{"id":21873,"date":"2023-05-11T15:32:00","date_gmt":"2023-05-11T18:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=21873"},"modified":"2023-05-15T15:37:32","modified_gmt":"2023-05-15T18:37:32","slug":"entenda-as-novas-regras-de-tributacao-de-investimentos-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/entenda-as-novas-regras-de-tributacao-de-investimentos-no-exterior\/","title":{"rendered":"Entenda as novas regras de tributa\u00e7\u00e3o de investimentos no exterior"},"content":{"rendered":"

Em uma medida que impacta muitos investidores no Brasil, o Governo Federal as regras de tributa\u00e7\u00e3o sobre investimentos, bens e rendimentos de pessoas f\u00edsicas residentes no Pa\u00eds, derivadas de entidades controladas e trusts no exterior, essas mudan\u00e7as foram publicadas em 30 de abril de 2023 na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.171\/2023.<\/p>\n

\u201cEssa medida ter\u00e1 importante impacto para os investidores que tem capital no exterior. J\u00e1 estamos observando um grande movimento de pessoas que est\u00e3o questionando se vale a pena manter o dinheiro em outros pa\u00edses\u201d, explica Reinaldo Domingos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o Financeira (ABEFIN).<\/a><\/p>\n

Essa medida muda significativamente as regras de anti-diferimento de rendimentos auferidos por pessoa f\u00edsica por meio de entidades controladas no exterior. O material segue regras da OCDE que j\u00e1 s\u00e3o aplicadas em pa\u00edses como Alemanha, China, Canad\u00e1, Reino Unido de Jap\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA MP inclui todas as aplica\u00e7\u00f5es financeiras i investimentos, inclusive as que n\u00e3o est\u00e3o dentro de entidades e trusts. A partir de 2024 (ano calend\u00e1rio), ser\u00e3o tributados de forma exclusiva os rendimentos do capital aplicado no exterior, sejam eles diretamente na pessoa f\u00edsica ou dentro de empresas ou trust\u201d, detalha Richard Domingos, diretor-executivo da\u00a0Confirp<\/span>\u00a0Contabilidade<\/a>.<\/p>\n

Com isso o Governo Federal busca tributar os referidos rendimentos, que atualmente, caso a empresa esteja estruturada em um pa\u00eds considerado como \u201cpara\u00edso fiscal\u201d n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia da tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda, uma vez que federa\u00e7\u00f5es classificadas como tal consideram a territorialidade da entidade como fator determinante para sua incid\u00eancia.<\/p>\n

Atualmente, muitos pa\u00edses v\u00eam adotando a regra CFC (Controlled Foreing Company), que visa coibir a cria\u00e7\u00e3o de estruturas offshore\u2019s com intuito de evitar a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda, nos pa\u00edses em que houver o controle ou administra\u00e7\u00e3o de fato da entidade na transfer\u00eancia dos seus lucros aos s\u00f3cios ou acionistas.<\/p>\n

Ou seja, objetivo principal n\u00e3o \u00e9 impedir o planejamento tribut\u00e1rio e sucess\u00f3rio elisivo, mas sim dificultar a cria\u00e7\u00e3o de entidades offshore\u2019s fantasmas ou fict\u00edcias, com o \u00fanico objetivo de burlar a legisla\u00e7\u00e3o sobre a renda no pa\u00eds em que h\u00e1 a sua administra\u00e7\u00e3o ou controle.<\/p>\n

Ainda que pa\u00edses considerados como \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d n\u00e3o aderiram a regra CFC, seguindo orienta\u00e7\u00f5es da OCDE, muitos pa\u00edses v\u00eam adequando sua legisla\u00e7\u00e3o interna para afetar as estruturas criadas com tais caracter\u00edsticas fict\u00edcias para fim de, n\u00e3o s\u00f3 evitar a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda, mas tamb\u00e9m para fins il\u00edcitos de lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Richard Domingos explica que os rendimentos dos investimentos ser\u00e3o apurados na Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Anual, seguindo a tabela progressiva de c\u00e1lculo:<\/p>\n

    \n
  1. Parcela dos Rendimentos at\u00e9 R\uff04 6.000,00 — 0%<\/li>\n
  2. Parcela dos Rendimentos entre R\uff04 6.000,00 a R\uff04 50.000,00 — 15%<\/li>\n
  3. Parcela dos Rendimentos acima de R\uff04 50.000,00 — 22,5%<\/li>\n<\/ol>\n

    As regras dessa medida provis\u00f3ria s\u00f3 alcan\u00e7am Capital Aplicado no Exterior\u00a0<\/strong>na modalidade\u00a0<\/strong>Aplica\u00e7\u00e3o Financeira, outros investimentos continuam sendo tributados conforme regra atual, tais como:\u00a0<\/strong>Aliena\u00e7\u00f5es de Bens M\u00f3veis e Im\u00f3veis; Aliena\u00e7\u00f5es de Empresas n\u00e3o enquadradas nessa MP.<\/strong><\/p>\n

    \u201cImportante entender que a medida define que os rendimentos ser\u00e3o tributados apenas no resgate, na amortiza\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o ou vencimento das aplica\u00e7\u00f5es financeiras, como acontecia na legisla\u00e7\u00e3o atual. A legisla\u00e7\u00e3o, assim como acontecia anteriormente, n\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos de aplica\u00e7\u00f5es nos lucros de opera\u00e7\u00f5es subsequentes\u201d, alerta o diretor da Confirp<\/span>\u00a0Contabilidade.<\/p>\n

    Richard Domingos explica a regra de tributa\u00e7\u00e3o dos lucros auferidos de investimentos por entidades estrangeiras que se enquadrem no disposto da MP, ser\u00e1 o seguinte:<\/p>\n

      \n
    1. A partir do balan\u00e7o patrimonial \u00e9 identificado o lucro da companhia;<\/li>\n
    2. O lucro dever\u00e1 ser convertido pela taxa do d\u00f3lar de venda divulgado pelo BC em 31 de dezembro;<\/li>\n
    3. O lucro ser\u00e1 oferecido a tributa\u00e7\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da pessoa f\u00edsica na capital da empresa;<\/li>\n
    4. O lucro oferecido a tributa\u00e7\u00e3o integrar\u00e1 o custo de aquisi\u00e7\u00e3o da companhia (ficha de bens e direitos) que ser\u00e3o considerados como dedu\u00e7\u00e3o de lucros futuros para n\u00e3o serem tributados novamente;<\/li>\n
    5. Poder\u00e3o ser deduzidos dos lucros os preju\u00edzos apurados em balan\u00e7os (a partir de 2024) para fins de c\u00e1lculo do imposto que se refere essa MP;<\/li>\n
    6. Poder\u00e3o ser deduzidas do lucro da pessoa jur\u00eddica controlada a parcela do lucro e dividendos de suas investidas que sejam pessoas jur\u00eddicas domiciliadas no Brasil (evitar bi-tributa\u00e7\u00e3o)<\/li>\n
    7. Poder\u00e3o ser deduzidos do imposto devido no Brasil, na propor\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o, eventual Imposto de Renda pago no exterior pela controlada e suas investidas at\u00e9 o limite do imposto apurado no Pa\u00eds;<\/li>\n
    8. Os lucros auferidos at\u00e9 31\/12\/2023 ser\u00e3o tributados a partir de 01\/01\/2024 partir do momento de sua disponibiliza\u00e7\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o, independentemente de sua remessa para pessoa f\u00edsica. Havendo o lan\u00e7amento do cr\u00e9dito no balan\u00e7o haver\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil desse rendimento.<\/li>\n<\/ol>\n

      A medida ainda atualiza a Tabela Progressiva Mensal do IRPF, com isen\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o do rendimento auferido pelo contribuinte at\u00e9 o limite de R\uff04 2.112,00 (dois mil cento e doze reais), e 27,5% (vinte e sete e meio por cento), para que auferir acima de R\uff04 4.664,68 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro mil e sessenta e oito reais).<\/p>\n

      Segundo dados do Governo Federal, as medidas t\u00eam potencial de arrecada\u00e7\u00e3o da ordem de R\uff04 3,25 bilh\u00f5es para o ano de 2023, pr\u00f3ximo a R\uff04 3,59 bilh\u00f5es para o ano de 2024 e de R\uff04 6,75 bilh\u00f5es para o ano de 2025.<\/p>\n

      Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o dos valores da tabela mensal do IRPF, estima-se uma redu\u00e7\u00e3o de receitas em 2023 da ordem de R\uff04 3,20 bilh\u00f5es (referente a 7 meses), em 2024 de R\uff04 5,88 bilh\u00f5es e em 2025 de R\uff04 6,27 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Em uma medida que impacta muitos investidores no Brasil, o Governo Federal as regras de tributa\u00e7\u00e3o sobre investimentos, bens e rendimentos de pessoas f\u00edsicas residentes no Pa\u00eds, derivadas de entidades controladas e trusts no exterior, essas mudan\u00e7as foram publicadas em 30 de abril de 2023 na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.171\/2023. \u201cEssa medida ter\u00e1 importante impacto para os investidores que tem capital no exterior. J\u00e1 estamos observando um grande movimento de pessoas que est\u00e3o questionando se vale a pena manter o dinheiro em outros pa\u00edses\u201d, explica Reinaldo Domingos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o Financeira (ABEFIN). Essa medida muda significativamente as regras de anti-diferimento de rendimentos auferidos por pessoa f\u00edsica por meio de entidades controladas no exterior. O material segue regras da OCDE que j\u00e1 s\u00e3o aplicadas em pa\u00edses como Alemanha, China, Canad\u00e1, Reino Unido de Jap\u00e3o. \u201cA MP inclui todas as aplica\u00e7\u00f5es financeiras i investimentos, inclusive as que n\u00e3o est\u00e3o dentro de entidades e trusts. A partir de 2024 (ano calend\u00e1rio), ser\u00e3o tributados de forma exclusiva os rendimentos do capital aplicado no exterior, sejam eles diretamente na pessoa f\u00edsica ou dentro de empresas ou trust\u201d, detalha Richard Domingos, diretor-executivo da\u00a0Confirp\u00a0Contabilidade. Com isso o Governo Federal busca tributar os referidos rendimentos, que atualmente, caso a empresa esteja estruturada em um pa\u00eds considerado como \u201cpara\u00edso fiscal\u201d n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia da tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda, uma vez que federa\u00e7\u00f5es classificadas como tal consideram a territorialidade da entidade como fator determinante para sua incid\u00eancia. Atualmente, muitos pa\u00edses v\u00eam adotando a regra CFC (Controlled Foreing Company), que visa coibir a cria\u00e7\u00e3o de estruturas offshore\u2019s com intuito de evitar a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda, nos pa\u00edses em que houver o controle ou administra\u00e7\u00e3o de fato da entidade na transfer\u00eancia dos seus lucros aos s\u00f3cios ou acionistas. Ou seja, objetivo principal n\u00e3o \u00e9 impedir o planejamento tribut\u00e1rio e sucess\u00f3rio elisivo, mas sim dificultar a cria\u00e7\u00e3o de entidades offshore\u2019s fantasmas ou fict\u00edcias, com o \u00fanico objetivo de burlar a legisla\u00e7\u00e3o sobre a renda no pa\u00eds em que h\u00e1 a sua administra\u00e7\u00e3o ou controle. Ainda que pa\u00edses considerados como \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d n\u00e3o aderiram a regra CFC, seguindo orienta\u00e7\u00f5es da OCDE, muitos pa\u00edses v\u00eam adequando sua legisla\u00e7\u00e3o interna para afetar as estruturas criadas com tais caracter\u00edsticas fict\u00edcias para fim de, n\u00e3o s\u00f3 evitar a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda, mas tamb\u00e9m para fins il\u00edcitos de lavagem de dinheiro. Richard Domingos explica que os rendimentos dos investimentos ser\u00e3o apurados na Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Anual, seguindo a tabela progressiva de c\u00e1lculo: Parcela dos Rendimentos at\u00e9 R\uff04 6.000,00 — 0% Parcela dos Rendimentos entre R\uff04 6.000,00 a R\uff04 50.000,00 — 15% Parcela dos Rendimentos acima de R\uff04 50.000,00 — 22,5% As regras dessa medida provis\u00f3ria s\u00f3 alcan\u00e7am Capital Aplicado no Exterior\u00a0na modalidade\u00a0Aplica\u00e7\u00e3o Financeira, outros investimentos continuam sendo tributados conforme regra atual, tais como:\u00a0Aliena\u00e7\u00f5es de Bens M\u00f3veis e Im\u00f3veis; Aliena\u00e7\u00f5es de Empresas n\u00e3o enquadradas nessa MP. \u201cImportante entender que a medida define que os rendimentos ser\u00e3o tributados apenas no resgate, na amortiza\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o ou vencimento das aplica\u00e7\u00f5es financeiras, como acontecia na legisla\u00e7\u00e3o atual. 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Richard Domingos explica a regra de tributa\u00e7\u00e3o dos lucros auferidos de investimentos por entidades estrangeiras que se enquadrem no disposto da MP, ser\u00e1 o seguinte: A partir do balan\u00e7o patrimonial \u00e9 identificado o lucro da companhia; O lucro dever\u00e1 ser convertido pela taxa do d\u00f3lar de venda divulgado pelo BC em 31 de dezembro; O lucro ser\u00e1 oferecido a tributa\u00e7\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da pessoa f\u00edsica na capital da empresa; O lucro oferecido a tributa\u00e7\u00e3o integrar\u00e1 o custo de aquisi\u00e7\u00e3o da companhia (ficha de bens e direitos) que ser\u00e3o considerados como dedu\u00e7\u00e3o de lucros futuros para n\u00e3o serem tributados novamente; Poder\u00e3o ser deduzidos dos lucros os preju\u00edzos apurados em balan\u00e7os (a partir de 2024) para fins de c\u00e1lculo do imposto que se refere essa MP; Poder\u00e3o ser deduzidas do lucro da pessoa jur\u00eddica controlada a parcela do lucro e dividendos de suas investidas que sejam pessoas jur\u00eddicas domiciliadas no Brasil (evitar bi-tributa\u00e7\u00e3o) Poder\u00e3o ser deduzidos do imposto devido no Brasil, na propor\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o, eventual Imposto de Renda pago no exterior pela controlada e suas investidas at\u00e9 o limite do imposto apurado no Pa\u00eds; Os lucros auferidos at\u00e9 31\/12\/2023 ser\u00e3o tributados a partir de 01\/01\/2024 partir do momento de sua disponibiliza\u00e7\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o, independentemente de sua remessa para pessoa f\u00edsica. Havendo o lan\u00e7amento do cr\u00e9dito no balan\u00e7o haver\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil desse rendimento. A medida ainda atualiza a Tabela Progressiva Mensal do IRPF, com isen\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o do rendimento auferido pelo contribuinte at\u00e9 o limite de R\uff04 2.112,00 (dois mil cento e doze reais), e 27,5% (vinte e sete e meio por cento), para que auferir acima de R\uff04 4.664,68 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro mil e sessenta e oito reais). Segundo dados do Governo Federal, as medidas t\u00eam potencial de arrecada\u00e7\u00e3o da ordem de R\uff04 3,25 bilh\u00f5es para o ano de 2023, pr\u00f3ximo a R\uff04 3,59 bilh\u00f5es para o ano de 2024 e de R\uff04 6,75 bilh\u00f5es para o ano de 2025. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o dos valores da tabela mensal do IRPF, estima-se uma redu\u00e7\u00e3o de receitas em 2023 da ordem de R\uff04 3,20 bilh\u00f5es (referente a 7 meses), em 2024 de R\uff04 5,88 bilh\u00f5es e em 2025 de R\uff04 6,27 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":21548,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[136],"tags":[],"class_list":["post-21873","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-irpf"],"yoast_head":"\nEntenda as novas regras de tributa\u00e7\u00e3o de investimentos no exterior<\/title>\n<meta name=\"description\" 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