ICMS de móveis residenciais e comerciais – Doria aumenta a partir de janeiro

Capturar Norma Técnica 17/2020

Repaginar a casa e trocar os móveis ficará mais caro em todo o Estado de São Paulo, sendo que o governo de João Dória fez importantes ajustes que implicarão no aumento da ICMS de móveis além de diversos outros setores.

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Essa movimentação terá reflexo direto em centena de produtos, mas especificamente o setor moveleiro terá o aumento do ICMS de móveis real de 10,83%, passando dos 12% cobrados atualmente para 13,3%. Esse aumento se dá em função da necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo em função da crise criada pela pandemia.

Dentre os produtos que sofrerão aumento do tributo, que deve ser repassado ao consumidor estão: móveis, assentos, suportes elásticos para cama e colchões. Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, ”não tem como esses setores absorverem esses aumentos tributários sem o consequente repasse a população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia”, explica.

Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.

Esse aumento de alíquotas terá vigência de 15/01/2021 à 15/01/2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.