{"id":6794,"date":"2016-04-13T18:53:34","date_gmt":"2016-04-13T18:53:34","guid":{"rendered":"\/?p=6794"},"modified":"2022-09-19T13:51:46","modified_gmt":"2022-09-19T16:51:46","slug":"duvidas-sobre-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/duvidas-sobre-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"D\u00favidas sobre imposto de renda? A Confirp fala sobre os principais pontos"},"content":{"rendered":"

D\u00favidas sobre Imposto de Renda? A Confirp, contabilidade de S\u00e3o Paulo preparou o mais completo resumo sobre imposto de renda para te auxiliar no processo de elabora\u00e7\u00e3o desse ajuste com o fisco.<\/strong><\/h2>\n

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Quer fazer sua declara\u00e7\u00e3o com toda seguran\u00e7a? Procure a Confirp!<\/a><\/span><\/h1>\n

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A partir das 8 horas da ter\u00e7a-feira (01 de mar\u00e7o) os contribuintes j\u00e1 poder\u00e3o entregar a Declara\u00e7\u00e3o Ajuste Anual de Imposto de Renda 2016 (ano base 2015). A Receita espera receber 27,8 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

Nota : Em 2015 foram recepcionadas 25,8 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es pela Receita Federal<\/em><\/strong><\/p>\n

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EST\u00c3O OBRIGADOS A DECLARAR<\/strong><\/p>\n

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  1. Quem recebeu RENDIMENTOS TRIBUT\u00c1VEIS, sujeitos ao ajuste na declara\u00e7\u00e3o, cuja soma foi superior a R$ 28.123,91;<\/li>\n<\/ol>\n

    Nota: Em 2015 ano base 2014 era de R$ 26.816,55 [corre\u00e7\u00e3o de 4,87%]<\/em><\/strong><\/p>\n

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      \n
    1. Quem recebeu RENDIMENTOS ISENTOS, N\u00c3O TRIBUT\u00c1VEIS OU TRIBUTADOS EXCLUSIVAMENTE NA FONTE, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;<\/li>\n<\/ol>\n

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        \n
      1. Quem OBTEVE<\/u>, em qualquer m\u00eas, GANHO DE CAPITAL NA ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS OU DIREITOS, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto, ou REALIZOU<\/u> OPERA\u00c7\u00d5ES EM BOLSAS DE VALORES, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;<\/li>\n<\/ol>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. Relativamente \u00e0 ATIVIDADE RURAL, quem:<\/li>\n<\/ol>\n

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            \n
          1. obteve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55;<\/li>\n<\/ol>\n

            Nota: Em 2015 ano base 2014 era de R$ 134.082,75 [corre\u00e7\u00e3o de 4,87%]<\/em><\/strong><\/p>\n

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            1. pretenda compensar, no ano-calend\u00e1rio de 2015 ou posteriores, PREJU\u00cdZOS de anos-calend\u00e1rio anteriores ou do pr\u00f3prio ano-calend\u00e1rio de 2015;<\/li>\n<\/ol>\n

               <\/p>\n

                \n
              1. Quem teve, em 31 de dezembro, a POSSE ou a PROPRIEDADE DE BENS OU DIREITOS, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;<\/li>\n<\/ol>\n

                Nota: Estar\u00e1 dispensado da entrega da DIRPF, se o contribuinte enquadrar apenas nesse item, se seus bens e direitos estiverem lan\u00e7ados na declara\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge ou companheiro, desde que seus bens privativos n\u00e3o ultrapassarem o limite estabelecido nesse item;<\/em><\/strong><\/p>\n

                 <\/p>\n

                  \n
                1. Quem passou \u00e0 CONDI\u00c7\u00c3O DE RESIDENTE no Brasil em qualquer m\u00eas e nesta condi\u00e7\u00e3o se encontrava em 31 de dezembro; ou<\/li>\n<\/ol>\n

                   <\/p>\n

                    \n
                  1. Quem optou pela ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE SOBRE O GANHO DE CAPITAL auferido na VENDA DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS, cujo produto da venda seja aplicado na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais localizados no Pa\u00eds, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei n\u00ba 11.196, de 21 de novembro de 2005.<\/li>\n<\/ol>\n

                    \u00a0<\/strong><\/p>\n

                    \u00a0<\/strong><\/p>\n

                    EST\u00c3O DISPENSADO DE ENTREGAR A DECLARA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

                    \u00a0<\/strong><\/p>\n

                    N\u00e3o esteja relacionada em nenhuma das hip\u00f3teses de quem est\u00e1 obrigado, salvo se constar como dependente de outra pessoa f\u00edsica;<\/p>\n

                    Nota: Caso o contribuinte se enquadre em pelo menos uma das hip\u00f3teses acima e esteja relacionado como dependente de outro contribuinte (informando na DIRPF os rendimentos, bens e direitos), estar\u00e1 dispensado de entregar sua declara\u00e7\u00e3o;<\/em><\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n


                    \n<\/strong><\/p>\n

                    FORMA DE ELABORA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

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                      \n
                    1. COMPUTADOR, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o do PROGRAMA GERADOR DA DECLARA\u00c7\u00c3O (PGD) relativo ao EXERCICIO DE 2016, dispon\u00edvel no site da Receita Federal do Brasil (receita.fazenda.gov.br<\/a>). Sendo a transmiss\u00e3o feita pelo RECEITANET, tamb\u00e9m dispon\u00edvel no referido site;<\/li>\n<\/ol>\n

                       <\/p>\n

                      Nota 1: A partir de 2014 n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel a entrega da DIRPF (ORGINAL) nas unidades da RECEITA FEDERAL DO BRASIL, exceto para o caso de declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio que se enquadra nas regras da obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do certificado digital (veja item 1- UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADO DIGITAL OBRIGAT\u00d3RIO)<\/em><\/strong><\/p>\n

                      \u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

                      Nota 2: A partir de 2014 n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel a entrega da DIRPF elaborada nas agencia do Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal;<\/em><\/strong><\/p>\n

                      \u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

                      Nota 3: Desde o exerc\u00edcio de 2011 ano base 2010, n\u00e3o s\u00e3o mais aceitas declara\u00e7\u00f5es em FORMUL\u00c1RIOS;<\/em><\/strong><\/p>\n

                       <\/p>\n

                        \n
                      1. COMPUTADOR, mediante acesso ao servi\u00e7o \u201cDECLARA\u00c7\u00c3O IRPF 2016 ON-LINE\u201d, dispon\u00edvel no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal do Brasil (receita.fazenda.gov.br<\/a>), com uso obrigat\u00f3rio de CERTIFICADO DIGITAL<\/u> (do contribuinte ou representante\/procurador), EXCETO<\/u><\/strong> para os casos que o CONTRIBUINTE:<\/li>\n<\/ol>\n

                         <\/p>\n

                          \n
                        1. Obteve RENDIMENTOS TRIBUT\u00c1VEIS:<\/strong>\n
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                          1. Recebidos do Exterior;<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                             <\/p>\n

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                            1. Obteve RENDIMENTOS SUJEITOS \u00c0 TRIBUTA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA<\/strong>\n
                                \n
                              1. Ganho de Capital na aliena\u00e7\u00e3o de Bens e Direitos;<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                Ganho de Capital na aliena\u00e7\u00e3o de bens, direitos e aplica\u00e7\u00f5es financeiras adquiridos em moeda estrangeira;<\/p>\n

                                  \n
                                1. Ganho de Capital na aliena\u00e7\u00e3o de moeda estrangeira mantida em esp\u00e9cie<\/li>\n<\/ol>\n