{"id":29607,"date":"2026-04-30T10:49:48","date_gmt":"2026-04-30T13:49:48","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=29607"},"modified":"2026-04-30T11:06:08","modified_gmt":"2026-04-30T14:06:08","slug":"reducao-incentivos-fiscais-encarece-precos-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/reducao-incentivos-fiscais-encarece-precos-2026\/","title":{"rendered":"Corte de incentivos fiscais pressiona pre\u00e7os e deve encarecer alimentos, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o em 2026"},"content":{"rendered":"

<\/h2>\n

A redu\u00e7\u00e3o linear de 10% nos incentivos e benef\u00edcios fiscais federais<\/strong> j\u00e1 come\u00e7a a impactar n\u00e3o apenas o caixa das empresas, mas tamb\u00e9m o bolso do consumidor. Em vigor desde abril de 2026 para tributos como PIS, Cofins, CSLL, IPI e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias<\/strong>, e desde janeiro para IRPJ e Imposto de Importa\u00e7\u00e3o<\/strong>, a medida eleva a carga tribut\u00e1ria<\/strong> e tende a provocar aumento de pre\u00e7os<\/strong> em setores essenciais.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, empresas que utilizavam benef\u00edcios como isen\u00e7\u00e3o, al\u00edquota zero, cr\u00e9ditos presumidos e redu\u00e7\u00f5es de base de c\u00e1lculo<\/strong> passaram a devolver parte desses incentivos \u00e0 Uni\u00e3o. Isso representa, em muitos casos, a reintrodu\u00e7\u00e3o parcial da tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>, ampliando custos ao longo de toda a cadeia produtiva.<\/p>\n

Outro ponto relevante \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de al\u00edquota zero de PIS e Cofins<\/strong> para diversos produtos, o que aumenta a carga tribut\u00e1ria e refor\u00e7a o potencial de press\u00e3o inflacion\u00e1ria<\/strong> ao longo de 2026.<\/p>\n

Para Welinton Mota, diretor tribut\u00e1rio da Confirp Contabilidade, o problema vai al\u00e9m do aumento de tributos. \u201cEstamos diante de uma medida que eleva a tributa\u00e7\u00e3o de forma relevante e imediata, mas que ainda deixa d\u00favidas operacionais importantes, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> para as empresas\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo o especialista, a rapidez na implementa\u00e7\u00e3o, aliada \u00e0 falta de detalhamento por parte da Receita Federal<\/strong>,<\/a> aumenta o risco de interpreta\u00e7\u00f5es divergentes e autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa pr\u00e1tica, as empresas j\u00e1 precisam aplicar as novas regras mesmo com lacunas na regulamenta\u00e7\u00e3o, o que exige cautela redobrada<\/strong>\u201d, complementa.<\/p>\n

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Impacto direto no custo de vida da popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n

 <\/p>\n

Os primeiros efeitos devem ser sentidos em \u00e1reas b\u00e1sicas do dia a dia. O setor de alimentos<\/strong> pode sofrer press\u00e3o com o encarecimento de insumos como fertilizantes e defensivos agr\u00edcolas<\/strong>. J\u00e1 na sa\u00fade<\/strong>, itens hospitalares, servi\u00e7os m\u00e9dicos e produtos do setor tendem a registrar aumento.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o<\/strong> tamb\u00e9m entra nesse cen\u00e1rio, com poss\u00edvel alta em materiais did\u00e1ticos, livros e servi\u00e7os relacionados<\/strong>. \u201cQuando se aumenta a carga sobre tributos indiretos<\/strong>, o impacto percorre toda a cadeia at\u00e9 chegar ao consumidor. \u00c9 uma press\u00e3o direta sobre o custo de vida<\/strong>\u201d, destaca Mota.<\/p>\n

<\/h2>\n

Efeito em cadeia aumenta custos e reduz margens das empresas<\/strong><\/span><\/h2>\n

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Com a redu\u00e7\u00e3o dos incentivos, empresas que operavam com al\u00edquota zero de PIS e Cofins<\/strong> passam a recolher parte dos tributos. Al\u00e9m disso, cr\u00e9ditos fiscais<\/strong> foram limitados a 90% do valor anterior<\/strong>. No caso das empresas do Lucro Presumido<\/strong>, o cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais sens\u00edvel. O aumento dos percentuais de presun\u00e7\u00e3o para receitas acima de R$ 5 milh\u00f5es<\/strong> eleva a carga tribut\u00e1ria e reduz margens.<\/p>\n

O resultado \u00e9 um efeito em cadeia<\/strong>: aumento de custos, compress\u00e3o das margens e necessidade de reajuste de pre\u00e7os<\/strong>. \u201cEm muitos casos, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para absorver esse aumento. O repasse ao consumidor<\/strong> acaba sendo o caminho natural\u201d, explica o especialista.<\/p>\n

 <\/p>\n

<\/h2>\n

Lucro presumido amplia carga tribut\u00e1ria e pressiona pre\u00e7os<\/strong><\/span><\/h2>\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos incentivos, empresas optantes pelo regime de lucro presumido<\/strong> tamb\u00e9m enfrentam aumento de carga tribut\u00e1ria. Houve majora\u00e7\u00e3o de 10% nos percentuais de presun\u00e7\u00e3o do IRPJ<\/a> e da CSLL<\/strong> sobre a parcela do faturamento trimestral que ultrapassar R$ 1,25 milh\u00e3o<\/strong>, ampliando a base de c\u00e1lculo dos tributos.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que empresas passam a pagar mais imposto mesmo sem crescimento real do lucro, impactando especialmente com\u00e9rcio, servi\u00e7os, constru\u00e7\u00e3o civil, mercado imobili\u00e1rio e log\u00edstica<\/strong>. \u201cEssa mudan\u00e7a pressiona o caixa das empresas<\/strong> e tende a impactar diretamente os pre\u00e7os, principalmente no setor de servi\u00e7os\u201d, afirma Mota.<\/p>\n

 <\/p>\n

<\/h2>\n

Setores de alimentos, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 sentem os efeito<\/strong><\/span>s<\/strong><\/span><\/h2>\n

A redu\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais atinge diretamente setores que dependem desses mecanismos para manter competitividade, como ind\u00fastria, agroneg\u00f3cio, farmac\u00eautico e log\u00edstica<\/strong>. Insumos agr\u00edcolas, produtos industrializados, medicamentos e servi\u00e7os tendem a sofrer reajustes.<\/p>\n

No caso dos livros<\/strong>, o impacto j\u00e1 pode ser mensurado com mais clareza. Antes com al\u00edquota zero de PIS e Cofins<\/strong>, o setor passa a ter tributa\u00e7\u00e3o equivalente a 10% das al\u00edquotas b\u00e1sicas<\/strong> de cada regime:<\/p>\n

Venda de livros \u2013 impacto tribut\u00e1rio<\/strong><\/span><\/h3>\n

 <\/p>\n

Regime Tribut\u00e1rio<\/strong> | PIS<\/strong> | Cofins<\/strong> | Total do aumento<\/strong>
Lucro real | 0,165%<\/strong> | 0,760%<\/strong> | 0,925%<\/strong>
Lucro presumido | 0,065%<\/strong> | 0,300%<\/strong> | 0,365%<\/strong><\/p>\n

\u201cO aumento de custos dificilmente fica restrito \u00e0s empresas. Ele tende a ser repassado, criando um efeito em cadeia<\/strong> que chega ao consumidor e pode pressionar a infla\u00e7\u00e3o<\/strong> ao longo de 2026\u201d, afirma Mota. Embora empresas do Simples Nacional<\/strong> n\u00e3o sejam diretamente afetadas, podem sofrer impactos indiretos, principalmente pelo aumento no custo de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos anteriormente incentivados.<\/p>\n

<\/h2>\n

Planejamento tribut\u00e1rio se torna urgente para empresas<\/strong><\/span><\/h2>\n

 <\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, especialistas alertam para a necessidade urgente de revis\u00e3o do planejamento tribut\u00e1rio<\/strong>, da precifica\u00e7\u00e3o<\/strong> e dos processos fiscais. \u201cEstamos entrando em um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o. As empresas precisar\u00e3o revisar pre\u00e7os, contratos e estrat\u00e9gias para manter competitividade e evitar perdas financeiras\u201d, destaca o diretor da Confirp.<\/p>\n

Apesar da abrang\u00eancia da medida, seguem preservados benef\u00edcios ligados a imunidades constitucionais<\/strong>, empresas do Simples Nacional<\/strong>, Zona Franca de Manaus<\/strong>, itens da cesta b\u00e1sica<\/strong> e programas como Prouni<\/strong> e Minha Casa, Minha Vida<\/strong>.<\/p>\n

Ainda assim, o impacto indireto pode atingir esses segmentos, j\u00e1 que o aumento de custos ao longo da cadeia tende a ser repassado. A expectativa \u00e9 que os efeitos se intensifiquem nos pr\u00f3ximos meses, \u00e0 medida que empresas avancem na apura\u00e7\u00e3o dos tributos e ajustem seus pre\u00e7os. \u201cNo fim, o consumidor acaba sentindo esse impacto no dia a dia, principalmente em itens essenciais\u201d, conclui Mota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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