As empresas do Estado de S\u00e3o Paulo atravessam um per\u00edodo de grande incerteza tribut\u00e1ria, especialmente no que diz respeito ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
Em 2024, o governo paulista tem prorrogado, de forma gradual, benef\u00edcios fiscais importantes, mas ainda n\u00e3o tomou uma posi\u00e7\u00e3o definitiva sobre a maioria deles. Para as empresas, principalmente aquelas de setores mais sens\u00edveis, como alimenta\u00e7\u00e3o e varejo, o cen\u00e1rio atual exige aten\u00e7\u00e3o redobrada.<\/p>\n
O ICMS \u00e9 um dos principais impostos estaduais e afeta diretamente a economia paulista, que conta com um dos maiores PIBs do Brasil. Desde 1993, o estado tem oferecido benef\u00edcios fiscais, como isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas, para diversos setores. Contudo, muitas dessas vantagens est\u00e3o com o prazo de validade se encerrando no final deste ano, o que tem gerado um clima de incerteza para as empresas.<\/p>\n
Contudo, at\u00e9 o momento, 2024, o governo paulista prorrogou apenas uma parte desses benef\u00edcios fiscais. \u00abAt\u00e9 o momento, o Governo de S\u00e3o Paulo prorrogou alguns benef\u00edcios fiscais, mas muitos outros ainda dependem de publica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o aconteceram. A maior parte das empresas, principalmente os pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios, ainda n\u00e3o sabe o que esperar\u00bb, afirma Welinton Mota, diretor tribut\u00e1rio da Confirp Contabilidade.<\/p>\n
Em 26 de dezembro de 2024, o governo paulista publicou dois decretos que trazem mudan\u00e7as no ICMS e prorrogam alguns benef\u00edcios fiscais, garantindo a continuidade de certas isen\u00e7\u00f5es at\u00e9 2026. Por exemplo, produtos como hortifrutigranjeiros, arroz, feij\u00e3o e farinha de mandioca permanecer\u00e3o isentos de ICMS at\u00e9 o fim de 2026, o que traz al\u00edvio para o setor agropecu\u00e1rio e aliment\u00edcio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi autorizado o parcelamento do ICMS referente ao m\u00eas de dezembro de 2024 para o com\u00e9rcio varejista. Os contribuintes poder\u00e3o dividir o pagamento em duas parcelas, com vencimento em janeiro e fevereiro de 2025, sem juros e multas. Contudo, esses decretos ainda n\u00e3o contemplam todas as \u00e1reas afetadas, deixando o cen\u00e1rio fiscal aberto a novas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um dos setores mais impactados pela quest\u00e3o do ICMS \u00e9 o de alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar, que inclui bares, restaurantes, padarias e outros estabelecimentos gastron\u00f4micos. Esses neg\u00f3cios, que envolvem mais de meio milh\u00e3o de empresas e cerca de 1,4 milh\u00e3o de empregos no estado, enfrentam uma mudan\u00e7a importante: a al\u00edquota do ICMS que, at\u00e9 2024, era de 3,2%, deve ser ajustada para 4% a partir de 2025.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o foi o resultado de uma negocia\u00e7\u00e3o entre representantes do governo de Tarc\u00edsio de Freitas e entidades do setor, como a Federa\u00e7\u00e3o de Hot\u00e9is, Bares e Restaurantes (Fhoresp). Inicialmente, o governo paulista prop\u00f4s o fim do benef\u00edcio fiscal e a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para at\u00e9 12%, o que causaria um grande impacto nos custos dos estabelecimentos. Por\u00e9m, ap\u00f3s intensas discuss\u00f5es, o governo aceitou um reajuste de 3,2% para 4%, um valor considerado razo\u00e1vel por representantes do setor.<\/p>\n
Apesar do acordo firmado, o decreto que formaliza essa al\u00edquota de 4% ainda n\u00e3o foi publicado, gerando incertezas para os empres\u00e1rios. \u00abO acordo foi alcan\u00e7ado, mas a formaliza\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o aconteceu. Sem o decreto, o setor continua sem a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para planejar suas opera\u00e7\u00f5es e, possivelmente, repassar os custos para os consumidores\u00bb, explica Welinton Mota.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 3,2% para 4% pode parecer pequena, mas, para muitos estabelecimentos, isso representa um aumento consider\u00e1vel nos custos operacionais. No caso de bares e restaurantes, que j\u00e1 enfrentam uma press\u00e3o constante com a infla\u00e7\u00e3o e custos elevados de insumos, a altera\u00e7\u00e3o do ICMS poderia resultar em repasses para os consumidores. No entanto, devido \u00e0 falta de formaliza\u00e7\u00e3o, muitos empres\u00e1rios est\u00e3o hesitantes quanto a essa mudan\u00e7a e aguardam a defini\u00e7\u00e3o oficial do governo.
\n\u00abSe o decreto que formaliza a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o for publicado rapidamente, o setor de alimenta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter dificuldade em se planejar. A mudan\u00e7a na al\u00edquota tem um impacto direto no pre\u00e7o dos produtos e, sem um posicionamento claro do governo, as empresas ficam em uma posi\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel\u00bb, alerta Welinton Mota.<\/p>\n
Com o fim de ano se aproximando, as empresas aguardam novas publica\u00e7\u00f5es do governo paulista que possam trazer mais certezas sobre o futuro tribut\u00e1rio. A expectativa \u00e9 que, at\u00e9 31 de dezembro de 2024, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo formalize as prorroga\u00e7\u00f5es dos benef\u00edcios fiscais e, finalmente, publique o decreto definitivo sobre a al\u00edquota de ICMS para bares e restaurantes. At\u00e9 l\u00e1, os empres\u00e1rios seguem acompanhando atentamente as mudan\u00e7as e se preparando para um poss\u00edvel aumento de custos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As empresas do Estado de S\u00e3o Paulo atravessam um per\u00edodo de grande incerteza tribut\u00e1ria, especialmente no que diz respeito ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Em 2024, o governo paulista tem prorrogado, de forma gradual, benef\u00edcios fiscais importantes, mas ainda n\u00e3o tomou uma posi\u00e7\u00e3o definitiva sobre a maioria deles. Para as empresas, principalmente aquelas de setores mais sens\u00edveis, como alimenta\u00e7\u00e3o e varejo, o cen\u00e1rio atual exige aten\u00e7\u00e3o redobrada. O ICMS \u00e9 um dos principais impostos estaduais e afeta diretamente a economia paulista, que conta com um dos maiores PIBs do Brasil. Desde 1993, o estado tem oferecido benef\u00edcios fiscais, como isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas, para diversos setores. Contudo, muitas dessas vantagens est\u00e3o com o prazo de validade se encerrando no final deste ano, o que tem gerado um clima de incerteza para as empresas. Contudo, at\u00e9 o momento, 2024, o governo paulista prorrogou apenas uma parte desses benef\u00edcios fiscais. \u00abAt\u00e9 o momento, o Governo de S\u00e3o Paulo prorrogou alguns benef\u00edcios fiscais, mas muitos outros ainda dependem de publica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o aconteceram. A maior parte das empresas, principalmente os pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios, ainda n\u00e3o sabe o que esperar\u00bb, afirma Welinton Mota, diretor tribut\u00e1rio da Confirp Contabilidade. Prorroga\u00e7\u00f5es publicadas: O que j\u00e1 est\u00e1 definido? Em 26 de dezembro de 2024, o governo paulista publicou dois decretos que trazem mudan\u00e7as no ICMS e prorrogam alguns benef\u00edcios fiscais, garantindo a continuidade de certas isen\u00e7\u00f5es at\u00e9 2026. Por exemplo, produtos como hortifrutigranjeiros, arroz, feij\u00e3o e farinha de mandioca permanecer\u00e3o isentos de ICMS at\u00e9 o fim de 2026, o que traz al\u00edvio para o setor agropecu\u00e1rio e aliment\u00edcio. Al\u00e9m disso, foi autorizado o parcelamento do ICMS referente ao m\u00eas de dezembro de 2024 para o com\u00e9rcio varejista. Os contribuintes poder\u00e3o dividir o pagamento em duas parcelas, com vencimento em janeiro e fevereiro de 2025, sem juros e multas. Contudo, esses decretos ainda n\u00e3o contemplam todas as \u00e1reas afetadas, deixando o cen\u00e1rio fiscal aberto a novas altera\u00e7\u00f5es. Restaurantes e bares: Al\u00edquota acordada, mas sem formaliza\u00e7\u00e3o Um dos setores mais impactados pela quest\u00e3o do ICMS \u00e9 o de alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar, que inclui bares, restaurantes, padarias e outros estabelecimentos gastron\u00f4micos. Esses neg\u00f3cios, que envolvem mais de meio milh\u00e3o de empresas e cerca de 1,4 milh\u00e3o de empregos no estado, enfrentam uma mudan\u00e7a importante: a al\u00edquota do ICMS que, at\u00e9 2024, era de 3,2%, deve ser ajustada para 4% a partir de 2025. A altera\u00e7\u00e3o foi o resultado de uma negocia\u00e7\u00e3o entre representantes do governo de Tarc\u00edsio de Freitas e entidades do setor, como a Federa\u00e7\u00e3o de Hot\u00e9is, Bares e Restaurantes (Fhoresp). Inicialmente, o governo paulista prop\u00f4s o fim do benef\u00edcio fiscal e a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para at\u00e9 12%, o que causaria um grande impacto nos custos dos estabelecimentos. Por\u00e9m, ap\u00f3s intensas discuss\u00f5es, o governo aceitou um reajuste de 3,2% para 4%, um valor considerado razo\u00e1vel por representantes do setor. Apesar do acordo firmado, o decreto que formaliza essa al\u00edquota de 4% ainda n\u00e3o foi publicado, gerando incertezas para os empres\u00e1rios. \u00abO acordo foi alcan\u00e7ado, mas a formaliza\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o aconteceu. Sem o decreto, o setor continua sem a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para planejar suas opera\u00e7\u00f5es e, possivelmente, repassar os custos para os consumidores\u00bb, explica Welinton Mota. A transi\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 3,2% para 4% pode parecer pequena, mas, para muitos estabelecimentos, isso representa um aumento consider\u00e1vel nos custos operacionais. No caso de bares e restaurantes, que j\u00e1 enfrentam uma press\u00e3o constante com a infla\u00e7\u00e3o e custos elevados de insumos, a altera\u00e7\u00e3o do ICMS poderia resultar em repasses para os consumidores. No entanto, devido \u00e0 falta de formaliza\u00e7\u00e3o, muitos empres\u00e1rios est\u00e3o hesitantes quanto a essa mudan\u00e7a e aguardam a defini\u00e7\u00e3o oficial do governo. \u00abSe o decreto que formaliza a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o for publicado rapidamente, o setor de alimenta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter dificuldade em se planejar. A mudan\u00e7a na al\u00edquota tem um impacto direto no pre\u00e7o dos produtos e, sem um posicionamento claro do governo, as empresas ficam em uma posi\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel\u00bb, alerta Welinton Mota. O que esperar para 2025? Com o fim de ano se aproximando, as empresas aguardam novas publica\u00e7\u00f5es do governo paulista que possam trazer mais certezas sobre o futuro tribut\u00e1rio. A expectativa \u00e9 que, at\u00e9 31 de dezembro de 2024, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo formalize as prorroga\u00e7\u00f5es dos benef\u00edcios fiscais e, finalmente, publique o decreto definitivo sobre a al\u00edquota de ICMS para bares e restaurantes. At\u00e9 l\u00e1, os empres\u00e1rios seguem acompanhando atentamente as mudan\u00e7as e se preparando para um poss\u00edvel aumento de custos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":24047,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[217],"tags":[452],"class_list":["post-24046","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","tag-incertezas-sobre-o-icms"],"yoast_head":"\n