{"id":17612,"date":"2021-02-08T17:51:39","date_gmt":"2021-02-08T20:51:39","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=17612"},"modified":"2022-09-19T13:22:35","modified_gmt":"2022-09-19T16:22:35","slug":"lei-do-bem-pode-beneficiar-empresas-com-prejuizo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/lei-do-bem-pode-beneficiar-empresas-com-prejuizo\/","title":{"rendered":"Lei do Bem pode beneficiar empresas com preju\u00edzo"},"content":{"rendered":"<h3 class=\"gmail-msolistparagraph\" style=\"line-height: 150%;\"><strong><span style=\"font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Verdana',sans-serif;\">Considerando os impactos da crise nas empresas brasileiras nos \u00faltimos anos, foi encaminhado recentemente ao Minist\u00e9rio da Economia e ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es sugest\u00f5es de ajuste ao principal instrumento de fomento horizontal \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no Brasil, a Lei do Bem.<\/span><\/strong><\/h3>\n<p><a href=\"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/gestao-in-foco\/\"><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-13632\" title=\"CTA BAIXE A REVISTA\" src=\"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/CTA-BAIXE_A_REVISTA-1-300x77.png\" alt=\"CTA BAIXE A REVISTA\" width=\"300\" height=\"77\" srcset=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/CTA-BAIXE_A_REVISTA-1-300x77.png 300w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/CTA-BAIXE_A_REVISTA-1.png 493w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"gmail-msolistparagraph\" style=\"line-height: 150%;\"><span style=\"font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Verdana',sans-serif;\">O objetivo \u00e9 que as empresas possam utilizar os benef\u00edcios fiscais previstos na Lei do Bem, em caso de preju\u00edzo fiscal. Isso seria fundamental para que a inova\u00e7\u00e3o possa continuar cumprindo com o seu papel e para a solu\u00e7\u00e3o de problemas cr\u00edticos no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<p class=\"gmail-msolistparagraph\" style=\"line-height: 150%;\"><span style=\"font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Verdana',sans-serif;\">A g<a href=\"https:\/\/gestiona.com.br\/\">estora comercial da Gestiona, Camila Favett, explica que existe um projeto de Lei, a PL 2707<\/a>, junto ao Minist\u00e9rio da Economia, para pleitear que as empresa que fecharem com preju\u00edzo fiscal em 2020, e atendam a outros requisitos, possam utilizar o benef\u00edcio da Lei do Bem nos anos seguintes.<\/span><\/p>\n<p class=\"gmail-msolistparagraph\" style=\"line-height: 150%;\"><span style=\"font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Verdana',sans-serif;\">\u201cIsso significa que as empresas beneficiadas ter\u00e3o um prazo maior para deduzirem as despesas com pesquisa e desenvolvimento no IRPJ. Hoje, isto pode ocorrer somente com empresas que estejam com lucro fiscal e no ano seguinte\u201d, detalha Favett. \u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"gmail-msolistparagraph\" style=\"line-height: 150%;\"><span style=\"font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Verdana',sans-serif;\">Mais do que impulsionar o investimento tecnol\u00f3gico das empresas, a tomada do benef\u00edcio pelas empresas em preju\u00edzo fiscal, diante da crise econ\u00f4mica que atravessamos, \u00e9 interessante e necess\u00e1ria para que n\u00e3o haja diminui\u00e7\u00e3o nos quadros de pesquisadores, no investimento em pesquisa e no desenvolvimento dessas companhias. <\/span><\/p>\n<p class=\"gmail-msolistparagraph\" style=\"line-height: 150%;\"><span style=\"font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Verdana',sans-serif;\">\u201cSabemos que \u00e9 necess\u00e1rio que as empresas nacionais se mantenham sempre inovadoras para se tornarem mais competitivas no mercado interno e externo. E, dessa forma, gerar empregos e ajudar no crescimento da economia brasileira\u201d, analisa a gestora da Gestiona. <\/span><\/p>\n<p class=\"gmail-msolistparagraph\" style=\"line-height: 150%;\"><span style=\"font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Verdana',sans-serif;\">A especialista complementa alertando que, at\u00e9 o momento, nada foi alterado. As empresas, que podem usufruir do benef\u00edcio da Lei do Bem, s\u00e3o aquelas que est\u00e3o no regime do Lucro Real, que possuem desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o e que fecharam o ano com lucro fiscal. Caso o pleito seja aceito, o que altera \u00e9 somente que as empresas que fecharem com preju\u00edzo poder\u00e3o utilizar o benef\u00edcio pelos 3 anos seguintes, quando houver lucro e, com isso, precisarem pagar impostos (IRPJ). <\/span><\/p>\n<p class=\"gmail-msolistparagraph\" style=\"line-height: 150%;\"><span style=\"font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Verdana',sans-serif;\">Veja a an\u00e1lise sobre o tema realizado por Camila Favett:<\/span><\/p>\n<p class=\"gmail-msolistparagraph\" style=\"line-height: 150%;\"><span style=\"font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Verdana',sans-serif;\">O ideal \u00e9 que todo o valor deduzido do IRPJ, por meio do mecanismo da Lei do Bem, seja reinvestido em Pesquisa e Desenvolvimento para que haja um crescimento continuo em tudo que abrange os centros de P&amp;D das empresas. Ou seja, o aumento do quadro de pesquisadores ir\u00e1 gerar novos postos de trabalho, cria\u00e7\u00e3o e incremento de novos produtos ou servi\u00e7os, proporcionando maior competividade no mercado nacional e internacional e melhorando a capta\u00e7\u00e3o de investimentos, dentre outros benef\u00edcios para o nosso pa\u00eds. <\/span><\/p>\n<p class=\"gmail-msolistparagraph\" style=\"line-height: 150%;\"><span style=\"font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Verdana',sans-serif;\">N\u00e3o h\u00e1 uma esp\u00e9cie de autoriza\u00e7\u00e3o que possa ser emitida para a utiliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, tanto para empresas que fecharam com lucro como para empresas que fecharam com preju\u00edzo. <\/span><\/p>\n<p class=\"gmail-msolistparagraph\" style=\"line-height: 150%;\"><span style=\"font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Verdana',sans-serif;\">O mecanismo da Lei do Bem exige a presta\u00e7\u00e3o de contas, que pode ser posterior a deduzam do valor no IRPJ, por\u00e9m esta deve ser muito bem embasada com descritivos dos projetos, que realmente se enquadram em P&amp;D, e os valores gastos nesses projetos apurados corretamente. <\/span><\/p>\n<p class=\"gmail-msolistparagraph\" style=\"line-height: 150%;\"><span style=\"font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Verdana',sans-serif;\">\u201cPara isso \u00e9 que a Gestiona existe, para incentivar as empresas a usufru\u00edrem do benef\u00edcio, organizar os projetos e disp\u00eandios que se enquadram dentro da Lei do Bem e apresentar o resultado final ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancias, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI)\u201d, exalta Camila Favett.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Considerando os impactos da crise nas empresas brasileiras nos \u00faltimos anos, foi encaminhado recentemente ao Minist\u00e9rio da Economia e ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es sugest\u00f5es de ajuste ao principal instrumento de fomento horizontal \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no Brasil, a Lei do Bem. O objetivo \u00e9 que as empresas possam utilizar os benef\u00edcios fiscais previstos na Lei do Bem, em caso de preju\u00edzo fiscal. Isso seria fundamental para que a inova\u00e7\u00e3o possa continuar cumprindo com o seu papel e para a solu\u00e7\u00e3o de problemas cr\u00edticos no pa\u00eds. A gestora comercial da Gestiona, Camila Favett, explica que existe um projeto de Lei, a PL 2707, junto ao Minist\u00e9rio da Economia, para pleitear que as empresa que fecharem com preju\u00edzo fiscal em 2020, e atendam a outros requisitos, possam utilizar o benef\u00edcio da Lei do Bem nos anos seguintes. \u201cIsso significa que as empresas beneficiadas ter\u00e3o um prazo maior para deduzirem as despesas com pesquisa e desenvolvimento no IRPJ. 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As empresas, que podem usufruir do benef\u00edcio da Lei do Bem, s\u00e3o aquelas que est\u00e3o no regime do Lucro Real, que possuem desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o e que fecharam o ano com lucro fiscal. Caso o pleito seja aceito, o que altera \u00e9 somente que as empresas que fecharem com preju\u00edzo poder\u00e3o utilizar o benef\u00edcio pelos 3 anos seguintes, quando houver lucro e, com isso, precisarem pagar impostos (IRPJ). Veja a an\u00e1lise sobre o tema realizado por Camila Favett: O ideal \u00e9 que todo o valor deduzido do IRPJ, por meio do mecanismo da Lei do Bem, seja reinvestido em Pesquisa e Desenvolvimento para que haja um crescimento continuo em tudo que abrange os centros de P&amp;D das empresas. Ou seja, o aumento do quadro de pesquisadores ir\u00e1 gerar novos postos de trabalho, cria\u00e7\u00e3o e incremento de novos produtos ou servi\u00e7os, proporcionando maior competividade no mercado nacional e internacional e melhorando a capta\u00e7\u00e3o de investimentos, dentre outros benef\u00edcios para o nosso pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 uma esp\u00e9cie de autoriza\u00e7\u00e3o que possa ser emitida para a utiliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, tanto para empresas que fecharam com lucro como para empresas que fecharam com preju\u00edzo. 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