{"id":18330,"date":"2021-10-14T17:16:41","date_gmt":"2021-10-14T20:16:41","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=18330"},"modified":"2022-09-19T13:14:12","modified_gmt":"2022-09-19T16:14:12","slug":"depois-de-aumentar-o-icms-de-bares-e-restaurantes-governo-de-sao-paulo-reduz-e-fala-que-e-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/depois-de-aumentar-o-icms-de-bares-e-restaurantes-governo-de-sao-paulo-reduz-e-fala-que-e-beneficio\/","title":{"rendered":"Depois de aumentar o ICMS de bares e restaurantes, Governo de S\u00e3o Paulo reduz e fala que \u00e9 benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"<p>Em uma tentativa de retomada de popularidade junto ao setor de os restaurantes, bares e lanchonetes, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo anunciou uma <strong>redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria relacionada ao ICMS<\/strong> para essas empresas, passando a al\u00edquota de 3,69% para 3,2% a partir de janeiro de 2022. Contudo, conforme apontam escrit\u00f3rios de <a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/consultoria-tributaria\/\">consultoria tribut\u00e1ria<\/a>, existe uma grande \u2018pegadinha\u2019 nesse an\u00fancio, pois se est\u00e1 reduzindo exatamente o que se aumentou h\u00e1 poucos meses.<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 o in\u00edcio deste ano, estabelecimentos relacionados a refei\u00e7\u00f5es pagavam 3,2% de <strong>ICMS<\/strong>, quando foram surpreendidos com o aumento de al\u00edquota justamente em um dos piores momento da crise, demonstrando grande insensibilidade com esse setor que foi um dos mais impactados com a necessidade de isolamento. Agora, surpreendentemente se trata dessa redu\u00e7\u00e3o como uma grande bondade, o que n\u00e3o \u00e9 real. O Governo cria problema do ICMS e depois cria solu\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o est\u00e1 correto\u201d, analisa do diretor tribut\u00e1rio da Confirp <a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/\">Consultoria Cont\u00e1bil SP<\/a>, Welinton Mota.<\/p>\n<p>Segundo informou o governo, a medida, que \u201crepresenta uma redu\u00e7\u00e3o de custo de at\u00e9 13% para o setor, \u00e9 fruto de meses de di\u00e1logo entre o Governo de S\u00e3o Paulo e o setor, beneficiando 250 mil empresas que poder\u00e3o pagar d\u00edvidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia\u201d.<\/p>\n<p>Contudo, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SP), em todo o estado, das 250 mil empresas do setor, 50 mil deixaram de existir durante a pandemia e que 400 mil funcion\u00e1rios perderam seus postos de trabalho no mesmo per\u00edodo. Ou seja, para grande parcela dos estabelecimentos essa redu\u00e7\u00e3o chegou tarde demais.<\/p>\n<p>Para entender melhor, no in\u00edcio do ano o governo do Estado de S\u00e3o Paulo publicou diversos decretos alterando a legisla\u00e7\u00e3o do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto, para superar o rombo ocasionado pela crise. Foram medidas de ajuste fiscal para equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, v\u00e1rios desses decretos que representar\u00e3o aumentos desse tributo, complicando ainda mais a <a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/contabilidade-online\/\">contabilidade<\/a> das empresas.<\/p>\n<p>O diretor da Confirp, respons\u00e1vel por<strong> contabilidade digital em s\u00e3o paulo<\/strong>, detalha que uma das mudan\u00e7as dizia respeito ao <strong>aumento nas al\u00edquotas do ICMS<\/strong>, e passou a vigorar a partir de 15 de janeiro de 2021 e um dos setores afetados \u00e9 os ramos de refei\u00e7\u00f5es, que inclui de bares, restaurantes, lanchonetes, pastelarias, casas de ch\u00e1, de suco, de doces e salgados, cafeterias, hot\u00e9is, entre outros, bem como as empresas preparadoras de refei\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n<p>\u00abCom a mudan\u00e7a, a partir de janeiro, a al\u00edquota do ICMS das refei\u00e7\u00f5es foi de 3,2% para 3,69%, ou seja, um aumento de 15,3%. Por mais que em um primeiro momento n\u00e3o parecesse relevante, em situa\u00e7\u00e3o de crise isso se mostrou um grande complicador\u00bb, analisa Welinton Mota diretor jur\u00eddico do <a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/escritorio-de-contabilidade-confirp\/\">escrit\u00f3rio de contabilidade<\/a> Confirp. Agora ao vender esse retorno de al\u00edquota como um benef\u00edcio, soa no m\u00ednimo contradit\u00f3rio.<\/p>\n<p>Ainda segundo o Governo de S\u00e3o Paulo, o regime especial de tributa\u00e7\u00e3o permitir\u00e1, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022, a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substitui\u00e7\u00e3o ao regime de apura\u00e7\u00e3o do ICMS. A iniciativa representa uma ren\u00fancia fiscal de R$ 126 milh\u00f5es pelo Estado. Embora anunciado pelo Governo de S\u00e3o Paulo, o decreto ainda n\u00e3o foi publicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma tentativa de retomada de popularidade junto ao setor de os restaurantes, bares e lanchonetes, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo anunciou uma redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria relacionada ao ICMS para essas empresas, passando a al\u00edquota de 3,69% para 3,2% a partir de janeiro de 2022. Contudo, conforme apontam escrit\u00f3rios de consultoria tribut\u00e1ria, existe uma grande \u2018pegadinha\u2019 nesse an\u00fancio, pois se est\u00e1 reduzindo exatamente o que se aumentou h\u00e1 poucos meses. \u201cAt\u00e9 o in\u00edcio deste ano, estabelecimentos relacionados a refei\u00e7\u00f5es pagavam 3,2% de ICMS, quando foram surpreendidos com o aumento de al\u00edquota justamente em um dos piores momento da crise, demonstrando grande insensibilidade com esse setor que foi um dos mais impactados com a necessidade de isolamento. 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