{"id":22045,"date":"2023-07-12T10:36:49","date_gmt":"2023-07-12T13:36:49","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=22045"},"modified":"2023-07-25T10:40:01","modified_gmt":"2023-07-25T13:40:01","slug":"reforma-tributaria-para-empresas-de-servicos-o-que-preocupa-essas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/reforma-tributaria-para-empresas-de-servicos-o-que-preocupa-essas-empresas\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria para empresas de servi\u00e7os – o que preocupa essas empresas"},"content":{"rendered":"

Na madrugada do dia 7 de julho, a C\u00e2mara de Deputados aprovou a Reforma Tribut\u00e1ria<\/a>, que agora segue para o Senado Federal. Esse avan\u00e7o legislativo marca um novo momento para o pa\u00eds, mas h\u00e1 um setor em especial que est\u00e1 preocupado com as poss\u00edveis consequ\u00eancias: o setor de servi\u00e7os, que poder\u00e1 enfrentar impactos tribut\u00e1rios desfavor\u00e1veis.<\/p>\n

A reforma foi feita de forma abrangente e com especial aten\u00e7\u00e3o para o setor de servi\u00e7os. H\u00e1 mais aspectos positivos e outros nem tanto. Entre os pontos positivos est\u00e3o a transpar\u00eancia e a implementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas \u00fanicas para impostos e contribui\u00e7\u00f5es, o que reduzir\u00e1 a complexidade do sistema atual. Atualmente, existem muitos impostos e contribui\u00e7\u00f5es com al\u00edquotas<\/a> e formas de c\u00e1lculo diferentes.<\/p>\n

Dentre esses alguns s\u00e3o cumulativos, ou seja, incidem sobre o faturamento, enquanto outros s\u00e3o n\u00e3o cumulativos, permitindo a compensa\u00e7\u00e3o do imposto devido na sa\u00edda com aquele pago na entrada. Essas peculiaridades exigem conhecimento t\u00e9cnico e consomem muitas horas na apura\u00e7\u00e3o de impostos e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es. Em resumo, a reforma traz como benef\u00edcio a simplifica\u00e7\u00e3o. No entanto, h\u00e1 um ponto negativo para as empresas prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n

Ao abordar especificamente o impacto da reforma para as empresas de servi\u00e7os, \u00e9 importante ressaltar a quest\u00e3o do modelo de apura\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es PIS e COFINS, que s\u00e3o reduzidas para esse setor atualmente.<\/p>\n

No modelo proposto pela reforma, as al\u00edquotas ser\u00e3o majoradas, mas haver\u00e1 a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o do imposto como d\u00e9bito e cr\u00e9dito. No entanto, o cr\u00e9dito vir\u00e1 na forma de custos, o que representa uma pequena parcela para a maioria das empresas de servi\u00e7os, uma vez que o custo principal \u00e9 a m\u00e3o de obra intelectual do prestador do servi\u00e7o. Em contrapartida, quando se analisa o impacto para a ind\u00fastria, ele \u00e9 positivo, uma vez que, embora as al\u00edquotas sejam majoradas, h\u00e1 maior possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos referentes \u00e0 mat\u00e9ria-prima, transporte, embalagens e custos de produ\u00e7\u00e3o. No caso das prestadoras de servi\u00e7os, n\u00e3o h\u00e1 tantos cr\u00e9ditos dispon\u00edveis para abater o imposto devido pela presta\u00e7\u00e3o, o que, sem d\u00favida, onerar\u00e1 o setor.<\/p>\n

O motivo pelo qual esse setor \u00e9 considerado o mais prejudicado, \u00e9 a falta de cr\u00e9ditos dispon\u00edveis para abatimento do imposto devido pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 um fator determinante. Enquanto na ind\u00fastria h\u00e1 possibilidades de utilizar cr\u00e9ditos relacionados aos insumos, para as empresas de servi\u00e7os o impacto \u00e9 maior, pois sua principal mat\u00e9ria-prima \u00e9 a capacidade intelectual do prestador de servi\u00e7o, ou seja, sua pr\u00f3pria m\u00e3o de obra.<\/p>\n

Assim, como ainda s\u00e3o poss\u00edveis mudan\u00e7a, refor\u00e7o a import\u00e2ncia de o setor se posicionar em busca de uma al\u00edquota menor sobre os servi\u00e7os prestados. Os sindicatos e entidades de classe devem se mobilizar para evitar a perda de competitividade e, o pior, o aumento dos pre\u00e7os dos servi\u00e7os, penalizando ainda mais os consumidores e contratantes desses servi\u00e7os.<\/p>\n

Assim, a Reforma Tribut\u00e1ria traz perspectivas de simplifica\u00e7\u00e3o para o sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m apresenta desafios para empresas. A busca por solu\u00e7\u00f5es que minimizem o impacto negativo \u00e9 fundamental para garantir a competitividade e o crescimento do setor de servi\u00e7os, t\u00e3o importante para a economia nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na madrugada do dia 7 de julho, a C\u00e2mara de Deputados aprovou a Reforma Tribut\u00e1ria, que agora segue para o Senado Federal. Esse avan\u00e7o legislativo marca um novo momento para o pa\u00eds, mas h\u00e1 um setor em especial que est\u00e1 preocupado com as poss\u00edveis consequ\u00eancias: o setor de servi\u00e7os, que poder\u00e1 enfrentar impactos tribut\u00e1rios desfavor\u00e1veis. A reforma foi feita de forma abrangente e com especial aten\u00e7\u00e3o para o setor de servi\u00e7os. H\u00e1 mais aspectos positivos e outros nem tanto. Entre os pontos positivos est\u00e3o a transpar\u00eancia e a implementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas \u00fanicas para impostos e contribui\u00e7\u00f5es, o que reduzir\u00e1 a complexidade do sistema atual. Atualmente, existem muitos impostos e contribui\u00e7\u00f5es com al\u00edquotas e formas de c\u00e1lculo diferentes. 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