{"id":7856,"date":"2015-07-07T14:17:31","date_gmt":"2015-07-07T17:17:31","guid":{"rendered":"\/?p=7190"},"modified":"2022-09-19T13:51:15","modified_gmt":"2022-09-19T16:51:15","slug":"nota-fiscal-paulista-duvidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/nota-fiscal-paulista-duvidas\/","title":{"rendered":"Nota Fiscal Paulista \u2013 veja as 4 principais d\u00favidas sobre o tema"},"content":{"rendered":"

No pr\u00f3ximo dia 15 de julho ser\u00e1 disponibilizado o resultado do sorteio da Nota Fiscal Paulista. Participar\u00e3o desse sorteio 9.262.618 consumidores que forneceram o CPF, al\u00e9m de 2.578 entidades de assist\u00eancia social e de sa\u00fade e 7.299 condom\u00ednios que forneceram o CNPJ em suas compras.<\/p>\n

Ser\u00e3o diversos pr\u00eamios, em um total R$ 17 milh\u00f5es. Mas, como funciona o programa Nota Fiscal Paulista? Veja os principais pontos relacionados ao tema preparado pelo diretor tribut\u00e1rio da Confirp Contabilidade, Welinton Mota:<\/p>\n

O que \u00e9 o programa das Nota Fiscal Paulista?<\/strong><\/h6>\n

O programa Nota Fiscal Paulista \u00e9 para incentivar a emiss\u00e3o de nota sendo um grande sucesso, pois al\u00e9m dos sorteios tamb\u00e9m devolve \u00e0 popula\u00e7\u00e3o parte do que elas pagam em tributo. \u201cHoje a maioria das empresas j\u00e1 se adequaram, emitido a nota, e a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 conta com essa verba. O prazo para retirada do dinheiro \u00e9 de at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o, entretanto, o quanto antes for feito melhor para o contribuinte que pode investir\u201d, explica Welinton Motta, diretor tribut\u00e1rio da Confirp Contabilidade.<\/p>\n

Mota acrescenta que o contribuinte pode transferir os valores para conta corrente ou poupan\u00e7a, tamb\u00e9m pode ser usado para pagamento do IPVA, ou ser transferido para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica.<\/p>\n

Como participar dos sorteios?<\/strong><\/h6>\n

O consumidor que quiser participar dos sorteios, deve pedir a Nota Fiscal Paulista e se cadastrar no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br<\/a>). Se a ades\u00e3o ocorrer at\u00e9 o dia 25 de cada m\u00eas permitir\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o j\u00e1 no m\u00eas seguinte. Uma vez feito o processo, n\u00e3o \u00e9 preciso repeti-lo – a inclus\u00e3o nos sorteios seguintes \u00e9 autom\u00e1tica. Cada R$ 100 em compras d\u00e1 direito a um bilhete eletr\u00f4nico para concorrer.<\/p>\n

Como se d\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos?\u00a0<\/strong><\/h6>\n

A distribui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% do valor recolhido pelo estabelecimento comercial, proporcional ao valor da nota fiscal, ocorre geralmente nos meses de abril e outubro. Neste ano em abril foram distribu\u00eddos R$ 1,08 bilh\u00e3o. Importante ter em mente que ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o, os consumidores poder\u00e3o solicitar a transfer\u00eancia dos cr\u00e9ditos para uma conta corrente ou poupan\u00e7a de sua titularidade ou utilizar os cr\u00e9ditos para abater ou quitar o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). O ve\u00edculo deve estar no nome do usu\u00e1rio cadastrado no programa para que a op\u00e7\u00e3o seja v\u00e1lida e o imposto seja abatido.<\/p>\n

Uma d\u00favida muito comum \u00e9 sobre a possibilidade de depositar em conta poupan\u00e7a, mas, o diretor tribut\u00e1rio da Confirp explica que os cr\u00e9ditos da Nota Fiscal Paulista podem ser transferidos para a conta-poupan\u00e7a. Caso o valor do cr\u00e9dito esteja bloqueado, sugerimos consultar o gerente da conta-poupan\u00e7a, ou entrar em contato com a Secretaria da Fazenda. Para saber sobre os cr\u00e9ditos existentes o contribuinte deve acessar o site http:\/\/www.nfp.fazenda.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n

D\u00e1 para fazer receber mais?<\/strong><\/h6>\n

Segundo Welinton Mota, no programa da Nota Fiscal Paulista o sistema distribui at\u00e9 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. Contudo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar em que tipo de empresa se deve comprar para ter maior cr\u00e9dito, mas alguns pontos s\u00e3o relevantes como o de que os estabelecimentos que geram mais cr\u00e9ditos s\u00e3o grandes empresas, que vendem mais. Por\u00e9m, isso n\u00e3o \u00e9 regra.<\/p>\n

H\u00e1 empresas que antecipam compras e n\u00e3o ter impostos para pagar no m\u00eas, o que acaba n\u00e3o gerando cr\u00e9dito para quem compra naquele per\u00edodo. \u00c9 preciso tamb\u00e9m considerar que h\u00e1 produtos isentos de ICMS que podem n\u00e3o gerar cr\u00e9ditos e outros que geram em uma mesma compra.<\/p>\n

Welinton Mota finaliza explicando que o c\u00e1lculo de cr\u00e9ditos \u00e9 efetuado sobre o valor recolhido pelos estabelecimentos comerciais, o que \u00e9 feito por m\u00eas e n\u00e3o no momento de cada opera\u00e7\u00e3o. Dessa forma, levar\u00e1 algumas semanas para o valor do cr\u00e9dito ser calculado e disponibilizado para consulta na Internet.<\/p>\n

E que existem casos de empresas que n\u00e3o emitem esse cr\u00e9dito, que s\u00e3o pequenas empresas optantes do Simples Nacional. O mesmo ocorre em caso de compra de produtos que n\u00e3o geram cr\u00e9ditos, como por exemplo, itens que fazem parte da cesta b\u00e1sica, livros e alguns tipos de materiais de constru\u00e7\u00e3o e produtos sob regime de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria que n\u00e3o geram cr\u00e9ditos, pois o imposto incide sobre o distribuidor. \u00c9 o caso de itens como combust\u00edveis, sorvete e cigarros, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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