da isen\u00e7\u00e3o de IRPF<\/a> sobre ganhos de capital e varia\u00e7\u00e3o cambial na aliena\u00e7\u00e3o de bens no exterior adquiridos como n\u00e3o residente, a partir de 01\/01\/2024.<\/p>\nUma das mudan\u00e7as mais significativas \u00e9 a regra de anti-diferimento de rendimentos auferidos por pessoa f\u00edsica por meio de entidades controladas no exterior. Seguindo as diretrizes da OCDE que j\u00e1 s\u00e3o aplicadas em diversas na\u00e7\u00f5es, o Governo Federal visa tributar os rendimentos do capital aplicado no exterior, seja diretamente na pessoa f\u00edsica ou dentro de empresas ou trusts, a partir do ano-calend\u00e1rio de 2024.<\/p>\n
Richard Domingos detalha: \u00abA MP inclui todas as aplica\u00e7\u00f5es financeiras, inclusive as que est\u00e3o dentro de trusts\u00bb. Ele esclarece que assim como \u00e9 hoje os rendimentos ser\u00e3o tributados exclusivamente no resgate, amortiza\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o ou vencimento das aplica\u00e7\u00f5es financeiras, por\u00e9m ser\u00e3o apurados de uma \u00fanica s\u00f3 vez na DIRPF.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m define novas regras para a tributa\u00e7\u00e3o dos lucros auferidos por entidades estrangeiras que se enquadrem nas diretrizes da MP. Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o do lucro da companhia a partir do balan\u00e7o patrimonial, a convers\u00e3o desse lucro pela taxa do d\u00f3lar de venda divulgado pelo BC em 31 de dezembro e a tributa\u00e7\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da pessoa f\u00edsica na capital da empresa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a MP atualiza a Tabela Progressiva Mensal do IRPF, estabelecendo isen\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o do rendimento auferido at\u00e9 o limite de R\uff04 2.112,00 e uma al\u00edquota de 27,5% para rendimentos acima de R\uff04 4.664,68.<\/p>\n
Segundo dados do Governo Federal, as medidas t\u00eam potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R\uff04 3,25 bilh\u00f5es para o ano de 2023, R\uff04 3,59 bilh\u00f5es para 2024 e R\uff04 6,75 bilh\u00f5es para 2025.<\/p>\n
Essas mudan\u00e7as propostas entrariam em vigor a partir do primeiro dia de 2024. No entanto, para que essas novas regras possam valer, a MP precisaria ser aprovada pelo Congresso em at\u00e9 120 dias a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, que se encerra em 28 de agosto deste ano.<\/p>\n
Veja um resumo dos principais pontos que forma apresentados no parecer de ontem:<\/p>\n
Tributa\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00f5es Financeiras de Pessoas F\u00edsicas no Exterior:<\/strong><\/p>\n\n- – Rendimentos auferidos a partir de 01\/01\/2024 passam a ser tributados referente aplica\u00e7\u00e3o financeira ser\u00e3o tributados com tabela progressiva diferente ao do atualmente utilizada;<\/li>\n
- – Al\u00edquotas de tributa\u00e7\u00e3o variam de 0% para rendimentos at\u00e9 R\uff04 6 mil, 15% para rendimentos entre R\uff04 6 mil e R\uff04 50 mil, e 22,5% para rendimentos acima de R\uff04 50 mil.<\/li>\n
- – Rendimentos ser\u00e3o computados na Declara\u00e7\u00e3o de IR e submetidos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o quando efetivamente recebidos.<\/li>\n
- – Varia\u00e7\u00e3o cambial de dep\u00f3sitos em conta corrente n\u00e3o remunerados ou em cart\u00e3o de d\u00e9bito\/cr\u00e9dito n\u00e3o ser\u00e1 tributada.<\/li>\n
- – Varia\u00e7\u00e3o cambial de moeda estrangeira em esp\u00e9cie n\u00e3o ser\u00e1 tributada at\u00e9 o limite de U\uff04 5 mil.<\/li>\n
- – Criptoativos ser\u00e3o inclu\u00eddos no rol de aplica\u00e7\u00f5es financeiras mantidas no exterior.<\/li>\n
- – Possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o do imposto de renda pago no exterior em acordos bilaterais ou com reciprocidade de tratamento tribut\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n
Tributa\u00e7\u00e3o de Entidades Controladas no Exterior:<\/strong><\/p>\n\n- – Lucros de entidades controladas no exterior a partir de 01\/01\/2024 ser\u00e3o tributados pelo IRPF.<\/li>\n
- – Mesmas al\u00edquotas de tributa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es financeiras ser\u00e3o aplicadas.<\/li>\n
- – Lucros ser\u00e3o computados para fins do IRPF em 31\/12 do ano de apura\u00e7\u00e3o, independentemente de distribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- – Lucros at\u00e9 31\/12\/2023 ser\u00e3o tributados apenas na distribui\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 pessoa f\u00edsica.<\/li>\n
- – Possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o do imposto de renda pago no exterior em acordos bilaterais ou com reciprocidade de tratamento tribut\u00e1rio.<\/li>\n
- – Apura\u00e7\u00e3o do lucro da entidade no exterior seguir\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil\/comercial brasileira.<\/li>\n<\/ul>\n
Defini\u00e7\u00e3o de Entidades Controladas:<\/strong><\/p>\n\n- – Consideradas controladas as entidades em que a pessoa f\u00edsica detenha direitos que assegurem preponder\u00e2ncia nas delibera\u00e7\u00f5es sociais, entre outras condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
- – Inclus\u00e3o das entidades com classes de cotas ou a\u00e7\u00f5es com patrim\u00f4nio segregado como entidades separadas para fins fiscais.<\/li>\n
- – Nova regra aplicada a entidades controladas em para\u00edsos fiscais, com regime fiscal privilegiado ou renda ativa inferior a 60% da renda total.<\/li>\n
- – Alugu\u00e9is recebidos por entidades com atividade principal em incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ou constru\u00e7\u00e3o civil s\u00e3o exclu\u00eddos do conceito de renda passiva.<\/li>\n<\/ul>\n
Tributa\u00e7\u00e3o de Trusts no Exterior:<\/strong><\/p>\n\n- – Bens e direitos em Trusts no exterior permanecem sob titularidade do instituidor at\u00e9 distribui\u00e7\u00e3o ou falecimento.<\/li>\n
- – Rendimentos e ganhos desses bens ser\u00e3o considerados auferidos pelo titular a partir de 01\/01\/2024 e sujeitos ao IRPF.<\/li>\n
- – Trust detendo entidade controlada segue regras de tributa\u00e7\u00e3o de entidades controladas listadas anteriormente.<\/li>\n
- – Distribui\u00e7\u00e3o de Trust ao benefici\u00e1rio considerada doa\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o causa mortis para fins fiscais.<\/li>\n
- – Trustee deve fornecer recursos e informa\u00e7\u00f5es para pagamento do IRPF e cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o do Valor de Bens no Exterior:<\/strong><\/p>\n\n- – Pessoa f\u00edsica pode atualizar valor dos bens no exterior na Declara\u00e7\u00e3o de IRPF, considerando valor de mercado em 31\/12\/2022.<\/li>\n
- – Diferen\u00e7a entre valor de mercado e custo de aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tributada pelo IR a 10%.<\/li>\n
- – Entidades controladas no exterior podem escolher entre atualiza\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2022 ou 31\/12\/2023.<\/li>\n<\/ul>\n
Al\u00e9m disso, revoga\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00f5es de IRPF sobre ganhos de capital e varia\u00e7\u00e3o cambial na aliena\u00e7\u00e3o de bens no exterior ser\u00e3o aplicadas a partir de 01\/01\/2024. \u00c9 importante ressaltar que as Medidas Provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei imediata, mas precisam ser posteriormente aprovadas pelo Congresso Nacional para se converterem em leis ordin\u00e1rias. O prazo inicial de vig\u00eancia \u00e9 de 60 dias, prorrog\u00e1veis automaticamente, podendo entrar em regime de urg\u00eancia ap\u00f3s 45 dias sem aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (08), foi aprovado o Parecer da Comiss\u00e3o Mista da Medida Provis\u00f3ria (\u201cMP\u201d) n. 1.172, que traz propostas de incorpora\u00e7\u00e3o a temas abordados na MP 1.171\/23, focando na tributa\u00e7\u00e3o pelo Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) sobre rendimentos provenientes de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, entidades controladas e Trusts no exterior. As mudan\u00e7as sugeridas t\u00eam o potencial de impactar significativamente investidores no Brasil que mant\u00eam capital em pa\u00edses estrangeiros. De acordo com o\u00a0Diretor Executivo da\u00a0Confirp\u00a0Contabilidade, Richard Domingos,\u00a0a medida ter\u00e1 um \u00abimportante impacto para os investidores que t\u00eam capital no exterior\u00bb. Ele observa um aumento not\u00e1vel no n\u00famero de pessoas questionando se vale a pena manter dinheiro em outros pa\u00edses. A proposta tem como foco principal a revoga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de IRPF sobre ganhos de capital e varia\u00e7\u00e3o cambial na aliena\u00e7\u00e3o de bens no exterior adquiridos como n\u00e3o residente, a partir de 01\/01\/2024. Uma das mudan\u00e7as mais significativas \u00e9 a regra de anti-diferimento de rendimentos auferidos por pessoa f\u00edsica por meio de entidades controladas no exterior. Seguindo as diretrizes da OCDE que j\u00e1 s\u00e3o aplicadas em diversas na\u00e7\u00f5es, o Governo Federal visa tributar os rendimentos do capital aplicado no exterior, seja diretamente na pessoa f\u00edsica ou dentro de empresas ou trusts, a partir do ano-calend\u00e1rio de 2024. Richard Domingos detalha: \u00abA MP inclui todas as aplica\u00e7\u00f5es financeiras, inclusive as que est\u00e3o dentro de trusts\u00bb. Ele esclarece que assim como \u00e9 hoje os rendimentos ser\u00e3o tributados exclusivamente no resgate, amortiza\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o ou vencimento das aplica\u00e7\u00f5es financeiras, por\u00e9m ser\u00e3o apurados de uma \u00fanica s\u00f3 vez na DIRPF. A medida tamb\u00e9m define novas regras para a tributa\u00e7\u00e3o dos lucros auferidos por entidades estrangeiras que se enquadrem nas diretrizes da MP. Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o do lucro da companhia a partir do balan\u00e7o patrimonial, a convers\u00e3o desse lucro pela taxa do d\u00f3lar de venda divulgado pelo BC em 31 de dezembro e a tributa\u00e7\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da pessoa f\u00edsica na capital da empresa. Al\u00e9m disso, a MP atualiza a Tabela Progressiva Mensal do IRPF, estabelecendo isen\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o do rendimento auferido at\u00e9 o limite de R\uff04 2.112,00 e uma al\u00edquota de 27,5% para rendimentos acima de R\uff04 4.664,68. Segundo dados do Governo Federal, as medidas t\u00eam potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R\uff04 3,25 bilh\u00f5es para o ano de 2023, R\uff04 3,59 bilh\u00f5es para 2024 e R\uff04 6,75 bilh\u00f5es para 2025. Essas mudan\u00e7as propostas entrariam em vigor a partir do primeiro dia de 2024. No entanto, para que essas novas regras possam valer, a MP precisaria ser aprovada pelo Congresso em at\u00e9 120 dias a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, que se encerra em 28 de agosto deste ano. Veja um resumo dos principais pontos que forma apresentados no parecer de ontem: Tributa\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00f5es Financeiras de Pessoas F\u00edsicas no Exterior: – Rendimentos auferidos a partir de 01\/01\/2024 passam a ser tributados referente aplica\u00e7\u00e3o financeira ser\u00e3o tributados com tabela progressiva diferente ao do atualmente utilizada; – Al\u00edquotas de tributa\u00e7\u00e3o variam de 0% para rendimentos at\u00e9 R\uff04 6 mil, 15% para rendimentos entre R\uff04 6 mil e R\uff04 50 mil, e 22,5% para rendimentos acima de R\uff04 50 mil. – Rendimentos ser\u00e3o computados na Declara\u00e7\u00e3o de IR e submetidos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o quando efetivamente recebidos. – Varia\u00e7\u00e3o cambial de dep\u00f3sitos em conta corrente n\u00e3o remunerados ou em cart\u00e3o de d\u00e9bito\/cr\u00e9dito n\u00e3o ser\u00e1 tributada. – Varia\u00e7\u00e3o cambial de moeda estrangeira em esp\u00e9cie n\u00e3o ser\u00e1 tributada at\u00e9 o limite de U\uff04 5 mil. – Criptoativos ser\u00e3o inclu\u00eddos no rol de aplica\u00e7\u00f5es financeiras mantidas no exterior. – Possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o do imposto de renda pago no exterior em acordos bilaterais ou com reciprocidade de tratamento tribut\u00e1rio. Tributa\u00e7\u00e3o de Entidades Controladas no Exterior: – Lucros de entidades controladas no exterior a partir de 01\/01\/2024 ser\u00e3o tributados pelo IRPF. – Mesmas al\u00edquotas de tributa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es financeiras ser\u00e3o aplicadas. – Lucros ser\u00e3o computados para fins do IRPF em 31\/12 do ano de apura\u00e7\u00e3o, independentemente de distribui\u00e7\u00e3o. – Lucros at\u00e9 31\/12\/2023 ser\u00e3o tributados apenas na distribui\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 pessoa f\u00edsica. – Possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o do imposto de renda pago no exterior em acordos bilaterais ou com reciprocidade de tratamento tribut\u00e1rio. – Apura\u00e7\u00e3o do lucro da entidade no exterior seguir\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil\/comercial brasileira. Defini\u00e7\u00e3o de Entidades Controladas: – Consideradas controladas as entidades em que a pessoa f\u00edsica detenha direitos que assegurem preponder\u00e2ncia nas delibera\u00e7\u00f5es sociais, entre outras condi\u00e7\u00f5es. – Inclus\u00e3o das entidades com classes de cotas ou a\u00e7\u00f5es com patrim\u00f4nio segregado como entidades separadas para fins fiscais. – Nova regra aplicada a entidades controladas em para\u00edsos fiscais, com regime fiscal privilegiado ou renda ativa inferior a 60% da renda total. – Alugu\u00e9is recebidos por entidades com atividade principal em incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ou constru\u00e7\u00e3o civil s\u00e3o exclu\u00eddos do conceito de renda passiva. Tributa\u00e7\u00e3o de Trusts no Exterior: – Bens e direitos em Trusts no exterior permanecem sob titularidade do instituidor at\u00e9 distribui\u00e7\u00e3o ou falecimento. – Rendimentos e ganhos desses bens ser\u00e3o considerados auferidos pelo titular a partir de 01\/01\/2024 e sujeitos ao IRPF. – Trust detendo entidade controlada segue regras de tributa\u00e7\u00e3o de entidades controladas listadas anteriormente. – Distribui\u00e7\u00e3o de Trust ao benefici\u00e1rio considerada doa\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o causa mortis para fins fiscais. – Trustee deve fornecer recursos e informa\u00e7\u00f5es para pagamento do IRPF e cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais no Brasil. Atualiza\u00e7\u00e3o do Valor de Bens no Exterior: – Pessoa f\u00edsica pode atualizar valor dos bens no exterior na Declara\u00e7\u00e3o de IRPF, considerando valor de mercado em 31\/12\/2022. – Diferen\u00e7a entre valor de mercado e custo de aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tributada pelo IR a 10%. – Entidades controladas no exterior podem escolher entre atualiza\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2022 ou 31\/12\/2023. Al\u00e9m disso, revoga\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00f5es de IRPF sobre ganhos de capital e varia\u00e7\u00e3o cambial na aliena\u00e7\u00e3o de bens no exterior ser\u00e3o aplicadas a partir de 01\/01\/2024. \u00c9 importante ressaltar que as Medidas Provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei imediata, mas precisam ser posteriormente aprovadas pelo Congresso Nacional para se converterem em leis ordin\u00e1rias. 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