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Alterações na e-Financeira: entenda o que mudou e os mitos sobre tema

Mudanças na e-Financeira, uma das principais obrigações acessórias da Receita Federal, tem sido um tema central de debates e, infelizmente, também de informações distorcidas. Muitos boatos e desinformações circulam, gerando confusão entre contribuintes e profissionais da área contábil. O medo de uma possível cobrança de impostos adicionais ou aumento de tributos tem se espalhado, apesar de a Receita Federal ter deixado claro que as mudanças não implicam aumento de carga tributária.

Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade, destaca a necessidade de esclarecer o tema para evitar que o pânico desnecessário se instale, prejudicando a compreensão das novas regras e trazendo insegurança para empresas e pessoas físicas. As alterações anunciadas pela Receita Federal visam organizar e focalizar o processo de fiscalização, mas o que tem ocorrido é uma escalada de interpretações equivocadas, que geram um clima de apreensão.

“É importante entender o que, de fato, mudou na e-Financeira. O sistema foi reformulado com o objetivo de simplificar a coleta de informações, excluindo os pequenos valores que anteriormente eram reportados pelas instituições financeiras”, explica Richard Domingos.

Até agora, qualquer movimentação bancária, seja por PIX, TED, DOC, entre outros meios, era informada mensalmente à Receita Federal, independentemente do valor. Agora, apenas transações acima de R$ 5 mil (para pessoas físicas) e R$ 15 mil (para pessoas jurídicas) precisam ser reportadas. Movimentações abaixo desses valores não precisam mais ser informadas.

Segundo a IN RFB nº 2219/2024, a medida tem como objetivo racionalizar os dados recebidos pela Receita Federal, dando mais foco nas transações relevantes e facilitando o processo de fiscalização. Mas o que realmente tem gerado incertezas são as interpretações errôneas de que as mudanças podem resultar em cobranças adicionais de impostos.

Mitos e equívocos sobre a e-financeira

É preciso deixar claro que não há aumento de tributos com a alteração das regras. A Receita Federal já foi enfática ao esclarecer que a e-Financeira não implica em novos impostos ou obrigações tributárias. O que mudou foi apenas a forma de coleta e processamento de dados, tornando a fiscalização mais eficiente e focada em transações de maior valor. Veja alguns mitos sobre o tema detalhado pela Confirp Contabilidade:

1. Mito: A nova e-Financeira aumentará a carga tributária.

A maior distorção é que muitos acham que a reforma da e-Financeira vai resultar em cobranças extras de impostos ou mesmo em tributação sobre movimentações bancárias. Este é um erro fundamental. A Receita Federal não está criando novos impostos nem taxando transferências bancárias.

“O sistema de e-Financeira foi reformulado para ser mais eficiente, priorizando a coleta de dados de maior relevância fiscal e financeira. Não há qualquer previsão de novas cobranças sobre as movimentações em si”, explica Richard Domingos, diretor da Confirp Contabilidade.

2. Mito: Quem movimenta acima dos R$ 5 mil ou R$ 15 mil será automaticamente tributado.

Outro mito comum é o temor de que movimentações financeiras acima dos limites estabelecidos (R$ 5 mil para pessoa física e R$ 15 mil para pessoa jurídica) possam resultar em tributação automática. Na prática, o que ocorre é que a Receita Federal agora focaliza suas investigações nas transações de maior valor, o que facilita o trabalho de fiscalização, mas não implica em uma tributação imediata ou automática dessas operações.

3. Mito: A Receita Federal terá acesso a detalhes de todas as movimentações bancárias.

Muitas pessoas acreditam que a Receita Federal, ao receber as informações da e-Financeira, poderá acessar dados pessoais ou o objetivo de cada transação realizada. Isso é falso. A Receita apenas receberá valores totais, sem qualquer identificação do destino ou origem de cada transação. Ou seja, a privacidade bancária está preservada.

“O sistema e-Financeira não vai detalhar para a Receita quem pagou ou recebeu determinado valor, nem o motivo da movimentação. A privacidade continua garantida, com as informações sendo consolidadas por conta e apenas com os totais de entradas e saídas”, explica Domingos.

O que realmente está em jogo?

“O verdadeiro objetivo das mudanças é focar na fiscalização eficiente e no gerenciamento de riscos. Com a redução da quantidade de dados irrelevantes, a Receita Federal poderá concentrar seus esforços em movimentações financeiras de maior montante, que são mais relevantes para o combate à evasão fiscal e à lavagem de dinheiro”, detalha o diretor da Confirp.

Com a implementação da e-Financeira revisada, a Receita Federal está buscando uma forma mais inteligente de processar os dados. O objetivo não é aumentar a arrecadação, mas sim organizar e reduzir a quantidade de dados irrelevantes para uma fiscalização eficiente.

Richard Domingos salienta que o foco da Receita é aprimorar a fiscalização, permitindo, por exemplo, que as informações da e-Financeira possam ser usadas no pré-preenchimento da declaração de Imposto de Renda. Isso reduz a chance de erros e garante mais agilidade no processo de declaração.

Os contribuintes devem seguir suas rotinas fiscais normalmente, mantendo a transparência em suas operações. Para aqueles que estão preocupados com a mudança, o melhor caminho é se informar adequadamente e, se necessário, buscar o auxílio de um contador especializado.

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Desoneracao da Folha de Pagamento foi sancionada sem estar no orcamento

Desoneração da Folha de Pagamento – foi sancionada sem estar no orçamento

Mesmo sem estar incluído na LOA [Lei Orçamentária Anual] federal para 2022 a desoneração da folha de pagamento será mantida para 2022. Isso graças à sanção presidencial que foi publicada nos últimos dias de 2021. A nova confusão sobre o tema se dá pelo fato de que a desoneração da folha de pagamento estava prevista para acabar no fim de 2021 e o Congresso não ter incluído os cerca de R$6 bilhões necessários para prorrogar o programa. Mas o projeto que prorroga a desoneração passou pelo Senado em 9 de dezembro e teve a sanção presidencial. “A discussão sobre desoneração da folha é antiga, desde 2018 as empresas beneficiadas diminuíram muito, passando para apenas 17 setores. Dentre eles, os setores de calçados, tecnologia da informação (TI), tecnologia da informação e comunicação (TIC), call center, têxtil, construção civil, transportes rodoviários e metroferroviário e comunicação. E agora não existe expectativa para ampliação”, explica Robson Carlos Nascimento, consultor tributário da Confirp Consultoria Contábil. O especialista complementa que “em função da pandemia, indústria e outros setores alegam que o fim dessa desoneração seria um pesado golpe aumentando a carga tributária no pior momento possível e causando mais demissões, por outro lado agora o governo precisa fazer manobras para ter dinheiro para essa questão”, avalia Robson Carlos Nascimento. Para entender melhor, a desoneração da folha de pagamentos consiste na substituição (eliminação) da CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) de 20% incidente sobre a folha de pagamentos dos funcionários e contribuintes individuais (sócios e autônomos) pela CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta). Mas, segundo o consultor da Confirp, o resultado do fim da desoneração pode ser desastroso. “Infelizmente, no meio de uma crise, isso representará em mais um aumento nos gastos, o que com certeza tornará as empresas menos competitivas e muitas empresas irão fechar ou demitirão”, finaliza.

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Proposta de Reforma: tributos sobre lucros saltarão de 34% para 43,2%

Leia também e entenda tudo sobre Planejamento Tributário: O que é planejamento tributário: como fazer uma análise tributária e reduzir a tributação da empresa? Conheça os Regimes de Tributação no Brasil: Um Guia para Empresários Planejamento Tributário – a hora é agora! Planejamento tributário – empresas precisam tomar decisões para 2023 Declaração do planejamento tributário causa novas incertezas aos empresários Na defesa da proposta de reforma tributária, que apresentou recentemente a população, o ministro da Economia Paulo Guedes vem afirmando que não haverá aumento da carga tributária, contudo, isto não é o que demonstram os cálculos comparativos realizado pela Confirp Consultoria Contábil em relação a tributação dos lucros no país. O levantamento aponta que mesmo com a redução do valor do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, que passaria de 25% para 20% e a manutenção do Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) em 9%, ocorreria uma significativa elevação na taxação dos lucros das empresas, sendo que teria a nova cobrança de imposto de renda pessoa física sobre lucros dos sócios, que está projetada para ser de 20%. Veja simulação: “A mudança representaria um salto na tributação dos lucros de 34% para 43,2%. Ou seja, o governo ficaria quase com metade da fatia desse valor. Isso não seria um problema se tivéssemos no país o retorno desses tributos e um ambiente seguro para se empreender, mas nas condições atuais é praticamente jogar contra o empreendedorismo brasileiro”, explica Richard Domingos, diretor tributário da Confirp. O diretor da Confirp acrescenta que essa é mais uma medida que faz com que investimentos na criação de empresas, e consequentemente de empregos, seja desincentivada. “Hoje vivemos problemas estruturais, como a escassez de mão de obra especializada, dificuldades cambiais e a recente crise energética, ao tomar parte dos lucros das empresas e empresários a situação se torna inviável para empreender”, explica. Com as medidas, o ministro toma um caminho distinto do que vem tomando países desenvolvidos e do que prega a cartilha do liberalismo que o governo defendia anteriormente. Contudo, as propostas ainda estão abertas para debates e aprimoramentos. “A questão em relação a cobrança de imposto de renda sobre os lucros é que isso seria realizado já cobrando 20% dos empresários, uma carga bastante pesada. Com certeza o mais prejudicado será o pequeno e médio empreendedor, que sofrerá com um impacto fortíssimo em sua renda pessoal, desestimulando que mantenham seus negócios. O cenário não seria positivo”, alerta Richard Domingos. A proposta de Reforma Tributária ainda está em fase de análise no Congresso, contudo o ministro Paulo Guedes já informou que não pretende alterar essa questão de tributação dos lucros. O momento é de debates para saber qual será o real impacto dessa proposta.

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Trabalho Temporário: Sucesso nas Contratações de Fim de Ano

Potencialziar a Produtividade: Estratégias para Trabalho Temporário e Contratação Flexível de Talentos Qualificados! Maximize o sucesso da sua empresa com dicas essenciais para contratação final de ano Com a temporada de festas se aproximando, muitas empresas já estão se preparando para as contratações temporárias. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, a projeção é que 110 mil vagas destinadas a trabalhadores temporários sejam criadas em todo o país, especialmente no setor do comércio. Esse aumento é significativo em relação a 2022, quando foram geradas 898.800 vagas, resultando em cerca de 12 mil funcionários efetivados. Assim, é importante destacar a importância do planejamento para evitar problemas futuros. Ele ressalta que as empresas podem optar por contratos de prazo determinado, que podem chegar a até noventa dias. Após esse período, a empresa decide se deseja manter o emprego indefinidamente. Caso contrário, são devidas apenas as verbas trabalhistas, fundo de garantia e férias proporcionais, sem a incidência de multas do FGTS. Alternativamente, a empresa pode optar por um contrato determinado com prazo de até dois anos. O que é Trabalho Temporario? Outra modalidade de contratação é o trabalho temporário, no qual uma pessoa física é contratada por uma empresa de trabalho temporário e disponibilizada para atender às necessidades transitórias de pessoal ou demanda complementar de serviços em uma empresa tomadora. Essa contratação deve ser registrada previamente no órgão específico do Ministério do Trabalho. Trabalho Temporário: quanto tempo dura? Quando o trabalho temporário é fornecido por uma empresa terceirizada, o prazo máximo é de noventa mais noventa dias, totalizando 180 dias. Após esse período, ocorre a rescisão do contrato com o pagamento das verbas trabalhistas. Nesse caso, a empresa de trabalho temporário deve celebrar um contrato individual de prestação de serviço temporário com o trabalhador, abordando direitos e indicação da empresa tomadora de serviços ou cliente. Desvendando os Segredos: Como Funciona um Contrato de Trabalho No universo profissional, entender as complicações de um contrato de trabalho temporário é essencial para trabalhadores e empregados. Esse documento, que estabelece as bases da relação trabalhista, abrange elementos cruciais como carga horária, salário, benefícios, deveres e direitos das partes envolvidas. Desde cláusulas padrão até disposições específicas de carga, um contrato de trabalho define como expectativas mútuas, fornecidas uma estrutura jurídica que orienta a colaboração entre empregador e funcionário. Quem Trabalha Com Contrato Temporário Tem Direito a Seguro-Desemprego? Sim, em determinadas circunstâncias, os trabalhadores que estão sob contrato de trabalho temporário podem ter direito ao seguro-desemprego no Brasil. No entanto, existem condições específicas que devem ser atendidas para que o trabalhador temporário possa solicitar esse benefício. Alguns pontos importantes a considerar incluem: Tempo de Trabalho Contínuo O trabalhador temporario deve ter trabalhado por um período contínuo antes da rescisão do contrato para ter direito ao seguro-desemprego. Demissão sem Justa Causa O empregado temporario deverá ser demitido sem justa causa para ser elegível ao seguro-desemprego. Cumprimento dos Requisitos Legais É crucial que o trabalhador cumpra todos os requisitos legais para a obtenção do seguro-desemprego estabelecido pelos órgãos competentes. Quantidade de Parcelas O número de parcelas do seguro-desemprego pode variar dependendo do número de vezes que o trabalhador já solicitou o benefício anteriormente. Leia também: Por que contratar um escritório de contabilidade; Certificado Digital: Para que serve e como pode ajudar a sua empresa; DRE: Funções e importância na contabilidade das empresas. Contratação com Responsabilidade Legal Ao considerar a contratação temporária, a empresa deve tratá-la como a de um funcionário convencional, seguindo a legislação e aguardando o prazo legal para decidir se deseja manter a relação de emprego a longo prazo. A renovação automática para um prazo indeterminado é possível, mas é essencial estar atento ao prazo legal para evitar multas na demissão. Cuidados com Saúde e Segurança no Trabalho Um aspecto muitas vezes negligenciado é a conformidade com as normas de saúde e segurança no trabalho. A Confirp Contabilidade buscou junto à empresa parceira Moema Medicina do Trabalho orientações sobre o tema e destaca a importância de seguir todos os procedimentos relacionados à saúde no trabalho, independentemente do tipo de contratação. O exame admissional é uma etapa crucial no processo de contratação, mesmo para períodos temporários. A empresa é responsável por determinar os exames necessários, visando confirmar a aptidão física e mental do trabalhador para a função. Além disso, o exame ajuda a identificar problemas de saúde preexistentes, garantindo uma força de trabalho saudável. Responsabilidade Subsidiária da Contratante Em casos de terceirização de trabalho, é importante destacar que a empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas durante a prestação de serviços. O recolhimento das contribuições previdenciárias deve seguir as disposições legais. Ao considerar contratações para o fim do ano, é fundamental que as empresas estejam bem-informadas sobre os procedimentos e regulamentações em vigor. O contrato de trabalho oferece oportunidades significativas, mas a observância rigorosa das leis e regulamentos é crucial para garantir benefícios tanto para as empresas quanto para os trabalhadores envolvidos. Conclusão: Planeje com Cautela para Sucesso nas Contratações Temporárias Em resumo, as contratações de fim de ano representam uma oportunidade valiosa para as empresas, mas o sucesso depende de um planejamento cuidadoso. Ao seguir as diretrizes legais, garantir a saúde e segurança dos trabalhadores e entender as responsabilidades na terceirização, as empresas podem maximizar os benefícios dessas contratações temporárias. Lembre-se, ao considerar contratações para o período festivo, a Confirp Contabilidade, somos um escritório de contabilidade que está à disposição para oferecer suporte e orientação, garantindo que as empresas estejam em conformidade e desfrutem de uma transição suave nessa temporada agitada. SummaryArticle NameTrabalho Temporário: Sucesso nas Contratações de Fim de AnoDescriptionMaximize o sucesso da sua empresa com dicas essenciais para contratação final de ano. Leia o artigo que preparamos e saiba tudo!Author confirp@contabilidade Publisher Name Confirp Contabilidade Publisher Logo

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Confirp completa 35 anos se consolidando como a contabilidade online

A Confirp completou 35 anos em 01 de julho, com grandes novidades, comprovando sua evolução, se adequando ao momento. A contabilidade online é uma realidade, o mundo mudou com o Covid-19 e a necessidade de informações são muito maiores. Por isso, a Confirp está colhendo o fruto de ter intensificado os investimentos em tecnologia, desenvolvendo plataformas informatizadas, adquirindo softwares, introduzindo sistemas de auditoria e segurança das informações e criando uma robusta estrutura para processar todas as informações contábeis e trabalhistas de seus clientes. Como resultado desses investimentos, os processos manuais foram reduzidos. Os trabalhos repetitivos não dependem mais de interações humanas. Captações de registros, integrações de dados, auditoria de segurança ocorrerem em tempo real, minimizando falhas e omissões de lançamentos, aumentando a precisão dos dados em todos os trabalhos necessários para sua contabilidade online. Por meio do portal Confirp Digital, que pode ser acessado via site ou aplicativo, as informações contábeis, fiscais e trabalhistas são totalmente interligadas e os processos se tornaram eletrônicos, não havendo trânsito de documentos físicos. Essa constante evolução permite a entrega de produtos e serviços com maior segurança, agilidade e qualidade e todo esse processo já apresenta ótimos resultados. Veja os principais destaques desse avanço da Confirp para uma contabilidade online Conheça o RH Digital Com a padronização das atividades administrativas, a gestão de pessoas evoluiu e trouxe outras prioridades para o cotidiano do Recursos Humanos. Hoje são comuns temas como motivação, liderança, resolução de conflito, saúde e lazer. Esse movimento exige uma gestão muito bem estruturada e organizada nas rotinas de departamento pessoal. Processos como admissão de colaborador, gestão de benefícios, controle de ponto e processamento da folha de pagamento, além de precisarem atender a legislação vigente, precisam estar cada vez mais integrados e automatizados. Para as empresas deixarem de perder tempo com papelada, planilhas, procedimentos burocráticos, e um processo totalmente improdutivo no Recursos Humanos, a Confirp desenvolveu o RH Digital. O sistema simplifica a realização de uma contratação, realiza o controle de férias e possibilita um prontuário digital para os colaboradores. Nele o colaborador terá acesso aos documentos de admissão por meio de login e senha, podendo efetuar as assinaturas de forma totalmente digital. O RH Digital possui sistema de ponto eletrônico integrado, com reconhecimento facial e geolocalização, que possibilita integrar os apontamentos de toda jornada de trabalho diretamente no processamento da folha de pagamento. Além disso. conta com uma poderosa ferramenta de gestão de desempenho, para capacitação e aplicação de treinamentos internos, através de avaliações com notas e gabaritos. E na gestão dos benefícios o RH Digital também auxilia as empresas, tendo o apoio de uma equipe de suporte para a gestão de vale refeição/alimentação, combustível e transporte diretamente no sistema do parceiro de benefícios. Essas e outras funcionalidades práticas irão contribuir para a padronização e organização do Recursos Humanos de uma empresa. Contábil Digital Mesmo com toda tecnologia disponível, muitas empresas ainda fazem o controle das informações através de planilhas paralelas. Para combater essa realidade e acompanhando as tendências digitais da gestão empresarial a Confirp criou o Contábil Digital. Os gestores das empresas precisam de mais tempo para focar em decisões assertivas. Por isso, com processos robotizados e automatizados, o Contábil Digital permite que todos os dados financeiros sejam integrados de forma totalmente eletrônica. Fazendo sobrar tempo para o que realmente importa no negócio. Dessa forma os clientes conseguem: ter todos os registros contábeis por meio da nossa plataforma na nuvem; organizar o fluxo de informações, conciliações, orçamentos e documentos; monitorar a evolução dos resultados financeiros via dashboard de indicadores; abrir chamados para esclarecimentos de dúvidas via CRM; ter à disposição todos os controles financeiros digitalizados, de qualquer lugar ou dispositivo; Além de ser uma ferramenta digital totalmente segura, com todas as funcionalidades que tornam a rotina da contabilidade muito mais prática e ágil. Societário Digital. Imagina vencer uma licitação pública ou privada e descobrir que as certidões negativas estão desatualizadas? Para evitar surpresas em momentos decisivos da sua empresa, foi disponibilizado o Societário Digital. Com eles as empresas terão de forma recorrente a gestão das certidões negativas, sempre atualizadas, com alerta de possíveis cobranças e restrições. Além desses benefícios, o sistema ainda monitora todos os processos administrativos, como: Alterações contratuais Constituição de empresas e filiais; Encerramentos; E parcelamentos de tributos. Com o Societário Digital o cliente organiza seus processos e mantém suas certidões em dia.

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