{"id":21946,"date":"2023-06-04T16:04:51","date_gmt":"2023-06-04T19:04:51","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=21946"},"modified":"2023-06-20T16:08:07","modified_gmt":"2023-06-20T19:08:07","slug":"entenda-as-novidades-do-pat-e-como-empresas-podem-se-adequar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/entenda-as-novidades-do-pat-e-como-empresas-podem-se-adequar\/","title":{"rendered":"Entenda as novidades do PAT e como empresas podem se adequar"},"content":{"rendered":"<p>Recentemente, <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-previdencia\/pt-br\/servicos\/empregador\/programa-de-alimentacao-do-trabalhador-pat#:~:text=O%20Programa%20de%20Alimenta%C3%A7%C3%A3o%20do,8%20de%20novembro%20de%202021.\">o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT)<\/a> passou por algumas mudan\u00e7as que ser\u00e3o implementadas a partir de maio de 2023. O PAT tem como objetivo melhorar a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores brasileiros, principalmente os de baixa renda.<\/p>\n<p>A ades\u00e3o ao programa pode trazer in\u00fameros benef\u00edcios tanto para a empresa quanto para os funcion\u00e1rios, como a isen\u00e7\u00e3o de encargos sociais, incentivo fiscal e a possibilidade de abater parte do imposto de renda. Al\u00e9m disso, uma boa alimenta\u00e7\u00e3o pode contribuir para a melhoria da sa\u00fade dos colaboradores e, consequentemente, aumentar a produtividade e reduzir gastos com planos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>\u00c9 fundamental que empreendedores e colaboradores estejam atentos para se adequar a essa nova realidade, considerando a import\u00e2ncia desse programa para o bem-estar dos trabalhadores.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/\">Confira a seguir o que mudou no PAT:<\/a><\/p>\n<p>&#8211; Aumento do limite do IR: Empresas que aderem ao PAT agora passam a ter 5% de dedu\u00e7\u00e3o em seu imposto de renda, podendo reduzir um valor maior das despesas com alimenta\u00e7\u00e3o. Quando uma empresa n\u00e3o faz parte do programa, deixa de aproveitar o apoio e incentivo fiscal.<\/p>\n<p>&#8211; Novas formas de ades\u00e3o: A partir de 2023, empresas de outros modelos, como Pessoas F\u00edsicas, MEI\u2019s e empresas individuais tamb\u00e9m poder\u00e3o se registrar no PAT, desde que cumpram os requisitos estabelecidos. Al\u00e9m disso, o processo de inscri\u00e7\u00e3o para os modelos novos e antigos ser\u00e1 totalmente digital, usando o Portal do Empreendedor.<\/p>\n<p>&#8211; Oferta obrigat\u00f3ria: A partir da nova atualiza\u00e7\u00e3o, empresas que associam-se ao PAT devem seguir as diretrizes do Guia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira e obrigatoriamente disponibilizar op\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>&#8211; Novos produtos e proibi\u00e7\u00f5es: Tamb\u00e9m foi divulgada uma nova lista de alimentos que podem ser oferecidos pelas empresas aos trabalhadores. Dentre elas se encontram: castanhas e sementes, frutas desidratadas e outros alimentos org\u00e2nicos e funcionais para promover o incentivo a produtos saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis. Al\u00e9m disso, caso o funcion\u00e1rio fa\u00e7a uso de VR ou VA, n\u00e3o poder\u00e1 fazer a compra de insumos que n\u00e3o sejam para alimenta\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso de cigarros e bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n<p>&#8211; Maior valor de benef\u00edcio: Caso a empresa opte pela aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos por parte dos trabalhadores, n\u00e3o necessitando a cria\u00e7\u00e3o de uma cozinha no ambiente de trabalho para a prepara\u00e7\u00e3o de alimentos ou usar o servi\u00e7o de uma empresa terceirizada, o valor do benef\u00edcio foi ampliado de R$ 1.075, 20 para R$ 1.400,00.<\/p>\n<p>&#8211; Fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa: Com o objetivo de assegurar o cumprimento das regras e a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o oferecida aos trabalhadores, o Minist\u00e9rio da Economia promete uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa com as empresas participantes no PAT.<\/p>\n<p>&#8211; Controle de recursos: Al\u00e9m disso, ser\u00e1 implementado um sistema de gest\u00e3o de maior efici\u00eancia para acompanhar o uso dos recursos do PAT, garantindo que sejam utilizados conforme as regras do programa.<\/p>\n<p>Em resumo, as mudan\u00e7as implementadas em 2023 no PAT abrangem o aumento do limite de dedu\u00e7\u00e3o do imposto de renda, novas formas de ades\u00e3o ao programa, obrigatoriedade de oferta de op\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis de alimenta\u00e7\u00e3o, nova lista de alimentos permitidos, maior valor de benef\u00edcio, fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa e controle eficiente dos recursos. Essas altera\u00e7\u00f5es visam melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, promover uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e incentivar as empresas a participarem ativamente do programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recentemente, o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) passou por algumas mudan\u00e7as que ser\u00e3o implementadas a partir de maio de 2023. O PAT tem como objetivo melhorar a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores brasileiros, principalmente os de baixa renda. A ades\u00e3o ao programa pode trazer in\u00fameros benef\u00edcios tanto para a empresa quanto para os funcion\u00e1rios, como a isen\u00e7\u00e3o de encargos sociais, incentivo fiscal e a possibilidade de abater parte do imposto de renda. 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