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Aumento do ITCMD em São Paulo: contribuintes têm mais um ano para planejar sucessão

Em um cenário de incerteza tributária, o Projeto de Lei 07/2024 (PL 07/24), que prevê mudanças significativas nas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), não tem previsão de ser votado e aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). O projeto, que visa aumentar as alíquotas progressivas desse imposto, está em debate e sua votação não deve ocorrer em 2024, o que dá aos contribuintes mais tempo para realizar o planejamento sucessório.

Atualmente, São Paulo aplica uma alíquota de 4% sobre doações e heranças, independentemente do valor envolvido. No entanto, se o PL 07/24 for aprovado, as alíquotas podem ser ajustadas para 2%, 4%, 6% e até 8%, dependendo do valor da herança ou da doação. Para valores que ultrapassarem cerca de R$ 3 milhões (85.000 UFESPs), o imposto poderá chegar até 8%, o que representa um aumento significativo em relação à alíquota atual de 4%.

Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade, destaca que “a expectativa de aumento da alíquota do ITCMD deixou muitos contribuintes apreensivos, mas a perspectiva da não votação do projeto ainda em 2024 traz um alívio momentâneo. Isso significa que, pelo menos por mais um ano, as alíquotas atuais de 4% ainda estarão em vigor, permitindo que as pessoas se organizem e planejem suas doações e sucessões sem o risco de pagar mais impostos do que o necessário.”

Mesmo com a indefinição do prazo para a votação, muitos estão aproveitando para antecipar a legitimação de seus bens, já que as mudanças propostas pelo PL 07/24 podem significar uma alta carga tributária sobre heranças e doações mais expressivas. Essa janela adicional de tempo oferece uma oportunidade para que os contribuintes com grandes patrimônios se preparem melhor e se ajustem às novas regras antes que elas entrem em vigor.

Além do aumento das alíquotas, o PL 07/24 também propõe uma modificação na base de cálculo do ITCMD. Caso seja aprovado, o imposto incidirá sobre doações e transmissões que ultrapassem o valor de 85.000 UFESPs (cerca de R$ 3 milhões), o que incluiria um número maior de heranças e doações, especialmente para famílias de alta renda ou empresas. A nova estrutura de alíquotas seria progressiva, como segue: 2% para bases de até 10.000 UFESPs, 4% de 10.000 a 85.000 UFESPs, 6% de 85.000 a 280.000 UFESPs e 8% para valores superiores a 280.000 UFESPs.

Domingos aponta que o fato de não ocorrer a votação pode ser visto como uma “chance de ouro” para aqueles que estão considerando estratégias de planejamento sucessório. “Ao não ser aprovado em 2024, o PL 07/24 abre um ano adicional para que os contribuintes possam revisar seus planejamentos sucessórios e fazer ajustes, especialmente no que diz respeito à antecipação de doações”, afirmou. “Esse tipo de organização pode resultar em economia de impostos no futuro, permitindo que as famílias ou empresas possam enfrentar a mudança de alíquotas com mais tranquilidade.”

Em relação ao futuro, caso o projeto seja aprovado em 2025, ele começará a vigorar a partir de 2026, com a cobrança das novas alíquotas e base de cálculo entrando em vigor 90 dias após a publicação da lei. Richard Domingos conclui: “O planejamento sucessório nunca foi tão importante. Independentemente de quando as mudanças ocorrerão, as pessoas precisam estar atentas às implicações fiscais e procurar orientação especializada para evitar surpresas com o aumento do ITCMD.”

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5 passos para iniciar um negócio

Com o crescimento no número de desempregados, muitas pessoas que se encontram nessa situação já projetam a realização do sonho de iniciar um negócio próprio, infelizmente, boa parcela dos que se arriscam nesse projeto encontram dificuldades, principalmente em relação aos gastos e falta de planejamento. Para iniciar um negócio é fundamentar ter uma boa contabilidade. Conheça a Confirp! Isso pelo fato de que abrir um negócio é cercado de grandes dificuldades, basta, se pensar em toda estrutura física necessária, verá que os custos serão muito acima do que permite a realidade de alguém que está iniciando um projeto. Para que os sonhos desses profissionais não se tornem um pesadelo, o diretor executivo da Gowork (www.gowork.com.br ), especializada em Escritórios Compartilhados, Fernando Bottura, detalhou caminhos que observou acertado nas empresas que observou nascer e crescer: Planejar é a alma do negócio Na hora de abrir uma empresa ser impulsivo só irá prejudicar, principalmente em São Paulo, onde qualquer erro pode acabar com um negócio, pois, fará com que tenha ações desordenadas que dificultarão o sucesso. Assim, a recomendação é ter plano de negócio estabelecido, público alvo e estrutura necessária, é necessário sentar e ver o que se pretende e como se objetiva atingir. Também é importante pesquisar como está o mercado em que pretende atuar, para ver em qual nicho de público se encaixará. Qual o aporte financeiro inicial Uma empresa tem custos para funcionar, que vão além do pagamento mensal do empreendedor. Dentre esses os principais são as taxas da junta comercial e da emissão do alvará, dentre outras que variam de acordo com a localidade e o ramo de atuação. Reduções inteligentes é o caminho A busca de alternativas aos altos custos administrativos existentes em São Paulo devem ser uma prioridade, sendo os alugueis um dos mais altos do país. Saiba que custos como aluguel, recepcionista, material de escritório, energia e telefone eliminará grande parte de seus lucros. Assim é primordial reduzir esses ao máximo. Uma boa dica para quem está iniciando em uma área são os espaços de coworking, ou escritórios compartilhados, que permitem unificar todos esses gastos em um, muito menor que a soma de todos anteriores. Regularize sua empresa Hoje os empreendedores podem alinhar sua empresa dentro de diversos tipos de tributação como MEi, Eireli, Simples, Presumido ou Real. Sendo necessárias as análises com antecedência para que se tenha certeza da opção, diminuindo as chances de erros e pagando o menor valor possível de tributos. Por isso é interessante buscar uma contabilidade especializada, como é o caso da Confirp: www.confirp.com.br/comercial . Seja visto Aparecer em São Paulo não é uma tarefa simples. Se já tiver uma ampla carteira de clientes, parabéns! Mas saiba que isso é uma exceção, assim, hora de buscar clientes, busque investir em ampliar redes de relacionamento, se estiver em um coworking busque se relacionar com os parceiros, se não busque associações. Também é primordial investir em marketing, como um site ou ferramentas de captação de clientes de baixo custo e com retorna certos.

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Contratações em 2025: Estratégias para Saúde, Segurança, Modelo Híbrido e Escassez de Talentos

Com a chegada de 2025, muitas empresas já estão ajustando seus planos para contratações, em um cenário em que a escassez de mão de obra qualificada se torna um desafio crescente. A busca por profissionais capacitados exige que as empresas adotem novas estratégias para atrair e reter talentos. Esse movimento, que visa o crescimento e a expansão, também traz à tona um aspecto crucial: a empresa precisa cada vez mais se adequar aos anseios dos bons profissionais. Ações de atração e retenção devem ser priorizadas em qualquer tipo de contratação. Escassez de mão de obra qualificada A escassez de mão de obra qualificada tem se intensificado, e as empresas precisam repensar suas estratégias para lidar com esse problema. Segundo Josué Pereira de Oliveira, consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, “em um mercado altamente competitivo, a forma como as empresas estruturam suas contratações e pacotes de benefícios pode ser um diferencial importante para atrair os melhores talentos.” Para lidar com a falta de profissionais qualificados, muitas organizações estão investindo em programas de treinamento interno e buscando novas formas de captar e desenvolver novos talentos, como programas de estágio e trainee. “Além disso, muitas empresas estão apostando em tecnologias de recrutamento e seleção, como inteligência artificial, para otimizar o processo de identificação de candidatos qualificados”, explica Oliveira. Essas novas ferramentas ajudam a reduzir o tempo de contratação e a aumentar a assertividade na escolha de profissionais com as habilidades necessárias para o crescimento da organização. Trabalho híbrido: A necessidade crescente de flexibilidade Uma tendência crescente no mercado de trabalho é a busca por modelos híbridos de trabalho. Muitas empresas estão adotando o home office ou uma combinação de trabalho remoto e presencial para oferecer maior flexibilidade aos colaboradores. “O trabalho híbrido tem se mostrado uma estratégia eficaz para atrair talentos, pois proporciona equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, o que tem se tornado um fator crucial na decisão de muitos profissionais ao escolherem um empregador”, explica Tatiana Gonçalves, CEO da Moema Medicina do Trabalho. Com o trabalho híbrido, as empresas não apenas ampliam o alcance de candidatos qualificados, mas também promovem uma cultura de confiança, permitindo que os colaboradores possam gerenciar seus próprios horários e local de trabalho. Isso, por sua vez, pode melhorar a produtividade e o bem-estar geral da equipe. A saúde do trabalhador e os pilares da segurança Ao planejar suas contratações para 2025, as empresas também devem se preocupar com a saúde e segurança no trabalho. A realização de exames admissionais, a adaptação do ambiente de trabalho à ergonomia e a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) são algumas das principais medidas que devem ser adotadas para garantir que o novo colaborador comece sua jornada de forma segura e saudável. O exame admissional é uma exigência legal e deve ser feito antes de o trabalhador iniciar suas atividades. “O exame admissional é essencial não só para garantir que o trabalhador esteja fisicamente apto a desempenhar a função, mas também para proteger a empresa de eventuais alegações de doenças ocupacionais ou condições pré-existentes que possam ser agravadas pelo trabalho”, afirma Tatiana Gonçalves. O exame visa identificar problemas de saúde que possam afetar a função a ser desempenhada, além de proteger tanto o colaborador quanto a empresa de complicações legais no futuro. Além disso, o ambiente de trabalho deve ser projetado para minimizar o risco de lesões e doenças ocupacionais. Em escritórios, ajustes simples, como cadeiras ajustáveis, mesas com altura regulável e monitores à altura dos olhos, são fundamentais para evitar problemas como dores nas costas, pescoço e ombros. “A ergonomia no ambiente de trabalho não é apenas uma questão de conforto, mas de saúde a longo prazo”, explica Gonçalves. Em setores industriais, por exemplo, a disposição de máquinas, ferramentas e equipamentos também deve ser pensada para reduzir riscos de acidentes e lesões. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): Garantindo a segurança física A segurança no ambiente de trabalho é um fator determinante na escolha de uma empresa pelos profissionais qualificados. A disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados é uma obrigação legal e uma medida essencial para prevenir acidentes, especialmente em atividades de risco mais alto, como na construção civil, indústria e saúde. “Os EPIs, como luvas, capacetes, óculos de proteção, botas e máscaras, devem ser fornecidos pela empresa, e os trabalhadores devem ser treinados para utilizá-los corretamente”, afirma Tatiana Gonçalves. O uso constante e adequado desses equipamentos é uma das formas mais eficazes de proteger os trabalhadores e garantir que eles possam desempenhar suas funções com segurança. Além disso, é fundamental que as empresas realizem auditorias periódicas para garantir que os EPIs estejam em boas condições de uso e que os trabalhadores recebam o treinamento necessário. A prevenção de acidentes começa com a conscientização dos colaboradores sobre a importância do uso desses materiais. Saúde mental: Prevenção do estresse e apoio psicológico Outro aspecto cada vez mais relevante nas estratégias de saúde no trabalho é a saúde mental dos colaboradores. Com o aumento da pressão no ambiente corporativo, em especial após a pandemia e com a popularização do home office, muitas empresas estão começando a perceber a necessidade de apoiar o bem-estar psicológico de seus funcionários. Investir em programas de apoio psicológico, como terapia ocupacional ou suporte psicológico por meio de planos de saúde, pode ser uma maneira eficaz de prevenir doenças relacionadas ao estresse, ansiedade e depressão. “Promover um ambiente de trabalho saudável e equilibrado, onde os colaboradores possam expressar suas preocupações e necessidades, é fundamental para garantir a produtividade e o bem-estar da equipe”, afirma Tatiana Gonçalves. Além disso, a empresa deve promover uma cultura de respeito e inclusão, onde o estresse e os desafios emocionais possam ser tratados de forma aberta e sem estigmas. “Um colaborador que se sente apoiado em sua saúde mental tende a ser mais motivado e comprometido

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Aumento do salário-mínimo – o que mudou para empresas, trabalhadores e salário contribuição

Desde o dia 1º de janeiro de 2023 foi ajustado oficialmente o valor do salário-mínimo, no âmbito nacional. A Medida Provisória n° 1.143/2022 (DOU Extra de 12.12.2022) trouxe os novos valores, assim sendo, esse passará a ser de: Valor mensal: 1.302,00 reais Valor/dia: 43,40 reais Valor/hora: 5,92 reais Impacto para empresas A grande maioria das empresas já estão se adequando a essa realidade desde a publicação do ajuste, contudo, é sempre relevante reforçar os cuidados, como explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos. “Importante é que, com essa alteração, as áreas de recursos humanos das empresas devem se adequar em relação a todos os trabalhadores registrados com carteira assinada. É fundamental entender que, como o valor entrara em vigor em 1º de janeiro, ele deverá ser repassado para os funcionários a partir de salário de fevereiro”, explica Também são reajustados automaticamente todos os benefícios previdenciários que têm o valor fixado no salário-mínimo. Outro ponto importante é que a legislação trabalhista estabelece que o pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, ressalvadas as hipóteses de pagamento de comissões, percentagens e gratificações. “Quando o pagamento for estipulado por mês, deverá ser efetuado, no mais tardar, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. O sábado é contado como dia útil para pagamento”, explica Richard Domingos. Em razão desta alteração, no mês de janeiro/2023, as áreas de recursos humanos devem tomar as seguintes providências: 1) Alteração dos salários base que forem inferiores ao mínimo; e 2) Alteração de todos os pró-labores que tenham como referência o valor do salário-mínimo. Como fica salário contribuição e salário família Também foi divulga no dia 11 de janeiro a nova tabela do salário de contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, que deverá ser utilizada como base de cálculo para recolhimento previdenciário das remunerações recebidas a partir de 01de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023: A partir de 01 de janeiro de 2023 SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS até R$ 1.302,00 7,5% de 1.302,01 até 2.571,29 9% de 2.571,30 até 3.856,94 12 % de 3.856,95 até 7.507,49 14% As alíquotas serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de contribuição do segurado, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites, conforme previsto na Emenda Constitucional n° 103/2019 – Reforma da Previdência. A metodologia de contribuição encontra-se disponível em Alíquota na área especial sobre a Reforma da Previdência. A presente norma também estabeleceu o novo valor referente ao salário-família a ser aplicado a partir de janeiro de 2023. SALÁRIO FAMÍLIA Remuneração até R$ 1.754,18 Valor da cota R$ 59,82 Para o auxílio-reclusão, o valor do benefício fica estabelecido em R$ 1.302,00. Como os trabalhadores devem agir O aumento e já estava previsto no orçamento federal, lembrando que com a inflação deste ano, esse aumento resultará em ganho real pela 1ª vez desde 2019. Atualmente, o salário-mínimo está em 1.212,00 reais. De acordo com o presidente Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira (Abefin) Reinaldo Domingos, mesmo com o aumento real, é hora de rever os gastos para adequar o novo valor ao orçamento familiar. “Posso afirmar que a inflação real, que o trabalhador sente no bolso na hora que vai ao supermercado é maior que as observadas pelos institutos. Porém, por mais que o aumento não seja significativo, pode ser a oportunidade de colocar em dia as finanças e sair das dívidas, para quem se encontra nesta situação. E fica o alerta: não é porque ganhará um pouco mais que deve gastar em supérfluos, ao contrário, pode ser a oportunidade para começar a poupar para os sonhos de curto, médio e longo prazo”, explica o presidente da ABEFIN. Reinaldo Domingos orienta que, por ser um valor baixo, as pessoas devem rever os seus padrões de vida e reduzir os gastos, já que o Brasil atravessa um momento de incertezas. “Sei que é difícil, mas era interessante que esse novo valor chegasse como um bônus para realização de satisfações pessoais no futuro, iniciando uma poupança. No entanto, muita gente aguarda ansiosamente aumentos para cobrir o desequilíbrio financeiro”. Ele explica que, se for possível poupar, essa deve ser a prioridade, pois terá os juros a favor. Porém, o educador avalia que isso é praticamente impossível para grande parcela da população que está endividada, nesse caso, uma estratégia para pagar esses valores deve ser prioridade. “Só sabe quanto pode gastar, sem ficar no vermelho, quem sabe exatamente quanto entra e quanto sai do bolso mensalmente. E, com base nisso, define quanto e como pode utilizar o dinheiro. Mesmo quando é necessário entrar em um financiamento para a realização de determinados sonhos que não são acessíveis de outra forma, é importante avaliar se as parcelas, de fato, caberão no orçamento, levando em conta todas as outras despesas e demais sonhos de curto, médio e longo prazo”. A dica é: antes de ir compulsivamente às compras com esse ‘extra’, faça um diagnóstico da sua situação financeira. Para isso relacione todas as despesas fixas e variáveis para descobrir o comprometimento dos seus ganhos com as dívidas; investigue para onde está indo cada centavo dos seus ganhos, pois só assim conseguirá saber quais são os gastos supérfluos que podem ser eliminados; verifique se está endividado, ou seja, se já tem mais despesas do que seu bolso suporta; certifique-se de que, mesmo estando no azul, vai conseguir pagar as compras que pretende fazer, somando-se aos gastos extras como impostos e escola. “Felizmente, nem todos estão endividados. Quem está numa situação mais confortável, de equilíbrio financeiro, mas ainda não tem o hábito de poupar, pode aproveitar o aumento para iniciar uma reserva e manter essa prática. Para quem já tem perfil investidor, o aumento é a oportunidade para incrementar o investimento, destinado para alguma aplicação que a pessoa já possua ou planejar um salto em direção à sua independência financeira, investindo, por exemplo, em previdência privada”, finalizou o presidente da Abefin.

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