto armado ou argamassa armada | 10,83% |
| Construção | grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm² ou mais, de superfície de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada | 10,83% |
| Construção | utras telas metálicas, grades e redes:galvanizadas | 10,83% |
| Construção | utras telas metálicas, grades e redes:recobertas de plásticos | 10,83% |
| Construção | arames:galvanizados | 10,83% |
| Construção | arames: plastificados | 10,83% |
| Construção | arames:farpados | 10,83% |
| Construção | gabião | 10,83% |
| Construção | grampos de fio curvado | 10,83% |
| Construção | pregos | 10,83% |
| Construção | argamassa | 10,83% |
| Construção | tijolos cerâmicos, não esmaltados nem vitrificados | 10,83% |
| Construção | tijoleiras (peças ocas para tetos e pavimentos) e tapa-vigas (complementos da tijoleira) de cerâmica não esmaltada nem vitrificada | 10,83% |
| Construção | telhas cerâmicas, não esmaltadas nem vitrificadas | 10,83% |
| Construção | telhas e lajes planas pré-fabricadas | 10,83% |
| Construção | painéis de lajes | 10,83% |
| Construção | pré-lajes e pré-moldados | 10,83% |
| Construção | blocos de concreto | 10,83% |
| Construção | postes | 10,83% |
| Construção | chapas onduladas de fibrocimento | 10,83% |
| Construção | outras chapas de fibrocimento | 10,83% |
| Construção | painéis e pranchas de fibrocimento | 10,83% |
| Construção | calhas e cumeeiras de fibrocimento | 10,83% |
| Construção | rufos, espigões e outros de fibrocimento | 10,83% |
| Construção | abas, cantoneiras e outros de fibrocimento | 10,83% |
| Construção | tanques e reservatórios de fibrocimento | 10,83% |
| Construção | tampas de reservatórios de fibrocimento | 10,83% |
| Construção | armações treliçadas para lajes | 10,83% |
| Construção | pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários e caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para uso sanitário, de porcelana ou cerâmica | 10,83% |
| Construção | ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento | 10,83% |
| Construção | tubo, calha ou algeroz e acessório para canalização, de cerâmica | 10,83% |
| Construção | revestimento de pavimento de polímeros de cloreto de vinila | 10,83% |
| Construção | Pó de Alumínio | 10,83% |
| Construção | Desenvolvimento Industrial / Construção Civil | 10,83% |
| Construção | Desenvolvimento Industrial / Construção Civil | 10,83% |
| Construção | Barras de Aço | 10,83% |
| Construção | Areia | 10,39% |
