{"id":21492,"date":"2023-12-01T16:07:20","date_gmt":"2023-12-01T19:07:20","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=21492"},"modified":"2024-01-02T13:49:25","modified_gmt":"2024-01-02T16:49:25","slug":"incentivos-fazer-o-bem-e-crescer-aproveitando-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/incentivos-fazer-o-bem-e-crescer-aproveitando-a-lei\/","title":{"rendered":"Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei"},"content":{"rendered":"<p>Empreender no Brasil n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil e, em meio a tanta correria, investir em marketing se torna praticamente um ato heroico. No entanto, existem caminhos legais para minimizar o impacto da pesada carga tribut\u00e1ria sobre os neg\u00f3cios por meio do investimento em marketing, j\u00e1 que o governo, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento da economia, oferece alguns incentivos fiscais nessa \u00e1rea.<\/p>\n<p>Esses benef\u00edcios permitem que as organiza\u00e7\u00f5es economizem com tributos e realizem novos investimentos, o que gera uma \u00f3tima oportunidade de crescimento para os neg\u00f3cios.<\/p>\n<p><strong>Benef\u00edcios de ICMS<\/strong><\/p>\n<p>Um dos principais incentivos para\u00a0 as empresas est\u00e1 relacionado ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS). Segundo Renato Nunes, s\u00f3cio da Machado Nunes Advogados Associados, o sistema tribut\u00e1rio brasileiro prev\u00ea diversos benef\u00edcios relacionados a esse ponto, por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li>imunidade \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>drawback em opera\u00e7\u00f5es nas quais a empresa importa insumos para depois exportar produtos industrializados;<\/li>\n<li>Simples Nacional, que na pr\u00e1tica costuma resultar em redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS;<\/li>\n<li>benef\u00edcios aprovados pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (<a href=\"https:\/\/www.confaz.fazenda.gov.br\/\">CONFAZ<\/a>), aprovados por todos os estados e de abrang\u00eancia nacional, a exemplo das isen\u00e7\u00f5es para medicamentos para tratamento do c\u00e2ncer e da aids e alimentos b\u00e1sicos, como arroz e feij\u00e3o;<\/li>\n<li>benef\u00edcios para ind\u00fastria, importa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio concedidos unilateralmente por um estado, ou seja, sem a anu\u00eancia das demais unidades federativas (estes \u00faltimos s\u00e3o os benef\u00edcios mais controversos e que costumam levar a discuss\u00f5es entre contribuintes e fiscos estaduais).<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cTais benef\u00edcios podem adotar diversas mec\u00e2nicas, mas a mais comum \u00e9 a seguinte: o estado exige que a empresa instale uma estrutura f\u00edsica m\u00ednima no local, gere um n\u00famero de empregos predeterminado e utilize a infraestrutura log\u00edstica local \u2013 por exemplo, portos e aeroportos. Al\u00e9m disso, alguns benef\u00edcios exigem que a empresa contribua com um percentual de receita para algum fundo de desenvolvimento regional\u201d, explica Renato Nunes.<\/p>\n<p>Cumpridos esses requisitos, a empresa passa a ter os benef\u00edcios. Os mais comuns s\u00e3o posterga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o exig\u00eancia do ICMS-Importa\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel, e cr\u00e9dito presumido, ou seja, desconto no ICMS a pagar sobre as vendas.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 importante ressaltar que, apesar das in\u00fameras discuss\u00f5es no passado, os principais benef\u00edcios unilaterais passaram por um processo de convalida\u00e7\u00e3o iniciado em 2017 e, inclusive, o prazo de vig\u00eancia desses benef\u00edcios foi recentemente prorrogado para 2032. Dessa forma, o cen\u00e1rio atual \u00e9 de seguran\u00e7a jur\u00eddica para empresas que pretendem utilizar tais incentivos fiscais\u201d, explica Renato Nunes.<\/p>\n<p><strong>Leis de incentivos fiscais<\/strong><\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea diversas modalidades de benef\u00edcios fiscais para empresas que investem em projetos sociais. \u201cEm linhas gerais, s\u00e3o formas de a pr\u00f3pria empresa destinar uma parte do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) diretamente para os projetos que pretende incentivar. Em regra, a estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos e a entrega de documentos para habilita\u00e7\u00e3o perante o Poder P\u00fablico cabe ao proponente do projeto e n\u00e3o \u00e0 empresa que utilizar\u00e1 o benef\u00edcio fiscal\u201d, explica o s\u00f3cio da Machado Nunes Advogados.<\/p>\n<p>Geralmente s\u00e3o incentivos relacionados ao desenvolvimento de atividades culturais e desportivas ou relacionados \u00e0 sa\u00fade, que s\u00e3o apoiadas pelas empresas, que, com isso, obt\u00eam redu\u00e7\u00f5es de impostos. Cabe \u00e0 empresa apenas selecionar o projeto que pretende incentivar, confirmar se o fundo municipal, estadual ou nacional correlato est\u00e1 habilitado para receber as doa\u00e7\u00f5es, transferir os recursos e, posteriormente, solicitar a emiss\u00e3o do recibo padronizado.<\/p>\n<p>Um exemplo s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es realizadas pela <a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/fale-conosco\/#comercial\">Confirp Consultoria Cont\u00e1bil<\/a>, que utiliza anualmente parte do IRPJ para apoiar diversas causas.<\/p>\n<p>\u201cPara n\u00f3s, esse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 gratificante, pois \u00e9 uma forma legal de associarmos o nosso nome a um projeto muito importante. Com isso, fazemos a diferen\u00e7a em nossa sociedade e associamos nossa imagem a atos positivos, em uma a\u00e7\u00e3o em que todos ganham\u201d, afirma Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil. A empresa realiza a\u00e7\u00f5es como patroc\u00ednios culturais ou doa\u00e7\u00f5es ao Hospital de C\u00e2ncer de Barretos, por meio da Lei do Idoso ou do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, por exemplo.<\/p>\n<p>Esses s\u00e3o importantes instrumentos utilizados pelos governos para estimular o investimento, o crescimento ou a gera\u00e7\u00e3o de empregos em um determinado setor ou atividade econ\u00f4mica espec\u00edfica, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico e social como um todo.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, isso significa que o governo abre m\u00e3o de uma parte dos impostos que receberia das empresas para que estes sejam destinados diretamente a projetos sociais, a fim de que mais pessoas tenham acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, aos esportes etc.<\/p>\n<p>Em suma, s\u00e3o benef\u00edcios concedidos para que empresas e pessoas f\u00edsicas possam destinar parte de determinados impostos (como, por exemplo, Imposto de Renda e ICMS) para doar, patrocinar ou apoiar diretamente projetos previamente autorizados pelo governo de cunhos sociais, esportivos, culturais, cinematogr\u00e1ficos, entre outros. Por meio dessa iniciativa, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica permite que as companhias invistam em suas opera\u00e7\u00f5es, gerando empregos e movimentando a economia.<\/p>\n<p>Segundo Adriana Pietro, da LS Nogueira (empresa especializada no tema), para utilizar essas alternativas inteligentes, a primeira decis\u00e3o \u00e9 n\u00e3o dar todo o seu imposto para o governo e optar por fazer o bem com parte dele.<\/p>\n<p>\u201cA partir da\u00ed oferecemos toda a assessoria completa para o uso de incentivos fiscais. Com nossa equipe de projetos, identificamos a melhor maneira de sua empresa utilizar esses benef\u00edcios e selecionar projetos que v\u00e3o de acordo com o perfil e o posicionamento do neg\u00f3cio no mercado\u201d, explica.<\/p>\n<p>Uma vez escolhida a a\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante que algu\u00e9m da empresa acompanhe o andamento fase a fase, registrando dados e avaliando seu desenvolvimento. Com todas as informa\u00e7\u00f5es, o marketing pode elaborar conte\u00fados de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Existem tr\u00eas maneiras de utilizar os incentivos fiscais:<\/p>\n<ul>\n<li>Doa\u00e7\u00e3o: apoiar projetos sociais com o intuito de levar benef\u00edcios para pessoas e comunidades.<\/li>\n<li>Patroc\u00ednio: incentivar projetos esportivos e culturais com o objetivo de expor positivamente a marca, o produto ou a ideia.<\/li>\n<li>Investimento: aplicar incentivos fiscais em produ\u00e7\u00f5es cinematogr\u00e1ficas nacionais com direito a retorno financeiro e exposi\u00e7\u00e3o de marca.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Veja tabela desenvolvida pela LS Nogueira, que detalha as formas poss\u00edveis de doa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p><strong>Desenvolvimento tecnol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n<p>Por fim, existem tamb\u00e9m as leis relacionadas ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico dentro das empresas, da qual se destaca a Lei do Bem. Segundo Sidirley Fabiani, diretor da Gestiona Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, empresa especializada no segmento, \u201cAs empresas, ao utilizarem esse benef\u00edcio, j\u00e1 podem no primeiro ano-base obter incentivos suficientes para ampliar a equipe de pesquisadores, investir em novos equipamentos e desenvolver produtos para o mercado interno e externo\u201d.<\/p>\n<p>Hoje, o desenvolvimento tecnol\u00f3gico \u00e9 imprescind\u00edvel para vencer a crise, crescer os neg\u00f3cios e at\u00e9 o pa\u00eds, e saber utilizar a legisla\u00e7\u00e3o com intelig\u00eancia \u00e9 o grande ponto que pode levar ao crescimento ou, na outra ponta, ao fechamento do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Com a Lei do Bem as empresas com atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (PD&amp;I) no Brasil podem obter o incentivo, desde que atendam aos seguintes requisitos: 1. estejam dentro do Regime do Lucro Real; 2. desenvolvam projetos de PD&amp;I no ano-base vigente; 3. tenham lucro fiscal no exerc\u00edcio vigente; 4. possuam Regularidade Fiscal (CND ou CPD-EM).<\/p>\n<p>Dessa forma, a legisla\u00e7\u00e3o permite a exclus\u00e3o adicional das bases de c\u00e1lculo do IR e da CSLL, sendo um percentual (normalmente entre 60 e 80% dos disp\u00eandios realizados em PD&amp;I no ano-base) que resulta num ganho de caixa efetivo entre 20% a 34%, de modo a fomentar a inova\u00e7\u00e3o no Brasil, tornando as empresas benefici\u00e1rias mais competitivas.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o da Lei do Bem gera, al\u00e9m do ganho de caixa proporcionado pela ren\u00fancia fiscal, incentivos para amplia\u00e7\u00e3o da equipe de pesquisadores, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de P&amp;D e gera\u00e7\u00e3o de patentes, o que torna as empresas mais competitivas no mercado global e gera o crescimento da economia brasileira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empreender no Brasil n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil e, em meio a tanta correria, investir em marketing se torna praticamente um ato heroico. No entanto, existem caminhos legais para minimizar o impacto da pesada carga tribut\u00e1ria sobre os neg\u00f3cios por meio do investimento em marketing, j\u00e1 que o governo, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento da economia, oferece alguns incentivos fiscais nessa \u00e1rea. Esses benef\u00edcios permitem que as organiza\u00e7\u00f5es economizem com tributos e realizem novos investimentos, o que gera uma \u00f3tima oportunidade de crescimento para os neg\u00f3cios. Benef\u00edcios de ICMS Um dos principais incentivos para\u00a0 as empresas est\u00e1 relacionado ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS). Segundo Renato Nunes, s\u00f3cio da Machado Nunes Advogados Associados, o sistema tribut\u00e1rio brasileiro prev\u00ea diversos benef\u00edcios relacionados a esse ponto, por exemplo: imunidade \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es; drawback em opera\u00e7\u00f5es nas quais a empresa importa insumos para depois exportar produtos industrializados; Simples Nacional, que na pr\u00e1tica costuma resultar em redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS; benef\u00edcios aprovados pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (CONFAZ), aprovados por todos os estados e de abrang\u00eancia nacional, a exemplo das isen\u00e7\u00f5es para medicamentos para tratamento do c\u00e2ncer e da aids e alimentos b\u00e1sicos, como arroz e feij\u00e3o; benef\u00edcios para ind\u00fastria, importa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio concedidos unilateralmente por um estado, ou seja, sem a anu\u00eancia das demais unidades federativas (estes \u00faltimos s\u00e3o os benef\u00edcios mais controversos e que costumam levar a discuss\u00f5es entre contribuintes e fiscos estaduais). \u201cTais benef\u00edcios podem adotar diversas mec\u00e2nicas, mas a mais comum \u00e9 a seguinte: o estado exige que a empresa instale uma estrutura f\u00edsica m\u00ednima no local, gere um n\u00famero de empregos predeterminado e utilize a infraestrutura log\u00edstica local \u2013 por exemplo, portos e aeroportos. Al\u00e9m disso, alguns benef\u00edcios exigem que a empresa contribua com um percentual de receita para algum fundo de desenvolvimento regional\u201d, explica Renato Nunes. Cumpridos esses requisitos, a empresa passa a ter os benef\u00edcios. Os mais comuns s\u00e3o posterga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o exig\u00eancia do ICMS-Importa\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel, e cr\u00e9dito presumido, ou seja, desconto no ICMS a pagar sobre as vendas. \u201c\u00c9 importante ressaltar que, apesar das in\u00fameras discuss\u00f5es no passado, os principais benef\u00edcios unilaterais passaram por um processo de convalida\u00e7\u00e3o iniciado em 2017 e, inclusive, o prazo de vig\u00eancia desses benef\u00edcios foi recentemente prorrogado para 2032. Dessa forma, o cen\u00e1rio atual \u00e9 de seguran\u00e7a jur\u00eddica para empresas que pretendem utilizar tais incentivos fiscais\u201d, explica Renato Nunes. Leis de incentivos fiscais A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea diversas modalidades de benef\u00edcios fiscais para empresas que investem em projetos sociais. \u201cEm linhas gerais, s\u00e3o formas de a pr\u00f3pria empresa destinar uma parte do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) diretamente para os projetos que pretende incentivar. Em regra, a estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos e a entrega de documentos para habilita\u00e7\u00e3o perante o Poder P\u00fablico cabe ao proponente do projeto e n\u00e3o \u00e0 empresa que utilizar\u00e1 o benef\u00edcio fiscal\u201d, explica o s\u00f3cio da Machado Nunes Advogados. Geralmente s\u00e3o incentivos relacionados ao desenvolvimento de atividades culturais e desportivas ou relacionados \u00e0 sa\u00fade, que s\u00e3o apoiadas pelas empresas, que, com isso, obt\u00eam redu\u00e7\u00f5es de impostos. 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A empresa realiza a\u00e7\u00f5es como patroc\u00ednios culturais ou doa\u00e7\u00f5es ao Hospital de C\u00e2ncer de Barretos, por meio da Lei do Idoso ou do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, por exemplo. Esses s\u00e3o importantes instrumentos utilizados pelos governos para estimular o investimento, o crescimento ou a gera\u00e7\u00e3o de empregos em um determinado setor ou atividade econ\u00f4mica espec\u00edfica, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico e social como um todo. Na pr\u00e1tica, isso significa que o governo abre m\u00e3o de uma parte dos impostos que receberia das empresas para que estes sejam destinados diretamente a projetos sociais, a fim de que mais pessoas tenham acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, aos esportes etc. Em suma, s\u00e3o benef\u00edcios concedidos para que empresas e pessoas f\u00edsicas possam destinar parte de determinados impostos (como, por exemplo, Imposto de Renda e ICMS) para doar, patrocinar ou apoiar diretamente projetos previamente autorizados pelo governo de cunhos sociais, esportivos, culturais, cinematogr\u00e1ficos, entre outros. Por meio dessa iniciativa, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica permite que as companhias invistam em suas opera\u00e7\u00f5es, gerando empregos e movimentando a economia. Segundo Adriana Pietro, da LS Nogueira (empresa especializada no tema), para utilizar essas alternativas inteligentes, a primeira decis\u00e3o \u00e9 n\u00e3o dar todo o seu imposto para o governo e optar por fazer o bem com parte dele. \u201cA partir da\u00ed oferecemos toda a assessoria completa para o uso de incentivos fiscais. Com nossa equipe de projetos, identificamos a melhor maneira de sua empresa utilizar esses benef\u00edcios e selecionar projetos que v\u00e3o de acordo com o perfil e o posicionamento do neg\u00f3cio no mercado\u201d, explica. Uma vez escolhida a a\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante que algu\u00e9m da empresa acompanhe o andamento fase a fase, registrando dados e avaliando seu desenvolvimento. Com todas as informa\u00e7\u00f5es, o marketing pode elaborar conte\u00fados de divulga\u00e7\u00e3o. Existem tr\u00eas maneiras de utilizar os incentivos fiscais: Doa\u00e7\u00e3o: apoiar projetos sociais com o intuito de levar benef\u00edcios para pessoas e comunidades. Patroc\u00ednio: incentivar projetos esportivos e culturais com o objetivo de expor positivamente a marca, o produto ou a ideia. Investimento: aplicar incentivos fiscais em produ\u00e7\u00f5es cinematogr\u00e1ficas nacionais com direito a retorno financeiro e exposi\u00e7\u00e3o de marca. &nbsp; Veja tabela desenvolvida pela LS Nogueira, que detalha as formas poss\u00edveis de doa\u00e7\u00f5es: Desenvolvimento tecnol\u00f3gico Por fim,<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":21493,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[497],"tags":[],"class_list":["post-21492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nao-categorizado"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei - CONFIRP<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/confirp.com.br\/es\/incentivos-fazer-o-bem-e-crescer-aproveitando-a-lei\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"es_ES\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei - CONFIRP\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Empreender no Brasil n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil e, em meio a tanta correria, investir em marketing se torna praticamente um ato heroico. No entanto, existem caminhos legais para minimizar o impacto da pesada carga tribut\u00e1ria sobre os neg\u00f3cios por meio do investimento em marketing, j\u00e1 que o governo, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento da economia, oferece alguns incentivos fiscais nessa \u00e1rea. Esses benef\u00edcios permitem que as organiza\u00e7\u00f5es economizem com tributos e realizem novos investimentos, o que gera uma \u00f3tima oportunidade de crescimento para os neg\u00f3cios. Benef\u00edcios de ICMS Um dos principais incentivos para\u00a0 as empresas est\u00e1 relacionado ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS). Segundo Renato Nunes, s\u00f3cio da Machado Nunes Advogados Associados, o sistema tribut\u00e1rio brasileiro prev\u00ea diversos benef\u00edcios relacionados a esse ponto, por exemplo: imunidade \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es; drawback em opera\u00e7\u00f5es nas quais a empresa importa insumos para depois exportar produtos industrializados; Simples Nacional, que na pr\u00e1tica costuma resultar em redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS; benef\u00edcios aprovados pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (CONFAZ), aprovados por todos os estados e de abrang\u00eancia nacional, a exemplo das isen\u00e7\u00f5es para medicamentos para tratamento do c\u00e2ncer e da aids e alimentos b\u00e1sicos, como arroz e feij\u00e3o; benef\u00edcios para ind\u00fastria, importa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio concedidos unilateralmente por um estado, ou seja, sem a anu\u00eancia das demais unidades federativas (estes \u00faltimos s\u00e3o os benef\u00edcios mais controversos e que costumam levar a discuss\u00f5es entre contribuintes e fiscos estaduais). \u201cTais benef\u00edcios podem adotar diversas mec\u00e2nicas, mas a mais comum \u00e9 a seguinte: o estado exige que a empresa instale uma estrutura f\u00edsica m\u00ednima no local, gere um n\u00famero de empregos predeterminado e utilize a infraestrutura log\u00edstica local \u2013 por exemplo, portos e aeroportos. Al\u00e9m disso, alguns benef\u00edcios exigem que a empresa contribua com um percentual de receita para algum fundo de desenvolvimento regional\u201d, explica Renato Nunes. Cumpridos esses requisitos, a empresa passa a ter os benef\u00edcios. Os mais comuns s\u00e3o posterga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o exig\u00eancia do ICMS-Importa\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel, e cr\u00e9dito presumido, ou seja, desconto no ICMS a pagar sobre as vendas. \u201c\u00c9 importante ressaltar que, apesar das in\u00fameras discuss\u00f5es no passado, os principais benef\u00edcios unilaterais passaram por um processo de convalida\u00e7\u00e3o iniciado em 2017 e, inclusive, o prazo de vig\u00eancia desses benef\u00edcios foi recentemente prorrogado para 2032. Dessa forma, o cen\u00e1rio atual \u00e9 de seguran\u00e7a jur\u00eddica para empresas que pretendem utilizar tais incentivos fiscais\u201d, explica Renato Nunes. Leis de incentivos fiscais A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea diversas modalidades de benef\u00edcios fiscais para empresas que investem em projetos sociais. \u201cEm linhas gerais, s\u00e3o formas de a pr\u00f3pria empresa destinar uma parte do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) diretamente para os projetos que pretende incentivar. Em regra, a estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos e a entrega de documentos para habilita\u00e7\u00e3o perante o Poder P\u00fablico cabe ao proponente do projeto e n\u00e3o \u00e0 empresa que utilizar\u00e1 o benef\u00edcio fiscal\u201d, explica o s\u00f3cio da Machado Nunes Advogados. Geralmente s\u00e3o incentivos relacionados ao desenvolvimento de atividades culturais e desportivas ou relacionados \u00e0 sa\u00fade, que s\u00e3o apoiadas pelas empresas, que, com isso, obt\u00eam redu\u00e7\u00f5es de impostos. Cabe \u00e0 empresa apenas selecionar o projeto que pretende incentivar, confirmar se o fundo municipal, estadual ou nacional correlato est\u00e1 habilitado para receber as doa\u00e7\u00f5es, transferir os recursos e, posteriormente, solicitar a emiss\u00e3o do recibo padronizado. Um exemplo s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es realizadas pela Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, que utiliza anualmente parte do IRPJ para apoiar diversas causas. \u201cPara n\u00f3s, esse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 gratificante, pois \u00e9 uma forma legal de associarmos o nosso nome a um projeto muito importante. Com isso, fazemos a diferen\u00e7a em nossa sociedade e associamos nossa imagem a atos positivos, em uma a\u00e7\u00e3o em que todos ganham\u201d, afirma Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil. A empresa realiza a\u00e7\u00f5es como patroc\u00ednios culturais ou doa\u00e7\u00f5es ao Hospital de C\u00e2ncer de Barretos, por meio da Lei do Idoso ou do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, por exemplo. Esses s\u00e3o importantes instrumentos utilizados pelos governos para estimular o investimento, o crescimento ou a gera\u00e7\u00e3o de empregos em um determinado setor ou atividade econ\u00f4mica espec\u00edfica, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico e social como um todo. Na pr\u00e1tica, isso significa que o governo abre m\u00e3o de uma parte dos impostos que receberia das empresas para que estes sejam destinados diretamente a projetos sociais, a fim de que mais pessoas tenham acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, aos esportes etc. Em suma, s\u00e3o benef\u00edcios concedidos para que empresas e pessoas f\u00edsicas possam destinar parte de determinados impostos (como, por exemplo, Imposto de Renda e ICMS) para doar, patrocinar ou apoiar diretamente projetos previamente autorizados pelo governo de cunhos sociais, esportivos, culturais, cinematogr\u00e1ficos, entre outros. Por meio dessa iniciativa, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica permite que as companhias invistam em suas opera\u00e7\u00f5es, gerando empregos e movimentando a economia. Segundo Adriana Pietro, da LS Nogueira (empresa especializada no tema), para utilizar essas alternativas inteligentes, a primeira decis\u00e3o \u00e9 n\u00e3o dar todo o seu imposto para o governo e optar por fazer o bem com parte dele. \u201cA partir da\u00ed oferecemos toda a assessoria completa para o uso de incentivos fiscais. Com nossa equipe de projetos, identificamos a melhor maneira de sua empresa utilizar esses benef\u00edcios e selecionar projetos que v\u00e3o de acordo com o perfil e o posicionamento do neg\u00f3cio no mercado\u201d, explica. Uma vez escolhida a a\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante que algu\u00e9m da empresa acompanhe o andamento fase a fase, registrando dados e avaliando seu desenvolvimento. Com todas as informa\u00e7\u00f5es, o marketing pode elaborar conte\u00fados de divulga\u00e7\u00e3o. Existem tr\u00eas maneiras de utilizar os incentivos fiscais: Doa\u00e7\u00e3o: apoiar projetos sociais com o intuito de levar benef\u00edcios para pessoas e comunidades. Patroc\u00ednio: incentivar projetos esportivos e culturais com o objetivo de expor positivamente a marca, o produto ou a ideia. Investimento: aplicar incentivos fiscais em produ\u00e7\u00f5es cinematogr\u00e1ficas nacionais com direito a retorno financeiro e exposi\u00e7\u00e3o de marca. &nbsp; Veja tabela desenvolvida pela LS Nogueira, que detalha as formas poss\u00edveis de doa\u00e7\u00f5es: Desenvolvimento tecnol\u00f3gico Por fim,\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/confirp.com.br\/es\/incentivos-fazer-o-bem-e-crescer-aproveitando-a-lei\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"CONFIRP\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-12-01T19:07:20+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-01-02T16:49:25+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/incentivos-fiscais.webp\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"740\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"493\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/webp\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Confirp\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Confirp\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Tiempo de lectura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/incentivos-fazer-o-bem-e-crescer-aproveitando-a-lei\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/incentivos-fazer-o-bem-e-crescer-aproveitando-a-lei\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Confirp\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/0b813b8b6b0885df635186847eda21da\"},\"headline\":\"Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei\",\"datePublished\":\"2023-12-01T19:07:20+00:00\",\"dateModified\":\"2024-01-02T16:49:25+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/incentivos-fazer-o-bem-e-crescer-aproveitando-a-lei\\\/\"},\"wordCount\":1416,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/incentivos-fazer-o-bem-e-crescer-aproveitando-a-lei\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/11\\\/incentivos-fiscais.webp\",\"articleSection\":[\"N\u00e3o categorizado\"],\"inLanguage\":\"es\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/incentivos-fazer-o-bem-e-crescer-aproveitando-a-lei\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/es\\\/incentivos-fazer-o-bem-e-crescer-aproveitando-a-lei\\\/\",\"name\":\"Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei - 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No entanto, existem caminhos legais para minimizar o impacto da pesada carga tribut\u00e1ria sobre os neg\u00f3cios por meio do investimento em marketing, j\u00e1 que o governo, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento da economia, oferece alguns incentivos fiscais nessa \u00e1rea. Esses benef\u00edcios permitem que as organiza\u00e7\u00f5es economizem com tributos e realizem novos investimentos, o que gera uma \u00f3tima oportunidade de crescimento para os neg\u00f3cios. Benef\u00edcios de ICMS Um dos principais incentivos para\u00a0 as empresas est\u00e1 relacionado ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS). Segundo Renato Nunes, s\u00f3cio da Machado Nunes Advogados Associados, o sistema tribut\u00e1rio brasileiro prev\u00ea diversos benef\u00edcios relacionados a esse ponto, por exemplo: imunidade \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es; drawback em opera\u00e7\u00f5es nas quais a empresa importa insumos para depois exportar produtos industrializados; Simples Nacional, que na pr\u00e1tica costuma resultar em redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS; benef\u00edcios aprovados pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (CONFAZ), aprovados por todos os estados e de abrang\u00eancia nacional, a exemplo das isen\u00e7\u00f5es para medicamentos para tratamento do c\u00e2ncer e da aids e alimentos b\u00e1sicos, como arroz e feij\u00e3o; benef\u00edcios para ind\u00fastria, importa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio concedidos unilateralmente por um estado, ou seja, sem a anu\u00eancia das demais unidades federativas (estes \u00faltimos s\u00e3o os benef\u00edcios mais controversos e que costumam levar a discuss\u00f5es entre contribuintes e fiscos estaduais). \u201cTais benef\u00edcios podem adotar diversas mec\u00e2nicas, mas a mais comum \u00e9 a seguinte: o estado exige que a empresa instale uma estrutura f\u00edsica m\u00ednima no local, gere um n\u00famero de empregos predeterminado e utilize a infraestrutura log\u00edstica local \u2013 por exemplo, portos e aeroportos. 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