{"id":17238,"date":"2021-01-04T16:01:54","date_gmt":"2021-01-04T19:01:54","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=17238"},"modified":"2022-09-19T13:22:36","modified_gmt":"2022-09-19T16:22:36","slug":"tributacao-icms-da-cesta-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/tributacao-icms-da-cesta-basica\/","title":{"rendered":"Apetite de D\u00f3ria avan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o do ICMS da cesta b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"<p><strong>A necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de S\u00e3o Paulo em fun\u00e7\u00e3o da pandemia vai impactar diretamente nos pratos da popula\u00e7\u00e3o paulista. Isso pelo fato do governo de <a href=\"https:\/\/portal.fazenda.sp.gov.br\/\">Jo\u00e3o D\u00f3ria ter publicado ajustes que implicar\u00e3o no aumento da ICMS para diversos setores, dentre eles produtos de alimenta\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/\"><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-12946\" title=\"CTA SEJA NOSSO CLIENTE\" src=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4-300x73.png\" alt=\"CTA SEJA NOSSO CLIENTE\" width=\"300\" height=\"73\" srcset=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4-300x73.png 300w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4.png 493w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Ser\u00e3o centenas de setores impactados, mas a Confirp Consultoria Cont\u00e1bil separou alguns relacionados aos alimentos e qual o aumento real que esses ter\u00e3o nos valores do tributo:<\/p>\n<ul>\n<li>Queijos (aumento real de 10,83%);<\/li>\n<li>Suco de Laranja (10,83%);<\/li>\n<li>Ave, coelho ou gado bovino, su\u00edno, caprino ou ovino em p\u00e9 e produto comest\u00edvel resultante do seu abate, em estado natural, resfriado ou congelado e farinha de trigo, bem como mistura pr\u00e9-preparada de farinha de trigo (10,83%);<\/li>\n<li>Ovo integral pasteurizado, ovo integral pasteurizado desidratado, clara pasteurizada desidratada ou resfriada e gema pasteurizada desidratada ou resfriada (34,29%);<\/li>\n<li>Leite Longa Vida (27,66%);<\/li>\n<li>Iogurte e Leite Fermentado (27,66%);<\/li>\n<li>Aves\/Produtos do Abate em Frigor\u00edfico Paulista (25,00%).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo o <a href=\"http:\/\/www.confirp.com\">diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos, \u00e9 certo que esse repasse ser\u00e1 repassado aos consumidores.<\/a> \u201dN\u00e3o tem como esses setores absorverem esses aumentos tribut\u00e1rios sem o consequente repasse a popula\u00e7\u00e3o, infelizmente\u201d, explica.<\/p>\n<p>Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de S\u00e3o Paulo publicou diversas normas alterando a legisla\u00e7\u00e3o do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. S\u00e3o medidas de ajuste fiscal e equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, em face da pandemia do Covid-19.<\/p>\n<p>\u201cOs decretos 65.252\/2020, 65.253\/2020, 65.254\/2020 e 65.255\/2020 t\u00eam a finalidade de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, para superar o rombo ocasionado pela crise. S\u00e3o medidas de ajuste fiscal para equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, existem v\u00e1rios desses decretos que representar\u00e3o aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finan\u00e7as das empresas\u201d, explica o <a href=\"https:\/\/www.grupoalliance.com.br\/\">diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil<\/a>.<\/p>\n<p>Dentro das a\u00e7\u00f5es previstas pelos decretos est\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o para at\u00e9 31 de dezembro de 2022 do prazo final de determinados benef\u00edcios, a redu\u00e7\u00e3o do percentual de alguns benef\u00edcios, aumento das al\u00edquotas com mercadorias por dois anos, entre outros assuntos.<\/p>\n<p>\u201cCom a mudan\u00e7a, a partir de janeiro, as al\u00edquotas do ICMS desses produtos ter\u00e3o consider\u00e1veis eleva\u00e7\u00f5es, tornando ainda mais pesadas cargas tribut\u00e1rias. Em situa\u00e7\u00e3o de crise isso se mostra um novo complicador. Outro ponto \u00e9 que certamente em muitos casos os referidos estabelecimentos repassar\u00e3o esse aumento para o consumidor, encarecendo os pre\u00e7os desses produtos e servi\u00e7os\u201d, analisa Richard Domingos<\/p>\n<p>Essa majora\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para vigorar por dois anos, ou seja, at\u00e9 15 de janeiro de 2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as al\u00edquotas anteriores, fato que ainda \u00e9 incerto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de S\u00e3o Paulo em fun\u00e7\u00e3o da pandemia vai impactar diretamente nos pratos da popula\u00e7\u00e3o paulista. Isso pelo fato do governo de Jo\u00e3o D\u00f3ria ter publicado ajustes que implicar\u00e3o no aumento da ICMS para diversos setores, dentre eles produtos de alimenta\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o centenas de setores impactados, mas a Confirp Consultoria Cont\u00e1bil separou alguns relacionados aos alimentos e qual o aumento real que esses ter\u00e3o nos valores do tributo: Queijos (aumento real de 10,83%); Suco de Laranja (10,83%); Ave, coelho ou gado bovino, su\u00edno, caprino ou ovino em p\u00e9 e produto comest\u00edvel resultante do seu abate, em estado natural, resfriado ou congelado e farinha de trigo, bem como mistura pr\u00e9-preparada de farinha de trigo (10,83%); Ovo integral pasteurizado, ovo integral pasteurizado desidratado, clara pasteurizada desidratada ou resfriada e gema pasteurizada desidratada ou resfriada (34,29%); Leite Longa Vida (27,66%); Iogurte e Leite Fermentado (27,66%); Aves\/Produtos do Abate em Frigor\u00edfico Paulista (25,00%). 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