{"id":17650,"date":"2021-02-18T17:27:48","date_gmt":"2021-02-18T19:27:48","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=17650"},"modified":"2022-09-19T13:22:35","modified_gmt":"2022-09-19T16:22:35","slug":"mudanca-icms-aumenta-custos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/mudanca-icms-aumenta-custos\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a do ICMS aumenta custos e complexidade para neg\u00f3cios em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<div class=\"post-header-inner\">\n<div class=\"post-header-title\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"entry-content clearfix single-post-content\">\n<p><strong>S\u00e3o Paulo, SP (Folhapress) \u2013 O ajuste fiscal promovido pelo governo de S\u00e3o Paulo no ano passado, com corte de isen\u00e7\u00e3o de ICMS para v\u00e1rios produtos e mudan\u00e7as em al\u00edquotas, tamb\u00e9m tornou mais complexo o tratamento tribut\u00e1rio no estado. Deu origem, ainda, a um duelo de decis\u00f5es judiciais mantendo ou derrubando as revis\u00f5es feitas pelo fisco estadual.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/\"><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-14026\" title=\"CTA SEJA NOSSO CLIENTE\" src=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4-300x73.png\" alt=\"CTA SEJA NOSSO CLIENTE\" width=\"300\" height=\"73\" srcset=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4-300x73.png 300w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4.png 493w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Tributaristas e contabilistas afirmam que a mudan\u00e7a -e a briga judicial que ela ensejou- criou um emaranhado tribut\u00e1rio dif\u00edcil de ser interpretado especialmente por pequenas empresas, que n\u00e3o disp\u00f5em de programas sofisticados ou equipe para implementar todas as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, afirmam que produtos e servi\u00e7os podem ficar mais caros.<\/p>\n<p>O governo de S\u00e3o Paulo afirma que as mudan\u00e7as foram discutidas na Assembleia e que n\u00e3o houve aumento de impostos, mas uma revis\u00e3o linear de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n<p>Nesta quarta, representantes dos setores de sa\u00fade, do agroneg\u00f3cio e dos revendedores de autom\u00f3veis fizeram um tratora\u00e7o na capital contra o aumento de ICMS. Eles sa\u00edram da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armaz\u00e9ns Gerais de S\u00e3o Paulo) e foram at\u00e9 a Assembleia Legislativa.<\/p>\n<p>Welington Mota, diretor tribut\u00e1rio da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, diz ter levado quase um m\u00eas para entender todas as modifica\u00e7\u00f5es introduzidas pelo governo Jo\u00e3o Doria (PSDB). Desde outubro do ano passado, 15 decretos revisaram ou renovaram isen\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios fiscais, al\u00e9m de mexer em bases de c\u00e1lculo e de cr\u00e9dito outorgado.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da advogada Renata Bardella, l\u00edder de tributo do schneider, pugliese, as mudan\u00e7as ir\u00e3o aumentar o custo administrativo que a empresa tem para pagar seus tributos em dia.<\/p>\n<p>Para Adriano Gilioli, do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade de S\u00e3o Paulo), as altera\u00e7\u00f5es trouxeram \u201cuma complexidade operacional nunca vista\u201d, que vai acabar em aumento nos autos de infra\u00e7\u00e3o -e, portanto, de custos- contra empresas devido \u00e0 dificuldade que elas ter\u00e3o para se adaptar \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cCom uma legisla\u00e7\u00e3o dessa, vamos perder pessoas jur\u00eddicas. Ningu\u00e9m esperava um 2021 com uma legisla\u00e7\u00e3o estadual t\u00e3o trabalhosa. Quando dou a cada produto uma conduta tribut\u00e1ria diferente, imagine o impacto disso para um varejista, uma mercearia, um mercado ou uma distribuidora, para quem mexe com v\u00e1rios produtos\u201d, diz.<\/p>\n<p>Revendas de ve\u00edculos usados, constru\u00e7\u00e3o civil, ind\u00fastria de produtos m\u00e9dicos e empresas do ramo de refei\u00e7\u00f5es est\u00e3o entre os setores mais afetados pelas mudan\u00e7as, destaca Mota, da Confirp. Nos alimentos, o impacto teria sido maior, mas o governo recuou ap\u00f3s protestos e manteve a isen\u00e7\u00e3o do ICMS para frutas, verduras e legumes e a al\u00edquota de 7% para ovos (passaria a ser de 9,4%).<\/p>\n<p>Outro complicador, segundo ele, refere-se \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de complementa\u00e7\u00e3o de imposto para a cadeia de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na qual se paga uma al\u00edquota com base em pre\u00e7o fixo definido pelo Fisco. O complemento ser\u00e1 necess\u00e1rio se o valor final do produto for maior do que previsto quando houve o c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o do tributo.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 praticamente imposs\u00edvel as empresas terem esse n\u00edvel de controle de estoque. Grande atacadistas ainda usam consultorias, com softwares avan\u00e7ados, para conseguir monitorar isso, mas a maioria n\u00e3o tem\u201d, afirma.<\/p>\n<p>\u201cO empres\u00e1rio precisa ter o cuidado de entrar no sistema e parametrizar item por item, de acordo com a data da opera\u00e7\u00e3o. E a\u00ed n\u00e3o tem jeito, se a al\u00edquota aumenta, ele vai repassar para o pre\u00e7o e perder competitividade\u201d, diz Welington Mota.<\/p>\n<p>Fonte &#8211; <a href=\"https:\/\/www.folha.uol.com.br\/\">Folha de S. Paulo<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o Paulo, SP (Folhapress) \u2013 O ajuste fiscal promovido pelo governo de S\u00e3o Paulo no ano passado, com corte de isen\u00e7\u00e3o de ICMS para v\u00e1rios produtos e mudan\u00e7as em al\u00edquotas, tamb\u00e9m tornou mais complexo o tratamento tribut\u00e1rio no estado. Deu origem, ainda, a um duelo de decis\u00f5es judiciais mantendo ou derrubando as revis\u00f5es feitas pelo fisco estadual. Tributaristas e contabilistas afirmam que a mudan\u00e7a -e a briga judicial que ela ensejou- criou um emaranhado tribut\u00e1rio dif\u00edcil de ser interpretado especialmente por pequenas empresas, que n\u00e3o disp\u00f5em de programas sofisticados ou equipe para implementar todas as altera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, afirmam que produtos e servi\u00e7os podem ficar mais caros. 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