{"id":17885,"date":"2021-05-18T10:09:11","date_gmt":"2021-05-18T13:09:11","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=17885"},"modified":"2022-09-19T13:22:32","modified_gmt":"2022-09-19T16:22:32","slug":"situacao-de-malha-fina-aparece-em-24-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/situacao-de-malha-fina-aparece-em-24-horas\/","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o de malha fina\u00a0aparece em 24 horas"},"content":{"rendered":"

A menos de 15 dias para o fim do prazo de entrega das declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, grande maioria dos contribuintes ainda n\u00e3o prestou contas \u00e0 Receita Federal. J\u00e1, outra parcela prestou conta, contudo, est\u00e1 preocupada pois descobriu que cometeu erros na hora do envio e ir a malha fina.<\/strong><\/p>\n

\"CTA<\/a><\/p>\n

\u00abNeste ano logo ap\u00f3s entregar a Declara\u00e7\u00e3o o contribuinte j\u00e1 pode saber se a mesma foi ou n\u00e3o para\u00a0malha\u00a0fina\u00a0e quais os motivos. Temos observado que fatores como informes de rendimentos, despesas m\u00e9dicas e eSocial das Dom\u00e9sticas<\/a> est\u00e3o sendo motivos muito comuns que ocasionam essa situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso muito cuidado\u00bb, explica\u00a0o diretor executivo da\u00a0Confirp\u00a0Contabilidade Richard Domingos.<\/p>\n

Segundo a\u00a0Confirp\u00a0informou, em 24 horas j\u00e1 d\u00e1 para saber se est\u00e1 na\u00a0malha\u00a0fina, bastando acessar o sistema. Sobre os pontos citados, em rela\u00e7\u00e3o ao eSocial, muitos contribuintes declaram nesse documento uma informa\u00e7\u00e3o e outra no Imposto de Renda. J\u00e1 os informes de rendimentos ocorrem quando a informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 diferente da DIRF, enviada pela empresa contratante. Por fim, receitas m\u00e9dicas ocorre com informa\u00e7\u00f5es em desacordo com a DMED, declara\u00e7\u00e3o que os m\u00e9dicos enviam.<\/p>\n

Ocorre que, mesmo com a import\u00e2ncia desse documento, ainda se tem casos de descuidado e pressa para envio das informa\u00e7\u00f5es e isso, somado com as complica\u00e7\u00f5es para preenchimentos, ocasionam erros que comprometem a declara\u00e7\u00e3o, podendo levar at\u00e9 mesmo \u00e0\u00a0malha\u00a0fina\u00a0da Receita Federal e a pagar multas bastante altas.<\/p>\n

Contudo, segundo o diretor executivo da\u00a0Confirp\u00a0Contabilidade Richard Domingos, esses erros n\u00e3o devem ser motivos\u00a0de\u00a0desespero. \u00abDetectados os problemas na declara\u00e7\u00e3o o contribuinte pode fazer a retifica\u00e7\u00e3o, antes mesmo de cair na\u00a0malha\u00a0fina, onde os erros ser\u00e3o corrigidos. O prazo para retificar a declara\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0de\u00a0cinco anos, mas \u00e9 importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para n\u00e3o correr o risco\u00a0de\u00a0ficar na\u00a0Malha\u00a0Fina\u00bb.<\/p>\n

Um dos cuidados que deve ser tomado \u00e9 entregar a declara\u00e7\u00e3o retificadora no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declara\u00e7\u00e3o original. \u00c9 fundamental que o contribuinte possua o n\u00famero do recibo\u00a0de\u00a0entrega da declara\u00e7\u00e3o anterior, para a realiza\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n

Segundo Domingos, o procedimento para a realiza\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0uma declara\u00e7\u00e3o retificadora \u00e9 o mesmo que para uma declara\u00e7\u00e3o comum, a diferen\u00e7a \u00e9 que no campo Identifica\u00e7\u00e3o do Contribuinte, deve ser informado que a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 retificadora.<\/p>\n

Quando aumenta ou diminui o imposto<\/strong><\/p>\n

Importante lembrar que o contribuinte que j\u00e1 estiver pagando\u00a0imposto\u00a0n\u00e3o poder\u00e1 interromper o recolhimento, mesmo havendo redu\u00e7\u00e3o do imposto\u00a0a pagar. Nesse caso, dever\u00e1 agir da seguinte forma:<\/p>\n

– recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o n\u00famero de quotas em que o imposto\u00a0foi parcelado na declara\u00e7\u00e3o retificadora, desde que respeitado o valor m\u00ednimo;
\n– os valores pagos a mais nas quotas j\u00e1 vencidas podem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restitui\u00e7\u00e3o;
\n– sobre o montante a ser compensado ou restitu\u00eddo incidir\u00e3o juros equivalentes \u00e0 taxa Selic, tendo como termo inicial o m\u00eas subsequente ao do pagamento a maior e como termo\u00a0final\u00a0o m\u00eas anterior ao da restitui\u00e7\u00e3o ou da compensa\u00e7\u00e3o, adicionado de 1% no m\u00eas da restitui\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 se a retifica\u00e7\u00e3o resultar em aumento do\u00a0imposto\u00a0declarado, o contribuinte dever\u00e1 calcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o n\u00famero de quotas em que o imposto\u00a0foi parcelado na declara\u00e7\u00e3o retificadora. Sobre a diferen\u00e7a correspondente a cada quota vencida incidem acr\u00e9scimos legais (multa e juros), calculados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Riscos da\u00a0malha\u00a0fina<\/strong><\/p>\n

Mas quais os principais motivos que levam os contribuintes a ca\u00edrem na\u00a0malha\u00a0fina? Veja o que aponta o diretor da\u00a0Confirp, Richard Domingos:<\/p>\n