A modernização da forma de envio de informações tributárias ao fisco vem ocasionando às empresas uma necessidade de adequação, principalmente com a implantação do projeto Sped. Mas, de todas mudanças, nenhuma promete trazer mais complicações para as indústrias e atacadistas do que o Bloco k do Sped Fiscal.
Isso porque a partir dessa novidade relacionada ao Sped, essas empresas deverão a partir de de 1º de janeiro de 2015 enviar eletronicamente o livro Registro de Controle da Produção e do Estoque pelo Bloco K. Por mais que esse livro já fosse obrigatório anteriormente, ele não era preenchido pelas empresas por dois motivos, era muito complexo e praticamente não era solicitado em fiscalizações.
Agora tudo mudou, as empresas deverão se ajustar a essa obrigação que faz com que seja necessário cadastrar de forma eletrônica no Bloco K, todas as peças utilizadas na fabricação de um produto. “O governo está exigindo na realidade o consumo específico padronizado por peça fabricada, sem contar com a contabilização das perdas recorrentes em um processo produtivo, e substituições de insumos decorrentes desse processo “, detalha José Luis Furtuoso de Jesus, gerente fiscal da Confirp Consultoria Contábil.
Como ainda não se tem a regulamentação final dessa nova obrigação, especialistas da Confirp informam que há o entendimento que a obrigatoriedade se estende para empresas atacadistas, que devem registrar todas as entradas e saídas de produtos, bem como as perdas do processo. Em relação às empresas de varejo, a priori não seriam obrigadas, contudo podem ocorrer novas modificações na regulamentação que às incluam.
Preocupação com a sonegação
O Bloco K do Sped Fiscal é uma importante ferramenta do fisco contra a sonegação fiscal, já que terá acesso amplo a todos os passos e consumo de produtos dos processos produtivos e movimentações de entradas e saídas das empresas. Com isso cruzará os dados dos saldos apurados pelo Sped, com os inventários das empresas, apontando com maior facilidade saldos que não se justifiquem.
Entenda mais sobre o Bloco K
O livro Registro de Controle da Produção e do Estoque é no qual é registrado às entradas e saídas, à produção e às quantidades relativas aos estoques de mercadorias de acordos com as legislações do ICMS (estadual) e a do IPI (federal).
A complexidade desse registro se dá porque todas as operações devem ser registradas, com uma folha para cada espécie, marca, tipo e modelo de mercadoria. Isso torna imprescindível para empresas uma ERP bem amplo que forneça uma estrutura para registro dessas informações.
Para elucidar as dúvidas sobre o tema, a Confirp vem realizando uma série de eventos sobre o tema. Mais informações podem ser obtidas no link https://confirp.com.br/events/68/obrigatoriedade-do-controle-de-estoque-no-sped-fiscal-bloco-k/
