{"id":23757,"date":"2024-09-09T16:11:08","date_gmt":"2024-09-09T19:11:08","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=23757"},"modified":"2024-09-09T16:11:08","modified_gmt":"2024-09-09T19:11:08","slug":"governo-deve-ampliar-fiscalizacao-sobre-aluguel-por-temporada-veja-impactos-para-proprietarios-e-plataformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/governo-deve-ampliar-fiscalizacao-sobre-aluguel-por-temporada-veja-impactos-para-proprietarios-e-plataformas\/","title":{"rendered":"Governo deve ampliar fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre aluguel por temporada: veja impactos para propriet\u00e1rios e plataformas"},"content":{"rendered":"

O mercado de aluguel por temporada, impulsionado por plataformas como Airbnb e Booking.com, est\u00e1 na mira da Receita Federal. Em uma tentativa de reduzir a evas\u00e3o fiscal e equilibrar a concorr\u00eancia com o setor hoteleiro, o governo est\u00e1 estudando a possibilidade de exigir que essas plataformas enviem a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Atividades Imobili\u00e1rias (Dimob).<\/p>\n

Atualmente, essa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 restrita a imobili\u00e1rias e corretoras, mas, com a mudan\u00e7a, as plataformas de aluguel de temporada tamb\u00e9m poderiam ser inclu\u00eddas.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o que representam redes hoteleiras tem pressionado a Receita Federal h\u00e1 mais de dois anos para que as plataformas de aluguel sejam equiparadas aos hot\u00e9is em termos de obriga\u00e7\u00f5es fiscais. Agora se tem informa\u00e7\u00f5es de que a Receita Federal planeja regulamentar essa mudan\u00e7a no segundo semestre de 2024.<\/p>\n

\u201cA implementa\u00e7\u00e3o da Dimob para plataformas como Airbnb e Booking.com visa fechar lacunas fiscais, onde muitos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis deixam de declarar os rendimentos obtidos com aluguel por temporada. Sem essa declara\u00e7\u00e3o, a Receita tem dificuldade em fiscalizar e cobrar os impostos devidos\u201d, explica Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp Contabilidade.<\/a><\/p>\n

Se a regulamenta\u00e7\u00e3o for aprovada, os propriet\u00e1rios que utilizam essas plataformas para loca\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que ficar atentos. Richard Domingos ressalta que<\/a> \u00abmuitas pessoas n\u00e3o declaram os rendimentos provenientes de loca\u00e7\u00f5es de curta dura\u00e7\u00e3o, o que acaba por caracterizar uma evas\u00e3o fiscal.\u00bb Domingos alerta que o n\u00e3o cumprimento das novas regras pode trazer s\u00e9rias consequ\u00eancias para os propriet\u00e1rios, incluindo multas e inclus\u00e3o na malha fina.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as plataformas ser\u00e3o obrigadas a informar a Receita Federal sobre as transa\u00e7\u00f5es realizadas. \u00abO Airbnb, por exemplo, passaria a ter o papel de intermediador, sendo respons\u00e1vel por reportar \u00e0 Receita os valores movimentados, algo que hoje n\u00e3o ocorre de forma obrigat\u00f3ria\u00bb, explica Domingos.<\/p>\n

A mudan\u00e7a pode representar um grande desafio tanto para os propriet\u00e1rios quanto para as plataformas, que ter\u00e3o de adaptar seus sistemas para atender \u00e0s novas exig\u00eancias fiscais. A Receita Federal n\u00e3o se pronunciou oficialmente sobre o assunto, mas a expectativa \u00e9 de que as discuss\u00f5es avancem nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

Enquanto isso, as plataformas afirmam que seguem rigorosamente as legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de cada pa\u00eds onde operam. Com a poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas, o mercado de aluguel por temporada no Brasil poder\u00e1 passar por uma transforma\u00e7\u00e3o significativa, impactando diretamente os propriet\u00e1rios que utilizam essas plataformas para renda extra. A adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras ser\u00e1 essencial para evitar problemas futuros com o fisco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O mercado de aluguel por temporada, impulsionado por plataformas como Airbnb e Booking.com, est\u00e1 na mira da Receita Federal. Em uma tentativa de reduzir a evas\u00e3o fiscal e equilibrar a concorr\u00eancia com o setor hoteleiro, o governo est\u00e1 estudando a possibilidade de exigir que essas plataformas enviem a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Atividades Imobili\u00e1rias (Dimob). Atualmente, essa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 restrita a imobili\u00e1rias e corretoras, mas, com a mudan\u00e7a, as plataformas de aluguel de temporada tamb\u00e9m poderiam ser inclu\u00eddas. \u00d3rg\u00e3o que representam redes hoteleiras tem pressionado a Receita Federal h\u00e1 mais de dois anos para que as plataformas de aluguel sejam equiparadas aos hot\u00e9is em termos de obriga\u00e7\u00f5es fiscais. 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