{"id":22149,"date":"2023-09-07T15:10:32","date_gmt":"2023-09-07T18:10:32","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=22149"},"modified":"2023-09-19T15:16:11","modified_gmt":"2023-09-19T18:16:11","slug":"contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/","title":{"rendered":"Contribui\u00e7\u00e3o sindical &#8211; Entenda a decis\u00e3o do STF"},"content":{"rendered":"<p>No \u00faltimo dia 1\u00ba de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decis\u00e3o que promete impactar profundamente a contribui\u00e7\u00e3o sindical. O tribunal, ao julgar um recurso de autoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas, de M\u00e1quinas, Mec\u00e2nicas, de Material El\u00e9trico, de Ve\u00edculos Automotores, de Autope\u00e7as e de Componentes e partes para Ve\u00edculos Automotores da grande Curitiba, formou maioria para acolher o recurso com efeitos infringentes, alterando o resultado de um julgamento anterior.<\/p>\n<p>Com isso, a decis\u00e3o considerou legal a cobran\u00e7a da chamada \u00abcontribui\u00e7\u00e3o assistencial\u00bb, mesmo dos trabalhadores que n\u00e3o s\u00e3o filiados ao sindicato, desde que seja assegurado o direito de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.grupoalliance.com.br\/\">advogado Dr. Mourival Boaventura Ribeiro, s\u00f3cio da Boaventura Ribeiro Advogados,<\/a> comentou sobre a decis\u00e3o: \u00abEssa decis\u00e3o do STF marca um ponto de virada significativo para os sindicatos no Brasil. Com o voto do Ministro Barroso, seguido por outros Ministros, formou-se maioria na Corte para considerar v\u00e1lida a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o assistencial, desde que prevista em acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletivos e assegurando-se ao empregado o direito de oposi\u00e7\u00e3o. Desta forma esta mudan\u00e7a de posicionamento permitir\u00e1 que os sindicatos voltem a estabelecer a cobran\u00e7a desta contribui\u00e7\u00e3o nas conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho\u201d.<\/p>\n<p>A possibilidade de cobrar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial mesmo dos trabalhadores n\u00e3o filiados, reestabelece \u00e9 uma importante fonte de financiamento para essas entidades, que poder\u00e3o agora contar com uma maior estabilidade financeira para defender os interesses de suas categorias. Contudo, \u00e9 grande o n\u00famero de trabalhadores que n\u00e3o querem pagar tal obriga\u00e7\u00e3o e que agora ter\u00e3o que se opor formalmente a essa cobran\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cPara os trabalhadores das empresas essa situa\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ser t\u00e3o interessante com a decis\u00e3o, pois quando n\u00e3o querem pagar esse valor, ter\u00e3o que se estruturar para negar o pagamento. Muitas vezes as pessoas n\u00e3o se atentam e tem esse desconto sempre. Como j\u00e1 foi definido, fica agora a expectativa que os sindicatos passem a dar um maior suporte para os trabalhadores\u201d, analisa o diretor executivo da <a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/\">Confirp Contabilidade, Richard Domingos<\/a>.<\/p>\n<p>A nova tese estabelece que \u00ab\u00c9 constitucional a institui\u00e7\u00e3o, por acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletivos, de contribui\u00e7\u00f5es assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que n\u00e3o sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposi\u00e7\u00e3o.\u00bb<\/p>\n<p>Dr. Mourival Ribeiro conta que \u201cas altera\u00e7\u00f5es se deram ap\u00f3s o grande impacto que essas entidades tiveram depois da Reforma Trabalhista, que promoveu altera\u00e7\u00f5es na forma de financiamento das atividades dos sindicatos, ao extinguir, \u00e0 \u00e9poca, a \u201ccontribui\u00e7\u00e3o sindical\u201d, at\u00e9 ent\u00e3o sua principal fonte de custeio, o que resultou na perda da principal arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No \u00faltimo dia 1\u00ba de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decis\u00e3o que promete impactar profundamente a contribui\u00e7\u00e3o sindical. O tribunal, ao julgar um recurso de autoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas, de M\u00e1quinas, Mec\u00e2nicas, de Material El\u00e9trico, de Ve\u00edculos Automotores, de Autope\u00e7as e de Componentes e partes para Ve\u00edculos Automotores da grande Curitiba, formou maioria para acolher o recurso com efeitos infringentes, alterando o resultado de um julgamento anterior. Com isso, a decis\u00e3o considerou legal a cobran\u00e7a da chamada \u00abcontribui\u00e7\u00e3o assistencial\u00bb, mesmo dos trabalhadores que n\u00e3o s\u00e3o filiados ao sindicato, desde que seja assegurado o direito de oposi\u00e7\u00e3o. O advogado Dr. Mourival Boaventura Ribeiro, s\u00f3cio da Boaventura Ribeiro Advogados, comentou sobre a decis\u00e3o: \u00abEssa decis\u00e3o do STF marca um ponto de virada significativo para os sindicatos no Brasil. Com o voto do Ministro Barroso, seguido por outros Ministros, formou-se maioria na Corte para considerar v\u00e1lida a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o assistencial, desde que prevista em acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletivos e assegurando-se ao empregado o direito de oposi\u00e7\u00e3o. Desta forma esta mudan\u00e7a de posicionamento permitir\u00e1 que os sindicatos voltem a estabelecer a cobran\u00e7a desta contribui\u00e7\u00e3o nas conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho\u201d. A possibilidade de cobrar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial mesmo dos trabalhadores n\u00e3o filiados, reestabelece \u00e9 uma importante fonte de financiamento para essas entidades, que poder\u00e3o agora contar com uma maior estabilidade financeira para defender os interesses de suas categorias. Contudo, \u00e9 grande o n\u00famero de trabalhadores que n\u00e3o querem pagar tal obriga\u00e7\u00e3o e que agora ter\u00e3o que se opor formalmente a essa cobran\u00e7a. \u201cPara os trabalhadores das empresas essa situa\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ser t\u00e3o interessante com a decis\u00e3o, pois quando n\u00e3o querem pagar esse valor, ter\u00e3o que se estruturar para negar o pagamento. Muitas vezes as pessoas n\u00e3o se atentam e tem esse desconto sempre. Como j\u00e1 foi definido, fica agora a expectativa que os sindicatos passem a dar um maior suporte para os trabalhadores\u201d, analisa o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos. A nova tese estabelece que \u00ab\u00c9 constitucional a institui\u00e7\u00e3o, por acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletivos, de contribui\u00e7\u00f5es assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que n\u00e3o sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposi\u00e7\u00e3o.\u00bb Dr. Mourival Ribeiro conta que \u201cas altera\u00e7\u00f5es se deram ap\u00f3s o grande impacto que essas entidades tiveram depois da Reforma Trabalhista, que promoveu altera\u00e7\u00f5es na forma de financiamento das atividades dos sindicatos, ao extinguir, \u00e0 \u00e9poca, a \u201ccontribui\u00e7\u00e3o sindical\u201d, at\u00e9 ent\u00e3o sua principal fonte de custeio, o que resultou na perda da principal arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":2083,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-22149","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalhistas"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Contribui\u00e7\u00e3o sindical - Entenda a decis\u00e3o do STF - CONFIRP<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"No \u00faltimo dia 1\u00ba de setembro de 2023, o STF proferiu uma decis\u00e3o que promete impactar profundamente a contribui\u00e7\u00e3o sindical\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"es_ES\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Contribui\u00e7\u00e3o sindical - Entenda a decis\u00e3o do STF - CONFIRP\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"No \u00faltimo dia 1\u00ba de setembro de 2023, o STF proferiu uma decis\u00e3o que promete impactar profundamente a contribui\u00e7\u00e3o sindical\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"CONFIRP\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-09-07T18:10:32+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-09-19T18:16:11+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/servicos-contabeis-3.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"488\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"539\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Confirp\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Confirp\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Tiempo de lectura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Confirp\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/0b813b8b6b0885df635186847eda21da\"},\"headline\":\"Contribui\u00e7\u00e3o sindical &#8211; Entenda a decis\u00e3o do STF\",\"datePublished\":\"2023-09-07T18:10:32+00:00\",\"dateModified\":\"2023-09-19T18:16:11+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\\\/\"},\"wordCount\":479,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/09\\\/servicos-contabeis-3.jpg\",\"articleSection\":[\"Trabalhistas\"],\"inLanguage\":\"es\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\\\/\",\"name\":\"Contribui\u00e7\u00e3o sindical - Entenda a decis\u00e3o do STF - CONFIRP\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/09\\\/servicos-contabeis-3.jpg\",\"datePublished\":\"2023-09-07T18:10:32+00:00\",\"dateModified\":\"2023-09-19T18:16:11+00:00\",\"description\":\"No \u00faltimo dia 1\u00ba de setembro de 2023, o STF proferiu uma decis\u00e3o que promete impactar profundamente a contribui\u00e7\u00e3o sindical\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"es\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"es\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/09\\\/servicos-contabeis-3.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/09\\\/servicos-contabeis-3.jpg\",\"width\":488,\"height\":539,\"caption\":\"servicos contabeis\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/inicio\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Trabalhistas\",\"item\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/category\\\/trabalhistas\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Contribui\u00e7\u00e3o sindical &#8211; Entenda a decis\u00e3o do STF\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/\",\"name\":\"CONFIRP\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"es\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/#organization\",\"name\":\"CONFIRP\",\"url\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"es\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2018\\\/09\\\/logo-confirp.svg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2018\\\/09\\\/logo-confirp.svg\",\"width\":176,\"height\":40,\"caption\":\"CONFIRP\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/0b813b8b6b0885df635186847eda21da\",\"name\":\"Confirp\",\"url\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/author\\\/confirp\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Contribui\u00e7\u00e3o sindical - Entenda a decis\u00e3o do STF - CONFIRP","description":"No \u00faltimo dia 1\u00ba de setembro de 2023, o STF proferiu uma decis\u00e3o que promete impactar profundamente a contribui\u00e7\u00e3o sindical","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/","og_locale":"es_ES","og_type":"article","og_title":"Contribui\u00e7\u00e3o sindical - Entenda a decis\u00e3o do STF - CONFIRP","og_description":"No \u00faltimo dia 1\u00ba de setembro de 2023, o STF proferiu uma decis\u00e3o que promete impactar profundamente a contribui\u00e7\u00e3o sindical","og_url":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/","og_site_name":"CONFIRP","article_published_time":"2023-09-07T18:10:32+00:00","article_modified_time":"2023-09-19T18:16:11+00:00","og_image":[{"width":488,"height":539,"url":"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/servicos-contabeis-3.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Confirp","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Confirp","Tiempo de lectura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/"},"author":{"name":"Confirp","@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/#\/schema\/person\/0b813b8b6b0885df635186847eda21da"},"headline":"Contribui\u00e7\u00e3o sindical &#8211; Entenda a decis\u00e3o do STF","datePublished":"2023-09-07T18:10:32+00:00","dateModified":"2023-09-19T18:16:11+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/"},"wordCount":479,"publisher":{"@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/servicos-contabeis-3.jpg","articleSection":["Trabalhistas"],"inLanguage":"es"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/","url":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/","name":"Contribui\u00e7\u00e3o sindical - Entenda a decis\u00e3o do STF - CONFIRP","isPartOf":{"@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/servicos-contabeis-3.jpg","datePublished":"2023-09-07T18:10:32+00:00","dateModified":"2023-09-19T18:16:11+00:00","description":"No \u00faltimo dia 1\u00ba de setembro de 2023, o STF proferiu uma decis\u00e3o que promete impactar profundamente a contribui\u00e7\u00e3o sindical","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/#breadcrumb"},"inLanguage":"es","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"es","@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/#primaryimage","url":"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/servicos-contabeis-3.jpg","contentUrl":"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/servicos-contabeis-3.jpg","width":488,"height":539,"caption":"servicos contabeis"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/contribuicao-sindical-entenda-a-decisao-do-stf\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/inicio\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Trabalhistas","item":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/category\/trabalhistas\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Contribui\u00e7\u00e3o sindical &#8211; Entenda a decis\u00e3o do STF"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/#website","url":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/","name":"CONFIRP","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"es"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/#organization","name":"CONFIRP","url":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"es","@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/logo-confirp.svg","contentUrl":"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/logo-confirp.svg","width":176,"height":40,"caption":"CONFIRP"},"image":{"@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/#\/schema\/person\/0b813b8b6b0885df635186847eda21da","name":"Confirp","url":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/author\/confirp\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22149"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22149\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}