O livro Registro de Controle da Produção e do Estoque por meio do Bloco K do SPED Fiscal se tornará obrigatório para diversas indústria e atacadistas brasileiras a partir de 1º de janeiro de 2015. Essa mudança trará serias mudanças na rotina dessas empresas.
Em função da complexidade do tema e visando minimizar os impactos nas empresas, a Confirp programou para o dia 25 de setembro, das 8 horas às 13 horas, o seminário A Obrigatoriedade do Controle de Estoque no Bloco K do SPED Fiscal.
O evento terá como palestrante o gerente fiscal da Confirp, José Luis Furtuoso de Jesus, e contará com apoio da Symm Consultoria, empresa especializada em sistemas de gestão.
Durante o evento serão explicadas as principais mudanças e exigências estabelecidas com essa nova obrigatoriedade, como o processo produtivo será impactados, como alterará os procedimentos fiscais e controles internos dos contribuintes obrigados.
Sobre o Bloco K
Na realidade o Bloco K do SPED Fiscal é apenas uma nova forma da Receita Federal cobrar uma antiga obrigação que a maioria dos empresários não entregavam, já que dificilmente a mesma era pedida em fiscalizações e a complexidade de preenchimento era muito grande. Consistindo em tornar eletrônico o livro de Controle da Produção e de Estoque.
A complexidade se dá porque no Bloco K do SPED Fiscal devem ser cadastrados tudo o que for utilizado na fabricação de um produto, além do que for perdido no processo produtivo e possíveis substituições de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros.
Isso porque as legislações do ICMS (estadual) e a do IPI (federal) tem como uma das obrigações o registro pelas empresas em seus livros próprios todas suas ações. Dentre esses livros, no de Registro de Controle da Produção e do Estoque se tem detalhadas às entradas e saídas, à produção e às quantidades relativas aos estoques de mercadorias.
Os registros dessas operações era realizada com uma folha para cada espécie, marca, tipo e modelo de mercadoria. Tamanha era a dificuldade que pouquíssimas empresas realizavam, mas agora com a obrigatoriedade, se tornará praticamente obrigatório que quem tenha que entregar possuas um ERP bem amplo que proporcione uma estrutura para registro dessas informações.