{"id":6235,"date":"2014-08-22T12:30:16","date_gmt":"2014-08-22T15:30:16","guid":{"rendered":"\/?p=6235"},"modified":"2022-09-19T13:50:43","modified_gmt":"2022-09-19T16:50:43","slug":"planejar-ferias-coletivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/planejar-ferias-coletivas\/","title":{"rendered":"F\u00e9rias coletivas – como planejar para sua empresa"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o sobre se as empresas ter\u00e3o ou n\u00e3o f\u00e9rias coletivas no fim de ano, geralmente s\u00e3o deixadas mais para frente pelas empresas.<\/strong> Entretanto, quanto maior for a anteced\u00eancia para planejar os temas menores ser\u00e3o as dificuldades na hora de tomar essa decis\u00e3o e realizar esse acordo com os trabalhadores.<\/p>\n

Isso porque n\u00e3o basta tomar a decis\u00e3o das f\u00e9rias coletivas, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es previas devem ser tomadas antes de iniciar esses per\u00edodo, o que gera muitas confus\u00f5es por parte de empregadores e empregados. \u00abO que vemos na Confirp \u00e9 que a correria em busca de informa\u00e7\u00f5es ocorre principalmente com a proximidade desses per\u00edodos, e as principais d\u00favidas s\u00e3o referentes a prazos, pagamentos e limites\u00bb, conta o consultor trabalhista da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Fabiano Giusti.<\/p>\n

As f\u00e9rias coletivas s\u00e3o per\u00edodos de paraliza\u00e7\u00f5es concedidos de forma simult\u00e2nea para todos os trabalhadores de uma empresa, ou para apenas alguns setores. Para facilitar o trabalho dos leitores, a Confirp Consultoria Cont\u00e1bil preparou um tira-d\u00favidas sobre o tema:<\/p>\n

Quais os principais pontos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s f\u00e9rias coletivas?<\/p>\n

\u2022 Esse per\u00edodo \u00e9 determinado pelo empregador, buscando a melhor forma de ajustar os trabalhos realizados, contudo h\u00e1 a necessidade de nunca extrapolar a limita\u00e7\u00e3o de 11 meses subsequentes a obten\u00e7\u00e3o do direito a f\u00e9rias do empregado.<\/p>\n

\u2022 Existe a op\u00e7\u00e3o de conceder f\u00e9rias coletivas para apenas determinados setores da empresa, mas tamb\u00e9m pode ser para todos os trabalhadores.<\/p>\n

\u2022 H\u00e1 a possibilidade de realizar dois per\u00edodos, todavia essa \u00e9 uma excepcionalidade, e nesse caso nenhum poder\u00e1 ser menor a 10 dias.<\/p>\n

\u2022 A comunica\u00e7\u00e3o do empregado sobre as f\u00e9rias e as regras deve ser feita por escrito, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias do in\u00edcio do per\u00edodo.<\/p>\n

\u2022 Todos os dados sobre as f\u00e9rias devem ser anotados na Carteira Profissional e no livro ou ficha de registro de empregados.<\/p>\n

Quais os passos a serem seguidos antes de determinar as f\u00e9rias coletivas?<\/p>\n

\u2022 O empregador deve, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 dias ao per\u00edodo das f\u00e9rias coletivas, comunicar a Delegacia Regional do Trabalho Comunicar (D.R.T.) sobre a decis\u00e3o com dados referentes ao in\u00edcio e fim das f\u00e9rias, indicando quais os setores ou estabelecimentos atingidos;<\/p>\n

\u2022 Enviar uma c\u00f3pia da comunica\u00e7\u00e3o feita ao D.R.T. aos sindicatos das categorias que ser\u00e3o abrangidos pelas f\u00e9rias;<\/p>\n

\u2022 Lembrando que os trabalhadores tamb\u00e9m dever\u00e3o ser avisados mas neste caso com anteced\u00eancia de 30 dias, colocando comunicados nos locais de trabalho.<\/p>\n

No caso de empregados que n\u00e3o completaram o per\u00edodo de direito para f\u00e9rias, como dever\u00e1 ser o procedimento?<\/p>\n

Primeiramente, se deve definir quantos dias o funcion\u00e1rio possui de direito, por ocasi\u00e3o das f\u00e9rias coletivas, considerando o tempo de servi\u00e7o e faltas existente no per\u00edodo. Caso este empregado tenha direito a menos dias do que a empresa estipulou para f\u00e9rias coletivas, este empregado ficar\u00e1 de licen\u00e7a remunerada, devendo retornar ao trabalho na mesma data dos outros empregados.<\/p>\n

Como se d\u00e1 o pagamento das f\u00e9rias coletivas?<\/p>\n

Realmente grande parte dos questionamentos sobre o tema \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento dos funcion\u00e1rios, contudo, neste ponto n\u00e3o existe mist\u00e9rio, tendo o mesmo formato das demais f\u00e9rias dadas aos trabalhadores. Lembrando que no caso do funcion\u00e1rio n\u00e3o tiver completo um ano de per\u00edodo de trabalho, o pagamento ser\u00e1 proporcional ao per\u00edodo de f\u00e9rias que tem direito e o restante ser\u00e1 dado como licen\u00e7a remunerada.<\/p>\n

Quais outros pontos relevantes e rela\u00e7\u00e3o ao tema?<\/p>\n

\u2022 Empregados com menos de 18 anos ou com mais de 50 anos devem ter o per\u00edodo de f\u00e9rias uma \u00fanica vez, assim, se as f\u00e9rias coletivas forem menores do que esses possuem por direito, dever\u00e3o prolongar o per\u00edodo para eles, para que possam assim aproveitar integralmente esse direito. Caso o per\u00edodo por direito seja menor dever\u00e1 se considerar o per\u00edodo excedente de coletiva como licen\u00e7a remunerada.<\/p>\n

\u2022 Estudante menor de 18 anos dever\u00e1 ter o per\u00edodo coincidente com o de f\u00e9rias escolares, nos casos em que as coletivas ocorrerem em \u00e9poca diversa, o per\u00edodo de f\u00e9rias coletivas dever\u00e1 ser considerado como licen\u00e7a remunerada, e as f\u00e9rias legais, ser\u00e3o concedidas juntamente com as f\u00e9rias escolares.<\/p>\n

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A decis\u00e3o sobre se as empresas ter\u00e3o ou n\u00e3o f\u00e9rias coletivas no fim de ano, geralmente s\u00e3o deixadas mais para frente pelas empresas. 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