{"id":6468,"date":"2016-07-04T04:31:20","date_gmt":"2016-07-04T04:31:20","guid":{"rendered":"\/?p=6468"},"modified":"2022-09-19T13:51:46","modified_gmt":"2022-09-19T16:51:46","slug":"o-que-e-substituicao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/o-que-e-substituicao-tributaria\/","title":{"rendered":"Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, saiba o que \u00e9!"},"content":{"rendered":"

A complexidade tribut\u00e1ria no Brasil j\u00e1 \u00e9 muito alardeada por todos os empres\u00e1rios, que por vezes n\u00e3o entendem a sistem\u00e1tica ou mesmo quando entendem necessitam fazer complexas contas para tomada de decis\u00f5es acertadas no tocante aos seus produtos.<\/strong> E um dos pontos que ocasiona maior complexidade na cabe\u00e7a de contadores e administradores \u00e9 a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, ou ICMS-ST.<\/h2>\n

\"Substitui\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Conhe\u00e7a tudo sobre o tema, seja um cliente Confirp!<\/span><\/a><\/h1>\n

Entenda o conceito<\/h3>\n

Esse sistema foi criado como forma combater a sonega\u00e7\u00e3o e a informalidade das empresas. Ele n\u00e3o \u00e9 recente, foi uma iniciativa dos Estados, entre as d\u00e9cadas de 70 e 80. Contudo s\u00f3 passou a ser regulamentado em 1993, quando a norma passa a fazer parte da Constitui\u00e7\u00e3o por meio de uma emenda, sendo ent\u00e3o adotada por todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Welinton Mota, diretor tribut\u00e1rio da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nada mais \u00e9 do que uma t\u00e9cnica de arrecada\u00e7\u00e3o, que desloca a responsabilidade pelo pagamento do tributo. \u201cO substituto tribut\u00e1rio paga o tributo devido pela opera\u00e7\u00e3o do substitu\u00eddo\u201d.<\/p>\n

Substituido e substituto<\/h3>\n

Assim, simplificadamente, a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 quando o Estado cobra o imposto da venda do comerciante antes, ou seja, no momento em que a mercadoria sai da ind\u00fastria. \u00c9 importante ter em mente que somente a lei pode colocar um produto sob a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Isso faz do varejista o contribuinte substitu\u00eddo, porque foi substitu\u00eddo pela ind\u00fastria ou pelo atacadista. J\u00e1 o contribuinte substituto ser\u00e1 o receptor do dinheiro na fonte, que \u00e9 a ind\u00fastria ou atacadista. A taxa de imposto sobre os produtos das empresas que n\u00e3o se enquadram no regime do Simples Nacional varia, mas geralmente fica em torno de 18%.<\/p>\n

Desembolso antecipado com a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/h3>\n

\u201cEsse instrumento fiscalizador antecipa a arrecada\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos, em contrapartida, obriga um desembolso financeiro antecipado para os contribuintes. Dessa forma, os estabelecimentos substitutos (fabricantes ou importadores) sofrem um desembolso financeiro praticamente imediato pela antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do ICMS devido pelo substitu\u00eddo (clientes varejista ou atacadistas), e o prazo para recebimento dos valores das vendas s\u00e3o normalmente muito superiores ao vencimento do ICMS retido na substitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O diretor acrescenta que: \u201cal\u00e9m do aspecto temporal, relacionado com o prazo para recolhimento do imposto, devemos considerar o risco financeiro que reside na realidade das empresas, j\u00e1 que a garantia de recebimento das substitutas estar\u00e1 sempre amea\u00e7ada pelas diversas vari\u00e1veis econ\u00f4micas das empresas substitu\u00eddas. Sendo que o fato gerador do recolhimento do imposto presumidamente ocorrer\u00e1 no futuro, ou seja, n\u00e3o se sabe quando ocorrer\u00e1\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, o diretor acrescenta que o mecanismo \u00e9 um duro golpe nos sonegadores, que n\u00e3o tem mais como omitir os tributos devidos na venda de um produto. Al\u00e9m disso, a incid\u00eancia de tributo permanece a mesma e a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria facilita tamb\u00e9m a fiscaliza\u00e7\u00e3o, pois centraliza a responsabilidade.<\/p>\n

Problemas para empresas do Simples Nacional<\/h3>\n

Um dos problemas da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 relacionado \u00e0s empresas que integram o regime diferenciado de arrecada\u00e7\u00e3o chamado de Simples Nacional, sendo que o ICMS dessa categoria varia de 1,25% a 3,95%, dependendo da taxa de faturamento da empresa. Todavia, com a Substitui\u00e7\u00e3o essas empresas pagar\u00e3o a mesma taxa que as demais. Assim, a cobran\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 sobre o faturamento da empresa e, sim, sobre a margem, que \u00e9 a diferen\u00e7a do pre\u00e7o presumido de venda e do pre\u00e7o de venda da ind\u00fastria. Com isso foi tirada uma grande vantagem das empresas do Simples. Sem o ICMS-ST, o com\u00e9rcio varejista comprava, estocava, o consumidor adquiria e somente naquele momento o comerciante pagaria o imposto incidente sobre a mercadoria, e assim as despesas das empresas aumentam e a competitividade cai.<\/p>\n

Assim, para empresas do Simples h\u00e1 a possibilidade de estorno. Se o imposto foi cobrado na fonte, a possibilidade ressarcimento existe se n\u00e3o acontece a venda – por causa de furto, ou algum incidente impeditivo. A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o garante que o comerciante receba de volta. Outra possibilidade de estorno \u00e9 se a venda ocorrer para uma empresa de outro Estado.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o dos valores do imposto incidente sobre cada produto no varejo \u00e9 responsabilidade do governo, essa tabela \u00e9 criada para determinar o pre\u00e7o de mercado, sendo feita por meio de uma pesquisa de mercado realizada pela Fazenda.<\/p>\n

Veja legisla\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n

Fonte – Revista Gest\u00e3o in Foco<\/p>\n

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A complexidade tribut\u00e1ria no Brasil j\u00e1 \u00e9 muito alardeada por todos os empres\u00e1rios, que por vezes n\u00e3o entendem a sistem\u00e1tica ou mesmo quando entendem necessitam fazer complexas contas para tomada de decis\u00f5es acertadas no tocante aos seus produtos. E um dos pontos que ocasiona maior complexidade na cabe\u00e7a de contadores e administradores \u00e9 a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, ou ICMS-ST. Conhe\u00e7a tudo sobre o tema, seja um cliente Confirp! Entenda o conceito Esse sistema foi criado como forma combater a sonega\u00e7\u00e3o e a informalidade das empresas. Ele n\u00e3o \u00e9 recente, foi uma iniciativa dos Estados, entre as d\u00e9cadas de 70 e 80. Contudo s\u00f3 passou a ser regulamentado em 1993, quando a norma passa a fazer parte da Constitui\u00e7\u00e3o por meio de uma emenda, sendo ent\u00e3o adotada por todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. Para Welinton Mota, diretor tribut\u00e1rio da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nada mais \u00e9 do que uma t\u00e9cnica de arrecada\u00e7\u00e3o, que desloca a responsabilidade pelo pagamento do tributo. \u201cO substituto tribut\u00e1rio paga o tributo devido pela opera\u00e7\u00e3o do substitu\u00eddo\u201d. Substituido e substituto Assim, simplificadamente, a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 quando o Estado cobra o imposto da venda do comerciante antes, ou seja, no momento em que a mercadoria sai da ind\u00fastria. \u00c9 importante ter em mente que somente a lei pode colocar um produto sob a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Isso faz do varejista o contribuinte substitu\u00eddo, porque foi substitu\u00eddo pela ind\u00fastria ou pelo atacadista. J\u00e1 o contribuinte substituto ser\u00e1 o receptor do dinheiro na fonte, que \u00e9 a ind\u00fastria ou atacadista. A taxa de imposto sobre os produtos das empresas que n\u00e3o se enquadram no regime do Simples Nacional varia, mas geralmente fica em torno de 18%. Desembolso antecipado com a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u201cEsse instrumento fiscalizador antecipa a arrecada\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos, em contrapartida, obriga um desembolso financeiro antecipado para os contribuintes. Dessa forma, os estabelecimentos substitutos (fabricantes ou importadores) sofrem um desembolso financeiro praticamente imediato pela antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do ICMS devido pelo substitu\u00eddo (clientes varejista ou atacadistas), e o prazo para recebimento dos valores das vendas s\u00e3o normalmente muito superiores ao vencimento do ICMS retido na substitui\u00e7\u00e3o\u201d. O diretor acrescenta que: \u201cal\u00e9m do aspecto temporal, relacionado com o prazo para recolhimento do imposto, devemos considerar o risco financeiro que reside na realidade das empresas, j\u00e1 que a garantia de recebimento das substitutas estar\u00e1 sempre amea\u00e7ada pelas diversas vari\u00e1veis econ\u00f4micas das empresas substitu\u00eddas. Sendo que o fato gerador do recolhimento do imposto presumidamente ocorrer\u00e1 no futuro, ou seja, n\u00e3o se sabe quando ocorrer\u00e1\u201d. Por outro lado, o diretor acrescenta que o mecanismo \u00e9 um duro golpe nos sonegadores, que n\u00e3o tem mais como omitir os tributos devidos na venda de um produto. Al\u00e9m disso, a incid\u00eancia de tributo permanece a mesma e a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria facilita tamb\u00e9m a fiscaliza\u00e7\u00e3o, pois centraliza a responsabilidade. Problemas para empresas do Simples Nacional Um dos problemas da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 relacionado \u00e0s empresas que integram o regime diferenciado de arrecada\u00e7\u00e3o chamado de Simples Nacional, sendo que o ICMS dessa categoria varia de 1,25% a 3,95%, dependendo da taxa de faturamento da empresa. Todavia, com a Substitui\u00e7\u00e3o essas empresas pagar\u00e3o a mesma taxa que as demais. Assim, a cobran\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 sobre o faturamento da empresa e, sim, sobre a margem, que \u00e9 a diferen\u00e7a do pre\u00e7o presumido de venda e do pre\u00e7o de venda da ind\u00fastria. Com isso foi tirada uma grande vantagem das empresas do Simples. Sem o ICMS-ST, o com\u00e9rcio varejista comprava, estocava, o consumidor adquiria e somente naquele momento o comerciante pagaria o imposto incidente sobre a mercadoria, e assim as despesas das empresas aumentam e a competitividade cai. Assim, para empresas do Simples h\u00e1 a possibilidade de estorno. Se o imposto foi cobrado na fonte, a possibilidade ressarcimento existe se n\u00e3o acontece a venda – por causa de furto, ou algum incidente impeditivo. A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o garante que o comerciante receba de volta. Outra possibilidade de estorno \u00e9 se a venda ocorrer para uma empresa de outro Estado. A defini\u00e7\u00e3o dos valores do imposto incidente sobre cada produto no varejo \u00e9 responsabilidade do governo, essa tabela \u00e9 criada para determinar o pre\u00e7o de mercado, sendo feita por meio de uma pesquisa de mercado realizada pela Fazenda. 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